Rectificação 1374/2000. - Por ter saído com inexactidão a lista de legislação anexa ao aviso 7134/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 24 de Abril de 2000, a p. 7319, relativo à abertura de concurso para quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe estagiário da carreira técnica superior do quadro da Direcção-Geral do Turismo, a seguir se publica a lista de legislação devidamente rectificada:
Legislação para a prova de conhecimentos
Concurso para técnico superior de 2.ª classe estagiário
1 - Direitos e deveres da função pública e deontologia profissional:
1.1 - Regime de férias, faltas e licenças:
Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei 117/99, de 11 de Agosto;
1.2 - Estatuto remuneratório:
Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho;
Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro.
1.3 - Estatuto Disciplinar:
Decreto-Lei 24/84, de 16 de Janeiro.
2 - Atribuições e competências próprias da Direcção-Geral do Turismo:
Decreto-Lei 292/98, de 28 de Setembro.
3 de Maio de 2000. - A Directora dos Serviços Administrativos e Financeiros, Cecília Silveira.
