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Despacho (extracto) 3046/2000, de 3 de Maio

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Texto do documento

#I#> Despacho (extracto) n.º 3046/2000 (2.ª série) - AP. - Por despacho do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde de 30 de Novembro de 1999:

Celebrados contratos de trabalho a termo certo, aos auxiliares de acção médica abaixo mencionados, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, e artigo 18.º-A, do mesmo diploma aditado pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com efeitos a 25 de Fevereiro de 2000:

Ana Cristina Dias Aguiar Rodrigues Alves.

Anabela do Espírito Santo Estêvão dos Santos.

Anabela Figueiredo Quipa.

Anabela Santos Teixeira Vilela.

António José Pereira Laranjo.

Fernando Jorge Martins Pinto.

Graciete Maria Nunes Caetano.

Lélia do Rosário Duarte Rêgo.

Maria das Dores da Silva Pinto.

Maria de Fátima Dominguez Vaz.

Nuno Miguel Abreu de Brito.

Pedro Miguel Candoço Eusébio de Albuquerque.

Sílvia da Conceição Correia da Cruz Rodrigues.

Marco Paulo Inocêncio Logrado e Ricardo Henriques Gouveia, operadores de sistema de 2.ª classe - celebrados contratos de trabalho a termo certo, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, e artigo 18.º-A do mesmo diploma, aditado pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com efeitos a 2 de Março de 2000.

Marco António Carrila Silva Machado, assistente administrativo - celebrado contrato de trabalho a termo certo, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, e artigo 18.º-A do mesmo diploma, aditado pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com efeitos a 2 de Março de 2000.

Por despacho da Ministra da Saúde de 31 de Agosto de 1999:

Jorge Manuel Rodrigues Gonçalves, motorista de pesados - celebrado contrato de trabalho a termo certo, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, e artigo 18.º-A do mesmo diploma, aditado pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com efeitos a 22 de Dezembro 1999.

Por despacho da Ministra da Saúde de 2 de Fevereiro de 1999:

Maria de Lurdes Guerra Ramalho, técnica superior de saúde, assistente, ramo de psicologia clínica - celebrado contrato de trabalho a termo certo, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, e artigo 18.º-A do mesmo diploma, aditado pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com efeitos a 1 de Março de 2000.

Por despacho da Ministra da Saúde de 28 de Setembro de 1999:

Márcio Logello Ribeiro, enfermeiro, nível 1 - celebrado contrato de trabalho a termo certo, nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 18.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, e artigo 18.º-A do mesmo diploma, aditado pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2000.

Por despacho do administrador-delegado do Hospital de São José de 29 de Fevereiro de 2000:

Ana Maria Sepúlveda Vicente, assistente administrativa - celebrado contrato de trabalho a termo certo, nos termos do previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com efeitos a 1 de Março de 2000.

(Não carecem de declaração de conformidade do Tribunal de Contas.)

13 de Março de 2000. - A administradora Hospitalar, Cristina A. Pereira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1778640.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-15 - Decreto-Lei 11/93 - Ministério da Saúde

    Aprova o estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1998-03-11 - Decreto-Lei 53/98 - Ministério da Saúde

    Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93 de 15 de Janeiro, na parte relativa ao recrutamento de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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