2002-03-22 - DESPACHO 6365/2002(2serie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a criação do Departamento de História do Instituto Superior de Ciência do Trabalho e da Empresa.

2002-03-22 - DESPACHO 6328/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Orientações nacionais relativamente à Política fiscal externa portuguesa- pacote fiscal - Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas e propostas de directivas sobre a tributação dos rendimentos da poupança e sobre o rendimento fiscal comum dos juros e royalities pagos entre empresas associadas de diferentes Estados-Membros.

2002-03-22 - PORTARIA 514/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no Instituto da Vinha e do Vinho.

2002-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 219/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), considera que em face dos documentos apresentados pela a Adega Cooperativa da Vidigueira , Cuba e Alvito estam cumpridas as obrigações impostas no âmbito do protocolo de saneamento financeiro.

2002-03-22 - DESPACHO 6370/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o nº 1 do despacho 9825/98(2ªSérie), de 13 de Maio que disciplina o acesso dos doentes insufecientes renais à eritoproetina humana recombinante.

2002-03-22 - DESPACHO 6385/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Sujeita ao regime jurídico de utilidade pública de pesquisas, estudos e trabalhos temporários de abastecimento de águas, as parcelas de terreno identificadas no quadro e assinaladas na planta em anexo, necessária à obra de construção das infra-estrutura do sistema multimunicipal de saneamento Lis.

2002-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 218/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo, os programas de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos de várias categorias, do quadro único de vinculação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2002-03-22 - RECTIFICAÇÃO 668/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 4552/2002(2ªSérie), que estabelece normas sobre a colocação de professores em regime especial.

2002-03-22 - PORTARIA 513/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura do Ribatejo e Oeste.

2002-03-22 - DESPACHO 6367/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Inês Maná da Silva Pinho, chefe da divisão de apoio à formação da Direcção-Geral da Administração Educativa.