Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - RESOLUÇÃO 36/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina as obrigações a que se devem submeter os compradores das habitações a que se refere a Resolução nº 252/82, de 25 de Agosto, revogando as alíneas a) e c) do seu nº 2.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - RESOLUÇÃO 34/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transferir, para o orçamento da Universidade dos Açores, de acordo com o regime de duodécimos, as dotações de Janeiro a Novembro e Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - RESOLUÇÃO 35/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela necessária à implantação da Escola Primária dos Altares.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - PORTARIA 14/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a redacção do artigo 2º e anexo da Portaria nº 40/90, de 31 de Julho, que estabelece o calendário venatório para a ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - RESOLUÇÃO 33/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a transferir, para o orçamento dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores, de acordo com o regime de duodécimos, as dotações de Janeiro a Dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - PORTARIA 10/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o sistema de apoio ao saneamento financeiro das explorações agro-pecuárias.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - PORTARIA 13/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    "Aprova o regime de comercialização da carne de bovino na Região. Revoga a Portaria nº 8/90, de 20 de Fevereiro."

  • Não tem documento Diploma não vigente 1991-02-26 - PORTARIA 11/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a redacção a diversos artigos da Portaria nº 51/89, de 8 de Agosto, que cria novos incentivos à integração de deficientes no mercado do trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - PORTARIA 12/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova as tarifas de transporte marítimo de passageiros a aplicar em diversos percursos.

  • Não tem documento Em vigor 1991-02-26 - DESPACHO NORMATIVO 37/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os processos de selecção de candidatos para elaboração de Planos Directores Municipais (PDM).

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