2002-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 213/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estabelece os subsídios complementares a atribuir aos docentes portugueses que colaboram na Universidade de Timor Leste.

2002-03-20 - DESPACHO 6171/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa para a Alemanha Domingos Piedade, Giselle Ataíde Lampe, José Manuel Ribeiro Tátá dos Anjos, José Luís Moreira de Encarnação e Mário Vieira de Carvalho, para o Luxemburgo Rodrigo José le Croy de Freitas-Branco e para o Brasil António Pedro Pereira de Bacelar Carrelhas, Eduardo Perestrelo Correia de Matos, Gonçalo Cristóvão Meireles de Araújo Dias, José Augusto Forte de Lemos Rebelo, Luís Patrício Miranda de Avillez e Manuel Rodrigues Tavar (...)

2002-03-20 - RECTIFICAÇÃO 638/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo sido publicada com inexatidão a Portaria nº 130/2002, no Diário da República, 2ª Série, nº 25, de 30 de Janeiro de 2002, rectifica-se que, no último parágrafo, onde se lê "um lugar de inspector tributário assessor principal" deve ler-se "um lugar de técnico de administração tributária assessor principal".

2002-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 214/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Afecta ao Ministério da Defesa Nacional o montante de € 52 793, do produto da alienação do antigo posto de fiscalização de pesca de Melgaço.

2002-03-20 - RECTIFICAÇÃO 641/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Rectifica a Portaria que cria um lugar de administradora prisional do 1º grau, da carreira de administração prisional, no quadro de pessoal comum da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, para a licenciada Maria Manuela da Silva Martins.

2002-03-20 - DESPACHO CONJUNTO 215/2002 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Fixa em 7,5 milhões de Euros o montante do incremento da participação de Portugal para o financiamento do Plano de Longo Prazo do Programa de Telecomunicação da ESA, a executar no período de 2002-2006.

2002-03-20 - DESPACHO 6189/2002 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia o lic. Manuel Fernando Manaças Ferreira para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Juventude e do Desporto.

2002-03-20 - DESPACHO 6145/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Renova a nomeação do Licenciado José Joaquim Xavier Ferreira, revisor oficial de contas, como vogal da comissão de fiscalização do Teatro Nacional de São Carlos.

2002-03-20 - DESPACHO 6147/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regulamenta o processo de integração do pessoal admitido na Direcção-Geral dos Impostos (regulamento do teste de avaliação de conhecimentos).

2002-03-20 - DESPACHO 6159/2002(2serie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regula a realização das provas de avaliação dos candidatos ao exercício da actividade de acompanhamento, defesa e protecção de pessoas.