2002-03-21 - DESPACHO CONJUNTO 217/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento para os Itinerários de Formação de Apoio à Clinica Dentária e Electromecânica de Equipamento Médico Dentário na Área de Saúde, Serviços Pessoais e à Comunidade

2002-03-21 - PORTARIA 504/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Paredes de Coura do prédio denominado "Terreiro da Porta", situado no lugar de Rossas, freguesia de Vascões, concelho de Paredes de Coura, para ser utilizado em actividades integradas no âmbito da Paisagem Protegida no Corno do Bico.

2002-03-21 - AVISO 4055/2002 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais do Ministério das Finanças durante o ano de 2001: Mapa de obras/2001.

2002-03-21 - PORTARIA 506/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a celebração de contratos para aquisição dos serviços de manutenção dos módulos dos motores Larzac que equipa a frota de aeronaves Alpha-Jet.

2002-03-21 - DESPACHO 6245/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca da Silva no presidente dos conselhos de administração do Instituto das Estradas de Portugal (IEP), do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e do Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR), engenheiro Pedro Eduardo Passos da Cunha Serra.

2002-03-21 - DESPACHO 6246/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca da Silva na presidente do conselho de administração do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares do Imobiliário no (IMOPPI), licenciada Maria Rosa Gonçalves Dias.

2002-03-21 - DESPACHO 6244/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca da Silva na gestora da intervenção operacional de acessibilidade e transportes, licenciada Maria Lídia Ferreira Sequeira.

2002-03-21 - DESPACHO 6247/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Dr. José António Fonseca da Silva no director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), engenheiro Rui Manuel Branco Pereira Correia e nas suas faltas e impedimentos, no subdirector do mesmo organismo, engenheiro Manuel António Baptista Marcos Rita.

2002-03-21 - DESPACHO 6248/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera o licenciado João Carlos Teixeira Baltazar Gomes do cargo de representante suplente do Governo Regional da Madeira na Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP).

2002-03-21 - PORTARIA 405/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao município das Lajes do Pico, do antigo posto fiscal da Calheta de Nesquim, para instalação da sede da Junta de Freguesia local.