Portaria 312/2004
de 23 de Março
Considerando o solicitado pela Universidade Nova de Lisboa e pela Maternidade do Dr. Alfredo da Costa:
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 94/91, de 26 de Fevereiro:
Manda o Governo, pelos Ministros da Ciência e do Ensino Superior e da Saúde, que à Portaria 219/91, de 16 de Março, rectificada pela Declaração de Rectificação 94/91, de 30 de Abril, e alterada pelas Portarias 972/93, de 2 de Outubro, 342/98, de 3 de Junho e 976/98, de 16 de Novembro, seja aditada uma alínea i) com a seguinte redacção:
"i) Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa e Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.»
Em 22 de Janeiro de 2004.
A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.