Declaração 74/2002 (2.ª série). - Em cumprimento do determinado na Lei 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2001:
Gabinete do Ministro
Data da decisão ... Beneficiário ... Montante
22-2-2001 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações Pais ... 7 282 520$00
2-3-2001 ... Associação Diogo de Azambuja ... 5 000 000$00
12-3-2001 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 3 656 820$00
12-3-2001 ... Reitoria da Universidade de Lisboa ... 4 200 000$00
14-3-2001 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 25 000 000$00
22-3-2001 ... Fundação da Escola Portuguesa de Macau ... 88 140 000$00
27-4-2001 ... Viana da Motta International Músic Fundation Inc ... 34 370 663$00
10-5-2001 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações Pais ... 7 282 520$00
14-5-2001 ... Centro de Arte e Comunicação Visual (ARCO) ... 5 000 000$00
11-6-2001 ... Fundação da Escola Portuguesa de Macau ... 88 140 000$00
19-6-2001 ... CUPAV - Centro Universitário Padre António Vieira ... 3 656 820$00
26-6-2001 ... Fundação Eça de Queirós ... 2 500 000$00
Secretaria de Estado do Ensino Superior
Entidade decisora ... Data da decisão ... Beneficiário ... Montante
SEES ... 27-3-2001 ... Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior ... 10 000 000$00
SEES ... 21-6-2001 ... Federação Académica do Desporto Universitário ... 3 000 000$00
SEES ... 26-6-2001 ... Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas ... 30 000 000$00
Secretaria de Estado da Administração Educativa
Entidade decisora ... Data da decisão ... Beneficiário ... Montante
SEAE ... 5-3-2001 ... IAC - Instituto de Apoio à Criança ... 3 234 200$00
Secretaria de Estado da Educação
Entidade decisora ... Data da decisão ... Beneficiário ... Montante
SEE ... 29-5-2001 ... Instituto de Apoio à Criança ... 5 407 500$00
Direcção-Geral do Ensino Superior
Entidade decisora ... Data da decisão ... Beneficiário ... Montante
SEES ... 15-6-2001 ... FADU (Federação Académica Desporto Universitário) ... 31 000 000$00
Departamento da Educação Básica/NOEEE
Subsídios atribuídos às associações de pais e amigos do cidadão deficiente mental
Beneficiário ... Montante
APECDA - Porto ... 4 552 950$00
APECDA - Lisboa ... 2 855 000$00
APPACDM - Vila Nova de Gaia ... 8 361 000$00
APPACDM - Viana do Castelo ... 7 171 500$00
APPACDM - Trofa ... 3 882 138$00
APPACDM - Setúbal ... 8 445 065$00
APPACDM - Santarém ... 3 594 600$00
APPACDM - Porto ... 6 322 098$00
APPACDM - Matosinhos ... 5 353 800$00
APPACDM - Lisboa ... 7 137 200$00
APPACDM - Coimbra ... 8 991 000$00
APPACDM - Castelo Branco ... 4 040 320$00
APPACDM - Braga ... 14 952 000$00
Liga Portuguesa dos Deficientes Motores Lisboa ... 8 648 597$00
CRECHE - Instituto Novais e Sousa - Braga ... 9 388 300$00
Observação. - A entidade decisora foi o director do Departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II ao Decreto-Lei 323/89, de 26 de Setembro.
Datas das decisões - 16 de Março, 11 de Abril, 30 de Maio e 22 de Junho de 2001.
Departamento da Educação Básica
Subsídios atribuídos a escolas portuguesas em África e Roma
Beneficiário ... Montante
Escola Portuguesa de Luanda ... 74 650 002$00
Escola Portuguesa da Guiné-Bissau .. 10 549 998$00
Escola Portuguesa de São Tomé ... 3 840 000$00
Escola Portuguesa Cabora Bassa ... 6 775 998$00
Escola Portuguesa de Roma ... 4 435 002$00
Instituto Diocesano João Paulo II ... 22 350 000$00
Observação. - A entidade decisora foi o director do Departamento, nos termos do n.º 6 do mapa II ao Decreto-Lei 323/89, de 26 de Setembro.
Datas das decisões - 20 de Fevereiro, 30 de Março, 24 de Maio e 22 de Junho de 2001.
Departamento do Ensino Secundário
Beneficiário ... Montante
Associação de Música e Cultura ... 34 848 000$00
Escola Prof. Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais ... 10 556 035$00
Gabinete de Gestão Financeira
Por transferência - Sector público
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Serviços sociais
Accão social complementar - Norte
Subsidiados
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Accão social complementar - Centro
Subsidiados
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Accão social complementar - Lisboa
Subsidiados
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Acção social complementar - Sul
Subsidiados
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Direcção Regional de Educação do Norte
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos simples
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Contratos de associação
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Contratos de desenvolvimento
Distrito ... Beneficiário ... Montante
Aveiro ... Estrela Guia, Externato ... 2 602 336$00
Porto ... A Conchinha, Jard. Escola ... 3 451 732$00
... Padre Cruz, Externato ... 3 578 686$00
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Data da decisão - Março/Abril.
Contratos de patrocínio
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Contratos de cooperação - Colégios
Aplicação da Portaria 1103/97, de 3 de Novembro - Escolaridade e acção social escolar
Beneficiário ... Montante
Ext. Ana Sullivan ... 49 630 039$00
Escola Red. Pedag. das Antas ... 30 818 220$00
Colégio Saber Crescer (Novo Sol) ... 34 598 332$00
Colégio Novos Rumos ... 33 186 160$00
Externato Lúmen ... 10 753 110$00
Externato Mamede Infesta ... 3 274 290$00
Entidade decisora - Direcção Regional de Educação do Norte.
Data da decisão - 22 de Janeiro, 14 de Fevereiro, 12 de Março, 10 de Abril, 23 de Maio e 1 de Junho de 2000.
Acordos de cooperação - CERCIS
Aplicação da Portaria 1102/97, de 3 de Novembro
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Divisão de Acção Social e Desporto Escolar (DASDE)
Residências para estudantes do ensino não superior
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Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar (DASDE)
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Estabelecimentos de ensino especial - IPSS
Divisão de Acção Social Escolar e Desporto Escolar (DASDE)
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Direcção Regional de Educação do Centro
Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Contratos de associação (contratos de patrocínio/contratos simples)
1.º Jardim Escola João de Deus - Coimbra ... 12 445 110$00
1.º Jardim Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 8 726 830$00
2.º Jardim Escola João de Deus - Coimbra ... 16 707 200$00
2.º Jardim Escola João de Deus - Figueira da Foz ... 5 083 250$00
Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 6 370 353$00
Academia de Música e Dança do Fundão ... 26 612 142$00
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 14 911 119$00
Centro Estudos Educativos de Ançã ... 145 098 169$00
Centro Social Padres Redentoristas ... 7 667 550$00
Colégio Cidade Roda ... 112 387 470$00
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 139 281 062$00
Colégio D. João II ... 3 604 500$00
Colégio D. José I ... 126 931 074$00
Colégio da Imaculada Conceição - Cernache ... 220 595 228$00
Colégio da Rainha Santa Isabel ... 129 062 564$00
Colégio da Via Sacra ... 83 594 356$00
Colégio de Albergaria ... 141 072 064$00
Colégio de Quiaios ... 148 562 689$00
Colégio de São José - Irmãs Dominicanas ... 52 633 992$00
Colégio de São Mamede ... 98 027 837$00
Colégio de São Martinho ... 142 713 878$00
Colégio de São Teotónio ... 125 986 876$00
Colégio Dinis de Melo ... 171 784 490$00
Colégio Dr. Luis Pereira da Costa ... 301 262 627$00
Colégio Imaculada Conceição - Viseu ... 71 286 768$00
Colégio Infantil A Rampa ... 4 237 210$00
Colégio João de Barros ... 236 927 834$00
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 423 744 181$00
Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 229 202 186$00
Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 89 739 898$00
Colégio Salesiano São João Bosco ... 69 692 806$00
Colégio Senhor dos Milagres ... 112 856 320$00
Conservatório de Música David de Sousa ... 39 159 267$00
Conservatório de Música de Águeda ... 15 164 139$00
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 5 631 540$00
Conservatório Regional de Castelo Branco ... 43 514 556$00
Conservatório Regional de Coimbra ... 19 963 230$00
Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 20 300 476$00
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 16 502 088$00
Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L. ... 75 032 612$00
Escola Casa Nossa Senhora do Rosário ... 13 244 910$00
Escola de Formação Social de Marrazes ... 18 951 210$00
Escola de Música do Colégio de S. José ... 6 545 241$00
Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 39 788 673$00
Escola Evaristo Nogueira ... 183 665 784$00
Escola de Música da Jobra ... 8 732 694$00
Escola Pedro Teixeira ... 130 040 456$00
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Arrifana ... 85 165 646$00
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Cerdeira ... 58 538 830$00
Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 41 830 306$00
Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 104 634 558$00
Externato de João XXIII ... 3 746 680$00
Externato Feliciano de Castilho ... 8 236 300$00
Externato Filipa de Lencastre ... 3 333 618$00
Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 75 733 304$00
Externato Nossa Senhora de Fátima ... 49 281 692$00
Externato Nossa Senhora do Incenso ... 58 617 042$00
Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 160 617 678$00
Externato São Miguel ... 11 236 460$00
Externato Secundário do Soito ... 22 751 476$00
Externato Vasco da Gama ... 7 628 410$00
Instituto D. João V ... 507 156 401$00
Instituto de Almalaguês ... 148 110 424$00
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 355 514 348$00
Instituto Duarte de Lemos ... 144 416 886$00
Instituto Educativo de Lordemão ... 147 308 097$00
Instituto Educativo de Souselas ... 179 549 432$00
Instituto Educativo do Juncal ... 261 101 662$00
Instituto Pedro Hispano ... 187 196 957$00
Instituto São Tiago - Cooperativa do Ensino ... 79 496 260$00
Instituto Vasco da Gama ... 101 442 426$00
Instituto Vaz Serra ... 167 209 890$00
Jardim-Escola João de Deus - Alhadas ... 5 548 930$00
Jardim-Escola João de Deus - Castelo Branco ... 3 792 890$00
Jardim-Escola João de Deus - Estarreja ... 7 891 470$00
Jardim-Escola João de Deus - Leiria ... 15 022 280$00
Jardim-Escola João de Deus - Urgeiriça ... 3 924 390$00
Jardim-Escola João de Deus - Viseu ... 7 873 690$00
Contratos de desenvolvimento
Beneficiário ... Montante
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 5 854 880$00
Colégio D. João II ... 3 241 970$00
Colégio de S. Mamede ... 20 130 880$00
Colégio de S. Teotónio ... 2 843 825$00
Colégio Infantil Chi Coração ... 4 265 730$00
Escola Infantil O Berço de Ouro ... 2 883 970$00
Jardim Escola Girassol ... 13 573 450$00
Jardim Infantil A Escolinha ... 8 782 390$00
Estabelecimentos de ensino especial
CERCIS
Beneficiário ... Montante
ACM - Associação Cristã da Mocidade da Beira Interior Centro de Educação Especial ... 15 532 973$00
ARCIAL - Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas ... 8 106 260$00
ARCIL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã ... 16 798 198$00
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões ... 10 132 308$00
CASCI - Centro de Acção Social do Concelho de Ílhavo ... 22 937 820$00
CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Águeda ... 9 854 579$00
CERCIAV - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Aveiro ... 11 349 054$00
CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Cast. de Pera ... 3 957 946$00
CERCIESTA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Estarreja ... 8 522 684$00
CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Guarda, C. R. L. ... 22 884 642$00
CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Leiria, C. R. L. ... 19 117 118$00
CERCIMIRA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas ... 13 440 554$00
CERCIPENELA - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Penela ... 17 280 756$00
CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Pombal, C. R. L. ... 14 252 635$00
CERCIVAR - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Ovar, C. R. L. ... 15 087 066$00
CPC - Núcleo Regional de Viseu da Associação Portuguesa de Paralísia Cerebral ... 23 895 006$00
CSI - Casa de Santa Isabel - Instituto de Pedagogia Curativa ... 12 183 783$00
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Estabelecimentos de educação pré-escolar com apoio financeiro ao abrigo do Decreto-Lei 173/95, de 20 de Julho
Beneficiário ... Montante
Externato O Planalto ... 4 200 000$00
"Os Preguiças" ... 4 200 000$00
Externato Luís de Camões ... 4 200 000$00
Externato Rainha Santa ... 4 200 000$00
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
(ver documento original)
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Beneficiário ... Montante
Cooperativa de Ensino de Alvito ... 48 290 494$00
Externato António Sérgio ... 62 071 142$00
Colégio Nossa Senhora Graça ... 177 300 626$00
Externato Nossa Senhora Rainha Santa ... 40 503 827$00
Colégio Nossa Senhora Purificação ... 26 664 904$00
CERCICOA ... 4 856 384$00
C.P.C. BEJA ... 19 004 170$00
APTIBEJA ... 2 629 746$00
CERCIBEJA ... 10 923 444$00
CERCIESTREMOZ ... 6 742 800$00
AT Évora ... 5 625 460$00
CERCIDIANA ... 7 753 500$00
CERCIMOR ... 7 228 482$00
ERECA ... 4 994 502$00
CRIPS ... 7 381 520$00
CERCIPORTALEGRE ... 15 703 690$00
CERCIGRANDOLA ... 8 971 658$00
CERCISIAGO ... 6 674 818$00
Colégio Luso Brit nico ... 26 832 650$00
Colégio Laura Vicuna ... 25 780 780$00
Colégio Nossa Senhora Conceição ... 8 707 860$00
Colégio São Filipe ... 9 047 450$00
Infanta D. Maria ... 13 242 480$00
O Ninho ... 2 929 680$00
Raio de Sol ... 5 898 690$00
Santa Casa da Misericórdia Vila Viçosa ... 5 355 550$00
Colégio Diocesano Santo António ... 8 747 370$00
Oratório de Nossa Senhora José ... 60 430 150$00
Academia de Música Elvas ... 16 355 459$00
Conservatório Baixo Alentejo (Beja/ Serpa/ Moura) ... 73 828 161$00
Conservatório de Portalegre ... 19 355 459$00
Academia de Música de Évora ... 36 470 993$00
Direcção Regional de Educação do Algarve
(ver documento original)
18 de Fevereiro de 2002. - A Secretária-Geral, Joana Santos.
