1991-02-25 - DESPACHO NORMATIVO 32/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TÉCNICA DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA NUMERO 17/88, DE 8 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-02-25 - Portaria 160/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera a Portaria n.º 467/90, de 22 de Junho, que estabelece as normas técnicas de execução regulamentar do Decreto-Lei n.º 80/90, de 12 de Março, que transpõe para o direito interno a Directiva do Conselho n.º 64/432/CEE (EUR-Lex), de 26 de Junho, relativa às trocas intracomunitárias de animais das espécies bovina e suína.

1991-02-25 - Declaração 28/91 - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 52 600 CONTOS.

1991-02-25 - Portaria 161/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS SERVIÇOS LOCAIS DE SEGURANÇA SOCIAL NO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA, EM ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, CADAVAL, LOURINHÃ, MAFRA E SOBRAL DE MONTE AGRACO.

1991-02-25 - Decreto Regulamentar Regional 4/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Segurança Social

CRIA O CONSELHO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DEFENINDO O OBJECTO, AS ATRIBUIÇÕES E A CONSTITUICAO DO REFERIDO ÓRGÃO.