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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Portaria 1329/2005, de 29 de Dezembro

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Sumário

Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2005-2006, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.

Texto do documento

Portaria 1329/2005
de 29 de Dezembro
O cumprimento dos objectivos constantes no artigo 40.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei 46/86, de 14 de Outubro, na redacção dada pela Lei 49/2005, de 30 de Agosto, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população, determina, em cada ano, o reordenamento e o reajustamento do respectivo parque de estabelecimentos de ensino.

Considerando o que, em relação aos grupos de docência e respectivos quadros, se estabelece no Decreto-Lei 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e diplomas complementares;

Tendo ainda em atenção o disposto no Decreto-Lei 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações constantes do Decreto-Lei 314/97, de 15 de Novembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis 1/98, de 2 de Janeiro e 121/2005, de 26 de Julho:

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação, o seguinte:

1 - No âmbito do reordenamento escolar, com efeitos a partir de 2005-2006:
1.1 - São criados os seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Santa Maria de Feira
Jardins-de-infância
644699 Goim Romariz, Romariz (Lugares: JI-1)
644791 Pereiro, Milheirós de Poiares (Lugares: JI-1)
Distrito de Braga
Concelho de Barcelos
Jardim-de-infância
644742 Assento Encourados, Encourados (Lugares: JI-1)
Concelho de Braga
Jardins-de-infância
644808 Parada de Tibães, Parada de Tibães (Lugares: JI-1)
644810 Lamas, Lamas (Lugares: JI-2)
Concelho de Esposende
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos
346810 Marinhas, Marinhas (Lugares: EB2,3-9)
Concelho de Fafe
Jardim-de-infância
644640 Cruzeiro - Fareja, Fareja (Lugares: JI-1)
Concelho de Guimarães
Jardins-de-infância
644821 Alto, Lordelo (Lugares: JI-1)
645000 Ucha de Baixo, São Faustino (Lugares: JI-1)
645011 Deserto, Prazins (Santo Tirso) (Lugares: JI-1)
Concelho de Póvoa de Lanhoso
Jardim-de-infância
644833 Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) (Lugares: JI-4)

Concelho de Vizela
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Com Ensino Secundário
346822 Vizela, Infias (Lugares: EB2,3/S-23)
Distrito de Porto
Concelho de Baião
Jardim-de-infância
644754 Touças Gove, Gove (Lugares: JI-1)
Concelho de Marco de Canaveses
Escola Secundária Com 3.º Ciclo do Ensino Básico
404640 Alpendurada, Alpendurada e Matos (Lugares: ES/3-8)
Concelho de Póvoa de Varzim
Jardim-de-infância
644766 Cego do Maio, Póvoa de Varzim (Lugares: JI-2)
Concelho de Valongo
Jardim-de-infância
644845 Lombelho, Alfena (Lugares: JI-1)
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Arcos de Valdevez
Jardim-de-infância
644857 Távora, Távora (Santa Maria) (Lugares: JI-1)
Concelho de Viana do Castelo
Jardim-de-infância
644778 Samonde Santa Marta de Portuzelo, Portuzelo (Lugares: JI-1)
Distrito de Vila Real
Concelho de Vila Real
Jardim-de-infância
644780 Bairro São Vicente de Paulo N.º 2, Vila Real (N. Sr.ª de Conceição) (Lugares: JI-2)

Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Castelo Branco
Concelho da Covilhã
Jardim-de-infância
644924 A Lã e A Neve, Covilhã (São Martinho) (Lugares: JI-1)
Distrito de Coimbra
Concelho de Oliveira do Hospital
Jardim-de-infância
644973 Fontanheira, Nogueira do Cravo (Lugares: JI-1)
Distrito de Leiria
Concelho de Batalha
Jardim-de-infância
644936 Rebolaria, Batalha (Lugares: JI-1)
Concelho de Pombal
Jardim-de-infância
644948 Castelhanas, Louriçal (Lugares: JI-1)
Concelho de Porto de Mós
Jardins-de-infância
644950 Corredoura, São Pedro (Lugares: JI-1)
644961 Casais Garridos, Juncal (Lugares: JI-1)
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Azambuja
Escola Básica do 1.º Ciclo
293842 Bairro Socasa, Azambuja (Lugares: 1C-4)
Concelho de Cadaval
Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância
293726 Cercal, Cercal (Lugares: JI-1, 1C-1)
293738 Sobrena - Peral, Peral (Lugares: JI-1, 1C-1)
Concelho de Cascais
Jardim-de-infância
644869 Alcoitão, Alcabideche (Lugares: JI-2)
Concelho de Loures
Jardim-de-infância
644997 Chamboeira, Bucelas (Lugares: JI-1)
Concelho de Mafra
Escola Básica do 1.º Ciclo
293740 Venda do Pinheiro - Mafra, Venda do Pinheiro (Lugares: 1C-13)
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
293970 Malveira, Malveira (Lugares: JI-4, 1C-13)
Concelho de Sintra
Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância
293751 Rio de Mouro N.º 2, Rio de Mouro (Lugares: JI-2, 1C-8)
293910 Dona Maria, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1, 1C-3)
Concelho de Vila Franca de Xira
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
293891 Santa Eulália, Vialonga (Lugares: JI-1, 1C-2)
Distrito de Santarém
Concelho de Alpiarça
Jardim-de-infância
644985 Frade de Cima, Alpiarça (Lugares: JI-1)
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
293994 Alpiarça, Alpiarça (Lugares: JI-1, 1C-8)
Concelho de Coruche
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
293982 Vale de Cavalos, Fajarda (Lugares: JI-1, 1C-1)
Concelho de Santarém
Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância
294007 Fontainhas, Santarém (São Nicolau) (Lugares: JI-1, 1C-2)
294019 Pombalinho, Pombalinho (Lugares: JI-1, 1C-1)
294020 Gançaria, Gançaria (Lugares: JI-1, 1C-1)
Distrito de Setúbal
Concelho de Barreiro
Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância
293866 Fidalguinhos, Lavradio (Lugares: JI-2, 1C-4)
293933 Santo António de Charneca, Santo António de Charneca (Lugares: JI-1, 1C-3)

293945 Barreiro, Verderena (Lugares: JI-1, 1C-7)
293957 Lavradio N.º 2, Lavradio (Lugares: JI-1, 1C-4)
Concelho de Moita
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
293921 Baixa de Banheira N.º 3, Baixa de Banheira (Lugares: JI-2, 1C-7)
Concelho de Palmela
Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância
293570 Quinta do Anjo, Quinta do Anjo (Lugares: JI-3, 1C-6)
293581 Aires, Palmela (Lugares: JI-3, 1C-5)
293878 Pinhal Novo N.º 2, Pinhal Novo (Lugares: JI-3, 1C-12)
Concelho de Sesimbra
Jardim-de-infância
645047 Alfarim, Castelo (Lugares: JI-1)
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
293969 Maçã, Castelo (Lugares: JI-1, 1C-3)
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Évora
Concelho de Estremoz
Jardim-de-infância
644675 Telheiro, Estremoz (Santo André) (Lugares: JI-1)
Concelho de Vendas Novas
Jardim-de-infância
644687 N.º 3 de Vendas Novas, Vendas Novas (Lugares: JI-1)
Distrito de Setúbal
Concelho de Grândola
Jardim-de-infância
644663 N.º 2 de Grândola, Grândola (Lugares: JI-2)
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Loulé
Escolas Básicas do 1.º Ciclo com jardim-de-infância
292874 Loulé, Loulé (S. Sebastião) (Lugares: JI-3, 1C-8)
292886 Quarteira, Quarteira (Lugares: JI-3, 1C-8)
Concelho de São Brás de Alportel
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
292850 São Brás de Alportel, São Brás de Alportel (Lugares: JI-2, 1C-6)
Concelho de Silves
Jardim-de-infância
644912 Loubite, Silves (Lugares: JI-1)
1.2 - São criados, com novos códigos, os seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino (com indicação do número de lugares) por fusão dos estabelecimentos de educação e ou de ensino e consequentemente suspensos (JI e 1.º CEB) ou extintos (2.º e 3.º CEB e sec.):

Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Arouca
293180 EB1/JI Cabeçais, Fermedo (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
644328 JI Cabeçais N.º 2
209727 EB1 Cabeçais
Concelho de Castelo de Paiva
293167 EB1/JI Póvoa, Pedorido (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
626478 JI Póvoa
267016 EB1 Póvoa
293209 EB1/JI Raiva, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
627173 JI Raiva
268150 EB1 Raiva
293210 EB1/JI Serradelo, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
275025 EB1 Serradelo
630974 JI Serradelo
293222 EB1/JI Folgoso, Raiva (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
613654 JI Folgoso
222860 EB1 Folgoso
293234 EB1/JI Picão, Pedorido (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
264696 EB1 Picão
603776 JI Bacelinho
Concelho de Santa Maria da Feira
293313 EB1/JI Arraial, Sanguedo (Lugares: JI-1, 1C-10)
por fusão dos seguintes:
204729 EB1 Arraial
641455 JI Arraial
293349 EB1/JI Beire, São João de Ver (Lugares: JI-3, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
604744 JI Beire
207317 EB1 Beire
293374 EB1/JI Carvalhal, Argoncilhe (Lugares: JI-1, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
246463 EB1 Carvalhal
607939 JI Carvalhal
293398 EB1/JI Sobral, Mozelos (Lugares: JI-2, 1C-8)
Por fusão dos seguintes:
275499 EB1 Sobral
631358 JI Mozelos (Sobral)
293428 EB1/JI Santa Maria Lamas N.º 3, Santa Maria de Lamas (Lugares: JI-2, 1C-5)

por fusão dos seguintes:
609900 JI Santa Maria de Lamas (Chão do Monte)
251781 EB1 Santa Maria de Lamas N.º 3
293556 EB1/JI Pereiro, Milheirós de Poiares (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
246487 EB1 Pereiro
644791 JI Pereiro
644717 JI Vilares Canedo, Canedo (Lugares: JI-3)
por fusão dos seguintes:
618962 JI Lugar de Souto Mosteiro
620555 JI Mirante
644729 JI Igreja Caldas de São Jorge, Caldas de São Jorge (Lugares: JI-2)
por fusão dos seguintes:
617015 JI Igreja N.º 1
615950 JI Igreja N.º 2
644730 JI Igreja Vila Maior, Vila Maior (Lugares: JI-2)
por fusão dos seguintes:
616758 JI Igreja (Vila Maior)
640694 JI Padrão
Concelho de Oliveira de Azeméis
293258 EB1/JI Oliveira de Azeméis N.º 1, Oliveira de Azeméis (Lugares: JI-1, 1C-10)

por fusão dos seguintes:
240023 EB1 Oliveira de Azeméis N.º 1
644330 JI Oliveira de Azeméis N.º 2
293260 EB1/JI Oliveira de Azeméis N.º 4, Oliveira de Azeméis (Lugares: JI-2, 1C-8)

por fusão dos seguintes:
622450 JI Oliveira de Azeméis
252670 EB1 Oliveira de Azeméis N.º 4
293295 EB1/JI Picoto, Vila de Cucujães (Lugares: JI-3, 1C-9)
por fusão dos seguintes:
264684 EB1 Picoto
625050 JI Picoto
Concelho de Vale de Cambra
644705 JI Arões, Arões (Lugares: JI-2)
por fusão dos seguintes:
603090 JI Arões
612194 JI Ervedoso
Distrito de Braga
Concelho de Amares
293246 EB1/JI Boucinha, Goães (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
623740 JI Paredes
208619 EB1 Boucinha
293271 EB1/JI Neves, Rendufe (Lugares: JI-1, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
235842 EB1 Neves
621201 JI Monte N.º 2
293507 EB1/JI Igreja, Bouro (Santa Marta) (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
227043 EB1/JI Igreja
270453 EB1 São Bartolomeu
293775 EB1/JI Sobreira, Bouro (Santa Maria) (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
261889 EB1 Paradela
290762 EB1/JI Sobreira
Concelho de Barcelos
293283 EB1/JI Aldão, Vila Frescaínha (São Martinho) (Lugares: JI-2, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
608520 JI Casal de Nil
288627 EB1 Aldão
293301 EB1/JI Quintão, Gueral (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
618810 JI Lugar de São Paio
268070 EB1 Quintão
293787 EB1/JI Assento, Encourados (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
205229 EB1 Assento
644742 JI Assento Encourados
Concelho de Braga
293325 EB1/JI Assento, Oliveira (São Pedro) (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
643178 JI Boucinhas
205266 EB1 Assento
293337 EB1/JI Pidre, Este (São Mamede) (Lugares: JI-2, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
264738 EB1 Pidre
625073 JI Pidre
293490 EB1 Santo António, Padim de Graça (Lugares: 1C-4)
por fusão dos seguintes:
240126 EB1 Escola Velha
247613 EB1 Santo António
293799 EB1/JI Rua de Cima, Parada de Tibães (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
644808 JI Parada de Tibães
270325 EB1 Rua de Cima
Concelho de Cabeceiras de Basto
293350 EB1/JI Colégio, Vila Nune (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
216756 EB1 Colégio
610288 JI Colégio
Concelho de Celorico de Basto
645035 JI Pedroso, Rego (Lugares: JI-2)
por fusão dos seguintes:
645023 JI Pedroso
636071 JI Vila Boa
Concelho de Esposende
293362 EB1/JI Igreja, Curvos (Lugares: JI-2, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
616163 JI Igreja (Curvos)
227304 EB1 Igreja
293519 EB1 Barral, Palmeira de Faro (Lugares: 1C-4)
por fusão dos seguintes:
277435 EB1 Susão
245847 EB1 Barral
293805 EB1/JI Santa Marinha, Rio Tinto (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
273399 EB1 Santa Marinha
629145 JI Santa Marinha
330980 EBI Apúlia, Apúlia (Lugares: 1C-2; EB2,3-39)
por fusão dos seguintes:
239124 EB1 Igreja
345593 EB2,3 Apúlia
644894 JI Santo António, Palmeira de Faro (Lugares: JI-4)
por fusão dos seguintes:
642496 JI Eira d'Ana
630007 JI Santo António
Concelho de Fafe
292849 EB1/JI Cruzeiro - Fareja, Fareja (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
218613 EB1 Cruzeiro
644640 JI Cruzeiro - Fareja
293386 EB1/JI Souto, Pedraído (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
631735 JI Souto
276339 EB1 Souto
293404 EB1/JI Boavista, Vila Cova (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
605311 JI Boavista
208050 EB1 Boavista
Concelho de Guimarães
293416 EB1/JI Agras, Gandarela (Lugares: JI-1, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
200645 EB1 Agras
603223 JI Assento
293830 EB1/JI Poças, Airão (Santa Maria) (Lugares: JI-2, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
626156 JI Poças
266486 EB1 Poças
293854 EB1/JI Ucha de Baixo, São Fautino (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
279675 EB1 Ucha de Baixo
645000 JI Ucha de Baixo
293880 EB1/JI Deserto, Prazins (Santo Tirso) (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
645011 JI Deserto
219370 EB1 Deserto
293908 EB1/JI Alto, Lordelo (Lugares: JI-1, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
248757 EB1 Samar
241325 EB1 Alto
644821 JI Alto
Concelho de Póvoa de Lanhoso
293829 EB1/JI Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) (Lugares: JI-4, 1C-16)

por fusão dos seguintes:
267132 EB1 Póvoa de Lanhoso
644833 JI Póvoa de Lanhoso
Concelho de Terras de Bouro
293520 EB1 Sá, Souto (Lugares: 1C-2)
por fusão dos seguintes:
220863 EB1 Eesposendo
277460 EB1 Sá
293532 EB1/JI Terras de Bouro, Moimenta (Lugares: JI-2, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
278142 EB1/JI Terras de Bouro
260721 EB1 Outeiro
293544 EB1 Admeus, Vilar de Veiga (Lugares: 1C-1)
por fusão dos seguintes:
264283 EB1 Pereiró
200414 EB1 Admeus
Concelho de Vila Nova de Famalicão
293430 EB1/JI Igreja, Lagoa (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
226920 EB1 Igreja
617921 JI Lamosos
293817 EB1/JI Barranhas, Vilarinho das Cambas (Lugares: JI-1, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
604392 JI Barranhas
236974 EB1 Barranhas
644900 JI Altinho, Arnoso (Santa Maria) (Lugares: JI-2)
por fusão dos seguintes:
601780 JI Altinho N.º 1
601792 JI Altinho N.º 2
Concelho de Vila Verde
293441 EB1/JI Portela das Cabras, Portela das Cabras (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
625759 JI Portela das Cabras
265949 EB1 Portela das Cabras
Distrito de Bragança
Concelho de Mirandela
644870 JI Mirandela, Mirandela (Lugares: JI-3)
por fusão dos seguintes:
620531 JI Mirandela N.º 1
620543 JI Mirandela N.º 2
Distrito de Porto
Concelho de Marco de Canaveses
644882 JI Quinta de Vinha, Várzea do Douro (Lugares: JI-2)
por fusão dos seguintes:
618792 JI Lugar de Vinha N.º 1
638663 JI Lugar de Vinha N.º 2
Concelho de Santo Tirso
293489 EB1/JI Lage, Vilarinho (Lugares: JI-2, 1C-9)
por fusão dos seguintes:
248216 EB1/JI Lage
240758 EB1 Presa N.º 1
Concelho de Valongo
293568 EB1/JI Lombelho, Alfena (Lugares: JI-1, 1C-5)
por fusão dos seguintes:
644845 JI Lombelho
239173 EB1 Alfena
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Arcos de Valdevez
331016 EBI/JI Távora, Távora (Santa Maria) (Lugares: JI-2, 1C-8, EB2,3-21)
por fusão dos seguintes:
343250 EBI Távora
617519 JI Lages
644857 JI Távora
Concelho de Paredes de Coura
293477 EB1/JI Paredes de Coura, Paredes de Coura (Lugares: JI-2, 1C-13)
por fusão dos seguintes:
604537 JI Barreiros
200748 EB1 Agualonga
207834 EB1 Bico
206878 EB1 Barreiro
206969 EB1 Barreiros
215363 EB1 Cerdeira
217104 EB1 Corredouras
217610 EB1 Cossourado
219587 EB1 Costa
233493 EB1 Moldes
227663 EB1 Igreja
228333 EB1 Juste
228990 EB1 Lama
238600 EB1 Formariz
262328 EB1 Paredes de Coura
260873 EB1 Outeiro
268021 EB1 Quintã
285500 EB1 Vinhas
285640 EB1 Várzea
278336 EB1 Tojais
282200 EB1 Veiga
Concelho de Ponte da Barca
331004 EBI Diogo Bernardes, Ponte de Barca (Lugares: 1C-7, EB2,3-51)
por fusão dos seguintes:
340984 EB2,3 Diogo Bernardes
265470 EB1 Ponte de Barca
Distrito de Viseu
Concelho de Moimenta de Beira
293453 EB1/JI Edmeios, Arcozelo (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
204171 EB1 Arcozelo de Torre
204195 EB1 Arcozelo do Cabo
611827 JI Edmeios
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Lisboa
404652 ES/3 Pedro Nunes, Santa Isabel (Lugares: ES/3-190)
por fusão dos seguintes:
402096 ES/3 Machado de Castro
402461 ES/3 Pedro Nunes
Concelho de Loures
294044 EB1/JI Cabeço de Montachique, Lousa (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
209740 EB1 Cabeço de Montachique
606420 JI Cabeço de Montachique
Concelho de Oeiras
293600 EB1/JI Narcisa Pereira, Queijas (Lugares: JI-2, 1C-7)
por fusão dos seguintes:
618251 JI Linda-A-Pastora
251148 EB1 Linda-A-Pastora N.º 3
293611 EB1/JI Manuel Beça Múrias, Oeiras e São Julião de Barra (Lugares: JI-3, 1C-10)

por fusão dos seguintes:
252669 EB1 Oeiras N.º 4
622310 JI Oeiras N.º 1
293623 EB1/JI Sá de Miranda, Oeiras e São Julião de Barra (Lugares: JI-2, 1C-7)

por fusão dos seguintes:
622321 JI Oeiras N.º 2
247492 EB1 Oeiras N.º 2
Concelho de Oeiras
293635 EB1/JI Maria Luciana Seruca, Paço de Arcos (Lugares: JI-2, 1C-5)
por fusão dos seguintes:
252694 EB1 Paço de Arços N.º 4
601822 JI Alto de Loba
293647 EB1/JI Roberto Ivens, Cruz Quebrada-Dafundo (Lugares: JI-2, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
219228 EB1 Dafundo
626879 JI Quinta de Graça
293659 EB1/JI São Bento, Barcarena (Lugares: JI-1, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
635224 JI Valejas
281580 EB1 Valejas
293660 EB1/JI Jorge Mineiro, Barcarena (Lugares: JI-2, 1C-7)
por fusão dos seguintes:
267569 EB1 Queluz de Baixo
639552 JI Queluz de Baixo
Concelho de Sintra
293672 EB1/JI Cabra Figa, Rio de Mouro (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
606510 JI Cabra Figa
251422 EB1 Cabra Figa
293684 EB1/JI Vila Verde, Terrugem (Lugares: JI-1, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
242433 EB1 Vila Verde N.º 1
636988 JI Vila Verde
293696 EB1/JI Massamá, Massamá (Lugares: JI-4, 1C-30)
por fusão dos seguintes:
619735 JI Massamá
239549 EB1 Massamá N.º 1
293702 EB1/JI Pego Longo, Belas (Lugares: JI-1, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
250557 EB1 Belas N.º 3
624408 JI Pego Longo
293714 EB1/JI Lopas, Agualva-Cacém (Lugares: JI-2, 1C-10)
por fusão dos seguintes:
639564 JI Lopas
230030 EB1 Lopas
294032 EB1/JI Lourel, Sintra (Santa Maria e São Miguel) (Lugares: JI-2, 1C-2)
Por fusão dos seguintes:
618615 JI Lourel
230273 EB1 Lourel
294056 EB1/JI São João das Lampas, São João das Lampas (Lugares: JI-1, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
632508 JI São João das Lampas
271093 EB1 São João das Lampas
Concelho de Odivelas
293593 EB1/JI Casal de Serra, Pontinha (Lugares: JI-2, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
240217 EB1 Paiã N.º 1
623260 JI Paiã
Distrito de Santarém
Concelho de Almeirim
294068 EB1 Fazendas de Almeirim, Fazendas de Almeirim (Lugares: 1C-10)
por fusão dos seguintes:
238466 EB1 Fazendas de Almeirim N.º 1
246074 EB1 Fazendas de Almeirim N.º 2
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Almodôvar
292989 EB1/JI Almodôvar, Almodôvar (Lugares: JI-3, 1C-5)
por fusão dos seguintes:
601597 JI Almodôvar
202666 EB1 Almodôvar
Concelho de Beja
292977 EB1/JI Penedo Gordo, Beja (Santiago Maior) (Lugares: JI-2, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
263618 EB1 Penedo Gordo
624597 JI Penedo Gordo
292990 EB1/JI Santa Clara do Louredo, Santa Clara do Louredo (Lugares: JI-1, 1C-1)

Por fusão dos seguintes:
276716 EB1 Santa Clara do Louredo
605293 JI Boavista
293003 EB1/JI N.º1 de Beja, Beja (Salvador) (Lugares: JI-1, 1C-2)
por fusão dos seguintes:
604756 JI Beja N.º 1
287209 EB1 Beja N.º 3
293015 EB1/JI N.º 2 de Beja, Beja (São João Baptista) (Lugares: JI-2, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
287222 EB1 Beja N.º 5
604768 JI Beja N.º 2
Concelho de Odemira
293039 EB1/JI Cavaleiro, São Teotónio (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
214905 EB1 Cavaleiro
609225 JI Cavaleiro
293040 EB1/JI Pereiras Gare, Pereiras-Gare (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
624822 JI Pereiras - Gare
264118 EB1 Pereiras - Gare
293052 EB1/JI Castelão, São Luís (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
214681 EB1 Castelão
644158 JI Castelão
293064 EB1/JI Santa Clara A Velha, Santa Clara-A-Velha (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
629248 JI Santa Clara-A-Velha
276698 EB1 Santa Clara-A-Velha
Concelho de Serpa
293027 EB1/JI Vila Nova de São Bento, Vila Nova de São Bento (Lugares: JI-3, 1C-5)

por fusão dos seguintes:
636058 JI Vila Nova de São Bento
284117 EB1 Vila Nova de São Bento
Distrito de Évora
Concelho de Estremoz
292904 EB1/JI Glória, Glória (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
614968 JI Glória
225435 EB1 Glória
Concelho de Évora
292916 EB1/JI Torre dos Coelheiros, Torre de Coelheiros (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
278750 EB1 Torre dos Coelheiros
633872 JI Torre de Coelheiros
Concelho de Mourão
292928 EB1/JI Luz, Luz (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
619012 JI Luz
230583 EB1 Luz
Concelho de Portel
292930 EB1/JI Vera Cruz, Vera Cruz (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
282674 EB1 Vera Cruz
635716 JI Vera Cruz
292941 EB1/JI Amieira, Amieira (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
602218 JI Amieira
203452 EB1 Amieira
292953 EB1/JI Oriola, Oriola (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
260411 EB1 Oriola
622631 JI Oriola
292965 EB1/JI Portel, Portel (Lugares: JI-1, 1C-5)
por fusão dos seguintes:
625681 JI Portel
265720 EB1 Portel
Concelho de Redondo
292898 EB1/JI Redondo, Redondo (Lugares: JI-3, 1C-5)
por fusão dos seguintes:
268768 EB1 Redondo
627446 JI Redondo
Distrito de Portalegre
Concelho de Arronches
293120 EB1/JI Barulho, Mosteiros (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
604707 JI Barulho
207226 EB1 Barulho
Concelho de Avis
293131 EB1/JI Ervedal, Ervedal (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
220231 EB1 Ervedal
612145 JI Ervedal
Concelho de Campo Maior
293143 EB1/JI Bairro Novo, N. Sra. de Expectação (Lugares: JI-7, 1C-4)
por fusão dos seguintes:
607071 JI Campo Maior
210780 EB1 Bairro Novo
Concelho de Crato
330991 EBI/JI Professora Ana Maria Ferreira Gordo - Crato, Crato e Mártires (Lugares: JI-1, 1C-3; EB2,3-21)

por fusão dos seguintes:
330462 EBI Professora Ana Maria Ferreira Gordo
611116 JI Crato
Concelho de Portalegre
293155 EB1/JI Vale de Cavalos, Alegrete (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
280707 EB1 Vale de Cavalos
639692 JI Vale de Cavalos
Distrito de Setúbal
Concelho de Alcacér do Sal
293076 EB1/JI Alcácer do Sal, Santa Maria do Castelo (Lugares: JI-2, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
600830 JI Alcácer do Sal N.º 2
201327 EB1 Alcácer do Sal N.º 2
Concelho de Grândola
293088 EB1/JI Aldeia Nova de S Lourenço, Grândola (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
201893 EB1 Aldeia Nova de São Lourenço
601160 JI Aldeia Nova de São Lourenço
293090 EB1/JI Ameiras de Cima, Grândola (Lugares: JI-1, 1C-1)
por fusão dos seguintes:
203350 EB1 Ameiras de Cima
602188 JI Ameiras de Cima
293106 EB1/JI Melides, Melides (Lugares: JI-1, 1C-3)
por fusão dos seguintes:
620154 JI Melides
232579 EB1 Melides
293118 EB1/JI Azinheira de Barros, Azinheira dos Barros e S. Mamede do Sadão (Lugares: JI-1, 1C-1)

por fusão dos seguintes:
205953 EB1 Azinheira de Barros
603703 JI Azinheira dos Barros
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Faro
293179 EB1/JI Conceição, Conceição (Lugares: JI-3, 1C-6)
por fusão dos seguintes:
216835 EB1 Conceição
610392 JI Conceição
293192 EB1/JI Montenegro, Montenegro (Lugares: JI-3, 1C-8)
por fusão dos seguintes:
234357 EB1 Montenegro
639618 JI Montenegro
Concelho de Vila Real de Santo António
292862 EB1 Manuel Cabanas, Vila Nova de Cacela (Lugares: 1C-4)
por fusão dos seguintes:
284040 EB1 Manuel Cabanas
284051 EB1 D. Sancho Ii
1.3 - É alterada a tipologia dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se os códigos, tipologias e lugares docentes resultantes:

Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Braga
EB1/JI 253674 Sé é alterada para EB1 253674 Sé (Lugares: 1C-16)
Concelho de Celorico de Basto
EB1/JI 263229 Pedroso é alterada para JI 645023 Pedroso (Lugares: JI-2)
Concelho de Guimarães
ES/3 402953 Veiga é alterada para EB2,3/S 346834 Santos Simões (Lugares: EB2,3/S -50)

Concelho de Vizela
EB1/JI 241106 Joaquim Pinto é alterada para EB1 241106 Joaquim Pinto (Lugares: 1C-4)

Distrito do Porto
Concelho do Porto
EB1,2 310025 São João de Deus é alterada para EB1 293763 São João de Deus (Lugares: 1C-7)

Concelho Santo Tirso
EB1/JI 293489 Lage é alterada para EB1 293489 Lage (Lugares: 1C-9)
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Covilhã
EB3 346445 Quinta das Palmeiras é alterada para ES/3 404676 Quinta das Palmeiras (Lugares: ES/3- 57)

Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Loures
ES 400622 São João de Talha é alterada para ES/3 404664 São João de Talha (Lugares: ES/3-104)

Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Aljustrel
ES 403878 Aljustrel é alterada para ES/3 404603 Aljustrel (Lugares: ES/3-39)
Concelho de Beja
ES 400099 D. Manuel I é alterada para ES/3 404615 D. Manuel I (Lugares: 23/S-103)

ES 400154 Diogo de Gouveia é alterada para ES/3 404627 Diogo de Gouveia (Lugares: ES/3-90)

Distrito de Évora
Concelho de Vendas Novas
ES 400518 Vendas Novas é alterada para ES/3 404639 Vendas Novas (Lugares: ES/3-72)

1.4 - É suspenso o funcionamento dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino (jardins-de-infância e 1.º CEB):

Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Celorico de Basto
263229 EB1/JI Pedroso, Rego
Concelho de Vieira do Minho
210833 EB1 Campos, Campos
285936 EB1 Zebral, Ruivães
Concelho de Vila Nova de Famalicão
247923 EB1 Salgueiros, Mouquim
Distrito de Bragança
Concelho de Alfândega da Fé
275920 EB1 Soeima, Soeima
Concelho de Bragança
219307 EB1 Deilão, Deilão
238818 EB1 Gimonde, Gimonde
262390 EB1 Parâmio, Parâmio
280859 EB1 Vale de Lamas, Baçal
Concelho de Carrazeda de Ansiães
264829 EB1 Pinhal do Norte, Pinhal do Norte
Concelho de Macedo de Cavaleiros
236603 EB1 Amendoeira, Amendoeira
275189 EB1 Sesulfe, Sesulfe
Concelho de Miranda do Douro
216173 EB1 Cicouro, Cicouro
283204 EB1 Vila Chã, Vila Chã de Braciosa
Concelho de Mirandela
269633 EB1 Ribeirinha, Fradizela
281517 EB1 Vale Prados, Múrias
283113 EB1 Vila Boa, Vila Boa
Concelho de Torre de Moncorvo
232180 EB1 Maçores, Maçores
Concelho de Vimioso
637257 JI Vilar Seco, Vilar Seco
Concelho de Vinhais
216367 EB1 Cisterna, Quirás
225319 EB1 Gestosa, Vilar Seco de Lomba
228539 EB1 Lagarelhos, Vilar de Ossos
232968 EB1 Minas, Vale das Fontes
235490 EB1 Mós de Celas, Celas
286023 EB1 Zido, Vilar de Ossos
Distrito de Porto
Concelho de Gondomar
201467 EB1 Aldeia Alegre, Valbom
617908 JI Lameirões, São Pedro de Cova
Concelho de Paços de Ferreira
209284 EB1 Bustelo, Sanfins de Ferreira
Concelho de Póvoa de Varzim
241246 EB1 São Salvador, Terroso
Concelho de Santo Tirso
643520 JI Cantim, Reguenga
643531 JI Arcozelo, Água Longa
Concelho de Vila Nova de Gaia
644468 JI Granja, São Félix de Marinha
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Caminha
227780 EB1 Igreja, Vile
275360 EB1 Sinal, Cristelo
Concelho de Ponte da Barca
215867 EB1 Chousela, Vade (São Tomé)
216215 EB1 Cidadelhe, Lindoso
219265 EB1 Danaia, Cuide de Vila Verde
223682 EB1 Burmeirães N.º 2, Boivães
230327 EB1 Lourido, Entre Ambos-Os-Rios
275736 EB1 Sobredo, Entre Ambos-Os-Rios
Concelho de Ponte de Lima
204500 EB1 Armada, Serdedelo
Distrito de Vila Real
Concelho de Chaves
272176 EB1 São Vicente de Raia, São Vicente
273107 EB1 Sanjurge, Sanjurge
Concelho de Murça
212830 EB1 Carvas, Valongo de Milhais
Concelho de Peso da Régua
201352 EB1 Aldarete, Sedielos
Concelho de Ribeira de Pena
208826 EB1 Bragadas, Santo Aleixo de Além-Tâmega
262936 EB1 Paçô, Santa Marinha
268641 EB1 Reboriça, Ribeira de Pena (Salvador)
274290 EB1 Seirós, Canedo
Concelho de Sabrosa
249865 EB1 Vilarinho de S. Romão N.º 2, Vilarinho de São Romão
Concelho de Valpaços
604525 JI Barreiros, Barreiros
629716 JI Santa Valha, Santa Valha
631565 JI Sonim, Sonim
632004 JI Sá, Ervões
Concelho de Vila Real
269025 EB1 Relvas, Parada de Cunhos
278312 EB1 Tojais, Mouçós
Distrito de Viseu
Concelho de Moimenta de Beira
604355 JI Barragem do Vilar, Vilar
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Águeda
258350 EB1 Vale Grande, Aguada de Cima
Concelho de Albergaria-a-Velha
257242 EB1 Carvalhal, Ribeira de Fráguas
284063 EB1 Vila Nova de Fusos, Valmaior
285122 EB1 Vilarinho, Ribeira de Fráguas
Concelho de Anadia
206430 EB1 Banhos, Vilarinho do Bairro
226518 EB1 Horta, Tamengos
257060 EB1 São João de Azenha, Avelãs de Caminho
623787 JI Carvalha, Paredes do Bairro
Concelho de Vagos
258271 EB1 Tabuaço, Ouca
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Castelo Branco
617222 JI Juncal do Campo, Juncal do Campo
Concelho de Sertã
258532 EB1 Abegoaria, Sertã
Distrito de Coimbra
Concelho de Arganil
271550 EB1 Piódão, Piódão
272401 EB1 Sail, São Martinho de Cortiça
Concelho de Cantanhede
228400 EB1 Labrengos, Covões
Concelho de Condeixa-a-Nova
205310 EB1 Atadoa, Condeixa-A-Velha
257450 EB1 São Fipo, Ega
Concelho de Figueira de Foz
245677 EB1 Ervedal, Quiaios
Concelho de Mira
204584 EB1 Arneiro, Mira
220152 EB1 Ermida, Mira
266723 EB1 Presa, Mira
268215 EB1 Ramalheiro, Mira
Concelho de Pampilhosa da Serra
209880 EB1 Cabril, Cabril
Concelho de Penacova
200669 EB1 Agrelo, Figueira de Lorvão
211138 EB1 Caneiro, Lorvão
219137 EB1 Cácemes, Sazes do Lorvão
234187 EB1 Monte Redondo, Figueira de Lorvão
257941 EB1 Coiço, Oliveira do Mondego
268598 EB1 Rebordosa, Lorvão
Concelho de Penela
282832 EB1 Viavai, Penela (Santa Eufémia)
Concelho de Soure
209132 EB1 Brunhós, Brunhós
214206 EB1 Casas Novas, Pombalinho
257424 EB1 Malhadas, Pombalinho
263266 EB1 Pedrógão, Vinha de Rainha
Concelho de Tábua
233407 EB1 Moita de Serra, Carapinha
282340 EB1 Venda de Serra, Mouronho
Concelho de Vila Nova de Poiares
256950 EB1 Póvoa, Arrifana
259998 EB1 Olho Marinho, São Miguel de Poiares
Distrito de Guarda
Concelho de Aguiar da Beira
615225 JI Gradiz, Gradiz
635364 JI Valverde, Valverde
Concelho de Celorico da Beira
620439 JI Minhocal, Minhocal
Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo
267752 EB1 Quintã Pêro Martins, Quintã de Pêro Martins
612248 JI Escalhão, Escalhão
Concelho de Fornos de Algodres
617209 JI Juncais, Juncais
Concelho de Guarda
261609 EB1 Panóias de Cima, Panóias de Cima
263606 EB1 Penedo de Sé, Marmeleiro
268239 EB1 Ramela, Ramela
600350 JI Adão, Adão
Concelho de Manteigas
617969 JI Lapa, Manteigas (S. Pedro)
Concelho de Pinhel
282431 EB1 Vendada, Lameiras
Concelho de Sabugal
267764 EB1 Quinta São Bartolomeu, Quinta de São Bartolomeu
626727 JI Quadrazais, Quadrazais
Concelho de Trancoso
222732 EB1 Fiães, Fiães
269554 EB1 Ribeira do Freixo, Vale do Seixo
Distrito de Leiria
Concelho de Ansião
231873 EB1 Mata de Cima, Alvorge
Concelho de Leiria
257280 EB1 Picoto, Souto de Carpalhosa
Concelho de Pedrógão Grande
220395 EB1 Escalos do Meio, Pedrógão Grande
279468 EB1 Troviscais Fundeiros, Pedrógão Grande
Concelho de Pombal
214887 EB1 Cavadinha, Pombal
220073 EB1 Ereiras, Redinha
272530 EB1 Salgueiro, Pelariga
278282 EB1 Tissuaria, Abiul
Concelho de Porto de Mós
257000 EB1 Picamilho, Juncal
Distrito de Viseu
Concelho de Castro Daire
209340 EB1 Bustelo, Almofala
229957 EB1 Lomba de Avó, Gafanhão
Concelho de Mangualde
257813 EB1 Mesquitela N.º 2, Mesquitela
260708 EB1 Outeiro, Espinho
279134 EB1 Travanca de Baixo, Travanca de Tavares
283411 EB1 Vila Cova de Tavares, Várzea de Tavares
Concelho de Mortágua
269979 EB1 Riomilheiro, Sobral
Concelho de Penalva do Castelo
213603 EB1 Casal das Donas, Castelo de Penalva
Concelho de Sátão
217530 EB1 Corujeira, Ferreira de Aves
218157 EB1 Covelo, Ferreira de Aves
255210 EB1 Casfreires N.º 1, Ferreira de Aves
257333 EB1 Casfreires N.º 2, Ferreira de Aves
257655 EB1 Lamas N.º 2, Ferreira de Aves
261014 EB1 Outeiro de Cima, Ferreira de Aves
283472 EB1 Vila de Ribeira, Ferreira de Aves
Concelho de Tondela
207378 EB1 Belazeima, São João do Monte
256470 EB1 Souto N.º 1, São João do Monte
285730 EB1 Várzea do Homem, Dardavaz
Concelho de Vila Nova de Paiva
200438 EB1 Adomingueiros, Touro
Concelho de Viseu
207767 EB1 Bertelhe, Cepões
226361 EB1 Guimarães, São Pedro de France
235775 EB1 Nelas, Cepões
256341 EB1 Santos Evos N.º 1, Santos Evos
258726 EB1 Vila Dum Santo N.º 2, Cota
275256 EB1 Silvares, Cavernães
275268 EB1 Silvares, Cota
Concelho de Vouzela
230388 EB1 Lourosa, São Miguel do Mato
262353 EB1 Paredes Velhas, Cambra
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho de Bombarral
205643 EB1 Avenal, Carvalhal
205783 EB1 Azambujeira dos Carros, Roliça
224923 EB1 Gamelas, Vale Covo
273028 EB1 Sanguinhal, Carvalhal
275633 EB1 Sobral do Parelhão, Carvalhal
Distrito de Lisboa
Concelho de Cadaval
215296 EB1 Cercal, Cercal
245513 EB1 Lamas, Lamas
248484 EB1 Póvoa, Lamas
275888 EB1 Sobrena, Peral
Concelho de Lisboa
243644 EB1 Lisboa N.º 169, Prazeres
Concelho de Mafra
205059 EB1 Asseiceira Grande, Venda do Pinheiro
205060 EB1 Asseiceira Pequena, Venda do Pinheiro
215673 EB1 Charneca, Venda do Pinheiro
231162 EB1 Malveira, Malveira
234448 EB1 Montes Gordos, Sobral de Abelheira
282364 EB1 Venda do Pinheiro, Venda do Pinheiro
Concelho de Oeiras
261142 EB1 Outurela e Portela, Carnaxide
639254 JI Talaíde, Porto Salvo
Concelho de Sintra
238223 EB1 Dona Maria, Almargem do Bispo
241027 EB1 Rio de Mouro, Rio de Mouro
Concelho de Torres Vedras
244193 EB1 Aldeia Nossa Senhora de Glória, Carvoeira
245203 EB1 Serra de São Julião, Carvoeira
Concelho de Vila Franca de Xira
276820 EB1 Santa Eulália, Vialonga
Concelho de Odivelas
630147 JI Santo Eloy, Odivelas
Distrito de Santarém
Concelho de Abrantes
287994 EB1/JI Encosta de Barata, São Vicente
Concelho de Alpiarça
202800 EB1 Alpiarça, Alpiarça
Concelho de Coruche
280720 EB1 Vale de Cavalos, Fajarda
Concelho de Ferreira do Zêzere
202708 EB1 Almogadel, Chãos
Concelho de Rio Maior
246268 EB1 Fráguas N.º 2, Fráguas
276030 EB1 Sourões, Alcobertas
Concelho de Santarém
222940 EB1 Fontainhas, Santarém (São Nicolau)
224996 EB1 Gançaria, Gançaria
265380 EB1 Pombalinho, Pombalinho
Concelho de Tomar
202836 EB1 Alqueidão, Olalhas
215740 EB1 Charneca do Maxial, Madalena
277411 EB1 Suimo, Sabacheira
Concelho de Torres Novas
266905 EB1 Pé de Cão, Olaia
Concelho de Ourém
207123 EB1 Barrocaria, Olival
224273 EB1 Freiria, Espite
Distrito de Setúbal
Concelho de Barreiro
241787 EB1 Santo António de Charneca N.º 1, Santo António de Charneca
251124 EB1 Lavradio N.º 2, Lavradio
254046 EB1 Barreiro N.º 7, Verderena
Concelho de Moita
244636 EB1 Baixa de Banheira N.º 2, Baixa de Banheira
Concelho de Palmela
236251 EB1 Aires N.º 1, Palmela
240813 EB1 Quinta do Anjo N.º 1, Quinta do Anjo
248277 EB1 Quinta do Anjo N.º 2, Quinta do Anjo
252712 EB1 Pinhal Novo N.º3, Pinhal Novo
Concelho de Sesimbra
236391 EB1 Alfarim N.º 1, Castelo
240394 EB1 Pedreiras N.º 1, Castelo
247881 EB1 Pedreiras, Castelo
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Cuba
200931 EB1 Albergaria de Fusos, Vila Ruiva
Concelho de Serpa
218388 EB1 Crespo, Vila Verde de Ficalho
233973 EB1 Monte Candeias, Serpa (Salvador)
275980 EB1 Sopos, Vila Nova de São Bento
Distrito de Évora
Concelho de Montemor-o-Novo
277022 EB1 Santa Sofia, Nossa Senhora de Vila
Concelho de Reguengos de Monsaraz
288561 EB1 Motrinos, Monsaraz
Distrito de Portalegre
Concelho de Crato
265172 EB1 Monte de Velha - Pisão, Crato e Mártires
Concelho de Ponte de Sor
223888 EB1 Foros do Mocho, Montargil
281130 EB1 Vale de Vilão, Montargil
Distrito de Setúbal
Concelho de Alcacér do Sal
264921 EB1 Pinheiro, Santa Maria do Castelo
Concelho de Santiago do Cacém
217669 EB1 Costa de Santo André, Santo André
Concelho de Sines
209636 EB1 Cabeça de Cabra, Porto Covo
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Castro Marim
641352 JI Odeleite, Odeleite
Concelho de Portimão
266097 EB1 Portimão, Portimão
Concelho de Silves
230091 EB1 Loubite, Silves
Concelho de Tavira
231101 EB1 Malhão Norte, Santo Estêvão
1.5 - São extintas por alteração de tipologia as seguintes escolas (2.º e 3.º CEB e sec.):

Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Guimarães
ES/3 402953 Veiga, Azurém
Distrito do Porto
Concelho do Porto
EB1,2 310025 São João de Deus, Campanhã
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Covilhã
EB3 346445 Quinta das Palmeiras, Covilhã
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Loures
ES 400622 São João de Talha, São João de Talha
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Aljustrel
ES 403878 Aljustrel, Aljustrel
Concelho de Beja
ES 400099 D. Manuel I, Beja (São João Baptista)
ES 400154 Diogo de Gouveia, Beja (Salvador)
Distrito de Évora
Concelho de Vendas Novas
ES 400518 Vendas Novas, Vendas Novas
1.6 - É reactivado o funcionamento dos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino:

Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Braga
JI 605750 Quinta das Hortas, Braga (Sé) (Lugares:JI-3)
Distrito de Porto
Concelho de Gondomar
JI 629844 Santegãos, Rio Tinto (Lugares:JI-2)
Concelho de Santo Tirso
JI 606108 Burgo, Vilarinho (Lugares:JI-2)
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Viseu
Concelho de Vouzela
JI 609559 Cercosa (Lugares: JI-1)
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Santarém
Concelho de Ourém
EB1 218947 Cumieira, Espite (Lugares:1C-1)
2 - No âmbito do reajustamento anual de rede escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2005-2006:

2.1 - É alterada a denominação e ou numeração nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino indicados, passando a ser a seguinte:

Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Espinho
Escolas básicas do 1.º ciclo
237966 Corredoura, Paramos
245598 Bouça, Paramos
249014 Calvário, Silvalde
252384 Monte, Paramos
Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância
239525 Marinha, Silvalde
241581 Quinta de Seara, Silvalde
247030 Quinta de Marinha, Silvalde
250776 Lomba, Paramos
Concelho de Santa Maria da Feira
Jardim-de-infância
609171 Bajouca Pigeiros, Pigeiros
Distrito de Braga
Concelho de Amares
Jardim-de-infância
616072 Igreja, Bico
Concelho de Barcelos
Jardins-de-infância
616229 Igreja, Fragoso
618858 Igreja, Aguiar
618913 Igreja, Vilar de Figos
618949 Quintães, Fornelos
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
201406 Póvoa, Chavão
Concelho de Braga
Escolas básicas do 1.º ciclo
216495 Pedralva, Pedralva
250107 Gualtar, Gualtar
253054 Ortigueira, Palmeira
260642 Sobreposta, Sobreposta
Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância
242652 São Lázaro, Braga (São José de São Lázaro)
243139 Nogueira de Silva, Braga (São José de São Lázaro)
Concelho de Cabeceiras de Basto
Escola básica do 1.º ciclo
212453 Serra, Arco de Baúlhe
Concelho de Celorico de Basto
Escola Básica do 1.º Ciclo
215181 Celorico de Basto, Britelo
Concelho de Fafe
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
253297 Matriz, Fafe
Concelho de Guimarães
Escolas básicas do 1.º ciclo
253753 Candoso, Candoso (Santiago)
254113 Arcela, Costa
254411 Mosteiro, Costa
Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância
209946 Serrado, Briteiros (Santa Leocádia)
237670 Teixugueira, Silvares
Concelho de Póvoa de Lanhoso
Escola básica do 1.º ciclo
227869 Igreja, Moure
Concelho de Terras de Bouro
Escola básica do 1.º ciclo
210730 Campo, Campo do Gerês
Concelho de Vila Nova de Famalicão
Escolas básicas do 1.º ciclo
236974 Barranhas, Vilarinho das Cambas
242123 Conde São Cosme, Vila Nova de Famalicão
260939 Outeiro, Portela
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
249531 Luís de Camões, Vila Nova de Famalicão
Concelho de Vila Verde
Escolas básicas do 1.º ciclo
227857 Poça Carvalha, Aboim de Nóbrega
240400 Pedrogos, Oriz (Santa Marinha)
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
263450 Portinho, Azões
Distrito de Bragança
Concelho de Mirandela
Jardim-de-infância
644407 Carvalhais N.º 2, Mirandela
Distrito de Porto
Concelho de Matosinhos
Escola básica do 1.º ciclo
246839 Praia, Leça de Palmeira
Concelho de Santo Tirso
Jardim-de-infância
606108 Boca, Vilarinho
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
227407 Olival, Negrelos (São Mamede)
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho de Bombarral
Jardins-de-infância
605530 Quinta de Santo António - Bombarral, Bombarral
605542 Vale de Várzea - Bombarral, Bombarral
Distrito de Lisboa
Concelho de Sintra
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
287775 Rio de Mouro N.º 1, Rio de Mouro
Distrito de Santarém
Concelho de Rio Maior
Escolas básicas do 1.º ciclo
238697 Fráguas, Fráguas
240990 Ribeira de São João, Ribeira de São João
248605 Vale Barco, Ribeira de São João
Concelho de Santarém
Jardim-de-infância
629807 Anacoreta, Santarém (São Nicolau)
Concelho de Torres Novas
Escolas básicas do 1.º ciclo
201285 Alcorochel, Alcorochel
214036 Casal Sentista, Santiago
215727 Charneca de Alcorochel, Alcorochel
266553 Poços, Santiago
Distrito de Setúbal
Concelho de Barreiro
Escola básica do 1.º ciclo
249191 Santo António de Charneca, Santo António de Charneca
Concelho de Sesimbra
Escola básica do 1.º ciclo
244107 Alfarim, Castelo
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Cuba
Escola Básica Integrada com jardim-de-infância
330978 Fialho de Almeida - Cuba, Cuba
Distrito de Setúbal
Concelho de Alcacér do Sal
Jardim-de-infância
600829 Alcácer do Sal, Santiago
Concelho de Grândola
Jardim-de-infância
644250 Melides, Melides
2.2 - Procede-se ao aumento de lugares docentes nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passa a constituir o quadro de cada um:

Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Santa Maria de Feira
Jardins-de-infância
626090 Pousadela de Baixo, um lugar (JI-3)
632181 São Domingos, um lugar (JI-3)
Concelho de São João da Madeira
Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância
241167 Parque, um lugar de JI (JI-3, 1C-9)
254459 Fundo de Vila, Dois Lugares de JI (JI-3; 1C-7)
Distrito de Braga
Concelho de Braga
Jardins-de-infância
607307 Cangosta, um lugar (JI-2)
622140 Nogueiredo, um lugar (JI-3)
Concelho de Esposende
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
252542 Facho, um lugar de JI (JI-3, 1C-3)
Concelho de Guimarães
Jardins-de-infância
626156 Poças, um lugar (JI-2)
641522 Lugar de Penela, um lugar (JI-2)
Concelho de Póvoa de Lanhoso
Jardim-de-infância
642540 Santril, um lugar (JI-2)
Concelho de Vila Nova de Famalicão
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
234760 Mosteiro, um lugar de JI (JI-2, 1C-5)
Concelho de Vila Verde
Jardim-de-infância
642575 Alívio, um lugar (JI-2)
Distrito de Porto
Concelho de Amarante
Jardim-de-infância
601810 Alto de Lixa, um lugar (JI-2)
Concelho de Lousada
Jardins-de-infância
640244 Cruzeiro, um lugar (JI-2)
641730 Igreja, um lugar (JI-2)
Concelho de Maia
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
287593 Sobreiro, um lugar de JI (JI-3, 1C-10)
Concelho de Marco de Canaveses
Jardins-de-infância
617398 Ladário, um lugar (JI-2)
640300 Igreja, um lugar (JI-3)
641832 Ramalhais, um lugar (JI-2)
Concelho de Matosinhos
Jardim-de-infância
618238 Leça de Palmeira N.º 1, um lugar (JI-3)
Concelho de Paços de Ferreira
Jardim-de-infância
628141 Rivel, um lugar (JI-2)
Concelho de Paredes
Jardins-de-infância
623829 Parteira, um lugar (JI-3)
626405 Pulgada, um lugar (JI-2)
Concelho de Penafiel
Jardim-de-infância
616278 Igreja (Guilhufe), um lugar (JI-3)
Concelho de Valongo
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
292448 Cabeda, Dois Lugares de JI (JI-5, 1C-8)
Concelho de Vila do Conde
Jardins-de-infância
609262 Rua dos Girassóis, um lugar (JI-6)
617246 Lamelas, um lugar (JI-3)
Concelho de Vila Nova de Gaia
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
223578 Formigosa, um lugar de JI (JI-2, 1C-6)
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Valença
Jardim-de-infância
602450 Antas, um lugar (JI-4)
Concelho de Viana do Castelo
Jardim-de-infância
621237 Montedor, um lugar (JI-3)
Distrito de Vila Real
Concelho de Mesão Frio
Jardim-de-infância
620282 Mesão Frio (São Nicolau), um lugar (JI-3)
Distrito de Viseu
Concelho de Moimenta da Beira
Jardim-de-infância
620658 Moimenta de Beira, um lugar (JI-4)
Concelho de Tarouca
Jardim-de-infância
608828 Castanheiro do Ouro, um lugar (JI-2)
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Águeda
Jardins-de-infância
602942 Arrancada do Vouga, um lugar (JI-3)
637865 Águeda, um lugar (JI-4)
Concelho de Albergaria-a-Velha
Jardim-de-infância
600647 Albergaria-A-Velha, um lugar (JI-3)
Escola básica do 1.º ciclo
256936 Albergaria-A-Velha N.º 2, um lugar (1C-3)
Concelho de Aveiro
Escolas básicas do 1.º ciclo
256780 Presa, um lugar (1C-2)
257047 Barrocas, um lugar (1C-9)
259585 Esgueira, um lugar (1C-17)
Concelho de Ílhavo
Jardins-de-infância
606674 Cale de Vila, um lugar (JI-2)
614580 Gafanha de Encarnação - Centro, um lugar (JI-2)
Concelho de Murtosa
Escola básica do 1.º ciclo
259147 Pardelhas, um lugar (1C-4)
Concelho de Oliveira do Bairro
Jardins-de-infância
622333 Oiã, um lugar (JI-2)
636939 Vila Verde, um lugar (Lugares: JI-2)
Concelho de Ovar
Escolas básicas do 1.º ciclo
257564 Carregal, um lugar (1C-2)
259524 Ribeira, Dois Lugares (1C-4)
259639 Habitovar, um lugar (1C-7)
Concelho de Vagos
Jardim-de-infância
606777 Calvão, um lugar (JI-2)
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Castelo Branco
Jardim-de-infância
608970 Boa Esperança, um lugar (JI-2)
Distrito de Coimbra
Concelho de Condeixa-a-Nova
Escola básica do 1.º ciclo
255312 Condeixa-A-Nova, Três Lugares (1C-10)
Concelho de Figueira da Foz
Escola básica do 1.º ciclo
238557 Abadias, um lugar (1C-18)
Concelho de Lousã
Escola básica do 1.º ciclo
255660 Santa Rita, Dois Lugares (1C-7)
Concelho de Miranda do Corvo
Escola básica do 1.º ciclo
255762 Miranda do Corvo, Dois Lugares (1C-12)
Concelho de Montemor-o-Velho
Escola básica do 1.º ciclo
255816 Montemor-O-Velho, um lugar (1C-5)
Concelho de Oliveira do Hospital
Escola básica do 1.º ciclo
260204 Oliveira do Hospital, Dois Lugares (1C-12)
Escola Básica Integrada
330206 Lagares de Beira, um lugar (1C-6, EB2,3-23)
Concelho de Penacova
Jardim-de-infância
613459 Figueira de Lorvão, Dois Lugares (Lugares: JI-3)
Escola básica do 1.º ciclo
255981 Penacova, um lugar (1C-6)
Concelho de Tábua
Escola básica do 1.º ciclo
279638 Tábua, um lugar (1C-9)
Concelho de Vila Nova de Poiares
Escola básica do 1.º ciclo
284105 Vila Nova de Poiares, um lugar (1C-7)
Distrito de Leiria
Concelho de Batalha
Jardim-de-infância
615043 Golpilheira, um lugar (JI-2)
Concelho de Leiria
Jardins-de-infância
615572 Gândara dos Olivais, um lugar (JI-3)
625255 Pinheiros, um lugar (JI-2)
640013 Bairro das Almuinhas, um lugar (JI-2)
Concelho de Marinha Grande
Jardim-de-infância
619553 Marinha Grande, um lugar (JI-3)
Concelho de Pombal
Jardins-de-infância
604628 Barrocal, um lugar (JI-2)
609699 Charneca, um lugar (JI-2)
Concelho de Porto de Mós
Jardins-de-infância
606698 Calvaria de Cima, um lugar (JI-2)
620488 Mira de Aire N.º 2, um lugar (JI-2)
Distrito de Viseu
Concelho de Castro Daire
Jardim-de-infância
621894 Mões, um lugar (JI-2)
Concelho de Nelas
Jardim-de-infância
622011 Nelas N.º 1, um lugar (JI-4)
Concelho de Penalva do Castelo
Jardim-de-infância
631140 Sezures, um lugar (JI-2)
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Arruda dos Vinhos
Jardim-de-infância
603065 Arruda dos Vinhos, um lugar (JI-4)
Concelho de Cadaval
Jardim-de-infância
637129 Vilar, um lugar (JI-3)
Escola básica do 1.º ciclo
202320 Alguber, um lugar (1C-3)
Concelho de Cascais
Jardim-de-infância
623702 Parede, um lugar (JI-2)
Concelho de Lisboa
Jardim-de-infância
629583 Santa Maria dos Olivais N.º 4, um lugar (JI-4)
Escola básica do 1.º ciclo
243322 Actor Vale, um lugar (1C-13)
Concelho de Lourinhã
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
288184 Ribamar, um lugar de JI (JI-2, 1C-6)
Concelho de Mafra
Jardim-de-infância
627781 Ribamar, um lugar (JI-2)
Concelho de Torres Vedras
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
271846 São Pedro de Cadeira, um lugar de JI (JI-3, 1C-2)
Concelho de Vila Franca de Xira
Jardins-de-infância
601408 Alhandra, um lugar (JI-2)
601718 Alpriate, um lugar (JI-2)
638493 Alverca N.º 4, Dois Lugares (JI-4)
Concelho de Amadora
Escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância
244910 Alto do Moinho, um lugar de JI (JI-2, 1C-10)
245800 Águas Livres, um lugar de JI (JI-2, 1C-3)
Distrito de Santarém
Concelho de Almeirim
Jardim-de-infância
601585 Almeirim N.º 2, um lugar (JI-2)
Concelho de Benavente
Jardim-de-infância
630159 Santo Estêvão, um lugar (JI-2)
Concelho de Coruche
Jardim-de-infância
629996 Santo Antonino, um lugar (JI-2)
Concelho de Salvaterra de Magos
Jardim-de-infância
614981 Glória do Ribatejo, um lugar (Lugares: JI-4)
Concelho de Torres Novas
Jardim-de-infância
633963 Santa Maria, um lugar (JI-3)
Concelho de Ourém
Escola básica do 1.º ciclo
292760 Espite, um lugar (1C-2)
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
288032 Urqueira Norte, um lugar de 1c (JI-1, 1C-2)
Distrito de Setúbal
Concelho de Montijo
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
253790 Bairro de Liberdade, um lugar de JI (JI-3, 1C-6)
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Beja
Jardim-de-infância
624597 Penedo Gordo, um lugar (JI-2)
Concelho de Odemira
Jardim-de-infância
633185 São Teotónio, um lugar (JI-3)
Distrito de Évora
Concelho de Redondo
Jardim-de-infância
627446 Redondo, um lugar (JI-3)
Distrito de Portalegre
Concelho de Campo Maior
Jardim-de-infância
607071 Campo Maior, um lugar (JI-7)
2.3 - Procede-se à suspensão de lugares docentes nos seguintes estabelecimentos de educação e ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passa a constituir o quadro de cada um:

Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Bragança
Concelho de Vinhais
Jardim-de-infância
627379 Rebordelo, um lugar (JI-1)
Distrito do Porto
Concelho de Gondomar
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
249452 Boucinha, Rio Tinto, Dois Lugares de JI (JI-3, 1C-11)
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Águeda
Escolas básicas do 1.º ciclo
207214 Barrô, Dois Lugares (1C-5)
225368 Giesteira, um lugar (1C-3)
230819 Macinhata do Vouga, um lugar (1C-4)
259317 Assequins, um lugar (1C-4)
Concelho de Albergaria-a-Velha
Escolas básicas do 1.º ciclo
235908 Nobrijo, um lugar (1C-1)
254812 Albergaria-A-Velha N.º 1, um lugar (1C-6)
259100 Outeirinho, um lugar (1C-2)
277952 Telhadela, um lugar (1C-2)
Concelho de Aveiro
Escolas básicas do 1.º ciclo
256833 Santiago, um lugar (1C-7)
259664 Areais, um lugar (1C-6)
267296 Póvoa do Paço, um lugar (1C-4)
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
289759 Taboeira, um lugar de 1c (JI-1, 1C-2)
Concelho de Estarreja
Escola básica do 1.º ciclo
280343 Vale dos Castanheiros, um lugar (1C-1)
Concelho de Ílhavo
Escolas básicas do 1.º ciclo
255506 Gafanha de Aquém, um lugar (1C-4)
255520 Cale de Vila, um lugar (1C-8)
Concelho de Mealhada
Escolas básicas do 1.º ciclo
255609 Lameira de São Pedro, um lugar (1C-1)
255932 Pampilhosa, Dois Lugares (1C-3)
Concelho de Ovar
Escolas básicas do 1.º ciclo
256122 Oliveira Lopes, um lugar (1C-4)
274446 Seixo de Baixo, um lugar (1C-1)
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
289838 S. Miguel, um lugar de JI (JI-1, 1C-4)
Concelho de Sever do Vouga
Escola básica do 1.º ciclo
245793 Pessegueiro do Vouga, um lugar (1C-4)
Concelho de Vagos
Escola básica do 1.º ciclo
256316 Santa Catarina, um lugar (1C-3)
Distrito de Guarda
Concelho de Aguiar da Beira
Jardim-de-infância
624470 Pena Verde, um lugar (JI-1)
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Santarém
Concelho de Torres Novas
Jardim-de-infância
633975 Tufeiras, um lugar (Lugares: JI-2)
2.4 - Procede-se ao levantamento da suspensão de lugares docentes (reactivação) nos estabelecimentos de educação ou de ensino, indicando-se, entre parêntesis, o número de lugares que passam a constituir o quadro de cada um:

Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Águeda
Escolas básicas do 1.º ciclo
255415 Cabeço de Fermentelos, um lugar (1C-4)
281360 Vale Domingos, um lugar (1C-4)
Concelho de Albergaria-a-Velha
Escolas básicas do 1.º ciclo
223414 Fontes, um lugar (1C-4)
256481 Santo António, um lugar (1C-2)
Concelho de Anadia
Escolas básicas do 1.º ciclo
254873 Anadia, um lugar (1C-10)
263060 Pedralva, um lugar (1C-2)
Concelho de Aveiro
Escola básica do 1.º ciclo
257217 Cacia, um lugar (1C-4)
Concelho de Estarreja
Escola básica do 1.º ciclo
270349 Rua Direita, um lugar (1C-4)
Concelho de Ílhavo
Escolas básicas do 1.º ciclo
217682 Costa Nova do Prado, um lugar (1C-6)
257588 Cambeia, um lugar (1C-8)
266747 Presa, um lugar (1C-4)
Concelho de Mealhada
Escola básica do 1.º ciclo
275347 Silvã, um lugar (1C-2)
Concelho de Murtosa
Escola básica do 1.º ciclo
233870 Monte, um lugar (1C-6)
Concelho de Oliveira do Bairro
Escolas básicas do 1.º ciclo
258660 Passadouro, um lugar (1C-2)
260186 Oliveira do Bairro, um lugar (1C-10)
Concelho de Ovar
Escolas básicas do 1.º ciclo
258155 Mãe D'Água, um lugar (1C-3)
266644 Praia - Cortigaça, um lugar (1C-3)
3 - Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos a esta portaria.

4 - O presente diploma produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2005.
Em 30 de Novembro de 2005.
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. - Pela Ministra da Educação, Valter Victorino Lemos, Secretário de Estado da Educação.


ANEXO
(mapas a que se refere o n.º 3 da presente portaria)
Escolas a criar ou a fundir para o ano escolar 2005-2006
(ver mapa no documento original)
Dotação dos quadros das escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário

(ver mapa no documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/192839.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1979-12-29 - Decreto-Lei 519-E2/79 - Ministério da Educação

    Unifica os grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos liceal e técnico-profissional e fixa as habilitações consideradas como próprias e suficientes para os ensinos preparatório e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1986-10-14 - Lei 46/86 - Assembleia da República

    Aprova a lei de bases do sistema educativo.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1990-12-10 - Decreto-Lei 387/90 - Ministério da Educação

    Estabelece normas relativas à denominação dos estabelecimentos de educação ou ensino públicos.

  • Tem documento Em vigor 1997-11-15 - Decreto-Lei 314/97 - Ministério da Educação

    Altera o Decreto-Lei nº 387/90, de 10 de Dezembro (que define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos, bem como à adopção do respectivo símbolo identificativo), que é republicado em anexo na sua nova versão.

  • Tem documento Em vigor 1998-01-02 - Decreto-Lei 1/98 - Ministério da Educação

    Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-26 - Decreto-Lei 121/2005 - Ministério da Educação

    Introduz a terceira alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e estabelece medidas destinadas a enquadrar alguns aspectos estatutários ligados ao exercício da função docente.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 49/2005 - Assembleia da República

    Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior. Republica a Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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