Portaria 1323-A/2004
de 18 de Outubro
O cumprimento dos objectivos constantes no artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei 46/86, de 14 de Outubro, com as alterações introduzidas pela Lei 115/97, de 19 de Setembro, de forma a satisfazer as necessidades educativas da população, determina, em cada ano, o reordenamento e o reajustamento do respectivo parque de estabelecimentos de ensino.
Considerando o que, em relação aos grupos de docência e respectivos quadros, se estabelece no Decreto-Lei 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e diplomas complementares;
Tendo ainda em atenção o disposto no Decreto-Lei 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações constantes do Decreto-Lei 314/97, de 15 de Novembro;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Administração Pública e da Educação, o seguinte:
1 - No âmbito do reordenamento escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2004-2005:
1.1 - São criados os seguintes estabelecimentos de educação e ou ensino:
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho de Caldas da Rainha
Jardim-de-infância
644286 Casal Celão, Serra do Bouro(Lugares: JI-1 1C-0)
Distrito de Lisboa
Concelho de Alenquer
Jardim-de-infância
644614 Penafirme da Mata, Olhalvo(Lugares: JI-2 1C-0)
Concelho de Mafra
Jardim-de-infância
644304 Gradil, Gradil(Lugares: JI-2 1C-0)
Concelho de Sintra
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos
346743 Fitares, Sintra (Lugares: 23CEB-15T)
Concelho de Torres Vedras
Jardim-de-infância
644298 Conquinha, Torres Vedras (S.Pedro e Santiago)(Lugares: JI-3 1C-0)
Distrito de Santarém
Concelho de Abrantes
Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância
288020 Encosta da Barata, São Vicente(Lugares: JI-4 1c-8)
Concelho de Ourém
Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância
288032 Urqueira Norte, Urqueira(Lugares: JI-1 1c-2)
Concelho de Santarém
Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância
288019 São Domingos, Santarém (São Nicolau)(Lugares: JI-2 1c-6)
Distrito de Setúbal
Concelho de Alcochete
Escola Secundária Pluricurricular
403933 Alcochete, Alcochete(Lugares: 2,3 CEB-18t)
Concelho de Seixal
Jardim-de-infância
644316 Quinta do Conde de Portalegre, Amora(Lugares: JI-3 1c-0)
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Évora
Concelho de Évora
Jardim-de-infância
644237 Penedo de Ouro, Bacelo(Lugares: JI-4 1c-0)
Escola Básica Integrada com Jardim de Infância
330929 Malagueira, Évora(Lugares: JI-3 1c-8 2,3 CEB-15)
Concelho de Alandroal
Jardim-de-infância
644249 terena, terena (são pedro)(lugares: ji-0 1c-0)
Distrito de Beja
Concelho de Odemira
Jardim-de-infância
644262 Longueira, Longueira / Almograve(Lugares: JI-1 1c-0)
Distrito de Setúbal
Concelho de Grândola
Jardim-de-infância
644250 Melides N.º2, Melides(Lugares: JI-1 1c-0)
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Albufeira
Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância
288068 Correeira, Albufeira(Lugares: JI-5 1c-2)
Concelho de Lagos
Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância
288056 Ameijeira, Lagos (Santa Maria)(Lugares: JI-4 1c-8)
Concelho de Tavira
Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância
288044 Tavira, Tavira (Santiago)(Lugares: JI-2 1c-6)
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Castelo Branco
Concelho de Castelo Branco
Jardim-de-infância
644274 Valongo, Castelo Branco(Lugares: JI-1 1c-0)
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Arouca
Jardim-de-infância
644328 cabeçais n.º 2, fermedo(lugares: ji-1 1c-0)
Concelho de Oliveira de Azeméis
Jardim-de-infância
644330 Oliveira de Azeméis N.º 2, Oliveira de Azeméis(Lugares: JI-1 1c-0)
Distrito de Braga
Concelho de Celorico de Basto
Jardim-de-infância
644572 Assento, Fervença(Lugares: JI-1 1c-0)
Concelho de Fafe
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos
346755 Arões, Fafe(Lugares: 23CEB-16T)
Concelho de Vila Nova de Famalicão
Jardim-de-infância
644390 Delães, Delães(Lugares: JI-1 1C-0)
644389 Seide, Seide (São Miguel)(Lugares: JI-2 1C-0)
644377 Esmeriz, Esmeriz(Lugares: JI-2 1C-0)
644365 Lage, Calendário(Lugares: JI-2 1C-0)
Concelho de Vizela
Jardim-de-infância
644559 São João, Caldas de Vizela (São João)(Lugares: JI-3 1C-0)
Distrito de Bragança
Concelho de Mirandela
Jardim-de-infância
644407 Mirandela N.º 3, Mirandela(Lugares: JI-1 1C-0)
Distrito do Porto
Concelho de Felgueiras
Jardim-de-infância
644493 Lugar da Rapadiça, Revinhade(Lugares: JI-1 1C-0)
644481 Rua Frei Lucas Teixeira, Margaride (Sta. Eulália)(Lugares: JI-3 1C-0)
Concelho de Gondomar
Jardim-de-infância
644419 Venda Nova, Rio Tinto (Lugares: JI-2 1C-0)
Concelho de Lousada
Jardim-de-infância
644584 Juste N.º2, Torno(Lugares: JI-1 1C-0)
Concelho de Maia
Jardim-de-infância
644560 Moutidos, Águas Santas(Lugares: JI-3 1C-0)
Concelho de Marco de Canaveses
Jardim-de-infância
644500 Valdecidos, Rio de Galinhas (Lugares: JI-1 1C-0)
Concelho de Matosinhos
Jardim-de-infância
644420 Monte da Mina, Leça do Bailio(Lugares: JI-2 1C-0)
Concelho de Vila do Conde
Jardim-de-infância
644626 Vila do Conde (Sede), Vila do Conde (Lugares: JI-1 1C-0)
Concelho de Vila Nova de Gaia
Jardim-de-infância
644444 Leirós, Pedroso(Lugares: JI-1 1C-0)
644470 Rua da Igreja, Serzedo (Lugares: JI-2 1c-0)
644468 Granja, São Félix da Marinha (Lugares: JI-1 1c-0)
644456 Gestosa, Sandim(Lugares: JI-1 1c-0)
644432 Hortas, Lever(Lugares: JI-1 1c-0)
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Paredes de Coura
Jardim-de-infância
644523 Paredes de Coura, Paredes de Coura(Lugares: JI-2 1c-0)
Concelho de Ponte de Lima
Jardim-de-infância
644511 Cepões, Cepões (Lugares: JI-1 1C-0)
Distrito de Vila Real
Concelho de Peso da Régua
Jardim-de-infância
644535 Loureiro, Loureiro(Lugares: JI-1 1c-0)
Concelho de Vila Pouca de Aguiar
Jardim-de-infância
644547 Covas, Tresminas(Lugares: JI-1 1c-0)
1.2 - São criadas com novos códigos, referindo-se entre parêntisis os lugares, as seguintes escolas, por fusão dos estabelecimentos de educação ou de ensino também indicados:
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho de Alcobaça
Escola básica do 1.º ciclo
Criada a 292746 São Martinho do Porto, São Martinho do Porto (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
281293 EB1 Vale do Paraíso
271627 EB1 São Martinho do Porto
Concelho de Caldas da Rainha
Escola básica do 1.º ciclo
Criada a 292722 Alvorninha, Alvorninha (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
218900 EB1 Cumeira da Cruz
Distrito de Lisboa
Concelho de Alenquer
Escola básica do 1.º ciclo
Criada a 290518 Pocariça, Olhalvo (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-12)
Por fusão das seguintes:
265238 EB1 Pocariça
263473 EB1/JI Penafirme da Mata
Concelho de Azambuja
Escola básica do 1.º ciclo
Criada a 292710 Manique do Intendente, Manique do Intendente (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
204780 EB1 Arrifana
Concelho de Mafra
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290520 Póvoa da Galega, Milharado (Lugares: JI-4; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
267077 EB1/JI Póvoa da Galega
210377 EB1 Calvos
209995 EB1 Cachoeira
Concelho de Sintra
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290129 Bolembre, São João das Lampas (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-8)
Por fusão das seguintes:
605475 JI Bolembre
208346 EB1 Bolembre
290130 Serra das Minas N.º1, Rio de Mouro (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
630925 JI Serra das Minas N.º2
251616 EB1 Rinchoa N.º3
Criada a 290142 Serra das Minas N.º2, Rio de Mouro (Lugares: JI-4; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
630913 JI Serra das Minas N.º 1
253431 EB1 Rinchoa N.º 4
Criada a 290154 Sabugo e Vale de Lobos, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
628657 JI Sabugo e Vale de Lobos
241271 Eb1 Sabugo e Vale de Lobos N.º 1
Criada a 290166 Santa Susana, São João Das Lampas (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-8)
Por fusão das seguintes:
629698 JI Santa Susana
277058 EB1 Santa Susana
Criada a 290178 Agualva N.º1, Agualva-Cacém (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-9)
Por fusão das seguintes:
600477 JI Agualva
252207 EB1 Agualva N.º 4
Criada a 290180 Agualva N.º2, Agualva-Cacém (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
606595 JI Cacém
252335 EB1 Cacém N.º 4
Criada a 290191 Abrunheira, Sintra (São Pedro de Penaferrim) (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
600234 JI Abrunheira
200281 EB1 Abrunheira
Criada a 290208 Manique de Cima, Sintra (São Pedro de Penaferrim) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
619449 JI Manique de Cima
246864 EB1 Linhó N.º2
Criada a 290210 São Pedro, Sintra (São Pedro de Penaferrim) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
633008 JI São Pedro
249038 EB1 Sintra N.º 1
Criada a 290221 Lameiras, Terrugem (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
639849 JI Lameiras
229210 EB1 Lameiras
Criada a 290233 Mira Sintra, Agualva-Cacém (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
620490 JI Mira Sintra
239665 EB1 Mira Sintra N.º 1
Criada a 290245 São Marcos N.º2, Agualva-Cacém (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
632715 JI São Marcos
271433 EB1 São Marcos
290257 Ouressa, Algueirão-Mem Martins (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
620178 JI Mem Martins N.º 1
252608 EB1 Mem Martins N.º 4
Criada a 290269 Tapada Das Mercês N.º2, Algueirão-Mem Martins (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-13)
Por fusão das seguintes:
633318 JI Tapada Das Mercês N.º 1
252761 EB1 Tapada Das Mercês
Criada a 290270 Albogas, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
638470 JI Albogas
236275 EB1 Albogas N.º 1
Criada a 290282 Almargem do Bispo, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
601561 JI Almargem do Bispo
202587 EB1 Almargem do Bispo
Criada a 290294 Aruil, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
603077 JI Aruil
204912 EB1 Aruil de Baixo
Criada a 290300 Negrais, Almargem do Bispo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
622000 JI Negrais
235726 EB1 Negrais
Criada a 290312 Portela de Sintra, Sintra (Santa Maria e São Miguel) (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-14)
Por fusão das seguintes:
631267 JI Sintra N.º 1 - Portela
252840 EB1 Sintra N.º3
Criada a 290324 Belas N.º2, BelaS (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
604811 JI Belas N.º2
252300 EB1 Belas N.º 4
290336 RAL, Terrugem (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-14)
Por fusão das seguintes:
639000 JI Ral
249804 EB1 Vila Verde N.º2
Criada a 290348 Sintra, Sintra (São Martinho) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
631279 JI Sintra N.º2
251756 EB1 Sintra N.º2
Criada a 290350 Galamares, Sintra (São Martinho) (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-34)
Por fusão das seguintes:
614658 JI Galamares
224820 EB1 Galamares
Criada a 290361 Morelinho, Sintra (São Martinho) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
621493 JI Morelinho
234679 EB1 Morelinho
Criada a 290014 Casal de Cambra, Casal de Cambra (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
608476 JI Casal de Cambra N.º2237607 EB1 Casal de Cambra N.º 1
Criada a 290026 Mucifal, Colares (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
621754 JI Mucifal
235209 EB1 Mucifal
Criada a 290038 Maceira, Montelavar (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
619085 JI Maceira
230686 EB1 Maceira
Criada a 290040 Cortegaça, Pero Pinheiro (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-11)
Por fusão das seguintes:
610641 JI Cortegaça
217268 EB1 Cortegaça
Criada a 290051 Pero Pinheiro, Pero Pinheiro (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
626429 JI Pero Pinheiro
264349 EB1 Pero Pinheiro
Criada a 290063 Pendão, Queluz (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
639837 JI Pendão
251586 EB1 Queluz N.º3
Criada a 290075 Vale Mourão, Rio de Mouro (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
635182 JI Vale Mourão
240229 EB1 Paiões N.º 1
Criada a 290087 Rinchoa, Rio de Mouro (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
627987 JI Rinchoa
241015 EB1 Rinchoa N.º 1
Criada a 290099 Almoçageme, Colares (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
601640 JI Almoçageme
202757 EB1 Almoçageme
Criada a 290105 Monte Abraão, Monte Abraão (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
639576 JI Monte Abraão
240849 EB1 Queluz N.º 1
290117 Assafora, São João Das Lampas (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
603120 JI Assafora
204997 EB1 Assafora
Escola básica do Integrada com Jardim-de-infância (EBI/JI)
Criada a 346792 D. Carlos I, Sintra (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4 ; 2,3 CEB-23)
Por fusão das seguintes:
631280 JI Sintra N.º3
345740 EB2,3/S D. Carlos I
Distrito de Santarém
Concelho de Alcanena
Criada a 292758 Alcanena, Alcanena (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-9)
Por fusão das seguintes:
268331 EB1 Raposeira
201108 EB1 Alcanena
Concelho de Cartaxo
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290373 Valada, Valada (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
634670 JI Valada
280094 EB1 Valada
Concelho de Chamusca
Criada a 290397 Chamusca, Chamusca (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-22)
Por fusão das seguintes:
609663 JI Chamusca
215594 EB1 Chamusca
Concelho de Ourém
Criada a 292760 Espite, Espite (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
220802 EB1 Espite
218947 EB1 Cumieira
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290506 Carvoeira, Caxarias (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-15)
Por fusão das seguintes:
608142 JI Carvoeira
212891 EB1 Carvoeira
Concelho de Salvaterra de Magos
Escola básica do 1.º ciclo
Criada a 292771 Glória do Ribatejo, Glória do Ribatejo (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
225447 EB1 Glória do Ribatejo
216409 EB1 Cocharrinho
Concelho de Santarém
Escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância
Criada a 290490 Vale de Figueira, Vale de Figueira (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
635145 JI Vale de Figueira
280756 EB1 Vale de Figueira
Criada a 290476 Sobral, São Vicente do Paul (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
644134 JI Sobral
275554 EB1 Sobral
Criada a 290488 Tremês, Tremês (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
634281 JI Tremês
279298 EB1 Tremês
245227 EB1 Outeiro do Alfazema
Criada a 290439 Pernes, Pernes (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-16)
Por fusão das seguintes:
624871 JI Pernes
240485 EB1 Pernes N.º 1
Criada a 290440 Vale de Santarém, Vale de Santarém (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
639345 JI Vale de Santarém N.º2
249609 EB1 Vale de Santarém N.º2
Criada a 290452 Combatentes, Santarém (São Nicolau) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
639140 JI Combatentes
251719 EB1 Santarém N.º3
Criada a 290464 Portela Das Padeiras, Santarém (São Salvador) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
625760 JI Portela Das Padeiras
265950 EB1 Portela Das Padeiras
Criada a 290403 Arneiro Das Milhariças, Arneiro Das Milhariças (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
602887 JI Arneiro Das Milhariças
204596 EB1 Arneiro Das Milhariças
Criada a 290415 Casais da Charneca, Alcanede (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
639886 JI Casais da Charneca
213123 EB1 Casais da Charneca
Criada a 290427 Casével, Casével (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-18)
Por fusão das seguintes:
610355 JI Comenda
214814 EB1 Casével
Criada a 290385 Amiais de Baixo, Amiais de Baixo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-14)
Por fusão das seguintes:
602206 JI Amiais de Baixo
203415 EB1 Amiais de Baixo
Concelho de Tomar
Escola básica do 1.º ciclo
Criada a 292783 São Pedro de Tomar, S. Pedro de Tomar (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
241210 EB1 São Pedro de Tomar N.º 1
214632 EB1 Castelo do Bode
203105 EB1 Alverangel
Criada a 292801 Alviobeira, Alviobeira (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
215247 EB1 Ceras
203129 EB1 Alviobeira
Criada a 292813 Pedreira, Pedreira (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
266966 EB1 Póvoa
263126 EB1 Pedreira
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 292795 Vale Donas, Santa Maria Dos Olivais (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
242214 EB1/JI Vale Donas
212088 EB1 Carril
Distrito de Setúbal
Concelho de Almada
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 292825 Vila Nova da Caparica, Caparica (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
251938 EB1 Vila Nova da Caparica N.º2
242408 EB1 Vila Nova N.º 1
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de AVEIRO
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 289760 Cabeço de Sarrazola, Cacia (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
630329 JI Cabeço
258489 EB1 Cabeço de Sarrazola
Criada a 289772 Quintã do Loureiro, Cacia (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
606571 JI Quintã do Loureiro
255075 EB1 Quintã do Loureiro
289759 Taboeira, Esgueira (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
633252 JI Tabueira
277551 EB1 Taboeira
Concelho de Ovar
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 289784 São João, São João (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-6)
por fusão das seguintes:
632430 JI São João
271019 EB1 São João
Criada a 289796 Combatentes, Ovar (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-11)
Por fusão das seguintes:
610343 JI Combatentes
255919 EB1 Combatentes
Criada a 289802 Praia, Esmoriz (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
626235 JI Praia de Esmoriz
266656 EB1 Praia Esmoriz
Criada a 289814 Campo Grande, Esmoriz (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
639539 JI Campo Grande
259226 EB1 Campo Grande
Criada a 289826 Torrão do Lameiro, Ovar (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
639308 JI Torrão do Lameiro
278865 EB1 Torrão do Lameiro
Criada a 289838 São Miguel, Ovar (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
601858 JI São Miguel
259160 EB1 São Miguel
Criada a 289840 S. Donato, São João (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
632223 JI São Donato
270775 EB1 São Donato
Criada a 289929 Estrada, Maceda (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-9)
Por fusão das seguintes:
612595 JI Estrada
221181 EB1 Estrada
Distrito de Coimbra
Concelho de Cantanhede
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 289917 Tocha, Tocha (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-8)
Por fusão das seguintes:
633732 JI Tocha
278294 EB1 Tocha
Criada a 289863 Cordinhã, Cordinhã (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
610513 JI Cordinhã
255324 EB1 Cordinhã
Criada a 289875 Cantanhede Sul, Cantanhede (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-8)
Por fusão das seguintes:
607368 JI Cantanhede
257254 EB1 Cantanhede-Sul
289887 Lemede, Cantanhede (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
258994 EB1 Lemede
Criada a 289899 Ourentã, Ourentã (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
607370 JI Ourentã
259469 EB1 Ourentã
Criada a 289905 São Caetano, São Caetano (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
632119 JI SÃO Caetano
270635 EB1 São Caetano
Criada a 289851 Febres, Febres (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
613010 JI Febres
221776 EB1 Febres
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Amares
Criada a 290762 Sobreira, Bouro (Santa Maria) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
633628 JI Terreiro
275803 EB1 Sobreira
Concelho de Barcelos
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291420 Bairro da Misericórdia, Vila Frescaínha (São Martinho) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
643117 JI Bairro da Misericórdia
250533 EB1 Barcelos N.º2
Concelho de Braga
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290865 Calçada, Tenões (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
643233 JI Tenões
250090 EB1 Calçada
Criada a 290877 Cortinhal, Navarra (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
643208 JI Cortinhal
217372 EB1 Cortinhal
Criada a 290890 Pereira, Guisande (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
643245 JI Guisande
264052 EB1 Pereira
290919 Presa, Adaúfe (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
643142 JI Presa
252128 EB1 Presa
Criada a 290920 Estrada, Ferreiros (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
612613 JI Estrada
250132 EB1 Estrada
Criada a 290932 Pomares, Santa Lucrécia de Algeriz (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-11)
Por fusão das seguintes:
643191 JI Lugar da Igreja
265317 EB1 Pomares
Concelho de Celorico de Basto
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290944 Santa Luzia, Canedo de Basto (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
643294 JI Santa Luzía
273296 EB1 Santa Luzia
Concelho de Esposende
Escola Básica Integrada
Criada a 330954 Forjães, Esposende (Lugares:; 2,3 CEB-24T)
Por fusão das seguintes:
346147 EB2,3/S Forjães
227298 EB1 Igreja
Concelho de Fafe
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291020 Seidões, Seidões (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
637130 JI Vilar
244510 EB1 Talhos
236767 EB1 Assento
Concelho de Guimarães
Criada a 290981 Bela Vista, Selho (São Lourenço) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
643324 JI Bela Vista
207354 EB1 Bela Vista
Criada a 291444 Igreja, Rendufe (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
616540 JI Igreja (Rendufe)
227020 EB1 Igreja
Concelho de Vila Nova de Famalicão
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291468 Serra, Lousado (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
630860 JI Serra
274926 EB1 Serra
Criada a 291470 Mouquim, Mouquim (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
615833 JI Igreja (Mouquim)
240436 EB1 Pego
291481 Monte, Bente (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
233808 EB1 Monte
Concelho de Vila Verde
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291493 Pinheiro Manso, Oriz (São Miguel) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
643350 JI Vila
264982 EB1 Pinheiro Manso
Concelho de Vizela
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291500 Lagoas, Vizela (Santo Adrião) (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
643361 JI Lagoas
208152 EB1 Boavista - Lagoas
Distrito de Porto
Concelho de Amarante
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290531 Vilarinho, Vila Caiz (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
637324 JI Vilarinho
285043 EB1 Vilarinho
Criada a 290543 Igreja, Vila Caiz (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
610872 JI Coura
226646 EB1 IgrejaCriada a 290555 Estremadouro, Louredo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
612662 JI Estremadouro
221235 EB1 Estremadouro
Criada a 290567 Bustelo de Cima, Bustelo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
641558 JI Bustelo de Cima
209351 EB1 Bustelo de Cima
290579 Portela, Travanca (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
641560 JI Portela
265731 EB1 Portela
Criada a 290580 Portela, Aboim (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
616000 JI Igreja (Aboim)
265780 EB1 Portela
Criada a 290592 Portela, Fridão (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
625711 JI Portela
265779 EB1 Portela
290609 Estrada, Telões (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
612649 JI Estradinha
221120 EB1 Estrada
Criada a 290610 Subacelo, Freixo de Cima (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
631929 JI Subacelo
277381 EB1 Subacelo
Criada a 290622 Amarante, Amarante (São Gonçalo) (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
203270 EB1 Amarante
Criada a 290634 Barracão, Amarante (São Gonçalo) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
602152 JI Amarante N.º2 - São Veríssimo
248691 EB1 São Veríssimo N.º2
Criada a 290646 Padronelo, Padronelo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
633744 JI Tojal
261208 EB1 Padronelo
Criada a 290658 Fornos, Jazente (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
625747 JI Portela
223694 EB1 Fornos
Concelho de Baião
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290660 Lordelo, Ancede (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
618470 JI Lordelo
230078 EB1 Lordelo
Criada a 290671 Gosende, Gove (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
615122 JI Gosende
225654 EB1 Gosende
Criada a 290683 Barroncal, Valadares (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
207147 EB1 Barroncal
Criada a 290695 Carvalhais, Gestaçô (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
641595 JI Carvalhais
212209 EB1 Carvalhais
Criada a 290701 São Pedro, Santa Marinha do Zêzere (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
641625 JI São Pedro
271834 EB1 São Pedro
Concelho de Felgueiras
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290713 Estrada, Varziela (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
612571 JI Bairro de São Miguel
221077 EB1 Estrada
Criada a 290725 padroso, margaride (sta. Eulália) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
623131 JI Padroso
261221 EB1 Padroso
Criada a 290737 Covelo, Moure (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
641662 JI Covelo
218091 EB1 Covelo
Criada a 290749 Fontão, Friande (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
641716 JI Fontão
223529 EB1 Fontão
290750 Vinha, Pedreira (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
641698 JI Vinha
285456 EB1 Vinha
Criada a 290993 Bouça, Vila Verde (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
605736 JI Bouça (Vila Verde)
208700 EB1 Bouça
Criada a 290970 Cimo de Vila, Refontoura (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
641686 JI Refontoura
216276 EB1 Cimo de Vila
Criada a 290956 Calvário, Sendim (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
606704 JI Calvario
210420 EB1 Calvário
Criada a 290968 Seixo, Penacova (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
630524 JI Seixo
248459 EB1 Ribeirinha N.º2
Criada a 290907 Paraíso, Airães (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
638870 JI Paraíso
240278 EB1 Paraíso N.º 1
Criada a 290889 Senra, Idães (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
641704 JI Senra
274707 EB1 Senra
Criada a 290853 Ribeirinho, Penacova (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
624494 JI Penacova (Ribeirinha)
241003 EB1 Ribeirinha N.º 1
Criada a 290830 Monte, Pombeiro de Ribavizela (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
643658 JI Monte
233924 EB1 Monte
Criada a 290841 Ramalhal, Pombeiro de Ribavizela (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
627203 JI Ramalhal
268197 EB1 Ramalhal
Criada a 290774 Outeiro, Rande (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
618433 JI Longra
260903 EB1 Outeiro
Criada a 290786 Boavista, Sernande (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
637993 JI Igreja
207986 EB1 Boavista
Criada a 290798 Salgueiros, Sousa (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
628797 JI Salgueiros
272565 EB1 Salgueiros
Criada a 290804 Caramos, Caramos (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
642149 JI Mosteirô
234801 EB1 Mosteiro
Criada a 290816 Montinho, Regilde (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
641650 JI Montinho
203233 EB1 Alvura
Criada a 290828 Cruzeiro, Vizela (São Jorge) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
641649 JI Gosende
225678 EB1 Gosende
Concelho de Gondomar
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291006 Aguiar, Gondomar (São Cosme) (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
600520 JI Aguiar
200785 EB1 Aguiar
Criada a 291018 Taralhão, Gondomar (São Cosme) (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
633355 JI Taralhão
249890 EB1 Taralhão
Criada a 291031 Pinheiro de Além, Valbom (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
625188 JI Pinheiro de Além
249968 EB1 Pinheiro de Além
Criada a 291043 Tardariz, São Pedro da Cova (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
639266 JI Tardariz
241842 EB1 Tardariz
Criada a 291055 Vila Verde, São Pedro da Cova (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
636990 JI Vila Verde
252402 EB1 Vila Verde
Criada a 291079 Boucinha, Rio Tinto (Lugares: JI-5; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
634311 JI Triana
629844 JI Santegãos
249452 EB1 Boucinha
Concelho de Lousada
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291080 Carmo, Barrosas (Santo Estêvão) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
616047 JI Igreja (Barrosas)
211643 EB1 Carmo
Criada a 291092 Boavista, Lousada (sta. Margarida) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
605244 JI Boavista
208024 EB1 Boavista
Criada a 291109 Estrada do Meio, Macieira (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
640268 JI Igreja
221193 EB1 Estrada do Meio
Criada a 291110 Boavista, Silvares (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
618720 JI Silvares
239471 EB1 Lousada N.º 1
Criada a 291122 Boavista, Nespereira (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-10)
Por fusão das seguintes:
605300 JI Boavista
245744 EB1 Cruzeiro N.º2
Criada a 291134 Lagoas, Nevogilde (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-12)
Por fusão das seguintes:
617611 JI Lagoas
246724 EB1 Lagoas N.º2
Criada a 291146 Corgo, Meinedo (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-8)
Por fusão das seguintes:
610549 JI Corgo
213044 EB1 Casais
Criada a 291158 Sub-Ribas, Meinedo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
640256 JI Subribas
277370 EB1 Sub-Ribas
Criada a 291160 Pereiras, Caide de Rei (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-9)
Por fusão das seguintes:
624792 JI Pereiras
204341 EB1 Pereiras N.º2
Criada a 291171 Cristelos, Cristelos (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
610823 JI Costa
246979 EB1 Lousada N.º2
Criada a 291183 Ordem, Ordem (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
605712 JI Bouça
260277 EB1 Ordem
Criada a 291067 Moreira, Sousela (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
621456 JI Moreira
234618 EB1 Moreira
Concelho de Marco de Canaveses
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291195 Gandra, Várzea do Douro (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
614750 JI Gandra
249439 EB1 Travassos N.º2
Criada a 291201 Cruzeiro, Alpendurada e Matos (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
611384 JI Cruzeiro
239239 EB1 Lama N.º 1
Criada a 291213 Lardosa, Soalhães (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
638031 JI Lardosa
239288 EB1 Lardosa N.º 1
Criada a 291225 Outeiro, Constance (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
622862 JI Outeiro
260927 EB1 Outeiro
Criada a 291237 Livração, Toutosa (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
618317 JI Livração
229817 EB1 Livração
Criada a 291249 Gouveia, Várzea da Ovelha e Aliviada (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
615134 JI Gouveia
225708 EB1 Gouveia
Concelho de Matosinhos
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291250 Monte Ramalhão, Guifões (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-20)
Por fusão das seguintes:
640797 JI Monte Ramalhão
246530 EB1 Ramalhão
Criada a 291262 Gondivai, Leça do Bailio (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
642605 JI Gondivai
225551 EB1 Gondivai
Criada a 291274 Cruz de Pau, Matosinhos (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
641856 JI Cruz de Pau
238089 EB1 Cruz de Pau
291286 Amieira, São Mamede de Infesta (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
640803 JI Amieira (Seixo)
248927 EB1 Amieira
Criada a 291298 Padre Manuel Castro, São Mamede de Infesta (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
641844 JI Rua P. Manuel Castro
246542 EB1 Igreja - São Mamede de Infesta N.º2
Concelho de Póvoa de Varzim
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 292345 Agro Velho, A Ver-O-Mar (Lugares: JI-4; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
600430 JI Agro Velho
250405 EB1 Aldeia Nova N.º3
Criada a 292357 Aldeia, Aguçadoura (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
642617 JI Fieiro
250764 EB1 Codicheira N.º3
Criada a 292369 Navais, Navais (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-0)
Por fusão das seguintes:
642629 JI Navais
247546 EB1 Outeiro - Navais N.º2
292370 Paçô, Terroso (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
624093 JI Paçô
251689 EB1 São Salvador N.º3
Criada a 292382 Pedreira, Argivai (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
638882 JI Pedreira N.º2
263114 EB1 Pedreira
Criada a 292394 Giesteira, Póvoa de Varzim (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
614919 JI Giesteira
254174 EB1 Póvoa de Varzim N.º 7
Criada a 292400 Rua do Século, Póvoa de Varzim (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
638985 JI Rua do Século
253820 EB1 Póvoa de Varzim N.º6
Criada a 292412 Granja, Rates (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
627290 JI Rates
248174 EB1 Praça N.º2
Concelho de Paços de Ferreira
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291304 Santa Cruz, Freamunde (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
629315 JI Santa Cruz
241090 EB1 Rua do Comércio N.º 1
Criada a 291316 Santiago, Modelos (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-8)
Por fusão das seguintes:
600891 JI Aldeia
248836 EB1 Santiago N.º2
Criada a 291328 Moinhos, Frazão (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
620701 JI Moinhos
233304 EB1 Moinhos
Criada a 291330 Pias, Frazão (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
624998 JI Pias
248423 EB1 Repiade N.º2
Criada a 291341 Bouça, Seroa (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
626077 JI Bouça
237152 EB1 Bouça N.º 1
Criada a 291353 Sobrão, Meixomil (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
631528 JI Sobrão
275906 EB1 Sobrão
Criada a 291365 Portas, Meixomil (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
643725 JI Portas
249464 EB1 Trindade N.º2
Criada a 291389 Central, Ferreira (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
609470 JI Central
237747 EB1 Central N.º 1
Criada a 291390 Gilde, Ferreira (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
643737 JI Gilde
225381 EB1 Gilde
Criada a 291407 Paços de Ferreira, Paços de Ferreira (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
640335 JI Paços de Ferreira N.º2
262894 EB1 Paços de Ferreira
Concelho de Paredes
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291419 Trás-As-Eiras, Sobrosa (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
634402 JI Trás-As-Eiras
236895 EB1 Bairro N.º 1
Criada a 291432 Souto, Duas Igrejas (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
640360 JI Souto
241635 EB1 Sobreira N.º 1
Criada a 291456 Alto de Vila, Duas Igrejas (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
601846 JI Alto da Vila
249063 EB1 Sobreira N.º2
Criada a 291833 Cunha, Vilela (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
611529 JI Cunha
245021 EB1 Calvário - Vilela N.º2
Criada a 291845 Noval, Vilela (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
622217 JI Noval
250636 EB1 Calvário - Vilela N.º3
Criada a 291857 Bacêlo, Vandoma (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
603806 JI Bacelo
248411 EB1 Reiros N.º2
Criada a 291869 Vila, Lordelo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
636046 JI Vila (Lordelo)
242330 EB1 Vila N.º 1
Criada a 291870 Moinhos, Lordelo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
613368 JI Moínhos
233298 EB1 Moinhos
Criada a 291882 Soutelo, Lordelo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
640384 JI Soutelo
276133 EB1 Soutelo
Criada a 291894 Corregais, Lordelo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:643099 JI Corregais
217116 EB1 Corregais
Criada a 291900 Astromil, Astromil (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
603338 JI Astromil
205308 EB1 Astromil
Criada a 291912 Trás-As-Vessadas, Gandra (Lugares: JI-4; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
634414 JI Trás-de-Vessadas
242482 EB1 Vilarinho de Cima N.º 1
Criada a 291924 Muro, Rebordosa (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
642812 JI Muro
242226 EB1 Vales N.º 1
Criada a 291936 Serrinha, Rebordosa (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
630408 JI Serrinha
249610 EB1 Vales N.º2
Criada a 291948 Lage, Rebordosa (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
629455 JI Santa Luzia
228588 EB1 LageCriada a 291950 Lourosa (Bairro), Mouriz (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
618676 JI Lourosa
230406 EB1 Lourosa ( Bairro)
Criada a 291961 Redonda, Madalena (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
627434 JI Redonda
268744 EB1 Redonda
Criada a 291985 Insuela, Besteiros (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
636022 JI Vila (Besteiros)
228023 EB1 Insuela
Criada a 292000 Outeiro, Louredo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
622886 JI Outeiro (Louredo)
245963 EB1 Estrada N.º2
Criada a 292023 Olho de Mouro, Vila Cova de Carros (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
622370 JI Olho de Mouro
259986 EB1 Olho do Mouro
Concelho de Penafiel
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 292047 Souto, Santa Marta (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
629613 JI Santa Marta
241696 EB1 Souto N.º 1
Criada a 292059 Castelões de Recesinhos, Castelões (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
246220 EB1 Fraião N.º2
Criada a 292084 Pedrantil, Croca (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
624226 JI Pedrantil
249877 EB1 Vinha N.º2
Criada a 292163 São Martinho de Recesinhos, Recezinhos (São Martinho) (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
608361 JI São Martinho de Recezinhos
278701 EB1 Torre de Cima
Criada a 292175 São Paio, Portela (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
611580 JI Curveira
245781 EB1 Curveira N.º2
Criada a 292199 Entre-Os-Rios, Eja (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
612017 JI Entre-Os-Rios
219964 EB1 Entre Os Rios
Criada a 292230 Sebolido, Sebolido (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
630445 JI Sebolido
274203 EB1 Sebolido
Criada a 292254 Rio Mau, Rio Mau (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
628098 JI Rio Mau
269890 EB1 Rio Mau
Criada a 292266 Igreja, Lagares (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-14)
Por fusão das seguintes:
625723 JI Portela
246529 EB1 Igreja - Lagares N.º2
Criada a 292278 Avinhó, Irivo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
603533 JI Avinhó
245586 EB1 Coreixas N.º2
Criada a 292280 Torre, Urrô (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
641900 JI Torre
278592 EB1 Torre
Criada a 292291 Ponte, Novelas (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
642850 JI Ponte
240606 EB1 Ponte N.º 1
Criada a 292308 Covilhô, Novelas (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-8)
Por fusão das seguintes:
611062 JI Covilhô
248071 EB1 Ponte N.º2
Criada a 292310 Cruzeiro n.º 1, Rãs (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-9)
Por fusão das seguintes:
611402 JI Cruzeiro (Rãs)
238132 EB1 Cruzeiro N.º 1
Criada a 292321 Póvoa, Guilhufe (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
626491 JI Póvoa
246396 EB1 Guilhufe N.º2
Criada a 292333 Boavista, Santiago de Subarrifana (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
605268 JI Boavista
208012 EB1 Boavista
Concelho de Valongo
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 292424 1.º de Maio, Valongo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
642654 JI 1.º de Maio
242238 EB1 Valongo N.º 1
Criada a 292436 Moirais, Campo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
641972 JI Moirais
246657 EB1 Moirais
Criada a 292448 Cabeda, Alfena (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
606327 JI Cabeda
209570 EB1 Cabeda
Concelho de Vila do Conde
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 292450 Benguiados, Vila do Conde (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
636381 JI Rua Dos Benguiados
253868 EB1 Vila do Conde N.º6
Criada a 292461 Vilar, Bagunte (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
641984 JI Bagunte
284658 EB1 Vilar
Criada a 292473 Trindade, Ferreiró (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
634323 JI Trindade
279377 EB1 Trindade
Criada a 292485 Bouçó, Rio Mau (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
638304 JI Bouçó
628086 JI Rio Mau
208796 EB1 Bouçó
Criada a 292497 Medados, Touguinhó (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
637221 JI Medaves
221065 EB1 Estrada
Criada a 292503 Árvore, Árvore (Lugares: JI-0; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
637221 JI Medaves
204304 EB1 Areia
Criada a 292515 Areia, Árvore (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-31)
Por fusão das seguintes:
602693 JI Areia
204304 EB1 Areia
Criada a 292527 Azurara, Azurara (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
603727 JI Azurara
206003 EB1 Azurara
Criada a 292539 Casal do Monte, Retorta (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-9)
Por fusão das seguintes:
629431 JI Santa Luzia
213846 EB1 Casal do Monte
Criada a 292540 Formariz, Vila do Conde (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-10)
Por fusão das seguintes:
636368 JI Formariz
253480 EB1 Vila do Conde N.º 5
Criada a 292552 Quinta, Fajozes (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
618883 JI Quinta
267612 EB1 Quinta
Criada a 292564 Aveleda, Aveleda (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
624457 JI Pena
205552 EB1 Aveleda
Criada a 292576 Areia, Mindelo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
602700 JI Areia
204298 EB1 Areia
Criada a 292588 Carvalhal, Mindelo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
607903 JI Carvalhal
212271 EB1 Carvalhal
Criada a 292590 Mosteiró, Mosteiró (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
636964 JI Vila Verde
234849 EB1 Mosteiró
Criada a 292606 Facho, Vila Chã (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
642010 JI Igreja
221296 EB1 Facho
Criada a 292618 Real, Vilar do Pinheiro (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
627343 JI Real
246499 EB1 Igreja N.º2
Criada a 292620 Gião de Cima, Gião (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
618846 JI Lugar de Gião de Cima
225411 EB1 Gião de Cima
Criada a 292631 Gonçalo Mendes da Maia, Guilhabreu (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
638845 JI Parada
247728 EB1 Parada N.º2
Criada a 292643 Casais, Arcos (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
608257 JI Casais
213032 EB1 Casais
Criada a 292655 Caxinas, Vila do Conde (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
609274 JI Poça da Barca
215004 EB1 Caxinas
Concelho de Vila Nova de Gaia
Criada a 292667 Francelos, Gulpilhares (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
614208 JI Francelos
224121 EB1 Francelos
Criada a 292679 Pedras, Mafamude (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
642022 JI Pedras
243590 EB1 Pedras
Criada a 292692 Marco, Vila Nova de Gaia (Santa Marinha) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
619498 JI Marco
254691 EB1 Marco
Criada a 292680 Devesas, Vila Nova de Gaia (Santa Marinha) (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
611736 JI Devesas
242720 EB1 Devesas
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Arcos de Valdevez
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291511 Cimo de Vila, Prozelo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
642034 JI Cimo de Vila
216306 EB1 Cimo de Vila
Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância
Criada a 330942 Rodelas, Arcos de Valdevez (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3 ; 2,3 CEB-0)
Por fusão das seguintes:
643830 JI Rodelas
270039 EB1 Rodelas
Concelho de Caminha
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291523 Caminha, Caminha (Matriz) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
606881 JI Caminha
210584 EB1 Caminha
Criada a 291535 Medo, Riba de Âncora (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
627719 JI Medo
232336 EB1 Medo
Concelho de Melgaço
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291547 Além, Paderne (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
602139 JI Além
236597 EB1 Além
Criada a 291559 Charneca, Alvaredo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
609705 JI Charneca
215661 EB1 Charneca
Concelho de Monção
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291560 Barreiro, Pias (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
604446 JI Barreiro
206866 EB1 Barreiro
Criada a 291572 Cesto, Longos Vales (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
609638 JI Cesto
215521 EB1 Cesto
Criada a 291584 Chão de Lopes, Barbeita (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
609882 JI Chão de Lopes
216008 EB1 Chão de Lopes
Criada a 291596 Cortes, Cortes (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
610677 JI Cortes
217323 EB1 Cortes
Criada a 291602 Cruzeiro, Riba de Mouro (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
608063 JI Carvalho
218716 EB1 Cruzeiro
Criada a 291614 Estrada, Mazedo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
611359 JI Estrada
221119 EB1 Estrada
Criada a 291626 Fonteirinha, Segude (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
613885 JI Fonteirinha
223347 EB1 Fonteirinha
Criada a 291638 Gandarela, Troviscoso (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
616734 JI Gandarela
224935 EB1 Gandarela
Criada a 291640 Fornelos, Tangil (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
616710 JI Igreja (Tangil)
227651 EB1 Igreja
Criada a 291651 Marco, Bela (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
619486 JI Marco
231368 EB1 Marco
Criada a 291663 Monção, Monção (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
621420 JI Monção
234540 EB1 Monção
Criada a 291675 Mosteiro, Merufe (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
621572 JI Mosteiro
234795 EB1 Mosteiro
Criada a 291687 Pereiras, Ceivães (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
635303 JI Pereiras
264088 EB1 Pereiras
Criada a 291699 Santo André, Barroças e Taias (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
642897 JI Santo André
277186 EB1 Santo André
Criada a 291705 Valadares, Valadares (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
634694 JI Valadares
280112 EB1 Valadares
Concelho de Ponte de Lima
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291717 Barreiras, Freixo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
604422 JI Barreiras
206830 EB1 Barreiras
Criada a 291821 Vilar, Arcozelo (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
637099 JI Vilar
284634 EB1 Vilar
Criada a 291810 Valdemar, Gondufe (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
634748 JI Valdemar
280240 EB1 Valdemar
Criada a 291791 São Roque, Poiares (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
642071 JI São Roque
272000 EB1 São Roque
Criada a 291808 Torre, Seara (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-7)
Por fusão das seguintes:
640608 JI Torre
278543 EB1 Torre
Criada a 291729 Cárcua, Bertiandos (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
611621 JI Cárcua
207706 EB1 Bertiandos
Criada a 291730 Igreja, Calvelo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
616102 JI Igreja (Calvelo)
227640 EB1 Igreja
Criada a 291742 Igreja, Ribeira (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
616564 JI Igreja (Ribeira)
227626 EB1 Igreja
Criada a 291754 Outeiro, Moreira do Lima (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
622898 JI Outeiro (Moreira do Lima)
260850 EB1 Outeiro
Criada a 291766 Paço, Vitorino Dos Piães (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
624007 JI Paço (Vitorino Dos Piães)
623763 JI Paredes
227936 EB1 Paço
Criada a 291778 Igreja Nova, Santa Comba (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
616941 JI Igreja Nova
273168 EB1 Santa Comba
Criada a 291780 São Pedro, Arcos (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
632946 JI São Pedro
271822 EB1 São Pedro
Criada a 292709 Barreira, Serdedelo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
206775 EB1 Barreira
Concelho de Valença
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 291997 Bogim, Cerdal (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-10)
Por fusão das seguintes:
605426 JI Bogim
208280 EB1 Bogim
Criada a 291973 Bárrio, Fontoura (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
606170 JI Bárrio
209375 EB1 Bárrio
Concelho de Viana do Castelo
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 292011 Calvário, Meadela (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
606765 JI Calvário
254228 EB1 Calvário
Criada a 292035 Calvário, Vila Franca (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
606741 JI Calvário
210444 EB1 Calvário
Criada a 292229 Outeiro, Portela Susã (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
622904 JI Outeiro (Portela Susã)
260812 EB1 Outeiro
Criada a 292205 Outeiro, Deocriste (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
622928 JI Outeiro (Deocriste)
260848 EB1 Outeiro
Criada a 292217 Outeiro, Outeiro (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
615845 JI Igreja (Outeiro)
260800 EB1 Outeiro
Criada a 292187 Moreno, Serreleis (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
621500 JI Moreno
234680 EB1 Moreno
Criada a 292126 Igreja, Cardielos (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
623076 JI Igreja
227596 EB1 Igreja
Criada a 292138 Igreja, Meadela (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
615810 JI Igreja (Meadela)
253510 EB1 Igreja
Criada a 292140 Igreja, Nogueira (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
616450 JI Igreja (Nogueira)
227833 EB1 Igreja
Criada a 292151 Monte, Mazarefes (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-3)
Por fusão das seguintes:
613230 JI Monte
233882 EB1 Monte
Criada a 292096 Espantar, Montaria (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
612340 JI Espantar
220530 EB1 Espantar
Criada a 292102 Fieiros do Mar, Castelo do Neiva (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
630652 JI Sendim de Baixo
250727 EB1 Fieiros do Mar
Criada a 292114 Gândara, Geraz do Lima (Santa Maria) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-4)
Por fusão das seguintes:
615560 JI Gândara
226488 EB1 Gândara
Criada a 292060 Carvalhos, Carvoeiro (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
608087 JI Carvalhos
212799 EB1 Carvalhos
Criada a 292072 Casal Maior, Lanheses (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
608592 JI Casal Maior
213962 EB1 Casal Maior
Concelho de Vila Nova de Cerveira
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 292242 Carrela, Sapardos (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
630240 JI Carrela
212052 EB1 Carrela
Distrito de Vila Real
Concelho de Montalegre
Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário
Criada a 346780 Dr Bento Cruz, Montalegre (Lugares:; 2,3 CEB-20T)
Por fusão das seguintes:
401432 ES/3 Dr. Bento da Cruz
310426 EB2 Montalegre
Concelho de Valpaços
Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância
Criada a 330966 Lebução, Valpaços (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3; 2,3 CEB-11)
Por fusão das seguintes:
618159 JI Lebução
343742 EB2,3 Lebução
229556 EB1 Lebução
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Évora
Concelho de Alandroal
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 289930 Terena, Terena (São Pedro) (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
644249 JI Terena
278087 EB1 Terena
Criada a 289942 Pas, Santiago Maior (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
624986 JI PIAS
214243 EB1 Casas Novas de Mares N.º2
Distrito de Beja
Concelho de Cuba
Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância
Criada a 330978 Cuba, Cuba (Lugares: JI-3; 1.ºCEB-5; 2,3 CEB-12)
Por fusão das seguintes:
611438 JI Cuba
330504 EB2,3 Fialho de Almeida
218807 EB1 Cuba
Distrito de Portalegre
Concelho de Alter do Chão
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 289980 Alter do Chão, Alter do Chão (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-5)
Por fusão das seguintes:
601779 JI Alter do Chão
202939 EB1 Alter do Chão
Concelho de Elvas
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 290002 Raposeira, Alcáçova (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
641388 JI Raposeira
268367 EB1 Raposeira
Concelho de Fronteira
Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância
Criada a 330930 Frei Manuel Cardoso, Fronteira (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-3 ; 2,3 CEB-6)
Por fusão das seguintes:
330528 EBI Frei Manuel Cardoso
224595 EB1/JI Fronteira
Concelho de Nisa
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 289991 Nisa, Nossa Senhora da Graça (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-6)
Por fusão das seguintes:
644171 JI Nossa Senhora da Graça
235880 EB1 Nisa
Distrito de Setúbal
Concelho de Grândola
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 289954 Água Derramada, Grândola (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-1)
Por fusão das seguintes:
644183 JI Água Derramada
286114 EB1 Água Derramada
Criada a 289966 Carvalhal, Carvalhal (Lugares: JI-2; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
607885 JI Carvalhal
212568 EB1 Carvalhal
Concelho de SINES
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
Criada a 289978 Porto Covo, Porto Covo (Lugares: JI-1; 1.ºCEB-2)
Por fusão das seguintes:
625954 JI Porto Covo
266190 EB1 Porto Covo
1.3 - No âmbito do reordenamento escolar é alterada a tipologia das escolas seguintes indicando-se os códigos e tipologias das resultantes:
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Leiria
Concelho de Caldas da Rainha
EB1 212040 alterada para a 288081 EB1/JI Carreiros, A Dos Francos
Distrito de Lisboa
Concelho de Amadora
EB1 247157 alterada para a 288159 EB1/JI Casal da Mira, Mina
Concelho de Cascais
EB1 241465 alterada para a 288160 EB1/JI Sassoeiros, Carcavelos
Concelho de Lourinhã
EB1 269281 alterada para a 288184 EB1/JI Ribamar, Ribamar
Concelho de Mafra
EB1/JI 225812 alterada para a 288202 EB1 Gradil, Gradil
Concelho de Oeiras
EB1 237711 alterada para a 288172 EB1/JI Caxias, Paço de Arcos
ES/3 400920 alterada para a 346767 ES/2,3 Aquilino Ribeiro, Oeiras
Concelho de Sobral de Monte Agraço
EB1 265585 alterada para a 288214 EB1/JI PONTES de Monfalim, Santo Quintino
EB2,3/S 346317 alterada para a 404573 ES/3 Sobral de Monte Agraço, Sobral de Monte Agraço
Concelho de Torres Vedras
EB1 207019 alterada para a 288196 EB1/JI Barro, Torres Vedras (S.Pedro e Santiago)
Concelho de Vila Franca de Xira
EB2,3 346469 alterada para a 310463 EB2 Dr. Sousa Martins, Vila Franca de Xira
Distrito de Santarém
Concelho de Santarém
EB1 252827 alterada para a 288093 EB1/JI Pereiro, Marvila
Distrito de Setúbal
Concelho de Almada
EB1 253303 alterada para a 288494 EB1/JI Vale Flores, Feijó
Concelho de Barreiro
EB1 246815 alterada para a 288500 EB1/JI Lavradio N.º 1, Lavradio
241878 alterada para a 288512 EB1/JI Telha Nova N.º 1, Santo André
263515 alterada para a 288524 EB1/JI Penalva, Santo António da Charneca
Concelho de Montijo
EB1 239847 alterada para a 288536 EB1/JI Montijo, Montijo
Concelho de Palmela
EB1 228837 alterada para a 288548 EB1/JI Lagoa do Calvo, Poceirão
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Évora
Concelho de Reguengos de Monsaraz
EB1/JI 234916 alterada para a 288561 EB1 Motrinos, Monsaraz
Distrito de Beja
Concelho de Almodôvar
EB1/JI 217244 alterada para a 288550 EB1 Corte Zorrinho, Almodôvar
Distrito de Setúbal
Concelho de Grândola
EB1 201674 alterada para a 292734 EB1/JI Aldeia do Futuro, Grândola
Concelho de Santiago do Cacém
EB1 277230 alterada para a 289700 EB1/JI Santo André N.º 3, Santo André
277216 alterada para a 289681 EB1/JI Santo André N.º 1, Santo André
277228 alterada para a 289693 EB1/JI Santo André N.º 2, Santo André
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Portimão
EB1 266103 alterada para a 288070 EB1/JI Pedra Mourinha, Portimão
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Coimbra
Concelho de Penacova
EB2,3 340273 alterada para a 310487 EB2 António José de Almeida, Penacova
Distrito de Guarda
Concelho de Gouveia
EB2,3 341708 alterada para a 310475 EB2 Gouveia, Gouveia
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Barcelos
EB1/JI 202034 alterada para a 288627 EB1 Aldão, Vila Frescaínha (São Martinho)
Concelho de Guimarães
EB1 242810 alterada para a 289723 EB1/JI Mascotelos, Mascotelos
262948 alterada para a 292837 EB1/JI Paçô Vieira, Mesão Frio
Concelho de Vila Nova de Famalicão
EB1/JI 244697 alterada para a 644602 JI Igreja, Vilarinho Das Cambas
Concelho de Vizela
EB1/JI 248540 alterada para a 288615 EB1 Enxertos, Caldas de Vizela (São João)
Distrito de Porto
Concelho de Maia
EB1 241805 alterada para a 289711 EB1/JI Frejufe, Silva Escura
EB1/JI 249210 alterada para a 289668 EB1 Sá, Silva Escura
287416 alterada para a 289670 EB1 Moutidos, Maia
Concelho de Penafiel
EB1 278324 alterada para a 289735 EB1/JI Tojais, Paredes
228205 alterada para a 289747 EB1/JI Jugueiros, Portela
Concelho de Porto
ES/3 401213 alterada para a 346779 ES/2,3 Clara de Resende, Porto
ES 400907 alterada para a 404585 ES/3 António Nobre, Porto
Concelho de Santo Tirso
ES 400063 alterada para a 404597 ES/3 D. Afonso Henriques, Santo Tirso
1.4 - É reactivado o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo e dos jardins-de-infância a seguir indicados:
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Lisboa
EB1 243152 Lisboa n.º 13, Campolide
Concelho de Loures
EB1 209740 Cabeço de Montachique, Lousa
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Bragança
Concelho de Alfândega da Fé
JI 637142 Vilar Chão, Vilar Chão
Concelho de Carrazeda de Ansiães
JI 630561 Seixo de Ansiães, Seixo de Ansiães
1.5 - É suspenso o funcionamento das escolas básicas do 1.º ciclo a seguir mencionadas:
Distrito de Faro
Concelho de Aljezur
231400 EB1 Maria Vinagre, Rogil
Concelho de Lagos
266012 EB1 Portelas, Lagos (São Sebastião)
Concelho de Monchique
213007 EB1 Casais, Monchique
279535 EB1 Três Figos, Marmelete
Concelho de Olhão
202046 EB1 Alecrineira, Quelfes
231307 EB1 Maragota, Moncarapacho
Concelho de Tavira
269610 EB1 Ribeirinha, Conceição
207688 EB1 Bernardinheiro, Tavira (Santiago)
Concelho de Vila do Bispo
268355 EB1 Raposeira, Raposeira
1.6 - É extinto o funcionamento das seguintes escolas:
Distrito de Bragança
Concelho de Mirandela
403696 ES/3 Carvalhais, Mirandela
Distrito de Santarém
Concelho de Abrantes
341320 EB2,3 Dr. Santana Maia, Abrantes
2 - No âmbito do reajustamento anual da rede escolar, com efeitos a partir do ano escolar 2004-2005:
2.1 - As escolas básicas do 1.º ciclo (EB1), escolas básicas do 1.º ciclo com jardim-de-infância (EB1/JI) e os jardins-de-infância (JI) a seguir indicados passam a ter nova denominação e ou numeração, referidas com os códigos correspondentes:
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Amadora
EB1
242287 Venteira, Venteira
Concelho de Cascais
EB1
248885 Sassoeiros, Carcavelos
Concelho de Lisboa
253066 Luz/Carnide, Carnide
253339 Santiago, Santiago
253613 Telheiras, Lumiar
253765 Santo Condestável, Santo Condestável
254630 Lóios, Marvila
254125 Casalinho da Ajuda, Ajuda
252116 São Sebastião da Pedreira, São Sebastião da Pedreira
253959 Bairro do Restelo, Santa Maria de Belém
251987 Moinhos do Restelo, São Francisco Xavier
250193 Bairro de São Miguel, Alvalade
250259 Anjos, Anjos
242690 Castelo, Castelo
242779 Bairro de Belém, Santa Maria de Belém
242883 São João de Brito, São João de Brito
243243 Bairro Madre de Deus, Beato
243280 O Leão de Arroios, São Jorge de Arroios
243360 Caselas, São Francisco Xavier
243504 São João de Deus, São João de Deus
243050 Laranjeiras, São Domingos de Benfica
Concelho de Oeiras
EB1
245355 Caxias, Paço de Arcos
Concelho de Sintra
EB1/JI
287623 Belas N.º 1, Belas
287751 São Marcos N.º1, Agualva-Cacém
Distrito de Santarém
Concelho de Benavente
EB1
280320 Foros de Almada, Santo Estêvão
202502 Foros da Charneca, Benavente
Concelho de Ourém
Jardim-de-infância
639590 Cova da Iria, Fátima
Concelho de Santarém
EB1
254460 Santarém N.º 7 - Leões, Marvila
Concelho de Torres Novas
EB1
249361 Santa Maria, Santa Maria
213354 Casais Martanes, Pedrógão
202733 Almonda, Pedrógão
262109 Parceiros da Igreja, Parceiros de Igreja
262110 Parceiros de São João, Parceiros de Igreja
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Tavira
EB1
216859 Conceição, Conceição
216860 Cabanas, Cabanas de Tavira
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Braga
Concelho de Braga
EB1
233936 Monte, Aveleda
EB1/JI
252177 Cornido, Aveleda
Concelho de Guimarães
EB1
207135 Gémeos, Gémeos
Distrito de Porto
Concelho de Amarante
EB1
247601 Vila Seca, Gondar
248526 Várzea, Aboadela
246920 Igreja, Salvador do Monte
245860 Igreja, Figueiró (Santa Cristina)
245112 Gião, Candemil
244788 Felgueiras, Mancelos
221892 Madalena, Madalena
236159 Boavista, Mancelos
236536 Alto da Lixa, Freixo de Cima
237425 Candemil, Candemil
238259 Eiras, Figueiró (Santa Cristina)
240114 Ovelhinha, Gondar
241076 Rua, Aboadela
241260 Pinheiros Mansos, Amarante (São Gonçalo)
244235 Freixo de Cima, Freixo de Cima
239410 Louredo, Salvador do Monte
Concelho de Felgueiras
EB1
205102 Picoto de Trazões, Jugueiros
208711 Agras de Cima, Torrados
239380 Borba de Godim, Borba de Godim
246888 vila cova da lixa, vila cova da lixa
247741 Carriça, Airães
277678 Telhado, Vila Fria
Concelho de Gondomar
EB1
236883 Baguim do Monte, Baguim do Monte (Rio Tinto)
244600 Torregim, Baguim do Monte (Rio Tinto)
Concelho de Lousada
EB1
205618 Campo, Nevogilde
238119 Cruzeiro, Nespereira
227468 Boim, Boim
277393 Pias, Pias
Concelho de Marco de Canaveses
EB1
245197 Catapeixe, Magrelos
246736 Vale do Côvo, Alpendurada e Matos
246785 Venda da Giesta, Soalhães
242020 Travassos, Várzea do Douro
251094 Serrinha, Alpendurada e Matos
Concelho de Póvoa de Varzim
EB1
236366 Aldeia Nova, A Ver-O-Mar
237887 Boucinha, Aguçadoura
240710 Praça, Rates
253420 Nova Sintra, Póvoa de Varzim
240801 Nova, Póvoa de Varzim
241246 São Salvador, Terroso
244077 Refojos, A Ver-O-Mar
245549 Fieiro, Aguçadoura
240072 Outeiro, Navais
247534 Nossa Senhora da Saúde, Laundos
248678 Paranho, Terroso
251380 Machuqueiras, Laundos
251562 Desterro, Póvoa de Varzim
252748 Lapa, Póvoa de Varzim
248265 Sininhos, Póvoa de Varzim
Concelho de Paços de Ferreira
EB1
248538 Rua do Comércio, Freamunde
245380 Senhora da Luz, Ferreira
251630 Outeiro, Freamunde
244855 São Domingos, Seroa
242342 Anjo da Guarda, Arreigada
249737 Vila Boa, Arreigada
241428 Fontaínhas, Modelos
242056 Trindade, Meixomil
226233 Raimonda, Raimonda
229118 Figueiró, Figueiró
240965 Repiade, Frazão
Concelho de Paredes
EB1
249725 Parteira, Lordelo
249853 Vilarinho de Cima, Gandra
248319 São Marcos, Rebordosa
247777 Oural, Castelões de Cepeda
244612 Sobrosa, Sobrosa
247352 Vilarinho de Baixo, Gandra
237334 Calvário, Vilela
239859 Moreiró, Gandra
240291 Paredes, Castelões de Cepeda
240862 Quintã, Rebordosa
240953 Reiros, Vandoma
242603 Estrada, Louredo
Concelho de Penafiel
EB1
245422 Igreja, Canelas
245756 Cruzeiro, Rãs
247285 Cabroelo, Capela
247376 Casa do Gaiato, Paço de Sousa
248162 Barrias, Valpedre
248307 Marmoiral, Fonte Arcada
249117 Portela do Monte, Santa Marta
242512 Croca, Croca
251320 Vale Formoso, Paço de Sousa
247935 Fonte Cruz, Penafiel
240850 Quintela, Fonte Arcada
238648 Fraião, Castelões
239884 Mosteiro, Paço de Sousa
237784 Cestelo, Canelas
237954 Coreixas, Irivo
238170 Curveira, Portela
238855 Igreja, Guilhufe
238971 Igreja, Lagares
239800 Monte, Capela
240709 Prazo, Valpedre
Concelho de Valongo
EB1/JI:
251896 Boavista, Valongo
252931 Ilha, Valongo
249622 Calvário, Valongo
Concelho de Vila do Conde
EB1
238442 Farilhe, Canidelo
238892 Padinho, Vilar do Pinheiro
239264 Lamosa, Labruge
240254 Parada, Guilhabreu
246050 Padrão, Canidelo
249518 Meia Laranja, Vila do Conde
251860 Sininhos, Vila do Conde
252906 Bairro Alto, Vila do Conde
EB1/JI
246761 Pinhal, Labruge
2.2 - Procede-se ao aumento de lugares docentes nos seguintes estabelecimentos de educação ou ensino, indicando-se, entre parêntisis, este número de lugares:
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Distrito de Beja
Concelho de Serpa
Jardim-de-infância
636058 Vila Nova de S. Bento (Lugares (3)).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Concelho de Loulé
Jardim-de-infância
618536 Loulé N.º 3 (Lugares (2)).
639620 Almancil (Lugares (4)).
Concelho de Vila Real de Santo António
Jardim-de-infância
636708 Vila Nova de Cacela (Lugares (2)).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Coimbra
Concelho de Coimbra
Jardim-de-infância
642952 São Bento (Lugares (2)).
Concelho de Figueira da Foz
Jardim-de-infância
643981 Buarcos (Lugares (4)).
643993 Conde Ferreira (Lugares (4)).
Concelho de Lousã
Jardim-de-infância
629650 Santa Rita (Lugares (4)).
Distrito de Leiria
Concelho de Pombal
Jardim-de-infância
627422 Redinha (Lugares (2)).
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Aveiro
Concelho de Oliveira de Azeméis
Jardim-de-infância
625050 Picoto (Lugares (1)).
Concelho de Santa Maria da Feira
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
287672 Cavaco (Lugares (1)).
Jardim-de-infância
604744 Beire (Lugares (1)).
Distrito de Braga
Concelho de Braga
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
241295 Salgueiral (Lugares (1)).
Concelho de Cabeceiras de Basto
Jardim-de-infância
629662 Santa Senhorinha (Lugares (1)).
Concelho de Guimarães
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
217906 Couto (Lugares (1)).
262444 Passal (Lugares (1)).
Distrito de Porto
Concelho de Amarante
Jardim-de-infância
627355 Real (Lugares (1)).
633940 Torreira (Lugares (1)).
Concelho de Felgueiras
Jardim-de-infância
642733 Santa Luzía (Lugares (1)).
Concelho de Lousada
Jardim-de-infância
641741 São Jorge N.º 2 (Lugares (1)).
Concelho de Marco de Canaveses
Jardim-de-infância
643701 Vila Verde (Lugares (1)).
Concelho de Santo Tirso
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
248216 Lage (Lugares (1)).
Concelho de Vila Nova de Gaia
Escola básica do 1.º ciclo com Jardim-de-infância
242640 Bandeira (Lugares (1)).
247560 Freixieiro (Lugares (1)).
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Ponte de Lima
Jardim-de-infância
642060 Igreja (Lugares (1)).
Distrito de Vila Real
Concelho de Santa Marta de Penaguião
Jardim-de-infância
632521 São João de Lobrigos (Lugares (1)).
Concelho de Vila Real
Jardim-de-infância
602530 Araucaria (Lugares (1)).
Distrito de Viseu
Concelho de Armamar
Jardim-de-infância
602840 Armamar (Lugares (1)).
2.3 - Procede-se ao levantamento da suspensão de lugares docentes nos seguintes Jardins-de-infância indicando-se, entre parêntisis, este número de lugares:
Direcção Regional de Educação do Norte
Distrito de Bragança
Jardim-de-infância
Concelho de Alfândega da Fé
637142 Vilar Chão (1).
Concelho de carrazeda de ansiães
630561 Seixo de Ansiães (1).
Direcção Regional de Educação do Algarve
Distrito de Faro
Jardim-de-infância
Concelho de Olhão
626971 Quinta do Repouso, Quelfes (1).
3 - Os quadros e dotações do pessoal docente passam a ser os constantes dos mapas anexos a esta portaria.
4 - O presente diploma produz efeitos a 1 de Setembro de 2004.
Em 14 de Outubro de 2004.
O Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix. - A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.
Escolas a criar ou a fundir para o ano escolar 2004-2005
(359 escolas ordenadas por DRE/código)
Quadro de pessoal docente
(ver quadro no documento original)
