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Aviso 341/2000, de 17 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 341/2000 (2.ª série) - AP. - Celebrados, por urgente conveniência de serviço, contratos a termo certo, ao abrigo do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e artigo 20.º do Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, para o exercício correspondente às categorias e nas escolas abaixo indicadas:

Por despacho de 21 de Dezembro de 1998 do director regional de Educação de Lisboa:

(ver documento original)

Por despachos de 28 de Janeiro de 1999 do director regional de Educação de Lisboa:

(ver documento original)

Por despacho de 29 de Janeiro de 1999 do director regional de Educação de Lisboa:

(ver documento original)

Por despacho de 26 de Março de 1999 do director regional de Educação de Lisboa:

(ver documento original)

Por despacho de 20 de Abril de 1999 do director regional de Educação de Lisboa:

(ver documento original)

(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Dezembro de 1999. - O Chefe de Divisão de Pessoal, Aníbal Neves de Carvalho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1740056.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-06-02 - Decreto-Lei 184/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece principios gerais de salários e gestão de pessoal da Função Pública.

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 407/91 - Ministério das Finanças

    Introduz alterações ao regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública, previsto no Decreto Lei 427/89, de 7 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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