Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1976-01-23 - Decreto-Lei 59/76 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Função Pública

  Atribui ao Ministro interessado e aos Ministros da Administração Interna e das Finanças competência para definir as normas referentes as atribuições, organização e competência, bem como ao regime do pessoal dos ministérios, dos respectivos serviços, estabelecimentos e organismos dependentes. Define a que tipos de diplomas legais deve obedecer a constituição e alteração de quadros, as normas respeitantes ao funcionamento dos serviços, a regulamentação das condições legais da prestação de trabalho na função p (...)

• 1980-10-10 - Portaria 806/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

  Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.

• 1981-12-29 - Portaria 1106/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.

• 1982-08-03 - Decreto-Lei 310/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

  Regula as carreiras médicas.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1987-12-29 - Portaria 960/87 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.

• 1991-04-13 - Portaria 339/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela, aprovado pela Portaria n.º 806/80, de 10 de Outubro.

• 1991-05-09 - Portaria 392/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  ALTERA OS QUADROS DE PESSOAL DE VARIOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES RELATIVAMENTE A PESSOAL DIRIGENTE E PESSOAL ADMINISTRATIVO.

• 1994-06-27 - Portaria 407/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela, aprovado pela Portaria n.º 806/80, de 10 de Outubro, na parte respeitante ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica e pessoal auxiliar.