Deliberação 353/2002. - O quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta, aprovado pela Portaria 867/91, de 22 de Agosto, sofreu desde a sua aprovação as alterações constantes das Portarias 319/93, de 19 de Março e 758/93, de 26 de Agosto, da resolução 15/94/PL, de 25 de Julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1994, do despacho reitoral n.º 238/94, de 7 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 264, de 15 de Novembro de 1994, das Portarias 228/95, de 27 de Março, 181/96, de 7 de Outubro e 842/97, de 25 de Outubro, da deliberação PL n.º 11/99, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1999, da deliberação PL n.º 2/2000, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2001, e da deliberação 357/2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 21 de Fevereiro de 2001.
Considerando que existem situações que urge regularizar:
Por deliberação do plenário do senado, em sua reunião de 1 de Fevereiro de 2002, foi aprovada, sob proposta da Reitoria, a seguinte alteração aos quadros de pessoal não docente da Universidade Aberta, constantes da Portaria 867/91, de 22 de Agosto, nos termos do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, conjugado com o disposto no artigo 110.º dos Estatutos da Universidade Aberta, aprovados pelo Despacho Normativo 197/94, de 9 de Março, publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1994:
Lugares a extinguir
(ver documento original)
Lugares a criar
(ver documento original)
4 de Fevereiro de 2002. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.