Aviso 966/2002 (2.ª série). - Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 24 de Março de 2001:

Hélder Maurício Abreu Neves - autorizada a nomeação provisória, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto-Lei 265/88, de 28 de Julho, adaptado à RAM através do Decreto Legislativo Regional 4/89/M, de 15 de Fevereiro, e do artigo 6.º, n.º 6, do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro provisório do pessoal não docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional 7/93/M, de 25 de Junho, no período de 24 de Março de 2001 a 22 de Fevereiro de 2002. (Isento de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 23 de Maio de 2001, e considerando que o funcionário Luciano Carlos Pimenta Alves Fortunato demonstrou ter capacidade para o desempenho das funções inerentes à carreira de técnico de informática e atendendo a que, por outro lado, possui relevante experiência profissional de conteúdo idêntico à categoria de técnico do grau 1, foi autorizada a sua dispensa de exercício de funções em comissão de serviço extraordinária, ao abrigo do disposto no artigo 6.º, n.º 2, do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, devendo o interessado ingressar na carreira de informática do grau 1, nível 1, escalão 1, índice 320, do quadro provisório de pessoal não docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional 7/93/M, de 25 de Junho, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 12 de Julho de 2001:

Sérgio Nuno Castro Brazão - autorizada a contratação, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe na Universidade da Madeira, com a remuneração mensal equivalente ao índice 400, acrescida de 680$ por cada dia de trabalho efectivamente prestado, a título de subsídio de refeição, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 12 de Julho de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 10 de Setembro de 2001:

João de Abreu - nomeado definitivamente na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do quadro provisório do pessoal não docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional 7/93/M, 25 de Junho, e de acordo com o preceituado no n.º 6 do artigo 6.º e no artigo 7.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 1 de Outubro de 2001:

Carla Regina Gouveia Galhanas - autorizada a contratação, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer funções de técnica superior de 2.ª classe na Universidade da Madeira, com a remuneração mensal equivalente ao índice 400, acrescida de 680$ por cada dia de trabalho efectivamente prestado, a título de subsídio de refeição, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2001.

Por despacho reitor da Universidade da Madeira de 23 de Outubro de 2001:

João de Abreu - nomeado, em comissão de serviço extraordinário, pelo período de dois anos, de acordo com o preceituado na alínea b), do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, com efeitos a partir de 23 de Outubro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 5 de Novembro de 2001:

Maria Rita Gomes de Sousa - autorizada a contratação, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer funções de assistente administrativa na Universidade da Madeira, com a remuneração mensal equivalente ao índice 191, acrescida de 680$ por cada dia de trabalho efectivamente prestado, a título de subsídio de refeição, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 5 de Novembro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 6 de Dezembro de 2001:

Ricardo Jorge Fernandes Câmara - autorizada a contratação, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer funções de técnico superior de 2.ª classe na Universidade da Madeira, com a remuneração mensal equivalente ao índice 400, acrescida de 680$ por cada dia de trabalho efectivamente prestado, a título de subsídio de refeição, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 6 de Dezembro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 18 de Dezembro de 2001:

Nomeados para a categoria de assistente administrativo especialista:

Alexandre Baptista Rodrigues - com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2001.

Ana Paula Silva Sales - com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2001.

Elis Susana da Silva Fernandes Ferraz - com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2001.

Elsa Maria Oliveira Camacho Jardim de Azevedo - com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2001.

Maria da Silva Pestana Diniz - com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2001.

Maria Fátima Rodrigues Jesus Nunes - com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2001.

Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 20 de Dezembro de 2001:

Emília Maria Fernandes Pimenta - autorizada a contratação, em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer funções de técnica superior de 2.ª classe na Universidade da Madeira, com a remuneração mensal equivalente ao índice 400, acrescida de 680$ por cada dia de trabalho efectivamente prestado, a título de subsídio de refeição, pelo prazo de um ano, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2001.

(Isentos de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas).

3 de Janeiro de 2002. - A Administradora, Maria da Graça Moniz.