Aviso 9839/2001 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que foram celebrados por esta Câmara Municipal, contratos de trabalho a termo certo, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do mesmo decreto-lei, alterado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com os seguintes indivíduos, pelo prazo de um ano:
Com efeitos desde 22 de Outubro de 2001:
António Manuel Silveira de Lemos - assentador de vias, índice 129, 78 200$.
Libório Manuel de Melo Valério - carpinteiro de limpos, índice 134, 81 200$.
Manuel Trindade de Borba Freitas - jardineiro, índice 134, 81 200$.
Paulo Jorge de Lima Arduim - marteleiro, índice 134, 81 200$.
António Pedroso Almada - motorista de pesados, índice 144, 87 200$.
José Silveira Bettencourt - pintor, índice 134, 81 200$.
Paulo Alexandre Ávila Terra Pereira - fiscal de água e saneamento, índice 144, 87 200$.
Pedro Maria Ferreira Gambão - leitor-cobrador de consumos, índice 167, 101 200$.
João Manuel do Espírito Santo Viegas - bilheteiro, índice 125, 75 700$.
Paulo Duarte da Silva Matos - sonoplasta, índice 172, 104 200$.
Com efeitos desde 26 de Outubro de 2001:
António Manuel Cabral Viegas - auxiliar de serviços gerais, índice 120, 72 200$.
Paulo Jorge Alves Flores - auxiliar de serviços gerais, índice 120, 72 200$.
Com efeitos desde 6 de Novembro de 2001:
Luís Armando Mendonça Soares da Silveira - caiador, índice 129, 78 200$.
Marco Paulo Borba Góis - pintor, índice 134, 81 200$.
Os contratos em causa são celebrados por urgente conveniência de serviço.
(Isento de visto do Tribunal de Contas nos termos da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
7 de Novembro de 2001. - O Presidente da Câmara, António José Bettencourt da Silveira.