Conservatória do Registo Comercial do Porto (2.ª Secção). Matrícula n.º 1/790910; identificação de pessoa colectiva n.º 500697477; inscrições n.º 30 e 31; números e data da apresentação: 8 e 9/9 de Abril de 1998; pasta n.º 1830.
Susana Maria Silva Ribeiro, segunda-ajudante da Conservatória do Registo Comercial do Porto (2.ª Secção):
Certifica que, são do seguinte teor os documentos relativos aos registos de prestação de contas e prestação de contas consolidadas do ano de 1997, referentes à sociedade em epígrafe.
Está conforme.
Porto, 28 de Abril de 1998. - A Segunda-Ajudante, Susana Maria Silva Ribeiro.
Relatório e contas de 1997
Órgãos sociais
Mesa da assembleia geral:
Presidente: Augusto Lopes Cardoso.
Vice-presidente: Luís Manuel de Faria Neiva Santos.
Secretário: Ângelo Ludgero da Silva Marques.
Conselho de administração:
Presidente: Jorge Manuel Jardim Gonçalves.
Vice-presidente: Eduardo Manuel da Silva Rocha.
Vogais:
Christopher de Beck.
Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro.
Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães.
Alexandre Alberto Bastos Gomes.
Alcides de Oliveira Costa.
Miguel José Ribeiro Cadilhe.
Rui Fernando Cunha do Amaral Barata.
Conselho fiscal:
Presidente: Ricardo Manuel Simões Bayão Horta.
Vogal efectivo: Mário Augusto de Paiva Neto.
Revisor oficial de contas: Mário Branco Trindade.
Revisor oficial de contas: José Eduardo Faria Neiva dos Santos.
Síntese de indicadores
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Activo líquido
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Situação líquida e passivo subordinado
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Crédito sobre clientes
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Recursos totais de clientes
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Lucro do exercício
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Número de lojas/sucursais
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Acontecimentos mais relevantes em 1997:
Fevereiro:
Reunião de objectivos do Atlântico.
Março:
Continuação do programa de expansão da rede do Expresso Atlântico, com a abertura de 23 lojas em estabelecimentos das cadeias de distribuição Pingo Doce e Feira Nova.
Organização e liderança pelo Banco Cisf, da primeira emissão de obrigações euro/escudos, no montante de 4 milhões de contos, permitindo ao investidor optar por receber o capital investido em escudos ou um capital garantido em euros.
Organização e liderança pelo Banco Cisf, da primeira emissão de obrigações euro-fungíveis em escudos, lançada pelo Banco Europeu de Investimentos, no montante de 20 milhões de contos.
Lançamento da Super Conta Investimento EDP, uma aplicação a prazo com o objectivo de estimular a constituição de poupanças para a subscrição de acções nesta operação de privatização.
Alienação da participação de 50 % do capital da Empreendimentos Imobiliários Colombo, S. A.
Abril:
Constituição da Cisf Securities, a primeira sociedade corretora de valores mobiliários nos EUA promovida por instituições portuguesas.
Início da comercialização do Cartão American Express.
Maio:
Reestruturação das áreas de negócio internacionais do BCP e do Atlântico, tornando-se o BCP responsável pela gestão das relações com correspondentes e serviços de custódia de títulos, competindo ao Atlântico o acompanhamento e controlo da actividade das sucursais no estrangeiro.
Desenvolvimento nas Lojas Atlântico de uma campanha dedicada a temas familiares com o objectivo de aprofundar a relação com os clientes através de produtos de forte fidelização nomeadamente crédito à habitação, crédito pessoal e cartões de crédito.
Junho:
Conclusão do programa de reestruturação da plataforma comercial do Atlântico, com a reconversão de todas as sucursais em Lojas Atlântico.
Participação do Banco Cisf como líder conjunto na privatização da EDP.
Liderança conjunta pelo Banco Cisf da emissão de acções preferenciais do Central Hispano Eurocapital.
Conclusão do projecto de uniformização da plataforma comum do Grupo BCP/Atlântico, com a migração das aplicações referentes a depósitos do Atlântico para uma nova release de software comum.
Alienação da totalidade do capital social da Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A., entidade responsável pelo ISEF - Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
Celebração da escritura pública de cisão simples do Banco Comercial de Macau, S. A., da qual resultou o Banco Expresso Atlântico, S. A.
Início da comercialização do cartão de crédito Europa, especialmente dirigido a particulares com rendimentos médios.
Participação do Banco Cisf na liderança conjunta de oferta de acções preferenciais do Central Hispano Eurocapital, no montante de 250 milhões de dólares.
Julho:
Aquisição pelo Banco Comercial Português de 27,5 milhões de acções do Banco Português do Atlântico, representativas de 25 % do respectivo capital social, à Companhia de Seguros Império. O BCP procedeu ainda à aquisição de 339 000 acções em Bolsa elevando a sua participação de 50,12 % para 75,42 % do capital social do Banco Português do Atlântico.
Lançamento pelo Banco Cisf e pela Caixa Geral de Depósitos de uma emissão de obrigações da Federal Home Loan Mortgage (Freddie Mac), umas das principais Government Sponsored Enterprises dos EUA, no montante de 10 milhões de contos.
Arranque da preparação do Grupo BCP/Atlântico para os desafios associados à adopção do euro.
Lançamento pelo CrédiBanco de um cartão private labelled para a Vista Alegre.
Constituição da Companhia de Seguros de Macau Vida, uma seguradora vocacionada para o cross-selling de seguros de vida através das sucursais do Banco Comercial de Macau.
Aquisição à Mutuelle du Mans de 27,5 % do capital social do BPA Vida, passando a Seguros e Pensões a deter e controlar a totalidade da BPA Vida e da Praemium.
Lançamento do TeleAtlântico um serviço personalizado de banca electrónica.
Agosto:
Início da disponibilização pelo Banco Português do Atlântico de um site na Internet.
Lançamento pelo Banco Cisf do primeiro programa português de stripping de obrigações do Tesouro, no montante de 12,468 milhões de contos.
Aquisição pela Leasefactor da totalidade do capital da Macaulease - Locação Financeira, S. A.
Setembro:
Integração de várias unidades orgânicas do BCP e do Atlântico na ServiBanca alargando o seu âmbito de intervenção.
Arranque do Projecto Ano 2000 visando preparar o Grupo BCP/Atlântico para a superação dos riscos da transição do milénio.
Início de nova campanha nas Lojas Atlântico denominada O Seu Leal Conselheiro, centrada no planeamento financeiro, tendo, nesse sentido, sido lançada a Conta Negócio Atlântico, a Conta Mult Serviços e a Dedução Fiscal Atlântico.
Comercialização do cartão Toda a Hora Electron com o objectivo de substituir os cartões Lojautomática.
Reunião de objectivos do Atlântico.
Lançamento pelo CrédiBanco de um cartão private labelled para o Marks & Spencer.
Outubro:
Aquisição pelo Grupo BCP/Atlântico de 49,8 % do capital social da AF Investimentos, SGPS, S. A., à aliança seguradora pan-europeia Eureko, passando, o Banco Comercial Português a deter directa e indirectamente a totalidade do respectivo capital social.
Alienação da SLAT, empresa proprietária do Hotel Ampalius em Vilamoura.
Organização pelo Banco Cisf do seminário Impacto da UEM nos mercados de capitais.
Novembro:
Organização pelo Banco Português do Atlântico do 27.º Seminário para banqueiros estrangeiros subordinado ao tema A Reforma Monetária e Bancária na América Latina.
Coordenação global e liderança conjunta pelo Banco Cisf da 1.ª fase da privatização da Brisa - Autoestradas de Portugal, S. A.
Dezembro:
Reformulação dos negócios de Private Banking, envolvendo a reestruturação da rede de Private Banking International.
Conclusão do programa de redimensionamento do quadro de colaboradores do Grupo BCP/Atlântico, envolvendo a redução de efectivos, através de acordos de reforma e revogações por mútuo acordo.
Integração das empresas subsidiárias que intervêm nas áreas de fundos de investimento e de gestão de patrimónios em entidades gestoras unificadas por ramo de actividade (AF Investimentos - Fundos Mobiliários, S. A., AF Investimentos - Fundos Imobiliários, S. A. e AF Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A.
Relatório do conselho de administração
A actuação do Banco Português do Atlântico no exercício de 1997 desenvolveu-se num contexto económico interno favorável, caracterizado pelo cumprimento dos critérios de convergência estabelecidos no Tratado de Maastricht, satisfazendo os requisitos para a adesão à moeda única europeia em 1999. Beneficiando deste enquadramento, a rendibilidade do sector bancário melhorou significativamente, assistindo-se à expansão do crédito outorgado, ao revigoramento da qualidade dos riscos, à regularização de créditos em situação de incumprimento, à expansão dos proveitos de comissões e à racionalização dos custos de transformação.
O Banco Português do Atlântico prosseguiu no ano de 1997 o processo de reestruturação que na vertente comercial incidiu fundamentalmente na dinamização da actividade e na mudança de imagem, com o objectivo de cumprir a missão que se propôs de se tornar reconhecido como o melhor retalhista de produtos e serviços financeiros e o principal banco de relacionamento de empresas. Neste sentido procedeu à profunda e integral reconversão da rede de estabelecimentos, mediante a transformação dos antigos balcões em modernas Lojas Atlântico, concebidas segundo um modelo pioneiro em Portugal. Esta mudança foi acompanhada de uma ampla campanha de divulgação institucional com o objectivo de reforçar a notoriedade da marca e desenvolver e aprofundar a base de negócios.
Procurando atingir os mais elevados padrões de qualidade e níveis de serviço, o Atlântico continuou a desenvolver o processo de segmentação de mercado por forma a obter o mais perfeito conhecimento das necessidades dos clientes com vista à optimização da sua satisfação, para o que procedeu ao aperfeiçoamento e extensão da sua gama de produtos e serviços, configurando soluções financeiras diferenciadas, promoveu a competência do seu quadro de colaboradores, criando, designadamente, equipas de especialistas e desenvolvendo novos canais de contacto com a sua clientela.
Merecem realce especial as campanhas denominadas Temas Familiares e O Seu Leal Conselheiro, que, no âmbito da banca de retalho, definem um novo estilo de contacto comercial susceptível de estreitar o relacionamento e de promover a fidelização dos clientes.
A disponibilização de novos canais de contacto comercial, com vista a responder às crescentes exigências da clientela particular e empresarial, constituiu uma área de empenhamento do Banco que reafirmou o seu pioneirismo com o lançamento de um serviço personalizado de banca electrónica, o TeleAtlântico; a instalação de um site na Internet contendo ampla e especializada informação e permitindo também a adesão a um conjunto de produtos financeiros; e o desenvolvimento da Linha Atlântico que, através do alargamento do seu âmbito e a extensão das suas funcionalidades, se tornou num veículo privilegiado e indispensável de relacionamento com os seus numerosos clientes.
O Banco Português do Atlântico marcou posição de relevo nas privatizações realizadas em 1997, contribuindo decisivamente para o sucesso destes eventos e proporcionando aos seus clientes particulares produtos destinados a concentrar poupanças em condições vantajosas para ocorrer a estas operações.
A oferta de uma vasta gama de fundos de investimento objecto de uma elevada procura, em detrimento das aplicações financeiras tradicionais, constituiu também uma área alvo de actuação, com vista a disponibilizar soluções adequadas às necessidades dos clientes. Nos segmentos de médias e de grandes empresas foi desenvolvida acção comercial específica, visando a melhoria sistemática da capacidade de resposta, o lançamento de produtos e serviços inovadores e tecnologicamente sofisticados, de modo a aumentar o grau de penetração e a consolidar a posição do Banco.
Na sequência da reorganização da rede internacional, o Atlântico prosseguiu em 1997 a racionalização das estruturas de funcionamento das suas sucursais, promovendo a sua especialização. Neste contexto as representações no exterior continuaram a privilegiar, na sua zona de influência, o apoio eficaz às empresas portuguesas no estrangeiro e às comunidades de emigrantes.
A área financeira, responsável pela gestão da tesouraria do Grupo BCP/Atlântico, manteve uma importante presença nos mercados financeiros proporcionando um acesso privilegiado dos clientes a produtos especializados. Particular destaque merece a concepção e apresentação de propostas tailor-made de cobertura de balanço, na perspectiva da moeda única europeia, destinadas a empresas particularmente envolvidas neste domínio.
No âmbito do Grupo Banco Português do Atlântico importa relevar a criação do Banco Expresso Atlântico, ocorrida em Junho, decorrente da cisão simples do Banco Comercial de Macau. A operação Expresso Atlântico, resultado da iniciativa conjunta do Grupo BCP/Atlântico e do Grupo Jerónimo Martins no domínio da banca in-store, autonomizou-se deste modo, ganhando personalidade jurídica independente e prosseguindo com êxito uma experiência que constitui uma inovação marcante no sistema financeiro nacional.
Em 1997 concretizou-se também a alienação do BPA-Brasil, em execução do acordo celebrado no ano transacto, bem como a exclusão do perímetro de consolidação do Banco Comercial de Macau (Ásia) e da Macaulease, na sequência de operações de reestruturação no interior do Grupo BCP/Atlântico.
Dando cumprimento à estratégia de desmobilização de participações sociais não relacionadas com a actividade financeira, prosseguiu a alienação criteriosa de activos que visa, além disso, o cumprimento das respectivas disposições legais.
A gestão de meios e a prestação de serviços no âmbito do Grupo BCP/Atlântico assenta no projecto ServiBanca, Agrupamento Complementar de Empresas constituído em 1996, e que no ano de 1997 alargou o âmbito da sua actividade com a extensão a novas empresas do Grupo e a integração de um conjunto adicional de novas funções. Com esta redefinição pretendeu-se desenvolver e aprofundar o projecto ServiBanca, que constitui já hoje um modelo no panorama da banca nacional e europeia, permitindo assim aumentar a eficiência na utilização dos recursos, evitando a multiplicação de estruturas, e melhorar o nível e a qualidade dos serviços prestados às entidades agrupadas, responsáveis pela exploração das diversas carteiras de negócio.
Um dos principais desenvolvimentos estratégicos da ServiBanca consiste na uniformização e alinhamento de procedimentos que, na área de sistemas de informação, se traduziu na implementação de uma plataforma informática comum para o Grupo BCP/Atlântico, finalizada no exercício de 1997. Eixo fundamental do alinhamento de processos e da racionalização de estruturas, esta acção foi concluída de acordo com os planos previamente traçados, em prazo reduzido, sem perturbações significativas de exploração, contribuindo decisivamente para a qualidade e nível de serviço prestado.
Na vertente dos recursos humanos a gestão orientou-se por uma estratégia de ajustamento do quadro de pessoal, no contexto das profundas alterações ocorridas no Grupo e na actividade financeira, para o que se privilegiou o esforço de formação profissional, a dinamização do recrutamento externo, a promoção da mobilidade funcional, a gestão de carreiras e o redimensionamento dos efectivos.
Consciente do papel fundamental que compete às instituições financeiras adoptar na transição para a moeda única europeia, o Grupo BCP/Atlântico decidiu desenvolver um importante conjunto de acções de formação e divulgação do impacto da UEM dirigido aos seus colaboradores, aos seus clientes e ao público em geral que denominou Plano Euro. O Grupo BCP/Atlântico assume deste modo uma postura de instituição de referência no sistema financeiro nacional, dotado de uma vocação de serviço à comunidade empresarial e à clientela particular, rumo ao sucesso da integração do país na UEM.
Os resultados líquidos consolidados do Banco Português do Atlântico registaram no exercício de 1997 um crescimento de 14 %, tendo ascendido a 15 656 milhares de contos. A evolução dos resultados foi influenciada por um quadro económico favorável que permitiu a recuperação do crédito vencido, com a consequente diminuição da necessidade de provisões. O acréscimo dos proveitos de comissões, reflexo da intervenção activa do Banco nas operações de privatização, e a intensificação das operações de cross-selling, a par da redução de custos de transformação, fruto das medidas de racionalização oportunamente decididas, contribuíram muito positivamente para a melhoria verificada nos resultados. Contrariamente assistiu-se à diminuição da margem financeira, como consequência directa da acentuada concorrência que caracteriza actualmente o sector, bem como à redução dos resultados em operações financeiras onde se não repetiram as condições do exercício anterior.
Importa relevar também a contribuição para os resultados consolidados proporcionada pelas empresas subsidiárias e associadas do sector financeiro, designadamente, as que operam nas áreas da banca de investimento, seguros, gestão de activos financeiros e crédito especializado.
Reflectindo a acumulação de resultados, a situação líquida consolidada subiu de 130 para 147 milhões de contos, atingindo o conjunto dos capitais próprios e passivos subordinados o nível dos 257 milhões de contos.
Consolidada a renovação da estrutura comercial e concluídas as profundas mudanças organizacionais operadas no passado recente, constitui sólida convicção do conselho de administração do Banco Português do Atlântico que a instituição se encontra preparada para enfrentar os desafios que se avizinham no futuro próximo, explorando novas oportunidades, procurando, através da prestação de serviços de elevado nível aos seus clientes, expandir os negócios, melhorando a sua posição no mercado e obtendo níveis de rendibilidade mais elevados.
Enquadramento macroeconómico
A redinamização do crescimento da actividade nas economias europeias - estimulada quer pela aceleração do comércio mundial e pela apreciação do dólar, quer pela melhoria gradual do consumo privado e do clima de confiança empresarial - a robustez da expansão económica nos EUA - conciliando um ritmo elevado de criação de empregos e a ausência de tensões inflacionistas - e a deterioração acentuada das perspectivas de crescimento económico nos países asiáticos a curto prazo - como consequência da crise dos mercados financeiros, da implementação de programas de estabilização macroeconómica e reformas estruturais e da fragilidade da retoma da actividade produtiva no Japão - caracterizaram o enquadramento macroeconómico internacional em 1997.
Aproximando-se a data prevista para o início da 3.ª fase da União Económica e Monetária, o cumprimento dos critérios de convergência foi erigido como objectivo principal das políticas macroeconómicas na generalidade dos países europeus, tendo-se assistido à adopção de medidas de política orçamental de natureza restritiva, à convergência das taxas de inflação em níveis historicamente muito reduzidos e ao estreitamento dos diferenciais entre as taxas de intervenção dos bancos centrais e as taxas de juro de longo prazo para níveis compatíveis com a elevada probabilidade atribuída pelos investidores à adopção do euro por 11 países europeus a partir de 1 de Janeiro de 1999.
Com a redução da taxa de variação média do índice de Preços ao Consumidor (IPC) Harmonizado de 2,9 % para cerca de 2 % entre Dezembro de 1996 e 1997, reduzindo o diferencial face aos três países com menor inflação de 1,9 p.p. para aproximadamente 1,1 p.p.; o estreitamento do spread entre as yields das obrigações do Tesouro e dos Bunds (10 anos) de 110 b.p. para 35 b.p.; a diminuição do défice do SPA para 2,9 % do PIB (3,2 % em 1996); e a quebra do ratio da dívida pública para 60,8 % em 1997 (63,2 % em 1996), Portugal cumpriu os critérios de convergência fixados no Tratado de Maastricht, satisfazendo os requisitos exigidos para a adesão ao euro em 1999.
Em simultâneo com a consecução dos objectivos de convergência nominal e consolidação orçamental, registou-se uma expansão vigorosa da actividade económica, impulsionada pelo investimento em infra-estruturas e pela reanimação das despesas em bens de equipamento e na construção de habitações, no primeiro semestre de 1997, e pela aceleração do consumo privado e das exportações a partir do Verão, permitindo que a taxa de crescimento do PIB em Portugal (estimada em 3,8 % em 1997) se situasse acima da média dos países da União Europeia pelo segundo ano consecutivo (1,2 p.p. em 1997, 1,5 p.p. em 1996).
A continuação do processo de desinflação iniciado em 1984 consubstanciou-se na redução da taxa de variação homóloga do IPC para níveis mínimos históricos, influenciando as expectativas inflacionistas e as revisões de tabelas salariais e proporcionando condições favoráveis à estabilidade das taxas de câmbio do escudo e à redução das taxas de juro; as quebras sustentadas dos preços internacionais dos bens alimentares, a estabilidade da taxa de câmbio efectiva, a moderação dos aumentos dos salários nominais e dos preços administrativos, o eventual abrandamento do consumo privado e a concorrência mais forte no comércio a retalho deverão limitar a trajectória ascendente patenteada pela taxa de inflação homóloga desde Julho de 1997.
O mercado de trabalho denotou uma tendência de evolução favorável, tendo o crescimento do emprego - principalmente através de contratos a prazo no sector da construção - contribuído para o decréscimo da taxa de desemprego (de 7,3 % em 1996 para 6,7 % em 1997), se bem que o aumento da proporção de desempregados de longa duração e do número de ofertas de trabalho não satisfeitas demonstre a natureza estrutural do desemprego em Portugal e o desfasamento entre o crescimento do PIB e a criação de empregos.
O crédito a empresas e particulares terá registado um crescimento de aproximadamente 20 % entre o final de 1996 e de 1997, reflectindo essencialmente a forte dinâmica do crédito hipotecário - e em menor grau do crédito ao consumo - bem como a tendência ascendente do crédito a empresas do sector de serviços e da construção; estas evoluções reflectem o impacto favorável do aumento do volume de transacções no segmento residencial do mercado imobiliário, da expansão do investimento em construção, da melhoria do volume de vendas e do clima de confiança no sector terciário e da tendência decrescente das taxas de juro. O conjunto dos activos líquidos na posse dos residentes (incluindo aplicações em instrumentos financeiros) terá aumentado cerca de 10 % em 1997, acentuando-se a tendência de transferência de poupanças de aplicações tradicionais para instrumentos do mercado de capitais, induzida pela descida das taxas de juro dos depósitos a prazo e as expectativas de valorização das acções e obrigações de taxa fixa, merecendo saliência o crescimento sustentado do volume de fundos de investimento e a adesão dos pequenos investidores às operações de privatização e ofertas públicas de venda.
Ao longo de 1997, o Banco de Portugal reduziu a taxa de cedência regular de liquidez em seis ocasiões (de 6,7 % em Janeiro para 5,3 % em Novembro), em conformidade com o processo de convergência das taxas directoras dos Bancos Centrais da UEM, beneficiando da estabilidade do escudo, da tendência decrescente da inflação e da moderação salarial e da consolidação do défice orçamental. As taxas de juro das operações activas e passivas acompanharam a evolução descendente das taxas de referência dos mercados monetários, apresentando descidas compreendidas entre 1 p.p. e 1,5 p.p. entre o final de 1996 e de 1997.
O diferencial da taxa de juro de curto prazo dos mercados monetários de Portugal face à Alemanha, que tinha diminuído de 5,5 p.p. em Dezembro de 1995 para 3,3 p.p. no final de 1996, decresceu para 1,4 p.p. em Dezembro de 1997, enquanto que o diferencial entre as taxas de juro portuguesas e espanholas de curto prazo estabilizou em torno de 40 p.b. desde Agosto. A partir do final do primeiro trimestre de 1997, a curva de rendimentos em Portugal evidenciou uma deslocação paralela para baixo, mantendo-se como mínimo da yield curve o nível correspondente à maturidade de dois anos, tendo a descida das taxas de juro de longo prazo sido induzida quer pela redução dos yields na Alemanha, quer pelo estreitamento dos diferenciais entre as obrigações de Tesouro e os bunds.
A taxa de câmbio do escudo face ao marco depreciou-se durante 1997, passando de um valor ligeiramente inferior a 100 para um nível próximo de 102,2, de acordo com as expectativas de adesão do escudo ao euro à taxa de conversão bilateral face ao marco de 102,5. Esta tendência, a par da apreciação do dólar e da libra, provocou uma depreciação de 1,9 %, em termos médios anuais, da taxa de câmbio efectiva em 1997.
A rendibilidade do sector bancário melhorou significativamente em 1997, beneficiando do enquadramento macroeconómico favorável e do dinamismo dos mercados de capitais. O ritmo elevado de expansão do crédito, a melhoria da qualidade das carteiras de crédito, a regularização de créditos em situação de incumprimento, os maiores proveitos de comissões, a racionalização dos custos de transformação e os lucros de operações financeiras contribuíram para a melhoria dos resultados de exploração do sector. A maior concorrência na concessão de crédito a pequenas e médias empresas, os níveis elevados de endividamento das famílias, a desaceleração do programa de privatizações, o menor dinamismo dos mercados de capitais, a necessidade de investimentos em sistemas informáticos e na expansão e modernização dos canais de distribuição, os custos de pessoal associados a pré-reformas e o reforço das contribuições para os fundos de pensões deverão, contudo, condicionar os lucros do sector bancário a médio prazo.
Áreas de negócio do Banco Português do Atlântico
O Banco Português do Atlântico prosseguiu ao longo de 1997 o processo de reestruturação que incidiu, em termos comerciais, fundamentalmente na dinamização da actividade e na mudança da imagem do Atlântico, com o objectivo de prosseguir a missão a que se propôs: tornar-se reconhecido como o melhor retalhista de produtos e serviços financeiros e o principal banco de relacionamento de empresas.
O modelo de actuação comercial adoptado, aplicando um novo conceito de banca de retalho, envolveu, em especial, a alteração profunda dos antigos balcões com a sua transformação em Lojas Atlântico, iniciada no final de 1996 e concluída no fim do 1o semestre de 1997, o alargamento da oferta de produtos e serviços financeiros e o desenvolvimento de novas formas de relação e de comunicação com os clientes. Com o objectivo de divulgar a profunda mudança operada, o Atlântico desenvolveu uma campanha institucional com excelentes resultados na notoriedade da marca e na captação de negócios.
Paralelamente, o Banco continuou a desenvolver o processo de segmentação do mercado por forma a proporcionar um melhor conhecimento e satisfação das necessidades financeiras dos clientes, garantindo a todo o momento a disponibilização de uma oferta completa e ajustada às características específicas de cada segmento e níveis de serviço consentâneos com a valia dos clientes.
A aposta num serviço de elevada qualidade e o forte empenhamento comercial permitiram reforçar o posicionamento do Atlântico junto dos particulares com patrimónios financeiros elevados. No que respeita às empresas o Banco intensificou os níveis de envolvimento com os clientes, para o que contribuiu a maior proximidade e frequência de contactos, o lançamento de um conjunto de produtos inovadores e fidelizadores e a aposta na melhoria dos níveis de serviço, com o objectivo de se posicionar como um importante banco de relacionamento quer nas empresas de média dimensão quer nas grandes empresas.
Visando medir a satisfação dos clientes com os seus produtos, serviços e interlocutores e, simultaneamente, acompanhar o impacto do processo de reestruturação comercial, o Atlântico iniciou a auscultação, regular e sistemática, da opinião dos clientes sobre a qualidade do serviço disponibilizado, completando a análise quantitativa decorrente da evolução das variáveis de negócio.
Igualmente com o objectivo de reforçar a actuação comercial, foram criadas, durante o ano, a Direcção de Marketing da Rede e a Direcção de Marketing do Private Banking, numa perspectiva de autonomia e crescente especialização da vertente técnica dos produtos, e a Direcção de Comunicação e Merchandising para satisfazer a necessidade de uma forte especialização na vertente comunicacional e garantir a uniformidade de linguagem e comunicação dos produtos comercializados pelas Lojas Atlântico.
Indo ao encontro das preocupações dos clientes de obter informação que lhes permita acompanhar e preparar a transição para a moeda única, foi criado o Gabinete do Euro, que tem como atribuições avaliar o impacto e preparar os serviços e os colaboradores do Atlântico para a nova realidade e, simultaneamente, prestar apoio e disponibilizar informação aos clientes, através de diversos meios.
Retalho
Com o objectivo de prosseguir a missão a que se propôs - tornar-se reconhecido como o melhor retalhista de produtos e serviços financeiros - o Atlântico promoveu em 1997 um vasto conjunto de acções de dinamização da actividade comercial e prosseguiu a mudança da sua imagem, em especial com a reconversão dos antigos balcões em novas Lojas Atlântico.
O ano de 1997 ficou marcado pela redefinição da imagem do Atlântico e da sua marca comercial e pela alteração do posicionamento competitivo do Banco na área de negócio da banca de retalho. O modelo de actuação comercial adoptado envolveu, em particular, a renovação profunda dos antigos balcões, transformando-os em Lojas Atlântico, as quais somavam 250 no fim do ano, a intensificação dos esforços de inovação e de cross-selling, em articulação com as empresas subsidiárias do Grupo, e fortes investimentos na vertente da comunicação, suportados por uma nova atitude comercial dos colaboradores com o objectivo de reafirmar a capacidade de resposta global do Atlântico, aumentar os níveis de envolvimento com os clientes e potenciar uma maior eficácia comercial.
O novo estilo de relacionamento bancário e as funcionalidades das Lojas foram divulgados de forma sistemática ao longo do ano, tendo o Banco desenvolvido, depois do evento de lançamento Descubra o Atlântico, uma campanha dedicada a Temas Familiares, iniciada em Maio, com o objectivo de aprofundar a relação com os clientes através de produtos de forte fidelização. Nesta campanha, o Atlântico centrou o seu esforço de comunicação no crédito à habitação, com o lançamento, nomeadamente, de um novo produto para os regimes bonificado e jovem bonificado denominado Taxa Anual Garantida, no crédito pessoal, desenvolvendo, entre outros, o crédito pessoal pré-concedido com o lançamento do Crédito Cheque Atlântico, e nos cartões de crédito.
Posteriormente, em Setembro, o Atlântico iniciou uma campanha denominada O Seu Leal Conselheiro, tendo como tema central o planeamento financeiro, no âmbito da qual foi lançada a Conta Negócio Atlântico, uma oferta dirigida a pequenas empresas e empresários em nome individual, e dinamizada a Conta MultiServiços, um produto dirigido ao segmento de particulares de rendimentos altos e médios/altos e a Dedução Fiscal Atlântico, centrada na Conta Poupança Habitação, nos Planos Poupança em Acções e nos Planos Poupança Reforma. Esta campanha, apoiada por acções de direct mail, comunicação e merchandising específicos, teve um enfoque especial na vertente de relacionamento como forma de abordagem do mercado.
Dirigido ao mercado da emigração e visando reforçar os laços afectivos e o volume de negócios destes clientes, o Atlântico desenvolveu, durante o verão, uma campanha designada Acção de Boas Vindas, que consistiu numa acção comercial de acolhimento e de boas vindas, da qual a vertente mais visível foi a Promoção Ouro Emigrante. Os meios de comunicação com o Atlântico foram reforçados com a criação de um apartado de correio específico para a emigração e com o lançamento de uma publicação periódica denominada «Correio do Atlântico», um veículo complementar de comunicação entre o Banco e os clientes emigrantes.
No âmbito das operações de privatização realizadas em 1997 - 1.ª fase da EDP, 3.ª fase da Portugal Telecom e 1.ª fase da Brisa - o Atlântico lançou a Super Conta Investimento EDP e a Super Conta Privatizações/97, produtos destinados a concentrar em condições vantajosas poupanças dirigidas a estas operações, dando, assim, um importante contributo para a obtenção de uma posição de relevo do Grupo BCP/Atlântico neste domínio.
Os fundos de investimento foram igualmente alvo de uma acção comercial intensa, destacando-se a campanha que incidiu sobre o Atlântico Global que envolveu uma oferta promocional específica ao longo de todo o ano e o lançamento do fundo de fundos Atlântico Global I e, ainda, o lançamento de três fundos de acções internacionais - Eurocarteira, Mercados Emergentes e Portfolio Internacional - e de um fundo de baixo risco - o Rendimento Mensal, que completaram a vasta gama dos fundos já disponibilizados.
Nos seguros, para além da dinamização dos já existentes, foram lançados o Atlântico Reforma, que teve grande aceitação no mercado, e o Atlântico Auto, que ampliou a oferta nesta área. De realçar ainda, o seguro Atlântico Saúde, lançado em 1996 com o suporte da Medis, que alcançou os maiores índices de satisfação dos clientes. A oferta standard de seguros da Bonança - Protecção Atlântico Empresas - destinada às empresas e empresários em nome individual, foi reformulada passando a incluir três novos seguros: Renda Profissional, um seguro de acidentes pessoais, Carga Airbag, um seguro de transporte de mercadorias, e Medis Empresas, um seguro de saúde.
Em articulação com a Praemium foi desenvolvida, no último trimestre do ano, uma campanha da Solução Reforma Quadros, uma solução que permite a constituição de um complemento de reforma ajustado às necessidades dos colaboradores das empresas, possibilitando conjugar as motivações de reforma, liquidez e benefícios fiscais.
Dirigido às empresas, o Atlântico concebeu e lançou um produto standard de factoring específico para as lojas com montantes mínimos e taxas pré-definidas.
Na área dos cartões, a oferta foi alargada com o lançamento do cartão Europa, um cartão de crédito dirigido às necessidades do segmento médio, comercializado em todas as redes do Grupo, do cartão American Express, um cartão de crédito vocacionado para o segmento médio/alto, e do cartão Toda a Hora Electron, um cartão de pagamento destinado a substituir os cartões Lojautomática. Por seu turno, o cartão Omega, lançado em Outubro de 1996, manteve uma grande aceitação no mercado expressa pelo crescimento significativo do número de cartões activos em circulação.
A disponibilização de serviços de banca à distância continuou a merecer o maior empenhamento do Atlântico, verificando-se, a par da consolidação das soluções já existentes, a oferta de novos serviços inovadores. Neste domínio, o Atlântico voltou a reafirmar o seu pioneirismo com o lançamento do TeleAtlântico, um serviço personalizado de banca electrónica vocacionado para particulares, empresários e empresas, que identifica as diferentes necessidades dos clientes e disponibiliza uma oferta o mais direccionada possível. Deste modo, os programas O Banco na sua Empresa, O Banco no seu Negócio e O Banco em sua Casa, proporcionam aos clientes a possibilidade de realizarem a qualquer hora, através da utilização de um computador, um modem e uma linha telefónica, operações bancárias, consultas e recolha e transmissão de informação.
Também em 1997, o Atlântico procedeu ao lançamento do seu site na Internet o qual, em termos de comunicação e grafismo, seguiu rigorosamente a imagem e o tom das Lojas Atlântico. O Banco passou, assim, a disponibilizar aos seus clientes actuais e potenciais, de forma privilegiada, informação financeira especializada, abarcando áreas tão diversas como as análises à envolvente económica, a informação sectorial proveniente da sua central de balanços ou a informação sobre o euro, permitindo, ainda, a adesão a produtos financeiros, a troca de correio electrónico e, através de uma solução única e inovadora no país, o acesso à Linha Atlântico com ligação via voz.
A Linha Atlântico prosseguiu a sua afirmação como canal privilegiado de contacto com os clientes, patenteando, ao longo do ano, elevados níveis de qualidade de atendimento, alargando o serviço às empresas (pequenos negócios, comerciantes e PMEs) e aumentando as suas funcionalidades, nomeadamente com a criação de um serviço de atendimento de clientes para suporte específico às soluções de homebanking.
Como forma de proporcionar aos clientes um serviço de maior qualidade na área dos produtos e serviços de maior complexidade criaram-se equipas de especialistas de produto, compostas por colaboradores muito qualificados com grande disponibilidade e capacidade de interlocução capazes de apoiar o negócio de retalho através de um sistema de video-conferência instalado nas lojas, que fornecem informação e conselhos especializados e personalizados.
Contribuindo também para a prestação de um serviço garante da satisfação plena dos clientes do Banco, refira-se a actuação do centro de atenção ao cliente, órgão que, em articulação permanente com as lojas e os gestores de clientes, assegurou maior rapidez e uma abordagem comercial no tratamento das reclamações dos clientes, minimizando a insatisfação e promovendo o acompanhamento adequado à valia dos clientes com reflexos positivos no reatamento das suas relações comerciais com o Banco.
Ainda no quadro do processo de renovação da rede de retalho do Atlântico, com o objectivo de assegurar uma grande fluidez de comunicação entre as equipas das lojas, foi desenvolvido um canal de televisão para colaboradores - a Televisão Atlântico - com uma actuação muito positiva ao nível da formação das equipas, da coesão e aproximação das Lojas aos serviços centrais de apoio e da troca de experiências.
Médias empresas
Em paralelo com a consolidação da estrutura organizativa adoptada no final de 1996, o Atlântico desenvolveu uma acção comercial global especificamente dirigida às empresas de média dimensão, promovendo uma maior frequência de contactos, aperfeiçoando e adequando a oferta de produtos e serviços às necessidades financeiras dos vários subsegmentos numa perspectiva de cross-selling e melhorando sistematicamente os níveis de serviço, o que se reflectiu positivamente no grau de envolvimento com os clientes deste segmento de mercado.
Na área das empresas, o Atlântico consolidou em 1997 a nova estrutura orgânica adoptada no final do ano anterior, consubstanciada na criação de unidades autónomas vocacionadas para uma abordagem especializada do segmento de empresas de média dimensão - as direcções de empresas -, prosseguindo uma estratégia de aproximação aos clientes através do reforço do seu acompanhamento, da melhoria permanente da qualidade do serviço prestado e do aperfeiçoamento e diversificação das soluções oferecidas.
Visando aumentar o grau de penetração neste segmento de clientes, o Banco procurou aproveitar as oportunidades proporcionadas pelo crescimento sustentado da economia e melhoria das condições de exploração em diversos sectores da actividade económica, conciliando o incremento desejável da carteira de crédito com a preservação de níveis aceitáveis de risco e rendibilidade.
O desenvolvimento do processo de segmentação do mercado objectivo, permitiu um melhor conhecimento das necessidades e expectativas dos clientes contribuindo para garantir a todo o momento a disponibilização de uma oferta completa, diferenciada e adaptada às características específicas de cada subsegmento. De facto, a satisfação integral das necessidades financeiras dos clientes continuou a constituir uma preocupação dominante, tendo o Atlântico desenvolvido uma actuação comercial global, na qual assumiu particular importância a intensificação das acções de cross-selling. Neste domínio, os resultados alcançados superaram os objectivos, colocando em evidência a qualidade dos serviços prestados pelas subsidiárias do Grupo.
Na área dos serviços de cobranças, foi lançado, em 1997, o serviço de Cobranças Interbancárias Atlântico através do qual o Atlântico assegura aos seus clientes a cobrança de montantes que tenham a receber dos seus devedores junto de qualquer instituição bancária em Portugal, em condições processuais eficientes.
Com o objectivo de proporcionar uma optimização fiscal desenvolveu a solução contratos umbrella, utilizados na formalização de determinadas operações de abertura de crédito, que encontrou grande receptividade junto dos clientes.
No final do ano, o Atlântico iniciou a comercialização no mercado português de empréstimos em ouro tendo estabelecido uma relação de parceria com o Bank of Nova Scotia, um banco canadiano com larga tradição neste tipo de operações. Este produto, completamente inovador em Portugal e apenas disponibilizado pelo Atlântico, consiste na abertura de uma linha de crédito em ouro, procurando responder às necessidades de stock permanente e de matéria-prima ou a necessidades pontuais de funcionamento do negócio, que beneficia de uma taxa de juro atractiva.
Dirigida a agências de viagem e turismo e a companhias de aviação, o Banco lançou uma oferta específica de produtos, nomeadamente de crédito e de seguros, aproveitando a realização da Cimeira Mundial de Turismo patrocinada pelo Atlântico e o seu estatuto de exclusividade no protocolo com a IATA.
Na área dos cartões, merece referência o lançamento, em Dezembro, do American Express Corporate Card, o primeiro cartão de crédito que verdadeiramente responde às necessidades das empresas, serviço que enriqueceu a oferta na área dos produtos de facilitação e controlo dos pagamentos.
Ao longo do ano, foram também celebrados diversos protocolos de colaboração e de cooperação com várias associações e com o IAPMEI, sendo paralelamente assegurada a gestão dos protocolos anteriormente celebrados.
Com o objectivo de reforçar a qualidade do serviço aos clientes, fundamentalmente nos produtos e serviços de maior complexidade tais como cobranças interbancárias, cash-management e banca electrónica dotaram-se as direcções de empresas de especialistas de produto, colaboradores preparados para esclarecer e aconselhar os clientes nestas matérias específicas.
Private banking
O desenvolvimento de soluções financeiras personalizadas, incluindo uma maior diversidade e sofisticação de produtos e serviços, a aposta na prestação de um serviço de elevada qualidade e o forte empenhamento comercial permitiu ao Atlântico, em 1997, reforçar o seu posicionamento no mercado e o seu prestígio junto dos clientes particulares de elevados rendimentos.
Num enquadramento caracterizado pela intensificação da concorrência por parte das instituições que operam no segmento de mercado constituído por particulares de elevados rendimentos o Atlântico registou, em 1997, um expressivo crescimento do volume de negócios e do número de clientes, conseguindo reforçar a sua quota de mercado neste segmento. Para esta evolução positiva foi determinante a definição de uma estratégia comercial adequada às necessidades específicas de cada cliente e a actuação empenhada e especializada de toda a equipa comercial no estudo de soluções financeiras personalizadas.
A incidência na melhoria dos níveis de serviço, ajustando-os aos padrões de crescente exigência dos clientes com patrimónios financeiros elevados, e o esforço de inovação e alargamento da oferta de produtos de maior sofisticação, contribuíram para o aumento do grau de satisfação e da confiança depositada pelos clientes, com reflexos positivos na sua fidelização e na consolidação do seu relacionamento com o Banco.
A actuação comercial consubstanciou-se na diversificação e no redireccionamento das aplicações dos clientes para novas soluções de investimento, verificando-se um reforço significativo dos níveis de colocação de fundos de investimento, fundos de fundos, produtos de gestão de carteiras de títulos e de fundos e serviços fiduciários. Neste domínio foi determinante a política de cross-selling prosseguida e a articulação com as empresas subsidiárias do Grupo BCP/Atlântico, aproveitando a sua especialização nas operações financeiras de maior complexidade.
Para a realização de operações que não necessitam de aconselhamento foi alargado a este segmento de clientes o serviço oferecido pela Linha Atlântico, propiciando, no entanto, condições especiais de atendimento.
Também na área de negócios International Private Banking, com uma vocação específica para a gestão de clientes não residentes, com especial destaque para as comunidades portuguesas dispersas pelo mundo, importa salientar a forte penetração do Atlântico no mercado, aproveitando, designadamente, o posicionamento especializado da sua rede internacional.
A criação da Direcção de Marketing de Prívate Banking permitiu melhorar a capacidade de resposta às necessidades de investimento dos clientes e contribuir para a manutenção de um serviço de elevada qualidade, desempenhando um papel fundamental na caracterização das necessidades dos clientes e na identificação de novas oportunidades de negócio através da configuração de soluções financeiras diferenciadas.
Grandes empresas
Detendo uma elevada quota de mercado no segmento das grandes empresas, o Atlântico continuou a apostar no aperfeiçoamento e diversificação da sua oferta de produtos e serviços e na melhoria da eficácia da actuação comercial, intensificando os níveis de envolvimento e fidelização dos clientes e consolidando a sua posição de importante banco de relacionamento neste segmento.
Num contexto caracterizado por uma tendência de expansão sustentada da actividade económica, com reflexos positivos no desenvolvimento de grandes projectos e no aumento da procura de crédito, pelo acréscimo de concorrência e, em consequência, da pressão sobre as margens de intermediação, e pela intensificação dos esforços de inovação, o Atlântico procurou manter o alto grau de penetração que detém no segmento de mercado constituído pelas grandes empresas e institucionais.
Visando a melhoria sistemática da capacidade de resposta à globalidade das necessidades e exigências específicas das grandes empresas, foi lançado um conjunto de produtos e serviços inovadores e tecnologicamente sofisticados dirigidos à prestação de serviços de tesouraria às empresas, dos quais se destaca o TeleAtlântico, o Apartado Atlântico, a Carta Cheque, as Cobranças Interbancárias, o Confirming e o Cartão Distribuição, que contribuíram para a intensificação dos níveis de envolvimento dos clientes.
Em simultâneo e com o objectivo de assegurar a implementação de um nível adequado de cross-selling, o Atlântico desenvolveu esforços em articulação com o Banco Cisf para a concretização de operações de médio prazo e de banca de investimento. Neste domínio, destacam-se o refinanciamento da sociedade Tejo Energia, entidade responsável pela gestão do project finance da Central Termoeléctrica do Pego, mantendo o Atlântico a função de account bank do projecto e de senior lead manager, a garantia prestada à CECA relativa ao financiamento realizado por esta entidade à Lusoponte e o financiamento à Câmara Municipal de Lisboa integrado no Programa Especial de Realojamento. De referir ainda a renovação do contrato de garantia perante o BEI referente à Petrogal.
A dinamização da acção comercial e a criação e aperfeiçoamento de instrumentos que potenciam níveis acrescidos de eficácia comercial e qualidade operativa, constituíram igualmente uma preocupação fundamental na actuação do Atlântico junto das grandes empresas. De entre as iniciativas desenvolvidas ao longo do ano importa referir a definição e implementação de um programa de reorientação comercial, incluindo um guia para a acção comercial e instrumentos de controlo aperfeiçoados, a constituição de uma equipa de melhoria de qualidade e a criação da figura de assistente de cliente, que permitiu um maior enfoque e especialização na vertente comercial da actuação dos gestores de clientes.
Área internacional
Na sequência da reorganização da rede internacional, iniciada em 1996, com o objectivo de a adequar à estratégia de internacionalização do Grupo BCP/Atlântico, o Banco prosseguiu, durante 1997, a sua missão de acompanhar a actividade das sucursais no estrangeiro procurando racionalizar as estruturas de funcionamento e promover a sua especialização.
Em 1997 o enquadramento macroeconómico internacional caracterizou-se pela boa performance da economia americana, pela redinamização do crescimento da actividade económica dos países da união económica e pela deterioração das perspectivas de crescimento económico dos países asiáticos, em consequência designadamente, da crise verificada nos mercados financeiros e da implementação de programas de estabilização.
Neste contexto, a actividade das representações do Atlântico no exterior continuou a privilegiar o apoio eficaz às empresas portuguesas no estrangeiro e às comunidades emigradas procurando ainda identificar novas oportunidades de negócio. As condições de exploração foram, todavia, negativamente influenciadas pela compressão dos spreads praticados nas operações internacionais e pela redução das oportunidades de realização de ganhos cambiais.
Na Europa, através da sucursal e da rede de agências em Paris, o Atlântico concentrou a sua actividade na área da emigração, procurando incrementar a captação de depósitos e a realização de transferências, enquanto em Espanha a actividade incidiu na área de corporate com empresas de média dimensão, em particular portuguesas, financiando operações de comércio externo entre os dois países. Na sucursal de Londres continuou a ser preponderante a actuação nos mercados financeiros, verificando-se um incremento da carteira de instrumentos de dívida pública e soberana adquirida nos mercados primário e secundário e, em contrapartida, uma redução da actividade nos mercados monetário e cambial na sequência do redimensionamento da sala de mercados.
A sucursal de Nova Iorque intensificou as operações de trade finance, designadamente com intervenção de bancos da América Latina, passando igualmente a exercer a função de clearing de operações comerciais e de tesouraria em dólares para o Grupo BCP/Atlântico. Visando intermediar operações sobre títulos do mercado norte-americano servindo clientes residentes em Portugal, iniciou a actividade a Cisf Securities (USA), Inc., um operador de corretagem sedeado em Nova Iorque.
Em Angola, o Atlântico prestou um importante apoio aos seus clientes em especial filiais de empresas portuguesas, através da sua sucursal em Luanda, que está principalmente vocacionada para operações de natureza cambial e de comércio externo, designadamente financiamento de importações.
Área financeira
Como responsável da gestão da tesouraria unificada do Grupo, o Atlântico empenhou-se em manter uma presença importante nos mercados financeiros, procurando proporcionar um melhor acesso dos clientes aos produtos financeiros e aperfeiçoar os sistemas de avaliação e gestão dos riscos com o objectivo de aproveitar as oportunidades criadas pelo comportamento dos diferentes mercados.
O comportamento dos mercados financeiros foi marcado na primeira metade de 1997 por alguma instabilidade como consequência das dúvidas existentes quanto à introdução da moeda única e quanto à evolução das taxas directoras nas principais economias, designadamente nos EUA e na Alemanha. Na segunda metade do ano, na sequência da cimeira de Amesterdão, acentuaram-se as expectativas de convergência, assistindo-se ao estreitamento do diferencial entre as taxas de juro nacionais e alemãs e à aproximação da taxa de câmbio do escudo da paridade central impulsionados pela quase certeza da criação da Moeda Única no calendário previsto abrangendo um número alargado de países, entre os quais Portugal.
Neste contexto, o Atlântico, enquanto gestor da tesouraria unificada do Grupo BCP/Atlântico, procurou manter uma posição favorável à descida das taxas de juro de curto prazo e actuar agressivamente em spreads entre as taxas nacionais e estrangeiras, quer no curto quer no longo prazo, tendo a sua actuação permitido a geração de importantes resultados de trading.
Na área dos produtos estruturados a actuação do corporate desk incidiu na formação dos agentes comerciais em produtos financeiros e na divulgação das competências da área financeira no apoio à cobertura dos balanços das empresas. Com o objectivo de melhorar o controlo do acesso dos clientes à sala de mercados, foram padronizados os limites de acesso, classificando-se todos os clientes elegíveis para este efeito.
Ainda na área dos produtos estruturados, o Atlântico iniciou, em articulação com o Banco Cisf, a concepção e apresentação a determinadas empresas de propostas tailor-made de cobertura do balanço na perspectiva da moeda única, tendo por base cenários macroeconómicos preparados pelo núcleo de research. Este núcleo tem continuado a assegurar a divulgação externa das análises dos mercados financeiros, de que se salienta o boletim semanal sobre mercados financeiros, a elaboração de uma comunicação diária para os clientes e a colaboração regular com meios de comunicação social.
No que respeita aos sistemas de informação é importante salientar o início dos trabalhos de construção de um data warehouse, uma base de dados que permitirá uma visão integrada e coerente de todas as operações vivas do Grupo BCP/Atlântico e que servirá de suporte ao novo programa de gestão de activos e passivos, contribuindo para melhorar a medição dos riscos de mercado. Ainda neste domínio, foi iniciada a implementação de um programa de medição do value-at-risk das posições da área financeira.
O Grupo Banco Português do Atlântico
Dando continuidade ao processo de reorganização das participações financeiras iniciado na sequência da constituição do Grupo BCP/Atlântico, em 1997 realizou-se a cisão simples do Banco Comercial de Macau, da qual resultou o Banco Expresso Atlântico, que através da utilização da respectiva licença bancária ganhou personalidade jurídica independente, e a BPA Empresas, uma sociedade gestora de participações sociais para onde foram transferidas as participações não essenciais à actividade financeira, anteriormente detidas por aquele Banco.
No âmbito da reestruturação da rede internacional do Banco, o ano de 1997 ficou assinalado pela concretização do acordo celebrado em finais de 1996 com o banco norte-americano Wachovia Corp. relativo à alienação do BPA Brasil, pela transferência da participação financeira no Banco Comercial de Macau (Ásia) para o BCP Internacional e, ainda, pela constituição do BPA Internacional, que adquiriu a participação no BPA Overseas Bank.
Relativamente à área de crédito especializado, procedeu-se à integração na Leasefactor, holding do Grupo para os sectores do leasing e do factoring, da Macaulease, a leaser que utilizava como canal de distribuição a rede de balcões do Banco Comercial de Macau, de modo a beneficiar das estruturas organizativas comuns já existentes.
No domínio da gestão de activos imobiliários prosseguiu a estratégia de desmobilização dos imóveis não afectos à exploração e das participações financeiras com eles relacionados, tendo em vista o cumprimento das disposições legais que estabelecem limites às participações em sociedades não financeiras. Esta actuação traduziu-se na alienação de activos superior a 45 milhões de contos, de que se destacam, pela sua importância, as vendas das participações no Empreendimento Colombo e na SLAT, proprietária do Hotel Ampalius.
Para 1998, prevê-se a concretização de mais algumas desmobilizações de participações sociais, bem como a adopção de medidas, actualmente em estudo, visando adaptar e racionalizar os instrumentos de gestão de activos não afectos à exploração, existentes ou que venham a ser recebidos pelo Grupo.
Área financeira
SPASA - Sociedade de Participações Atlântico, SGPS, S. A.:
A SPASA tem como objecto a gestão das participações sociais do Atlântico na área financeira, congregando a maioria das participações do Banco nas sociedades holding que resultaram da estratégia de concentração delineada no âmbito da reestruturação do Grupo BCP/Atlântico, bem como a participação no Banco Cisf que actua como banco de investimento do Grupo.
Integradas neste processo de reestruturação, durante 1997 verificaram-se algumas alterações importantes na carteira de participações da SPASA, de que se destaca a aquisição da participação no Banco Comercial de Macau que se encontrava na posse do Banco Português do Atlântico e subsequente tomada da quase totalidade do capital das sociedades criadas pela cisão daquela instituição: o Banco Expresso Atlântico e a BPA-Empresas, uma sociedade gestora de participações sociais para onde foram transferidas as participações financeiras não essenciais à actuação do Banco então criado. A reorganização das participações sociais destacadas para a BPA Empresas determinou, posteriormente, a afectação da Macaulease à Leasefactor, completando-se, assim, a reestruturação da actividade de leasing no interior do Grupo, e a colocação do capital do Banco Comercial de Macau (Ásia) na BCP Internacional.
Em consequência destas operações, a carteira de participações sociais da SPASA situava-se, em Dezembro de 1997, em 53,7 milhões de contos, contra 46 milhões de contos no final do ano anterior.
Em 1997 o resultado líquido da SPASA, que é essencialmente determinado pelos rendimentos das suas participações, atingiu 1859 milhares de contos, sendo a estabilização da situação líquida em relação a 1996 justificada pela distribuição de reservas e de resultados antecipados ocorrida durante o exercício em análise.
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Banca de retalho
Banco Expresso Atlântico:
A 16 de Novembro de 1996, iniciou a sua actividade o Expresso Atlântico, a primeira entidade bancária na Europa a operar exclusivamente no interior de supermercados e de hipermercados. Funcionando numa primeira fase como departamento autónomo integrado no Banco Português do Atlântico, no início do segundo semestre de 1997, na sequência da cisão do Banco Comercial de Macau, o Expresso Atlântico constituiu-se como entidade bancária juridicamente autónoma.
O Banco Expresso Atlântico, uma iniciativa conjunta do Grupo BCP/Atlântico e do Grupo Jerónimo Martins, constitui a primeira joint-venture no mundo entre um grupo financeiro e um grupo de distribuição para criar de raiz um novo Banco que só tem lojas em superfícies comerciais. Este conceito de banca, assegura proximidade e conveniência ao cliente, com baixos custos de investimento e de transformação.
Em 1997, primeiro ano completo de actividade, verificou-se um forte crescimento da sua rede de lojas instalada nos supermercados Pingo Doce e nos hipermercados Feira Nova, passando das 12 lojas iniciais para um total de 68 lojas no final de 1997, assegurando uma cobertura de âmbito nacional.
O Banco dispõe também de um atendimento qualificado, através de uma equipa de especialistas acessível por video-conferência, que apoia os gerentes de loja na venda dos produtos mais sofisticados, e de um serviço de banca telefónica, através do qual os clientes poderão realizar todas as operações bancárias, 24 horas por dia, em todos os dias do ano.
Como Banco de serviço completo, para o segmento de particulares, o Expresso Atlântico assegurou durante o ano de 1997 uma penetração crescente no património financeiro e nas necessidades de crédito dos seus clientes. Cabe também destacar o crédito à habitação, o qual na sequência de investimentos realizados em formação e publicidade, começou a ser comercializado em toda a rede a partir do 2.º semestre de 1997.
O volume global de negócios incluindo os montantes de cross-selling, que não são relevados no balanço da empresa, atingiu um valor superior a 9 milhões de contos, dos quais cerca de 4 milhões correspondem a recursos captados e o restante a crédito concedido.
Paralelamente, consolidaram-se os bons níveis de cross-selling já registados em 1996, com destaque para a área de seguros e para as aplicações em fundos de investimento e em acções. A evolução favorável do nível de pagamentos domiciliados e de ordenados domiciliados revela também um crescente envolvimento dos clientes.
Em relação à estrutura e organização interna do Banco Expresso Atlântico, destaque-se que, do efectivo total, cerca de 20 % estava afecto a serviços centrais. Atendendo a que os colaboradores da área comercial assumem tarefas exclusivamente comerciais, este ratio revela uma estrutura de rectaguarda reduzida, facto que só é possível pelas sinergias decorrentes da sua integração num Grupo solidamente estruturado.
O crescimento verificado no número de colaboradores - com uma idade média de 27 anos e 40 % dos quais com formação superior - foi acompanhado de um forte e contínuo investimento em formação repartida pelos níveis de integração e de desenvolvimento. Para concretizar este investimento, foi criada a Academia Expresso Atlântico, onde se instalou uma loja real do Banco inserida no seu ambiente de retalho, o que permite assegurar uma formação prática e orientada para o negócio.
Para 1998, perspectiva-se um ano de forte crescimento, quer a nível da rede de lojas, quer do volume de negócios, reforçando-se a satisfação da sua clientela crescente.
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Banca de investimento
Cisf - Banco de Investimento, S. A.:
O ano de 1997 foi bastante positivo nas actividades de mercado de capitais, para o que contribuiu a excelente receptividade do programa de privatizações, tanto por parte do público em geral, como também dos segmentos de investidores institucionais. Para este facto contribuiu decisivamente a manutenção da tendência descendente das taxas de juro, confirmando a confiança dos mercados financeiros de que Portugal virá a estar integrado no conjunto dos países que irão participar na primeira fase da moeda única europeia, o que impulsionou os investidores para formas de aplicação alternativas aos produtos bancários tradicionais.
Apesar do enquadramento concorrencial mais agressivo, ao longo de 1997 o Banco Cisf intensificou o seu elevado protagonismo na banca de investimentos em Portugal, liderando algumas das principais operações realizadas neste segmento.
Para o desempenho evidenciado em determinadas áreas de negócio, nomeadamente nas operações de privatização, foram determinantes as experiências obtidas no seio do Grupo BCP/Atlântico, por via das sinergias operacionais e estratégicas, que permitiram colocar em prática diversos processos e serviços que, no seu conjunto, produziram resultados muito positivos.
Entre as principais actividades desenvolvidas em 1997 pelo Banco Cisf salienta-se a obtenção da sua primeira coordenação global de uma operação de privatização, naquela que correspondeu à primeira fase de dispersão do capital da Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A. A demonstração das capacidades de coordenação e liderança do Banco Cisf nesta oferta, a par do potencial de colocação de acções evidenciado pelos diversos canais de distribuição do Grupo BCP/Atlântico, contribuíram largamente para o êxito da operação, tendo o grupo assegurado uma quota de mercado de 30 % na oferta pública de venda.
Apesar da instabilidade vivida nos mercados de acções a nível mundial no momento do seu lançamento, a operação da Brisa significou um ponto alto do programa de privatizações nacional, à qual não foram alheios a confiança transmitida ao mercado sobre a qualidade da operação em presença e a afirmação de capacidades de organização de uma privatização desta natureza num curto espaço de tempo, apenas menos de mês e meio após a conclusão da terceira fase de privatização da Portugal Telecom, S. A.
Este desempenho, conjugado com a relevante performance nas outras duas grandes ofertas do ano, a primeira fase da privatização da EDP e a terceira fase de privatização da Portugal Telecom, colocou definitivamente o Grupo BCP/Atlântico numa posição de grande destaque no mercado de acções em Portugal abrindo-lhe as portas para a protagonização da liderança do mercado accionista do investidor de acções.
Para além da sua intervenção nas operações de privatização, durante 1997 o Banco Cisf manteve também uma actuação muito activa nos mercados primários de acções e obrigações, estando também presente nos principais projectos de investimento que se encontram em curso em Portugal.
Neste domínio cabe salientar, a liderança dos empréstimos obrigacionistas para a Empreendimentos Imobiliários Colombo, S. A, Região Autónoma da Madeira e GDP-Gás de Portugal, S. A.; a co-liderança da oferta pública de subscrição reservada aos accionistas da Somague - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A.; a liderança conjunta da oferta de acções preferenciais do Central Hispano Eurocapital e a participação na oferta de acções preferenciais da Repsol, que vieram dar continuidade ao protagonismo do Banco no mercado de acções internacionais; a liderança dos empréstimos obrigacionistas da Goldman Sachs, HypoBank, Achmea, Argentaria, WestLB e Freddie Mac, a última das quais representa a primeira emissão no mercado português de uma agência governamental dos EUA; e a participação na operação de refinanciamento da Tejo Energia e a adjudicação do financiamento à Câmara Municipal de Lisboa.
Assinale-se, ainda, que o Banco Cisf assegurou a organização e liderança do empréstimo obrigacionista euro-fungível do Banco Europeu de Investimentos a primeira emissão deste tipo num mercado não central da UEM e a terceira de sempre desta categoria emitida pelo BEI. Coube-lhe também a liderança da primeira operação de stripping de obrigações do Tesouro Português, através do veículo Navigator STRIPS Luxembourg constituído para o efeito.
O Banco Cisf participou também no desenvolvimento de soluções financeiras inovadoras para os clientes particulares das redes BCP/Atlântico, destacando-se a organização dos empréstimos de obrigações de caixa PSI 20 Capital Garantido e euro-escudo, uma protecção cambial sobre o capital investido, face à aproximação da moeda única.
A experiência acumulada ao longo dos anos anteriores augura as melhores perspectivas para a concretização de novas operações inseridas no programa de privatizações e em ofertas de acções de empresas privadas, bem como na comercialização e intermediação de valores de rendimento variável em mercado secundário, na prestação de serviços de assessoria financeira e em operações de project finance.
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Seguros
Seguros e Pensões Gere, SGPS, S. A.:
A intervenção do Grupo BCP/Atlântico no mercado de seguros e gestão de fundos de pensões processa-se através da Seguros e Pensões Gere que, enquanto centro de convergência de todas as participações do Grupo nestas áreas, se assume como um Grupo multimarca, multisegmentado, multicanal e multi-ramo. A Seguros e Pensões, líder do mercado nos diferentes negócios em que está presente, reforçou em 1997 esse estatuto, com quotas de mercado de 17 % no total e de aproximadamente 17 % na área de fundos de pensões.
Globalmente o ano de 1997 caracterizou-se por uma actuação em que se procurou simultaneamente, dar continuidade ao crescimento sustentado do volume de negócio, consolidar os processos de racionalização e reestruturação empreendidos internamente nas várias empresas, desenvolver os novos negócios - Medis, Seguro Directo e Atlântico Seguros - e lançar as bases para projectos orientados para sinergias e redução de custos nas áreas de gestão de sinistros de acidentes de trabalho e automóvel.
Por outro lado, com a aquisição pela BPA Gest da participação correspondente a 27,5 % do capital da BPA Vida detida pela Mutuelle du Mans e a transferência da Praemium - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões - para a Pensõesgest, concluiu-se o processo de reestruturação das participações em subsidiárias, que teve como principal objectivo especializar as diferentes redes de distribuição e autonomizar os diferentes negócios.
O protagonismo e notoriedade já adquirida pela Medis e pela Seguro Directo, que transportaram para o mercado nacional conceitos fortemente inovadores, são o espelho da excelente performance conseguida em tão curto período de actividade. A Medis, com cerca de dois anos de actividade, cobre já praticamente todo o país, contando à data com 1800 profissionais de saúde que prestam assistência a cerca de 80 000 pessoas seguras, enquanto a Seguro Directo, com aproximadamente um ano de actividade, atingiu cerca de 25 000 contratos em carteira.
Apesar de inserida num contexto globalmente menos favorável, a Seguros e Pensões Gere conseguiu manter um ritmo de crescimento sustentado. Assim, o volume de prémios do conjunto das seguradoras do ramo Vida totalizou 97 milhões de contos em 1997 (80 milhões de contos em 1996), tendo o canal bancário assegurado 86 % da produção do ramo, reflectindo, a maior penetração junto de clientes do BCP e a dinâmica imprimida às acções de cross-selling através das redes do Atlântico.
Por sua vez, em termos globais, os prémios das seguradoras de ramos Não Vida integradas na Seguros e Pensões Gere cifraram-se em 65 milhões de contos em 1997 (61 milhões de contos em 1996), reflectindo a evolução positiva dos ramos de acidentes de trabalho e doença. Dispondo de uma carteira diversificada e equilibrada face à estrutura do mercado, a Seguros e Pensões Gere manteve uma liderança destacada no ramo de doença e a segunda posição no ramo automóvel.
A Seguros e Pensões Gere intervém também no negócio de gestão de fundos de pensões através das sociedades gestoras destes fundos, Vanguarda e Praemium. Focalizando a sua actividade no desenvolvimento de novos produtos e serviços complementares e nas acções de cross-selling com as redes do BCP/Atlântico, as sociedades gestoras aumentaram em 27 % o volume de activos dos fundos de pensões sob gestão, cifrando-se em 300 milhões de contos no final de 1997, tendo garantido uma taxa de rendibilidade média das aplicações financeiras de 7 %.
No âmbito da actividade internacional, merece destaque a constituição da Companhia de Seguros Macau Vida, que conjuntamente com a Companhia de Seguros Macau (Não Vida) está a desenvolver uma estratégia de bancassurance com o Banco Comercial de Macau (Ásia). Em Moçambique, a SIM - Seguradora Internacional de Moçambique, obteve, em 13 meses de actividade, uma taxa de penetração de 10 % na base de clientes do Banco Internacional de Moçambique.
Em termos de actividade global, a Seguros e Pensões registou um volume agregado de prémios de seguro superior a 162 milhões de contos, o que representa um acréscimo de 15 % face a 1996, tendo a margem técnica consolidada atingido cerca de 29 milhões de contos. O aproveitamento de economias de escala e sinergias operativas contribuíram para que o aumento dos custos administrativos se revelasse bastante reduzido tendo em conta o peso significativo de custos imputáveis ao arranque das novas companhias (Seguro Directo e Medis). Os resultados líquidos atribuíveis à Seguros e Pensões atingiram 5,2 milhões de contos em 1997.
O desenvolvimento do negócio das diferentes empresas e marcas da Seguros e Pensões, a consolidação dos programas de reestruturação, o aproveitamento de economias de escala e sinergias operativas, a promoção da imagem de cada marca junto dos respectivos segmentos alvo, o acompanhamento da iniciativas comerciais do BCP e do Atlântico, a consolidação dos projectos Medis e Seguro Directo ao nível do mercado, o arranque das novas plataformas de gestão de sinistros de automóvel e de acidentes de trabalho, a reestruturação das áreas de sistemas e resseguro assumem-se como os principais desafios que a Seguros e Pensões se propõe vencer em 1998, de forma a aumentar a sua quota de mercado e assegurar níveis de rendibilidade comparativamente elevados e sustentáveis a longo prazo.
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Gestão de activos
AF Investimentos:
O exercício de 1997 foi fundamental para o desenvolvimento da actividade de gestão de activos financeiros já que permitiu um crescimento notável do mercado, tanto através da adesão de novos clientes como através da valorização dos activos sob gestão. Com efeito, em resultado da evolução descendente das taxas de juro, que afectou negativamente a atractividade das aplicações tradicionais, e do estreitamento das margens financeiras, assistiu-se, simultaneamente, à deslocação dos investidores para novas formas de aplicação de poupança e a uma crescente agressividade das instituições financeiras na colocação de produtos e serviços de maior valor acrescentado.
Neste contexto, a AF Investimentos registou um grande aumento do volume de activos sob gestão, associado a uma alteração qualitativa do leque de produtos colocados junto de clientes, que se reflectiu no crescimento dos resultados líquidos e, em geral, de todos os indicadores de rendibilidade.
Efectivamente, acompanhando o crescimento em 55 % do volume global de activos geridos, que atingiu 2253 milhões de contos no final do exercício, verificou-se uma preferência significativa dos clientes, particulares e institucionais, por instrumentos financeiros de maior risco e de maior sofisticação. Ao mesmo tempo, retomando a liderança do mercado nacional de fundos de investimento mobiliário e tornando-se a maior instituição de gestão de activos do país, a AF Investimentos coroou da melhor forma o exercício económico mais rendível e produtivo desde a sua criação.
Em resultado do cuidado constante em adaptar a sua oferta às necessidades do seu mercado, a AF Investimentos continuou a introduzir soluções inovadoras, tanto a nível dos produtos e serviços que disponibiliza como a nível dos instrumentos de comunicação que utiliza.
Assim, na área de fundos de investimento mobiliário, foram conduzidas diversas campanhas de colocação de fundos de fundos nas várias redes do Grupo, destacando-se, no Banco Português do Atlântico, o êxito da colocação do Atlântico Global. Em complemento, foram realizadas acções mais concentradas de colocação de fundos de investimento de acções, procurando captar o grande afluxo de poupanças que se esperava disponível para investimentos no mercado de capitais, e campanhas de gestão de carteiras de fundos, fundamentalmente com a oferta dos modelos Alfa, Beta e Sigma, e de soluções de eficiência fiscal, consubstanciadas nos Planos de Poupança em Acções.
A comercialização dos fundos de acções internacionais foi alargada ao Atlântico, que, pela primeira vez, passou a dispor deste tipo de instrumentos; por sua vez, o Banco Expresso Atlântico iniciou a comercialização de fundos de investimento, oferecendo aos seus clientes uma gama diversificada de fundos, com políticas de investimentos diversas, adequadas aos diferentes perfis de risco.
A actividade da AF Investimentos a nível internacional percorreu, durante o ano de 1997, algumas etapas importantes. Foram lançados novos compartimentos do Eureko Fund, um umbrella fund sedeado no Luxemburgo que integra compartimentos com políticas de investimento dirigidas para os principais mercados internacionais de obrigações e acções. Sendo o primeiro umbrella fund a ser comercializado em Portugal, o Eureko Fund constitui um indicador importante da capacidade da AF Investimentos para oferecer soluções de investimento integradas e flexíveis, adequadas a clientes não residentes, segmento em que os concorrentes directos são instituições internacionais de capacidade reconhecida.
A actividade de gestão de fundos imobiliários beneficiou também, em 1997, de um enquadramento positivo associado à implementação de grandes projectos, como a Ponte Vasco da Gama, a Expo 98 e respectivas infra-estruturas complementares, e à descida generalizada das taxas de juro, que contribuíram para dinamizar de forma importante o investimento e, consequentemente, os principais sectores envolvidos.
A actividade de Gestão Personalizada beneficiou, de forma idêntica, da conjuntura dos mercados financeiros em 1997. O volume de activos sob gestão registou uma evolução muito significativa, tendo crescido cerca de 40 % em 1997.
O efeito conjunto de um enquadramento de mercado favorável, de uma estratégia comercial centrada sobre produtos e serviços de maior valor acrescentado e de um esforço de melhoria da produtividade interna permitiu que os resultados de exploração atingissem níveis inéditos na história da empresa. Assim, o valor das comissões líquidas registou um aumento de 80 %, atingindo 5,6 milhões de contos e os resultados líquidos ascenderam a 3,2 milhões de contos.
Nos próximos anos, a actividade de gestão de activos deverá registar um forte desenvolvimento do ambiente global e concorrencial em que se insere. Por um lado, com o advento da moeda única, o cenário económico deverá ser bastante favorável à prestação de serviços financeiros a investidores particulares e institucionais, não só relativamente a produtos de natureza colectiva, como também a soluções individualizadas e personalizadas. Por outro lado, a crescente liberalização dos mercados e o imediatismo e globalização dos mecanismos de informação tornam a actividade de gestão de activos verdadeiramente transfronteiriça e o ambiente concorrencial de âmbito internacional.
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Crédito especializado
Leasefactor:
A evolução das áreas de negócio em que intervêm as participadas da Leasefactor, tiveram, durante o exercício de 1997, comportamentos distintos e que derivaram de aspectos conjunturais e da actuação dos restantes operadores.
O enquadramento macroeconómico revestiu-se de grande importância no desenvolvimento da actividade do leasing, dado o elevado ritmo de crescimento do investimento. Assim, no seu conjunto a produção de leasing cresceu cerca de 25 %, a que corresponde um aumento do crédito concedido de 13 %, impulsionado sobretudo pelo forte aumento da procura no mercado de leasing mobiliário, enquanto o crescimento do leasing imobiliário se apresentou mais ténue.
O sector do factoring também continuou a evoluir positivamente em 1997, se bem que a um ritmo mais moderado do que o verificado em anos anteriores. Com efeito, segundo os dados disponíveis, em 1997, o crescimento terá rondado os 16%, quando em 1995 e 1996, os crescimentos foram, respectivamente, de 39% e 20%.
Em termos de envolvente competitiva, refira-se que os processos de reestruturação de grupos financeiros concorrentes têm conduzido a uma concentração dos sectores do factoring e do leasing e que um maior dinamismo da parte destes na aplicação de políticas de cross-selling determinou necessariamente uma maior presença e competitividade, com a consequente redução das margens.
No plano interno, o ano de 1997 constitui um marco importante na consolidação do processo de reorientação e reorganização da Leasefactor e suas participadas, em que ficaram claramente estabelecidos e delimitados os canais de distribuição dos produtos assim como as áreas de intervenção específicas. Neste domínio, saliente-se a aquisição, no segundo semestre do exercício, da Macaulease, a leaser que esteve associada ao Banco Comercial de Macau, com o objectivo de explorar o canal fornecedor.
Os resultados atingidos pelas empresas que actuam nas áreas de leasing e factoring confirmam plenamente a adequação da estratégia adoptada, tendo a Leasefactor atingido posições destacadas face aos seus concorrentes.
Assim, o Grupo BCP/Atlântico é actualmente líder de mercado do leasing em Portugal, com um volume de produção agregada de 103 milhões de contos, o que lhe assegura uma quota de mercado de cerca de 27 %.
Também no factoring, o Grupo BCP/Atlântico é líder de mercado, com uma quota de cerca de 37 %, à qual corresponde um volume de créditos tomados de aproximadamente 303 milhões de contos.
Numa óptica de custos de transformação, a implementação de uma política de integração de plataformas operativas e a consagração de uma gestão unificada dos recursos não comerciais das diversas sociedades, constituiu um instrumento determinante na prossecução dos objectivos preconizados neste domínio. As medidas de racionalização de custos, em paralelo com o crescimento do volume de negócios permitiram à Leasefactor apresentar em 1997 um resultado consolidado de 2215 milhares de contos, superando em 15,7 % o obtido no exercício anterior.
A Leasefactor dispondo de armas adequadas para enfrentar as condições do mercado, perspectiva para o exercício de 1998 a concretização de objectivos importantes que certamente irão contribuir para a cadeia de valor no âmbito do Grupo BCP/Atlântico, e a manutenção da liderança nos negócios de leasing e factoring, assegurando os padrões de excelência já alcançados.
Leasing Atlântico:
O ano de 1997 foi o primeiro ano completo de actividade após a fusão entre a Leasing Atlântico e a Leasimpor, concretizada em Dezembro de 1996, o que permitiu reafirmar a presença no mercado de uma nova empresa, sólida e com dimensão invejável no mercado do leasing.
Ao nível do leasing mobiliário, a Leasing Atlântico atingiu um crescimento de 41,1 % no montante da produção, superior ao detectado no sector, permitindo aumentar a sua quota de mercado para 9 %, proporcionando um acréscimo importante na respectiva carteira de crédito.
No segmento do leasing imobiliário, consolidou-se a liderança do sector em volume de contratos, apresentando o montante de produção um crescimento de 59 % relativamente ao ano anterior, o mais alto verificado entre empresas concorrentes. Em consequência, a quota de mercado passou dos 15,1 % de 1996 para 20,8 %.
Quer no segmento mobiliário quer no imobiliário, foi possível realizar operações de valor médio enquadrado nas exigências actuais da defesa possível da margem financeira praticada e de dispersão do risco de crédito, como medida de salvaguarda da rendibilidade da empresa a médio prazo.
No final de 1997, a Leasing Atlântico apresentava uma carteira de crédito de 92,7 milhões de contos, constituindo-se, por isso, na maior empresa do sector, sendo 39,1 milhões de contos de leasing mobiliário e 53,6 milhões de contos de leasing imobiliário.
Factoring Atlântico:
Em 1997 a Factoring Atlântico apresentou um crescimento do valor dos créditos tomados de 80 %, claramente superior ao valor médio do sector (15,5 %), situação que reflecte essencialmente o sucesso obtido na política de cross-selling desenvolvida com todas as redes do Banco. Com efeito, ao longo do ano a Factoring promoveu diversas acções de sensibilização e de estudo de oportunidades de negócio com o objectivo de aprofundar e aperfeiçoar as relações com as redes comerciais do Atlântico.
Tal como sucedeu no ano anterior, a intensa concorrência instalada entre os operadores acentuou o movimento decrescente das margens de intermediação. Contudo, a dinâmica imprimida permitiu inverter a tendência quanto às comissões que na Factoring Atlântico aumentaram 58,6 %, contra apenas 15,6 % em média no sector.
Ao longo do ano a Factoring Atlântico apostou no alargamento da sua base de clientes, em soluções inovadoras para alguns segmentos e nichos de mercado e na diferenciação pela qualidade, com destaque para o serviço de cobranças e, simultaneamente, procurou diversificar a carteira e diminuir o valor médio dos contratos para melhor conter e gerir os riscos de crédito e de concentração.
Como corolário, o valor dos créditos tomados em 1997 atingiu 96 milhões de contos, que compara com 53 milhões de contos em 1996, e o perfil de risco da carteira melhorou significativamente.
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Crédito ao consumo
CrédiBanco - Banco de Crédito Pessoal, S. A.:
Disponibilizando uma gama completa de soluções de financiamento para a aquisição de bens e serviços através de múltiplos canais de distribuição -concessionários e stands de automóveis, retalhistas de bens de consumo, sucursais do Atlântico e balcões e mediadores da Companhia de Seguros Bonança - o CrédiBanco, ao completar o seu terceiro ano de actividade, alcançou níveis de dimensão, notoriedade e rendibilidade que lhe conferem uma posição privilegiada num mercado que continuou a revelar um dinamismo assinalável.
Em 1997, o CrédiBanco prosseguiu uma estratégia centrada na melhoria do nível de serviço prestado, na simplificação do processo de concessão de crédito, sem prejuízo de um rigoroso controlo na avaliação do risco, e no desenvolvimento de propostas de valor adequadas às exigências específicas de cada segmento de mercado, procurando dessa forma reforçar o grau de envolvimento com os retalhistas e aproveitar as potencialidades das redes de sucursais do Grupo BCP/Atlântico como meio de captação de novos comerciantes e de celebração de acordos de exclusividade com distribuidores e grupos de concessionários. O CrédiBanco continuou a abordar preferencialmente os segmentos de particulares e pequenas empresas juntando às três redes existentes - CrédiCar, CrédiLar e Bonança - duas novas áreas de negócio: cartões e rede bancária.
Desenvolvendo a sua actividade num ambiente de estagnação da venda de automóveis, a rede CrédiCar centrou a sua actividade no aumento da penetração no segmento de financiamento de viaturas novas, através da introdução do aluguer de longa duração em complemento ao crédito pessoal, no aproveitamento do potencial de negócio decorrente dos acordos celebrados com importadores e captação de novos concessionários, preferencialmente de marca, e na celebração de protocolos de exclusividade com distribuidores e dealers de grande dimensão.
Num mercado caracterizado por um forte aumento da concorrência, nomeadamente pela entrada de novos operadores, a rede CrédiLar continuou a centrar a sua actividade no financiamento da aquisição de mobiliário, electrodomésticos e material informático, apostando na simplificação do processo de concessão de crédito e na rapidez de análise e concretização das operações como forma de reforço do grau de envolvimento com os comerciantes de maior potencial e de captação de novos dealers.
Procurando aproveitar o mercado constituído pela vasta clientela de particulares da Companhia de Seguros Bonança, explorando as complementaridades entre produtos de crédito e de seguros, o CrédiBanco aprofundou, com grande sucesso, um projecto de assurfinance iniciado no final de 1995. Após o lançamento do Crédito Pessoal Gente Feliz, em 1995, e beneficiando da experiência entretanto adquirida pela rede, a gama de produtos foi alargada em 1997 com o aluguer de longa duração, tendo como objectivo dotar os balcões e mediadores com um produto mais competitivo para o segmento do financiamento automóvel.
De acordo com o projecto subjacente ao lançamento da instituição, o CrédiBanco iniciou a abordagem do negócio de cartões de crédito com o lançamento de dois programas de cartão privativo: o Cartão Vista Alegre e o Cartão Marks & Spencer. Trata-se de meios de pagamento personalizados e exclusivos para os clientes daquelas empresas, os quais têm associado um sistema de recompensas em função das compras efectuadas com o cartão, possibilitando aos seus titulares o acesso a informação e a promoções exclusivas.
Apesar de actuar num sector muito concorrencial e onde se acentua a tendência para a degradação do risco de crédito, e embora tenha registado um aumento dos custos de transformação, motivado sobretudo pela necessidade de adequação da estrutura organizativa a uma nova realidade, o crescimento da carteira de crédito, a defesa intransigente da margem de intermediação e a redução do ritmo de constituição de provisões, permitiram ao CrédiBanco registar em 1997 um resultado líquido consolidado de 718 000 contos (506 000 contos em 1996). Refira-se que os resultados apresentados para estes dois anos não são directamente comparáveis em virtude das alterações ocorridas no perímetro de consolidação.
Dada a receptividade manifestada pelos portugueses à utilização de soluções de financiamento para aquisição de bens de consumo duradouro, a previsível manutenção da descida das taxas de juro e o contínuo apelo ao crédito, prevê-se que em 1998 o mercado de crédito ao consumo continue a crescer, embora a um ritmo mais moderado. Neste enquadramento, o CrédiBanco continuará a apostar na melhoria e alargamento dos serviços prestados, na consolidação das bases de negócio actuais, na exploração de nichos de mercado atractivos e na expansão selectiva do volume de negócios sem descurar a preservação da margem financeira.
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Capital de risco
Em 1997, manteve-se uma situação de apatia no sector de capital de risco, confirmando a tendência desenhada nos últimos anos, traduzida na redução do volume global de negócios e do número de empresas a actuar no mercado de 11 em 1996 para 10 em 1997. A estagnação dos negócios e a natureza das operações que vêm sendo concretizadas explicam a reduzida concorrencialidade que tem caracterizado o sector.
SPR - Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S. A.:
Durante o ano de 1997 a actividade da SPR foi orientada por uma estratégia de desinvestimento, consubstanciada na alienação de sete participações que proporcionaram um encaixe da ordem de 345 milhares de contos e mais valias superiores a 90 milhares de contos, enquanto o volume de novos investimentos se manteve em níveis muito baixos.
Assim, no final do ano a carteira da SPR era constituída por participações em 30 empresas, com um valor global de 2,1 milhões de contos.
Contrariamente a este ano, a SPR admite para 1998 um aumento do volume de investimento, em paralelo com a diminuição do valor das participações a alienar.
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Área imobiliária e industrial
Durante o ano de 1997, a actuação do Banco continuou orientada no sentido da desmobilização das participações detidas em empresas que actuam nas áreas imobiliária, turística e industrial, que tradicionalmente assumiam um peso muito significativo no seu activo, tendo em perspectiva, não apenas a opção estratégica de concentração nas actividades de natureza financeira, mas também a necessidade de dar cumprimento às disposições legais que impõem limites máximos às participações em sociedades não financeiras.
Neste âmbito, destacam-se como factos mais assinaláveis no exercício de 1997 as vendas das participações do Banco Português do Atlântico no Empreendimento Colombo e na SLAT, a empresa proprietária do Hotel Ampalius, que em conjunto permitiram um encaixe global superior a 24 milhões de contos. Simultaneamente, procedeu-se ao relançamento das campanhas promocionais relativas aos empreendimentos Parque Lumiar, em Lisboa, e Mota Galiza, no Porto, que se traduziram numa desmobilização de 75 % e 50 % das fracções em carteira, respectivamente, e representaram um volume anual de vendas próximo de 3,6 milhões de contos.
A política de desinvestimentos na área não financeira determinou ainda a decisão de alienar a totalidade do capital social da Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A., a entidade responsável pelo IESF - Instituto Superior de Estudos Financeiros e Fiscais.
Em termos globais, o volume de activos alienados durante o ano de 1997 ultrapassou 45 milhões de contos.
SLEI - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Industriais, SGPS, S. A.:
A SLEI tem por objectivo gerir as participações sociais do Banco Português do Atlântico de natureza não financeira, com especial incidência naquelas que actuam nas áreas imobiliária e de turismo.
Durante o exercício de 1997, e no seguimento da estratégia de desinvestimento em sectores que não integram o core business do Grupo BCP/Atlântico, a SLEI procedeu à alienação das suas participações na Novair - Aviação Geral, S. A., Atlântico - Caça e Turismo, S. A., Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. e na SLAT - Soc. Luso Atlântico de Investimentos Turísticos.
Em consequência destas operações, no final do ano a carteira de participações sociais da empresa situava-se em cerca de 19,4 milhões de contos, dos quais a parte mais significativa decorre dos interesses que o Banco ainda mantém na zona turística de Vilamoura, através das suas participações na Lusotur e na Marinóteis.
Durante o ano de 1997 a SLEI apresentou um resultado líquido negativo de 351 milhares de contos, justificado pelo facto de continuar a assegurar a gestão administrativa e financeira de diversas empresas participadas, actividade que não tem contrapartida em termos de proveitos.
Em 1998, a SLEI prosseguirá os esforços no sentido da desmobilização de participações financeiras e dos bens imóveis não afectos à exploração que sejam propriedade das empresas cuja gestão se encontram a seu cargo.
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SLAC - Sociedade Luso-Atlântico de Empreendimentos Comerciais, S. A.:
Durante o ano de 1997 a actividade da SLAC beneficiou da retoma verificada no sector imobiliário, que contribuiu para que as vendas de imóveis próprios ultrapassassem um milhão de contos, contra 530 milhares de contos em 1996. Em contrapartida, as vendas de imóveis do Banco diminuíram para 130 milhares de contos (508 milhares de contos em 1996), em virtude de praticamente não terem entrado prédios novos, permanecendo em carteira imóveis de mais difícil colocação.
Para além da gestão de imóveis próprios e do Banco, tendo em vista a sua desmobilização, a empresa continuou a colaborar com o Departamento de Contencioso do Banco nos processos que envolvem a recuperação de créditos garantidos por bens imobiliários.
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SLAG - Sociedade Luso-Atlântico de Gestão, SGPS, S. A.:
Durante o ano de 1997, a SLAG continuou a desenvolver a sua actividade de gestão das participações sociais do Grupo Banco Português do Atlântico nos sectores industrial e comercial, no âmbito da qual procedeu à alienação de diversas participações consideradas não estratégicas.
Em 1997 assinala-se a aquisição de uma participação na Sociedade de Construções Soares da Costa, no valor aproximado de 6,7 milhões de contos, que anteriormente pertencia na sua maior parte ao ex-Banco Comercial de Macau, operação que contribuiu para o aumento verificado no activo da empresa.
Os dividendos decorrentes da participação na Soares da Costa tiveram um impacto significativo na conta de exploração da SLAG, permitindo à empresa apresentar resultados positivos de 255 milhares de contos em 1997.
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Gestão de meios e prestação de serviços
A gestão de meios e prestação de serviços no âmbito do Grupo BCP/Atlântico é efectuada pela ServiBanca - Agrupamento Complementar de Empresas constituído em 1996 no decurso do processo de concentração, racionalização e unificação das áreas de recursos, iniciado em 1995, com vista ao aproveitamento de economias de escala e de sinergias decorrentes da junção de áreas com funções idênticas.
Inicialmente estruturada em cinco áreas especializadas - sistemas de informação, operações, área administrativa e de aprovisionamento, gestão patrimonial e sistemas de telemarketing - e vocacionada para a realização de transacções standardizadas e de operações mais frequentes ao nível dos back-offices, a ServiBanca alargou em 1997 o âmbito da sua actuação com a extensão a novas empresas do Grupo e a integração de um conjunto adicional de novas funções comuns às várias instituições que integram o Grupo BCP/Atlântico. O alargamento das atribuições da ServiBanca visou aumentar a eficiência na utilização dos meios, evitando duplicações de estruturas e custos, melhorando os níveis de serviço e repartindo de forma proporcional os custos entre as diversas unidades que realizam o negócio, de modo a contribuir para a melhoria das condições de funcionamento das instituições agrupadas, complementando as suas actividades.
A actividade da ServiBanca foi prioritariamente orientada em 1997 para o ajustamento do quadro de pessoal, envolvendo o redimensionamento e a intensificação da formação e da mobilidade interna, e para a conclusão dos trabalhos de alinhamento, abrangendo a uniformização de equipamentos, suportes aplicacionais e operativas transaccionais, a readequação de processos organizativos e operativos e a normalização de procedimentos, com a entrada em funcionamento, no final do 1o semestre de 1997, de uma plataforma informática única comum ao Grupo BCP/Atlântico.
Recursos humanos:
Na área da gestão dos recursos humanos, o Atlântico prosseguiu em 1997 a estratégia de ajustamento do quadro de pessoal, em consonância com as necessidades sentidas na organização suscitadas pelas profundas alterações introduzidas na estrutura comercial e operacional do Grupo, em particular a reconversão da rede Atlântico, a expansão do Expresso Atlântico e o alargamento das atribuições da ServiBanca no âmbito da reestruturação dos serviços centrais. A estratégia de actuação desenvolveu-se tanto no plano qualitativo como no quantitativo, tendo como principais vectores a continuação do programa de redimensionamento desenvolvido no ano anterior, a promoção da mobilidade interna e da polivalência funcional, o incremento do esforço de formação e a dinamização do recrutamento externo, em articulação com os resultados do sistema de aconselhamento e avaliação.
Com efeito, a consolidação dos resultados do sistema de aconselhamento e avaliação permitiu uma melhor aferição das capacidades e expectativas dos colaboradores, da sua capacidade de adaptação a novas realidades funcionais e das suas necessidades de formação, assumindo-se como um instrumento de gestão importante numa óptica de conciliação das necessidades da empresa com os interesses dos colaboradores.
O elevado ritmo de transformações que afectam a actividade bancária, o novo modelo de actuação da rede Atlântico, a especificidade do Expresso Atlântico, o desenvolvimento de novos produtos e serviços e o maior grau de exigência dos clientes, sustentaram o incremento do esforço de formação que já se vinha a desenvolver nos últimos anos. Neste domínio, privilegiou-se a formação de integração aos elementos recém-integrados, a formação de qualificação e desenvolvimento de potencial interno e a formação específica sobre produtos e serviços especializados, essencialmente dirigida às redes. Conscientes da importância da formação profissional enquanto factor de diferenciação e competitividade, elegeu-se como objectivo a exploração de novas vias de distribuição, designadamente por recurso às novas tecnologias, com o objectivo de em tempo útil, aumentar o número de colaboradores abrangidos pelas acções de formação.
A reformulação das plataformas comerciais do Atlântico e a concentração e racionalização dos serviços centrais motivou um desenvolvimento mais acentuado da política de mobilidade interna, que se traduziu na reafectação de um número significativo de colaboradores, tornando também necessário dar continuidade ao plano de redimensionamento que o Banco implementou em 1996, mantendo-se, neste domínio, a política de análise casuística, com o objectivo de conciliar os interesses da Instituição, e os seus condicionalismos, com os de cada colaborador.
Não obstante o esforço de mobilidade interna e de formação efectuado, a expansão da rede do Expresso Atlântico e a necessidade de rejuvenescimento dos quadros de pessoal afectos às Lojas Atlântico bem como o aumento do volume de negócios das redes, determinaram a dinamização do recrutamento externo, o qual foi concretizado atendendo às necessidades específicas induzidas pelo novo conceito comercial.
Informática e desenvolvimento:
A conclusão do Projecto Sinergias iniciado em 1995, no âmbito do qual se procedeu à criação de uma rede única nacional de comunicações, à redução a dois Centros de Processamento de Dados (Tagus Park em Lisboa e Bom Sucesso no Porto), à renovação de todo o hardware e software das sucursais do BCP e do Atlântico e ao desenvolvimento de uma plataforma comum de aplicações informáticas, em paralelo com o desenvolvimento de aplicativos de apoio aos negócios e de novos projectos de interesse estratégico constituíram as principais prioridades de actuação da área de sistemas de informação.
A implementação da plataforma informática comum foi conseguida de forma faseada de molde a minimizar os riscos operacionais inerentes ao processo, envolvendo quer a migração de aplicativos já existentes quer o desenvolvimento de novas funcionalidades. Neste domínio importa referir a migração durante o 1.º semestre de 1997 dos aplicativos de suporte aos títulos e outros valores, letras e, na etapa final, todo o sistema de aplicações a prazo e de contas correntes. Para além dos aplicativos operacionais de base foram também objecto de desenvolvimento projectos de unificação aplicacional para as áreas de contabilidade, facturação e informação de gestão.
Na sequência da conclusão deste projecto, que permitiu a obtenção de economias de escala e de ganhos de experiência para além da redução de custos e do número de aplicações a manter, foram criadas duas áreas autónomas: a direcção de informática a quem compete gerir a relação entre as tecnologias de informação e os utilizadores e a direcção de desenvolvimento responsável pela manutenção e desenvolvimento de toda a infra-estrutura tecnológica e aplicacional de suporte ao negócio, assumindo-se como uma software house interna.
Em simultâneo com a conclusão das tarefas de integração e alinhamento foram desenvolvidos diversos aplicativos que garantiram o suporte informático ao lançamento de novos produtos e serviços, com destaque para os que possuem uma forte componente tecnológica, e concluído o projecto de circularidade interna, que permite aos clientes efectuar um vasto conjunto de operações em qualquer sucursal do BCP e do Atlântico.
Ao mesmo tempo tendo em conta a diversidade de problemas originados pela mudança de milénio, foi entendido promover um conjunto de acções programadas denominado Projecto Ano 2000, no âmbito do qual se pretende determinar o impacto nos sistemas de informação e definir estratégias de adaptação das aplicações informáticas centrais que assegurem o seu correcto funcionamento a partir de 1 de Janeiro de 2000.
No âmbito dos projectos de desenvolvimento relacionados com a adopção da moeda única, denominado Plano Euro, foi iniciada em 1997 a adaptação de todos os processos e sistemas informáticos, nas suas dimensões técnicas, operativas e legais, às exigências decorrentes da introdução do euro em 1 de Janeiro de 1999.
Operações:
O alinhamento operacional, a modernização das tecnologias aplicadas nos processos produtivos e o maior recurso à subcontratação sob a forma de outsourcing ou management facility constituíram os principais vectores de actuação da área de operações em 1997, com o objectivo de aumentar a racionalização e flexibilização dos meios e melhorar os níveis de serviço.
Na área de cartões registou-se ao longo de 1997 um crescimento muito significativo dos volumes de operações, explicado pela expansão do número de cartões geridos pelo Grupo e pela intensa actividade comercial associada a este meio de pagamento, que motivou o desenvolvimento de processos de simplificação operativa, a descentralização gradual de determinadas funções que passaram a ser efectuadas pelas redes comerciais, a introdução de inovações operativas, de que é exemplo a disponibilização do PIN nas sucursais, permitindo reduzir substancialmente o tempo médio de entrega e o início da instalação do workflow nesta área.
No domínio da gestão do crédito titulado, foram efectuados avanços significativos na uniformização dos processos na área das cauções e de todo o crédito representado por letras, livranças e recibos. No que respeita às operações gerais, assumiu relevância a implementação de uma aplicação informática comum para tratamento de transferências, com conceitos inovadores de gestão, controlo e consulta, já preparada para assimilar solicitações decorrentes da adopção do euro e da passagem do ano 2000.
As áreas de recenseamento e informação de clientes foram também unificadas, permitindo alinhar um conjunto significativo de tarefas e libertar colaboradores para a frente comercial.
Na área da compensação de valores foi introduzido um sistema de outsourcing do teleprocessamento e criado especificamente para o tratamento de depósitos de grandes dimensões, sem necessidade de recurso às sucursais, um produto, denominado servilock, no âmbito do qual os valores são recolhidos nas instalações dos clientes por uma empresa prestadora do serviço, que efectua o seu tratamento sob controlo rigoroso da área de operações.
No que respeita à gestão de títulos concluiu-se o alinhamento informático do suporte operacional, o que permitiu garantir uma resposta eficaz ao aumento significativo do número de operações em Bolsa e ao elevado volume de subscrições de particulares nas diversas operações de privatização realizadas em 1997.
Área administrativa e de aprovisionamento:
A área administrativa e de aprovisionamento concentrou a sua actuação em 1997 na optimização da eficiência operativa, na melhoria dos níveis de serviço e na redução dos custos.
Neste domínio refira-se, em particular, a uniformização e centralização de processos e das operações de impressão e envelopagem que permitiu a libertação de espaços e meios técnicos nas áreas de arquivo e de finishing, justificando o esforço de racionalização efectuado o recurso ao outsourcing, e o desenvolvimento de uma nova aplicação de gestão de economato. No relacionamento com os fornecedores registe-se a renegociação de contratos de bens de consumo corrente e de serviços de consumo intensivo que permitiram uma redução expressiva de custos.
Sistemas e telemarketing:
No domínio da prestação de serviços especializados de sistemas de comunicação e de informação ao Grupo BCP/Atlântico, a área de sistemas e telemarketing tem como actividades dominantes a gestão da informação estratégica de clientes, o desenvolvimento dos sistemas de voice response e de aplicações com suporte nas tecnologias Internet, a execução de campanhas de direct marketing e a consultadoria à comunicação telefónica com clientes.
A unidade central de telemarketing prosseguiu a implementação de melhoramentos no software de gestão de campanhas de marketing telefónico e contactos, por forma a possibilitar a posterior disponibilização aos clientes internos da informação recolhida, tendo-se verificado um acentuado acréscimo da utilização dos serviços de telemarketing por diversas empresas do Grupo BCP/Atlântico, especialmente no negócio de cartões de pagamento.
A área de sistemas tem desempenhado um papel importante na participação em projectos de inovação nos domínios de tecnologias e sistemas de informação, investigação, desenvolvimento e exploração da aplicabilidade de novas tecnologias e nas soluções aplicacionais de integração e de sistemas de customer service e de telemarketing, tendo em 1997 implementado a primeira aplicação de homebanking suportada pelas tecnologias Internet, que serviram também de base à divulgação institucional do Grupo BCP/Atlântico.
No que respeita à área de gestão de informação estratégica, a sua actividade incidiu fundamentalmente na construção de um Sistema de Informação Universal, implementado através de um Data Warehouse, repositório central de informação, e de Datamarts orientados às áreas de negócio. Durante 1997, estabeleceram-se as bases da arquitectura deste sistema, procedeu-se à definição do modelo lógico e à passagem à fase de desenvolvimento e implementação do primeiro incremento do DW (risco de crédito). Em paralelo, prosseguiram as acções de formação e divulgação do produto Focus - ferramenta para acesso e exploração da informação do sistema estratégico, possibilitando o alinhamento no Grupo e a descontinuação de outros produtos menos actualizados. Merecem também referência o investimento efectuado na extracção de ficheiros de suporte às campanhas de venda em estreita colaboração com as áreas de marketing e a participação em actividades de estudo, envolvendo a informação comportamental dos clientes.
A área de gestão da base de dados de clientes centrou a sua acção no apoio à implementação da plataforma informática comum, contribuindo para a viabilização da migração do sistema de informação de cliente do Atlântico.
A área técnica de comunicação tem como missão a análise dos principais indicadores da qualidade da comunicação telefónica com clientes internos e externos e a colaboração no desenvolvimento e disponibilização dos meios que assegurem os níveis de serviço adequados, sendo reconhecida uma importância estratégica ao canal telefónico no relacionamento com os clientes. A formação de todos os colaboradores, a monitorização sistemática da qualidade do atendimento telefónico e a divulgação frequente dos resultados contribuíram para a melhoria contínua da acessibilidade e do acolhimento telefónico.
Gestão patrimonial:
A optimização e racionalização da ocupação dos espaços por parte dos serviços centrais e das direcções comerciais, procurando conciliar a melhoria do funcionamento dos serviços com a redução de custos, constituíram as actividades principais da área de gestão patrimonial.
Neste sentido, foram desocupados edifícios próprios e arrendados e ocupado um novo edifício construído no Tagus Park. Paralelamente, e antecipando o calendário inicialmente estabelecido, foi concluída a transformação profunda da plataforma da rede Atlântico que envolveu quer a remodelação integral de um número significativo de lojas quer a reformulação parcial das restantes, através da mudança global de imagem, introdução de meios audiovisuais e colocação ou adaptação de equipamentos e meios tecnológicos.
Cartões de pagamento:
O Grupo BCP/Atlântico lidera o negócio de cartões de pagamento de marca internacional, sendo simultaneamente o Grupo português que disponibiliza a gama mais alargada de cartões - Visa, Mastercard e American Express, em múltiplos conceitos, modalidades e marcas. A oferta de cartões do Grupo está organizada de modo a proporcionar aos clientes das diversas redes de distribuição opções diversificadas, mantendo o Grupo uma gestão integrada do negócio, através de plataformas de gestão, acompanhamento, informação e marketing próprias, adequadas aos canais de distribuição e às marcas dos produtos.
O negócio de cartões Visa/Mastercard é prosseguido por uma estrutura centralizada - denominada Direcção Comercial de Cartões de Crédito e integrada na ServiBanca - com a responsabilidade global pela condução da estratégia de marketing destes cartões, em estreita colaboração com todas as redes envolvidas, a qual lhe confere as condições propícias para o reenfoque da abordagem ao negócio de cartões permitindo uma melhor adequação das propostas de produto aos clientes alvo. Em 1997 importa assinalar a comercialização sistematizada do Cartão Omega, o primeiro cartão de marca comum lançado pelo Grupo BCP/Atlântico e o lançamento do Cartão Europa, dirigido ao segmento médio, e dos cartões Electron do Atlântico e do Expresso Atlântico.
O Cartão Omega atingiu resultados muito expressivos em apenas um ano, confirmando a existência de uma base importante de potenciais clientes por servir, e demonstrando ser positiva a oferta de produtos transversais a diversas redes do Grupo. Com o lançamento do Cartão Europa, em simultâneo através de todas as redes do Grupo BCP/Atlântico e acompanhado por uma campanha de marketing expressiva, pretendeu-se converter a médio prazo a totalidade dos cartões de gama média das diferentes redes do Grupo numa marca única de grande projecção e assegurar a capacidade futura de manutenção de um crescimento sustentado do negócio numa faixa de clientela com importância estratégica.
Em paralelo com a autonomização e centralização do negócio de cartões Visa/Mastercard na ServiBanca, procedeu-se à aquisição e reforço de competências nas áreas de Data-Base Marketing e Continuous Relationship Marketing (CRM), permitindo a optimização de novos processos de gestão marketing baseados no tratamento exaustivo de grandes volumes de informação transaccional disponível.
Identicamente, através de um departamento autónomo, em exclusividade no mercado português, o Grupo comercializa e gere a rede dos cartões American Express tendo o ano de 1997, neste domínio, sido decisivo na afirmação da marca e do conceito exclusivo no mercado português. Para além do lançamento da versão Blue, que correspondeu ao primeiro lançamento mundial deste cartão por um partner local da American Express (Global Network Partner), e da preparação da versão Corporate, foi prosseguida a estratégia de implementação generalizada do cartão como meio de pagamento aceite na quase totalidade dos estabelecimentos comerciais, em simultâneo com o aumento da sua penetração nos segmentos de clientes com maior potencial de compra.
Disponibilizado inicialmente apenas nas redes do BCP, o cartão American Express veio também a ser comercializado no Atlântico, reiniciando laços comerciais antigos, já que no início da década o Banco Português do Atlântico tinha comercializado o cartão American Express, ainda que numa forma diferente e não integrada na nova estratégia de distribuição da American Express através de partners locais exclusivos e autónomos.
Plano Euro:
No âmbito das novas áreas comuns criadas no seio da ServiBanca, importa salientar o desenvolvimento de um conjunto de projectos relacionados com a introdução da moeda única designado por Plano Euro.
Consciente do papel fundamental que cabe às instituições financeiras no processo de transição e no sucesso do próprio projecto da UEM, o Grupo BCP/Atlântico adoptou, no contexto da introdução do euro, uma postura de serviço aos clientes, assumindo-se como instituição a quem empresas e particulares podem recorrer para encontrar soluções financeiras para as alterações que a UEM implica, procurando, em simultâneo, adaptar atempadamente os seus processos e sistemas às exigências práticas da introdução da moeda única.
Neste sentido, desenvolveu em 1997 um conjunto de trabalhos de reavaliação estratégica que envolvem, na sua vertente externa, a revisão das carteiras de produtos, a identificação e quantificação dos custos e receitas potenciais e em risco e, numa vertente interna, a adaptação de todos os processos e sistemas informáticos às exigências decorrentes da introdução do euro em 1 de Janeiro de 1999.
Um primeiro resultado da reflexão efectuada foi a confirmação de que os custos mais significativos irão sentir-se no curto prazo, enquanto os principais benefícios apenas são esperados a médio e a longo prazos, sendo também no sector bancário que se concentrarão os maiores custos da transição para a moeda única. Os principais custos decorrerão da adaptação dos processos e sistemas informáticos, seguindo-se-lhes os custos associados às actividades de comunicação e marketing e à formação de colaboradores exigida pela criação da UEM. A estes custos imediatos acrescem os custos de médio e longo prazos resultantes da perda potencial de negócio por aumento da pressão competitiva, que terão de ser compensados pelo aproveitamento de novas oportunidades no espaço alargado da UEM. Os principais benefícios da moeda única decorrerão da consolidação da estabilidade económica e do aumento esperado do crescimento económico, sendo previsível uma procura acrescida de financiamento por parte das empresas, face às condições mais favoráveis de investimento e do previsível crescimento do PIB.
Dirigidas aos colaboradores foi organizado um importante número de acções de formação sobre o alcance e as consequências das alterações provocadas pela UEM nas diferentes áreas de negócio e, sobretudo, na actividade dos clientes, tendo, em paralelo, sido realizados seminários em diferentes pontos do país com a participação do meio académico e empresarial, organizados em colaboração com associações empresariais locais. Foram também patrocinadas várias conferências e seminários bem como a publicação do livro Como viver com o euro e do Guia de preparação para empresas, (em colaboração com a Associação para a União Monetária da Europa), em que se incluem check-lists detalhados contendo as principais questões a abordar e processos a desenvolver pelas diferentes áreas das empresas; na Internet em todos os sites das empresas do Grupo BCP/Atlântico foi disponibilizada informação sobre o euro e criada a Euro-linha BCP/Atlântico para esclarecimento de questões colocadas por clientes e pelo público em geral.
Análise financeira
Beneficiando do impacto favorável do enquadramento macroeconómico e do dinamismo do mercado de capitais, a rendibilidade global das instituições do sector bancário melhorou significativamente em 1997. À pressão, no sentido descendente, sobre as margens de intermediação, num contexto de descida das taxas de juro nominais e de crescente competitividade do sector, opuseram-se, com êxito, alguns factores favoráveis, designadamente, os associados à melhoria da qualidade dos riscos, com impacto positivo ao nível do crédito concedido, à desmobilização de activos não produtivos, à racionalização dos custos de transformação e ao aumento dos proveitos de comissões.
Neste enquadramento o Banco Português do Atlântico registou uma evolução positiva, com o activo líquido consolidado a ascender, no final de 1997, a 3919 milhões de contos, superando o valor atingido no exercício anterior em 237 milhões de contos. O crédito sobre clientes atingiu 713 milhões de contos tendo-se registado um significativo decréscimo do peso do crédito vencido. Os recursos de clientes situaram-se em 1517 milhões de contos, enquanto a situação líquida e os passivos subordinados ultrapassaram 257 milhões de contos. O lucro do exercício cresceu 14 % atingindo 15,7 milhões de contos.
É de notar que relativamente a Dezembro de 1996 se verificaram alterações ao perímetro de consolidação, designadamente, a saída do BPA - Brasil, do BCM - Internacional Bank (Cayman), do Banco Comercial de Macau (Ásia) e da Macaulease e a cisão do Banco Comercial de Macau, que simultaneamente se transformou no Banco Expresso Atlântico.
Análise da rendibilidade
A expansão sustentada da procura de crédito, o reforço da qualidade dos riscos e a regularização de situações de incumprimento, o aumento das comissões pela prestação de serviços e a racionalização dos custos de funcionamento contribuíram para a melhoria dos níveis de rendibilidade das instituições financeiras, num contexto económico interno globalmente favorável.
O Banco Português do Atlântico alcançou, no exercício de 1997, um lucro consolidado de 15,7 milhões de contos superando o resultado do ano anterior em 1,9 milhões de contos, tendo para esta evolução contribuído fundamentalmente a menor necessidade de constituir provisões para riscos de crédito, o acréscimo das comissões e dos rendimentos de títulos e a redução dos custos com pessoal.
Resultados líquidos
Os resultados líquidos consolidados de 1997 atingiram 15 656 milhares de contos, valor que compara com 13 734 milhares de contos do exercício anterior traduzindo um acréscimo de 1921 milhares de contos (14 %).
O comportamento dos resultados foi influenciado fundamentalmente pela menor necessidade de constituir provisões para riscos de crédito (menos 4,5 milhões de contos), dada a evolução do crédito vencido; pelo maior volume de comissões líquidas (mais 3,9 milhões de contos), como reflexo do sucesso da intervenção do Banco nas operações de privatização e da intensificação das actividades de cross-selling; pela redução dos custos de transformação, em particular dos custos com pessoal (de 2,9 milhões de contos), na sequência do redimensionamento do quadro de pessoal; e pelo acréscimo dos rendimentos de títulos (de 2,5 milhões de contos). Em contrapartida, assistiu-se a uma diminuição da margem financeira e dos resultados líquidos em operações financeiras no montante de 5 e 4,4 milhões de contos, respectivamente. Para o decréscimo da margem financeira contribuíram de forma determinante a referida alteração do perímetro de consolidação, a transferência de crédito hipotecário para o BII operada em Novembro de 1996, e o estreitamento dos spreads no âmbito do processo de descida das taxas de juro nominais. A redução dos resultados líquidos em operações financeiras derivou em especial do menor nível de proveitos com a alienação de obrigações de taxa fixa.
Para a expressão do lucro consolidado contribuíram fundamentalmente o Banco Português do Atlântico, com 81,4 % de participação, o Grupo Cisf e o BCM - Ásia, com 10,2 % e 6,5 %, respectivamente. De realçar a evolução significativa do contributo do Grupo Cisf (mais 7,6 pontos percentuais), em virtude do comportamento positivo do próprio resultado e, também, pelo facto de em 1996 apenas ter sido consolidado pelo método integral a partir de Setembro.
Reflectindo a melhoria dos resultados, os principais indicadores de rendibilidade registaram igualmente um comportamento favorável, com a taxa de rendibilidade dos capitais próprios a aumentar 0,4 pontos percentuais, fixando-se em 11,4 %, e a taxa de rendibilidade do activo médio a situar-se em 0,4 %.
O resultado antes de interesses minoritários registou um aumento ainda mais substancial, ascendendo a 17,3 milhões de contos, mais 3,2 milhões que no exercício de 1996.
Margem financeira
A expressão da margem financeira do Atlântico foi, no exercício de 1997, condicionada por um conjunto de factores exógenos e endógenos que actuaram em sentidos opostos.
Assim, em sentido positivo, a margem beneficiou do impacto favorável da melhoria da estrutura das aplicações, em consequência, em especial, da significativa recuperação do crédito vencido e da desmobilização de activos improdutivos de baixa rendibilidade, de que se destaca a alienação de imobilizações corpóreas e financeiras e o reembolso dos títulos de depósito no Banco de Portugal, que não eram objecto de qualquer remuneração. Em sentido negativo, actuaram, para além da crescente competitividade no sector, o processo de descida das taxas de juro nominais, reflectindo-se em spreads decrescentes, designadamente para os produtos cuja elasticidade à diminuição das taxas de juro é muito reduzida, como é o caso dos depósitos à ordem, as alterações do perímetro de consolidação e, em particular, a transferência do crédito hipotecário para o Banco de Investimento Imobiliário.
Em termos absolutos, a margem financeira consolidada atingiu 43 457 milhares de contos no final de 1997, decrescendo aproximadamente 5 milhões de contos em relação ao exercício anterior (- 10,4 %).
Tomando como referência o valor médio dos recursos e aplicações geradores de juros nos exercícios de 1996 e 1997, verificou-se um decréscimo de 0,45 pontos percentuais na taxa de margem financeira, cujo valor passou de 1,7 % para 1,25 %. Para além dos factores já referidos, também contribuiu para este decréscimo, a gestão da tesouraria do Grupo BCP/Atlântico na plataforma do Banco, reflectida no balanço pelos recursos e aplicações em instituições de crédito. Com efeito, esta gestão envolve um vultuoso volume de capitais com margens reduzidas pelo que expurgando estes capitais, a taxa de margem financeira situar-se-ia próximo de 2,3 %.
Os juros e proveitos equiparados situaram-se em 257 milhões de contos decrescendo 72 milhões de contos (21,8 %) relativamente ao ano anterior, em consequência da descida das taxas de juro nominais. Esta quebra foi sentida em todas as componentes, sendo, no entanto, mais intensa nos juros de crédito (28,8 %) como consequência da redução dos respectivos saldos. Por outro lado, influenciados pela evolução ascendente das aplicações sobre instituições de crédito os juros de depósitos em instituições de crédito reduziram-se menos intensamente (18,6 %) pelo que o seu peso no total dos juros e proveitos equiparados aumentou de 53,8 % em 1996 para 56 % em 1997. Os juros de títulos mantiveram a sua importância relativa (cerca de 20 %).
Juros e proveitos equiparados
(ver documento original)
Juros e custos equiparados
(ver documento original)
Os juros e custos equiparados ascenderam a 214 milhões de contos traduzindo uma redução de 67 milhões de contos (23,8 %) face ao exercício de 1996. Com excepção dos juros de títulos emitidos pelo Banco Português do Atlântico que cresceram em 1997, na sequência da emissão, no final de 1996, de 70 milhões de contos de passivos subordinados, os restantes juros passivos apresentaram quebras justificadas pelo processo de descida das taxas de juro que, no âmbito dos recursos geradores de juros se traduziu num decréscimo de 1,1 pontos percentuais do respectivo custo unitário médio.
Provisões para riscos de crédito
Durante o ano de 1997, o Banco Português do Atlântico continuou a desenvolver uma política prudencial de provisionamento dos riscos de crédito baseada no cumprimento das normas regulamentares aplicáveis e na avaliação económica da carteira de crédito.
As dotações de provisões para riscos de crédito, líquidas de reposições, cifraram-se em 9545 milhares de contos, decrescendo 4501 milhares de contos em relação a 1996. Esta evolução ficou a dever-se em especial às dotações de provisões para crédito vencido de clientes que passaram de 14,6 milhões de contos em 1996 para 2,7 milhões de contos em 1997 face à menor necessidade de provisionamento.
Provisões para riscos de crédito
(ver documento original)
O conjunto das dotações para provisões específicas do exercício ascendeu a 9302 milhares de contos, contra 16 163 milhares de contos no ano anterior. De referir que aquele valor inclui o reforço das provisões para risco país, no valor de 4873 milhares de contos, em obediência às disposições legais sobre esta matéria.
As dotações para riscos gerais de crédito atingiram 243 milhares de contos, sendo o acréscimo relativamente ao ano anterior explicado pelo elevado volume de reposições efectuadas em 1996 na sequência da transferência para o BM da carteira de crédito à habitação detida pelo Grupo Atlântico.
A utilização de provisões para riscos de crédito atingiu 12,3 milhões de contos contra 26 milhões de contos no exercício anterior, sendo em boa medida realizada por contrapartida da anulação do respectivo crédito quando totalmente provisionado, mesmo sendo recuperável numa perspectiva económica.
Os fluxos nas contas de provisões e o impacto das diferenças cambiais traduziram-se num saldo total de provisões para riscos de crédito de 44 456 milhares de contos, menos 4 milhões de contos que o saldo inicial, situando-se as provisões para crédito vencido e as provisões genéricas em 34 549 milhares de contos e em 9907 milhares de contos, respectivamente.
A evolução do saldo das provisões, cujo decréscimo foi de amplitude inferior à do crédito vencido, permitiu reforçar de modo significativo o grau de cobertura do crédito vencido de clientes, que passou de 96,5 % em 1996 para 127,8 % em 1997.
Outros proveitos
O conjunto dos proveitos em análise, que engloba a rubrica outros proveitos relevada nas demonstrações financeiras deduzida dos prejuízos de operações financeiras, manteve-se em 1997 praticamente estável em relação ao exercício precedente, tendo atingido o valor de 54 milhões de contos.
Apesar da estabilidade em termos globais verificaram-se algumas alterações de relevo nas suas principais componentes.
O rendimento de títulos aumentou 2,5 milhões de contos (de 3297 para 5798 milhares de contos), em consequência do acréscimo do rendimento obtido das participações financeiras consolidadas pela equivalência patrimonial (2,1 milhões de contos) e, em menor medida, do rendimento de títulos de investimento (890 milhares de contos).
Os proveitos de comissões elevaram-se a 16,5 milhões de contos, mais 3,9 milhões que no ano anterior, devido fundamentalmente ao resultado da intervenção do Banco nas operações de privatização realizadas em 1997 e ao desenvolvimento de uma política comercial assente no cross-selling, pelo que os proveitos de comissões por operações realizadas sobre títulos e por serviços bancários prestados registaram um acréscimo de 3,1 e 1 milhão de contos, respectivamente. Deste modo, estes proveitos representaram mais de 30 % do total do agregado (mais 7,2 p.p. que em 1996).
Outros proveitos
(ver documento original)
Paralelamente, verificou-se um decréscimo de 4 353 milhares de contos dos resultados em operações financeiras que evoluíram de 20 606 para 16 253 milhares de contos, motivado pela evolução dos resultados em operações com títulos que se reduziram 8,6 milhões de contos, reflectindo o menor nível de mais-valias obtidas na alienação de obrigações de taxa fixo. Por seu turno, os resultados em operações cambiais evoluíram positivamente, crescendo 3,5 milhões de contos e atingindo 5463 milhares de contos.
Os ganhos relativos à alienação de participações financeiras obtidos na alienação de participações detidas em áreas não estratégicas e de desmobilização de activos não afectos à exploração reduziram-se face ao ano anterior, cifrando-se em 76 000 contos contra 2466 milhares de contos no exercício de 1996. Os ganhos obtidos em 1997 consubstanciaram-se na alienação das participações no Empreendimentos Imobiliários Colombo, na Edifícios Atlântico e na SLAT, proprietária do Hotel Ampalius.
Os outros proveitos representavam 28,5 % da totalidade do agregado, crescendo ligeiramente de 15 010 em 1996 para 15 357 milhares de contos em 1997, incluindo-se nesta rubrica a prestação de serviços diversos, a recuperação de créditos, o reembolso de despesas, os proveitos associados à actividade de cross-selling e outros ganhos de carácter extraordinário ou não recorrente.
Outros custos
No final de 1997, o valor global desta rubrica, composta pelo total dos outros custos relevados nas demonstrações financeiras deduzido dos prejuízos em operações financeiras, situou-se em 69,3 milhões de contos, decrescendo 3,9 milhões de contos face aos valores do ano anterior.
Como reflexo do redimensionamento do quadro de colaboradores iniciado em 1996, os custos com o pessoal evoluíram de 37,6 para 34,7 milhões de contos, reduzindo-se 2,9 milhões de contos.
Por seu turno, os outros gastos administrativos, representativos de mais de 30 % da totalidade dos custos em análise, reduziram-se em 958 milhares de contos, ascendendo no final de 1997 a 21,2 milhões de contos, destacando-se, neste domínio, a diminuição dos custos com rendas e alugueres, que passaram de 6271 para 4932 milhares de contos, mantendo-se, no entanto, como a rubrica mais relevante - com um peso relativo de 23,3 % - e o aumento dos serviços especializados que ascenderam a 3879 milhares de contos (mais 398 milhares de contos que em 1996) contribuindo com 18,3 % (15,7 % no ano anterior) para a totalidade dos outros gastos administrativos.
Outros custos
(ver documento original)
As amortizações do exercício situaram-se em 5875 milhares de contos, decrescendo 7,8 % relativamente a 1996, respeitando 3 834 milhares de contos a imobilizado corpóreo e 2041 milhares de contos a imobilizado incorpóreo.
Os custos de comissões atingiram 2087 milhares de contos em 1997, valor idêntico ao contabilizado em 1996, cabendo aos serviços bancários prestados por terceiros o valor mais representativo (cerca de 50 % do total).
Na rubrica outras provisões, constituída por provisões para títulos e participações financeiras, pensões de reforma e de sobrevivência, flutuação de câmbios e riscos bancários gerais, o montante das anulações e reposições contabilizado em 1997 foi superior ao das respectivas dotações pelo que se verificou uma redução de 1415 milhares de contos, valor que compara com um decréscimo de 1280 milhares de contos apurado em 1996.
Os restantes custos, que incluem designadamente impostos, menos valias em alienações de imobilizado e outras perdas de carácter extraordinário, correspondiam a cerca de 10 % do total do agregado ascendendo a 6848 milhares de contos em 1997 e evidenciando um crescimento de 9,8 % face ao ano anterior.
Impostos sobre lucros
As provisões para impostos sobre lucros constituídas no exercício de 1997 pelo Banco Português do Atlântico e pelas suas subsidiárias atingiram 1333 milhares de contos, mais 150 milhares de contos que no exercício anterior.
O cálculo destas provisões obedeceu aos critérios fiscais vigentes tendo sido influenciado pelo reporte de prejuízos fiscais e pelos benefícios fiscais relativos ao rendimento de títulos da dívida pública e da actividade desenvolvida na sucursal financeira exterior da Zona Franca da Madeira.
Interesses minoritários
No final de 1997, os interesses minoritários cifravam-se em 1636 milhares de contos o que compara com 366 milhares de contos no ano anterior. Este significativo aumento é explicado pelo acréscimo dos resultados do Banco Cisf e pelo facto de a partir de Setembro de 1996 o Grupo Cisf passar a ser consolidado integralmente, quando anteriormente o era pelo método proporcional.
Análise da estrutura patrimonial
No final do exercício de 1997, o activo líquido consolidado do Banco Português do Atlântico atingiu 3,9 mil milhões de contos, montante que excede em 237 milhões de contos o do exercício anterior, a que corresponde uma taxa de crescimento homóloga de 6,4 %. Este acréscimo reflectiu fundamentalmente o comportamento das aplicações e dos recursos noutras instituições de crédito, que registaram aumentos de 196 e 214 milhões de contos, respectivamente. Por seu turno, o crédito sobre clientes, em termos líquidos, ascendeu a 713 milhões de contos, decrescendo cerca de 70 milhões de contos, e os débitos para com clientes ultrapassaram 1,5 mil milhões de contos, menos 3,6 % que no final do ano anterior. Merece destaque pela dimensão alcançada a melhoria qualitativa da carteira de crédito, na sequência da diminuição do crédito vencido em mais de 18,5 milhões de contos.
Activo
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Passivo e situação líquida
(ver documento original)
Disponibilidades monetárias e outros créditos sobre instituições de crédito
No final do ano de 1997, as disponibilidades monetárias e outros créditos sobre instituições de crédito ultrapassaram 2000 milhões de contos, crescendo 11,4 % (209 milhões de contos) face ao exercício anterior e representando mais de metade do total do activo - 52,1 %, contra 49,7 % em 1996. Esta evolução reflecte o processo de unificação da tesouraria no âmbito do Grupo BCP/Atlântico.
A rubrica outros créditos sobre instituições de crédito correspondeu a mais de 95 % do agregado, ascendendo a 1944 milhões de contos registando um incremento anual de 175 milhões de contos em valor absoluto e aproximadamente 10 % em termos percentuais. No conjunto desta rubrica verifica-se uma alteração na respectiva composição estrutural face ao aumento do peso das aplicações sobre instituições de crédito no estrangeiro que registaram uma subida de 160 milhões de contos, enquanto as aplicações sobre instituições de crédito no país decresceram 94 milhões de contos. As aplicações no mercado monetário interbancário evidenciaram um acréscimo significativo de 158 milhões de contos. Por sua vez, o decréscimo de 148 para 108 milhões de contos que as aplicações no Banco de Portugal revelam entre os finais dos exercícios de 1996 e 1997 está associado, em grande medida, ao reembolso, em Novembro de 1997, de uma parcela dos títulos de depósito introduzidos pelo aviso 7/94, na sequência da alteração do regime de constituição das reservas de caixa.
As rubricas caixa e disponibilidades em bancos centrais e disponibilidades à vista sobre instituições de crédito cresceram a um ritmo ainda mais intenso - 34,9 % e 89,8 %, respectivamente -, o que permitiu o reforço, de 1996 para 1997, do seu peso na totalidade das disponibilidades (de 2,1 % para 2,6 % e de 1,3 % para 2,2 %, respectivamente).
Crédito sobre clientes
Em 1997, a dinâmica evidenciada pela economia portuguesa reflectiu-se positivamente na procura de crédito por parte das empresas não financeiras, tendo o Atlântico, ao nível do segmento de empresas e na generalidade dos produtos de crédito, persistido numa política de apoio firme à concessão de crédito à sua base de clientes, sem descurar, em simultâneo, as medidas tendentes à melhoria da qualidade da carteira.
Os resultados obtidos foram globalmente positivos, tendo-se obtido um crescimento moderado do crédito vivo, após isolar os efeitos da variação dos diferentes perímetros de consolidação, e um decréscimo bastante significativo do crédito vencido. Por sua vez, no âmbito do cross-selling, cujos valores não têm expressão patrimonial no balanço, em particular no âmbito do crédito à habitação - contabilizado no Banco de Investimento Imobiliário -, locação financeira - contabilizado nas empresas de leasing - e crédito ao consumo - contabilizado no CrédiBanco -, a rede do Atlântico foi bastante activa, tendo dado um importante contributo para os crescimentos verificados nessas empresas.
No período em análise, o crédito concedido a clientes antes da dedução das provisões específicas atingiu, no final do exercício, 737 milhões de contos, contra 814 milhões de contos no exercício anterior, decrescendo 9,5 %. O crédito concedido, líquido de provisões específicas, passou de 783 para 713 milhões de contos entre o final de 1996 e de 1997, o que correspondeu a uma redução de 70 milhões de contos (9 %). É de realçar, no entanto, que esta quebra decorre das alterações do perímetro de consolidação motivadas pela alienação do BCM Ásia e da Macaulease, empresas até aí consolidadas pelo método integral e que, em conjunto, detinham uma carteira de crédito de cerca de 90 milhões de contos e também da variação do crédito vencido que, no período em análise, decresceu de 45,3 para 26,7 milhões de contos.
A análise sectorial do crédito evidencia que as reduções mais sensíveis se localizaram ao nível dos serviços (54 milhões de contos), com a consequente diminuição do respectivo peso no crédito total (de 25,6 % para 20,9 %), e no crédito hipotecário (24 milhões de contos), na sequência da decisão, tomada no final de 1996, de concentrar o crédito imobiliário a clientes do Grupo no Banco de Investimento Imobiliário, pelo que o peso deste crédito na totalidade da carteira do Atlântico desceu 2,7 p.p. passando para 3,7 %. Por outro lado, destacam-se os acréscimos registados no sector de alimentação, bebidas e tabaco, com o respectivo peso na globalidade do crédito a subir de 3,9 % em 1996 para 6,1 % em 1997, no crédito ao consumo, que passou a corresponder a 6,9 % do total da carteira no final de 1997 (mais 1,7 p.p. que no exercício anterior) e na construção, cuja representatividade passou de 9,8 % para 11,7 % entre 1996 e 1997.
Merece igualmente referência o sector do comércio, maioritariamente constituído por comércio por grosso, que corresponde a 20,5 % do total do crédito concedido, mais 1,2 p.p. que em 1996.
Crédito a clientes por sector de actividade
(ver documento original)
A redução do valor contabilístico do crédito fez-se sentir, de modo especial, no crédito a curto prazo, dada a representatividade que o sector dos serviços detém neste escalão de maturidade. Porém, o crédito concedido com maturidades inferiores a um ano continua a ser predominante, ascendendo no final de 1997 a 507 milhões de contos, valor que corresponde a uma representatividade de 71,4 %. Para além dos serviços, com um peso de 19,5 %, destacam-se também os sectores do comércio por grosso e construção, com quotas de 16,9 % e 13,3 %, respectivamente. Por seu turno, o crédito com maturidade entre um ano e cinco anos cifrou-se em 146 milhões de contos, representando mais de 20 % do total do crédito vivo, destacando-se o crédito concedido ao sector de serviços, que, neste prazo, cresceu cerca de 13 %, passando a ter um peso relativo de 29,5 %, e o crédito ao consumo e ao comércio (com pesos relativos de 14 % e 13,5 %, respectivamente). O crédito com maturidade superior a cinco anos atingiu 58 milhões de contos (8 % do crédito vivo), correspondendo mais de um terço à parcela residual do crédito hipotecário.
Distribuição do crédito por sector de actividade e maturidade em 31 de Dezembro de 1997
(ver documento original)
As alterações no perímetro de consolidação afectaram os valores do balanço consolidado e consequentemente a sua composição estrutural tendo, neste domínio, o crédito com garantias reais descido 3,3 p.p. em relação ao exercício anterior. O crédito sem garantias cresceu, passando de 348 para 378 milhões de contos, mais de metade da totalidade do crédito vivo (mais 7,9 p.p. que em 1996). O crédito sobre o estrangeiro também evoluiu positivamente, de 111 para 122 milhões de contos, representando 17,1 % do total.
Em termos de modalidades é de realçar a importância relativa dos empréstimos, que constituem mais de metade do crédito vivo, e do crédito em conta corrente que cresceu 15,5 %, passando a representar 24,7 % da globalidade do crédito, mais 4,9 p.p. que no exercício de 1996.
No que diz respeito ao crédito vencido a evolução no ano de 1997 foi globalmente positiva, em consequência da conjuntura económica mais favorável e do desenvolvimento de uma política articulada com as áreas envolvidas do Grupo visando recuperar o crédito quer através da intensificação das cobranças quer de reestruturações de dívida efectuadas com reforço de garantias.
Deste modo, o crédito vencido atingiu 26,7 milhões de contos no final de 1997, reduzindo-se face ao ano anterior em 18,6 milhões de contos. Esta evolução permitiu que o peso do crédito vencido no crédito total evoluísse de 5,6 % em 1996 para 3,6 % em 1997. O peso do crédito vencido a mais de 90 dias no crédito total também se reduziu no mesmo montante, pelo que o valor do ratio no final de 1997 era de 3,2 % (5,2 % em 1996).
Da análise do crédito vencido por sectores de actividade destaca-se a redução de 5,8 milhões de contos verificada no sector da construção, com o consequente decréscimo do respectivo peso no crédito vencido total (de 23,2 % para 17,8 %), e a registada nos serviços que diminuíram 3,8 milhões de contos passando a representar 11,3 % (menos 3,7 p.p. que no ano anterior). No sector do comércio também se verificou um decréscimo significativo de 35,9 %. Nas actividades relacionadas com o sector primário da economia verificou-se um comportamento oposto ao da generalidade dos sectores, tendo aumentado a respectiva posição no crédito vencido do Atlântico. Assim, no sector da agricultura e silvicultura o crédito vencido aumentou, passando a representar 11,4 % da globalidade do crédito vencido (quando em 1996 era 2,6 %). Um comportamento semelhante foi observado no sector de madeira e cortiça com o crédito vencido a corresponder a 18,2 % do crédito concedido e o seu peso na totalidade do crédito vencido a aumentar de 2,8 % em 1996 para 7,6 % em 1997.
A melhoria dos indicadores da qualidade de crédito foi acompanhada por um reforço da cobertura do crédito vencido por provisões. Deste modo, as provisões para riscos de crédito cobriam 127,8 % do crédito vencido e 144,8 % do crédito vencido a mais de 90 dias, contra 96,5 % e 103,2 %, respectivamente, em 1996.
Carteira de títulos
No final do exercício de 1997, o total das aplicações em títulos, líquidas de provisões, ascendeu a 827 milhões de contos, mais 19,5 milhões que no ano anterior, representando 21,1 % do total do activo (21,9 % em 1996).
Carteira de títulos
(ver documento original)
Títulos de negociação
(ver documento original)
Títulos de investimento
(ver documento original)
Embora em termos globais o montante da carteira de títulos não tenha variado de forma relevante, a sua composição alterou-se significativamente de 1996 para 1997. Esta evolução reflecte o acréscimo significativo nas obrigações dos emissores não públicos, cujo valor mais que duplicou, passando de 173 para 385 milhões de contos de 1996 para 1997 e representando 46,2 % do total da carteira de títulos (mais 25 p.p. que em 1996). No âmbito das obrigações de emissores públicos e na sequência da redução do peso da dívida pública, com ausência de emissões de relevo, a carteira consolidada do Banco desceu de 367 para 225 milhões de contos, o que correspondeu a uma quebra de representatividade de 18 p.p., perdendo a sua posição maioritária na carteira de títulos. O papel comercial desceu igualmente no período em análise de 131 para 76 milhões de contos passando a representar 9,1 % da carteira, contra 16,1 % no ano anterior.
A carteira de títulos de 1997 era constituída fundamentalmente por títulos de investimento (98,7 %), tendo a respectiva proporção aumentado em relação ao ano anterior (em cerca de 19 p.p.) em consequência fundamentalmente da reclassificação do papel comercial.
Participações financeiras
Em 1997 as participações financeiras ascenderam a 60 milhões de contos, mais 2,5 % que no final do exercício anterior.
Embora não se tenha verificado uma evolução significativa no montante global, ocorreram algumas alterações motivadas fundamentalmente pela reorganização das participações em empresas financeiras do Grupo e pela alienação de participações em sociedades não financeiras e de imóveis não afectos à exploração.
Assim, destaca-se a constituição da sociedade BPA Empresas, que resultou da cisão simples do Banco Comercial de Macau e as alienações das participações nas AGII - Atlântico, Gestão e Investimento Imobiliário, Edifícios Atlântico e Empreendimentos Imobiliários Colombo.
Imobilizações corpóreas e incorpóreas
No final de 1997 as imobilizações corpóreas e incorpóreas líquidas de amortizações ascendiam a 67,6 milhões de contos, contra 57,6 milhões de contos em 1996, enquanto que, em termos brutos, atingiam 112 milhões de contos, mais 9,9 milhões de contos que no ano anterior.
No exercício de 1997, os investimentos ascenderam a 23 milhões de contos destinando-se a maior parte a imóveis como reflexo das obras realizadas nos balcões para a sua transformação em Lojas Atlântico. Por seu turno, os investimentos em equipamento informático e software cifraram-se em 1,5 milhões de contos.
As imobilizações corpóreas ascenderam a 83 milhões de contos em 1997, aumentando cerca de 8,9 milhões de contos em relação ao ano anterior, correspondendo a 74,1 % do total do imobilizado em análise (72,6 % em 1996). Para esta evolução contribuíram quer a realização de obras em curso, quer o acréscimo de cerca de 3 milhões de contos nos imóveis. A remodelação das Lojas Atlântico foi, neste domínio, a actividade que mais pesou para aquele contributo. O equipamento manteve-se como a rubrica mais significativa do imobilizado (correspondendo a praticamente metade do total) embora tenha perdido importância relativa face ao ano anterior (de 55,1 % para 48,2 %).
Imobilizações incorpóreas
(ver documento original)
Imobilizações corpóreas
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As imobilizações incorpóreas atingiram 29 milhões de contos, mais 1,1 milhões que no ano anterior, sendo maioritariamente constituídas pelo goodwill resultante da aquisição de empresas subsidiárias (22,8 milhões de contos).
Depósitos
No final de 1997, a totalidade dos depósitos, constituída pelos débitos para com instituições de crédito, para com clientes e representados por títulos, ultrapassou os 3,4 mil milhões de contos crescendo 4,9 % relativamente ao ano anterior (159 milhões de contos).
Este acréscimo foi determinado pela evolução dos débitos para com instituições de crédito que passaram de 1679 para 1893 milhões de contos, correspondendo a mais de 55 % do total dos depósitos (51,4 % em 1996), em consequência do processo de unificação da tesouraria do Grupo. Em termos de maturidade observa-se um aumento significativo nos débitos de prazo até três meses, prazo este que ascendeu a 1433 milhões de contos (mais 556 milhões que em 1996) e passou a representar mais de três quartos do total dos débitos a prazo (53 % em 1996 para 76,8 % em 1997). Contrariamente os débitos de prazo entre três e seis meses registaram um decréscimo de 47 milhões de contos.
Débitos totais
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Débitos a prazo para com instituições de crédito
(ver documento original)
Débitos a prazo para com clientes
(ver documento original)
A expressão patrimonial dos depósitos do Atlântico foi afectada, por um lado, pela alteração do perímetro de consolidação, em especial pela saída do BCM - Ásia que detinha uma carteira próxima dos 100 milhões de contos e, por outro, pela crescente apetência dos clientes pelos instrumentos financeiros alternativos, em especial fundos de investimento e seguros de capitalização cujo acréscimo nas empresas associadas foi bastante significativo. Com efeito, os recursos totais de clientes ascenderam a 2434 milhões de contos em 1997 superando em 16,9 % o valor de 1996 (2082 milhões de contos). No entanto, o valor de balanço dos débitos para com clientes atingiu 1517 milhões de contos, decrescendo apenas 3,6 %. A estrutura destes débitos por prazo e por tipo de operação não se alterou significativamente relativamente a 1996, continuando a verificar-se uma concentração nos depósitos de prazos mais curtos - mais de metade são depósitos até três meses e 78,7 % respeitam a prazos até seis meses.
Os débitos representados por títulos constituídos por certificados de depósito e empréstimos obrigacionistas, cifravam-se em 18,3 milhões de contos em 1997, contra 16,8 milhões em 1996.
Situação líquida e passivos subordinados
A situação líquida e os passivos subordinados ascenderam a 257 milhões de contos, no exercício de 1997, contra 242 milhões de contos no ano anterior, contribuindo para esta evolução os resultados líquidos apurados em 1996.
Os passivos subordinados atingiam 110,5 milhões de contos, menos 1,8 milhões de contos que no ano anterior, sendo esta redução consequência da não inclusão das obrigações de caixa da Macaulease - Locação Financeira, na sequência da alteração do perímetro de consolidação decorrente da reorganização das participações do Grupo.
As reservas e resultados acumulados cifraram-se em 36,8 milhões de contos em 1997, contra 19,6 milhões em 1996, e incluem o montante de 45 milhões de contos relativo à subscrição e realização antecipada de um aumento de capital social do Banco, incluindo o prémio de emissão, por acções preferenciais sem voto. O resultado do exercício ascendeu a 15,7 milhões de contos, superior em 1,9 milhões de contos ao do ano anterior.
O ratio de solvabilidade, calculado em base consolidada e segundo as normas do Banco de Portugal, situou-se em 12,35 %.
Gestão de activos e passivos
Com o objectivo de não só efectuar o controlo dos riscos de mercado, mas também optimizar a gestão financeira do Grupo, encontra-se implementado um modelo de análise e gestão destes riscos que assenta na divisão das posições assumidas por quatro áreas distintas: comercial, estrutural, tesouraria, e GAP. A gestão dos riscos de mercado com base neste modelo implica que, através de operações internas, estes sejam transferidos periodicamente das áreas comercial e estrutural para o GAP, área virtual administrada pelo Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO), e desta, caso as posições não tenham interesse estratégico, para a tesouraria unificada, que efectua as devidas coberturas ou as assume dentro dos limites estabelecidos superiormente. Esta lógica de actuação procura minimizar os custos relacionados com as coberturas efectuadas no mercado e permitir a gestão especializada e centralizada dos riscos de mercado.
No decorrer do ano o ALCO tomou, sobretudo, posições no sentido de tirar partido do processo de convergência europeia bem como, do aproveitamento das diferentes percepções sobre o ritmo de crescimento americano. Em Dezembro as posições subjacentes ao risco de taxa de juro reflectem, por um lado, estas realidades e, por outro, a expectativa de descida das taxas nos EUA e na generalidade dos países europeus, como consequência da crise dos mercados asiáticos.
Risco de taxa de juro:
Impacto no valor das rubricas do balanço de uma deslocação paralela de 1 % nas taxas de juro:
(ver documento original)
Conforme apresentado no quadro em anexo, o risco de taxa de juro - medido pelo impacto de uma deslocação paralela da curva de taxas de juro de 1 % sobre o valor de mercado do balanço - evidencia níveis relativamente reduzidos. Da análise por áreas de gestão realça-se que a exposição na tesouraria resulta de uma postura de actuação semelhante à do ALCO, e que nas áreas comerciais a posição em escudos é determinada pelo facto de os recursos terem, em termos médios, refixações de taxas com prazos superiores aos do crédito. No que respeita à área estrutural o risco é fortemente influenciado pelas rubricas sem maturidade definida, nomeadamente situação liquida e imobilizado.
Proposta de aplicação de resultados
De acordo com o disposto na alínea f) do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais e no artigo 24.º dos Estatutos, propõe-se a seguinte aplicação de resultados:
a) Reforço da reserva legal - 1 663 000 000$;
b) Cobertura de resultados transitados negativos - 14 961 203 144$67.
Tornando necessário proceder à cobertura dos resultados transitados negativos existentes propõe-se, nos termos do artigo 296.º do Código das Sociedades Comerciais, a utilização das reservas disponíveis:
Reserva legal - 1 663 000 000$.
23 de Janeiro de 1998. - O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata.
Anexo ao relatório do conselho de administração
Posição accionista dos membros dos órgãos de administração e fiscalização
Participação dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização:
Nos termos e para os efeitos no disposto no artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais, discriminam-se as operações sobre acções, obrigações e títulos de participação efectuadas por esses órgãos no exercício de 1997:
Conselho de administração:
Jorge Manuel Jardim Gonçalves:
Operações efectuadas no exercício de 1997:
Adquiriu 10 000 acções BCP, em 6 de Fevereiro, ao preço unitário de 2292$50;
Adquiriu 6000 acções BCP, em 19 de Maio, ao preço unitário de 2941$;
Adquiriu 4000 acções BCP, em 19 de Maio, ao preço unitário de 2950$;
Adquiriu 10 000 acções BCP, em 30 de Maio, ao preço unitário de 3012$40;
Adquiriu 5000 acções BCP, em 14 de Julho, ao preço unitário de 3300$;
Adquiriu 6000 acções BCP, em 14 de Julho, ao preço unitário de 3245$;
Adquiriu 100 acções BPA, em 24 de Janeiro, ao preço unitário de 2502$.
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
343 123 acções BCP;
500 obrigações BCP/93;
5355 acções da Servimédia;
100 acções BPA.
Maria d'Assunção A. O. V. Jardim Gonçalves:
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
204 002 acções BCP.
Eduardo Manuel da Silva Rocha:
Operações efectuadas no exercício de 1997:
Adquiriu 1800 acções BCP, em 30 de Abril, ao preço unitário de 2645$.
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
2800 acções BCP.
Alcides de Oliveira Costa:
Operações efectuadas no exercício de 1997:
Adquiriu 200 Obrigações BPA PSI 20/97, em 7 de Março, ao preço unitário de 10 000$.
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
500 Obrigações de Caixa BPA Taxa Fixa/96;
200 Obrigações BPA PSI 20/97.
Alexandre Alberto Bastos Gomes:
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
2864 acções BCP.
Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, em comunhão com o cônjuge Júlia Maria Pereira da Silva Guedes de Magalhães:
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
93 687 acções BCP.
Christopher de Beck:
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
62 646 acções BCP;
450 acções da Servimédia.
Miguel José Ribeiro Cadilhe:
Não efectuou qualquer operação nem detinha quaisquer acções, obrigações e títulos de participação das empresas do Grupo BCP/Atlântico.
Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro:
Operações efectuadas no exercício de 1997:
Adquiriu 13 500 obrigações PSI 20, em Abril, ao preço unitário de 10 033$.
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
66 788 acções BCP;
13 500 obrigações PSI 20.
Maria do Rosário F. C. Líbano Monteiro:
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
123 acções BCP.
Rui Fernando Cunha do Amaral Barata:
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
4810 acções BCP.
Conselho fiscal:
Ricardo Manuel Simões Bayão Horta:
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
4731 acções BCP;
645 acções da Servimédia.
Mário Augusto Paiva Neto:
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
4400 acções BCP.
Mário Branco Trindade:
Operações efectuadas no exercício de 1997:
Adquiriu 13 000 acções BCP, em 9 de Janeiro;
Alienou 1500 acções BCP, em 12 de Junho, ao preço unitário de 3400$;
Alienou 1000 acções BCP, em 1 de Agosto, ao preço unitário de 3515$;
Alienou 500 acções BCP, em 4 de Agosto, ao preço unitário de 3650$;
Alienou 1000 acções BCP, em 3 de Outubro, ao preço unitário de 3912$.
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
9000 acções BCP.
Maria Helena Crespo Baptista Trindade:
Operações efectuadas no exercício de 1997:
Alienou 13 000 acções BCP, em 9 de Janeiro (movimentação entre contas de cônjuges);
Alienou 1500 acções BCP, em 12 de Junho, ao preço unitário de 3400$;
Alienou 1000 acções BCP, em 1 de Agosto, ao preço unitário de 3515$;
Alienou 500 acções BCP, em 4 de Agosto, ao preço unitário de 3650$;
Alienou 1000 acções BCP, em 3 de Outubro, ao preço unitário de 3912$.
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
9000 acções BCP.
José Eduardo Faria Neiva dos Santos:
Operações efectuadas no exercício de 3:
Alienou 2389 acções BCP, em 31 de Julho, ao preço unitário de 3517$.
Saldo em 31 de Dezembro de 1997:
Não detinha quaisquer acções, obrigações e títulos de participação das empresas do Grupo BCP/Atlântico.
Principais accionistas:
Accionistas com participações iguais ou superiores a 10 % do capital social:
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata.
Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
ACTIVO
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PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
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Rubricas extrapatrimoniais
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração dos resultados consolidados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
DÉBITO
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CRÉDITO
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Balanço em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
ACTIVO
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PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
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Rubricas extrapatrimoniais
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração dos resultados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
DÉBITO
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CRÉDITO
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Inventário de títulos e de participações financeiras em 31 de Dezembro de 1997
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A discriminação do inventário de títulos de investimento não inclui os montantes de 1 205 130 000$ e 1 105 130 000$ para o Grupo e para o Banco, respectivamente, contabilizados nas contas de crédito vencido.
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Custos e proveitos residuais e extraordinários do exercício
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Outros elementos de publicação oficial:
A divulgação de informação adicional acerca de algumas rubricas do balanço e da demonstração de resultados, referida pelas normas do Banco de Portugal, é feita nas notas anexas às demonstrações financeiras.
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
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Contas extrapatrimoniais (nota n.º 36).
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração dos resultados consolidados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração de fluxos de caixa consolidados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Mapa de alterações na situação líquida consolidada para os anos findos em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Balanço em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
(ver documento original)
Contas extrapatrimoniais (nota n.º 36).
O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Demonstração dos resultados para os anos findos em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Notas às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 1997 e 1996
1 - Políticas contabilísticas:
a) Bases de apresentação. - O Banco Português do Atlântico, S. A., é um banco de capitais privados, constituído em Portugal em 1919. As contas agora apresentadas reflectem os resultados das suas operações para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 1997 e 1996, tendo sido preparadas em concordância com o princípio fundamental do custo histórico.
As demonstrações financeiras são elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, tal como formuladas pela Comissão de Normas Internacionais de Contabilidade, e em conformidade com o Plano de Contas para o Sistema Bancário, estabelecido pelo Banco de Portugal.
Os valores constantes em ECU nas demonstrações financeiras do Banco e do Grupo relativos ao exercício de 1997, foram convertidos de escudos para ECU à taxa de câmbio oficial de 202,128$, em vigor à data de 31 de Dezembro de 1997, sendo apresentados meramente para fins comparativos.
b) Bases de consolidação:
Datas de referência:
As contas do Banco são objecto de consolidação pelo método integral no Banco Comercial Português, S. A.
As demonstrações financeiras consolidadas reflectem os activos, passivos e resultados do Banco Português do Atlântico, S. A. e das suas empresas subsidiárias do sector financeiro e auxiliar, tal como definido na nota n.º 7, bem como o resultado proporcional à participação financeira em empresas subsidiárias não financeiras e empresas associadas, relativamente aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 1997 e 1996.
Participações financeiras em subsidiárias:
As participações financeiras em empresas subsidiárias do sector financeiro e auxiliar, que representam 50 % ou a maioria do capital ou direitos de voto e em que o Grupo exerce o controlo, são consolidadas pelo método da consolidação integral. Os saldos e transacções significativas existentes entre empresas do Grupo são eliminados.
As participações financeiras em empresas subsidiárias excluídas da consolidação integral no âmbito do Decreto-Lei 36/92, tendo em atenção a diferente natureza da sua actividade face à actividade do Grupo e a sua imaterialidade, são contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial.
Nas empresas em que o Grupo exerce controlo conjunto com outros accionistas é aplicado o método da consolidação proporcional.
Em 24 de Junho de 1997 foi celebrada a escritura de cisão simples do Banco Comercial de Macau, S. A. e de alteração da sua denominação social para Banco Expresso Atlântico, S. A.
Participações financeiras em associadas:
As participações financeiras em empresas subsidiárias não financeiras e em empresas associadas, cujo valor da participação representa entre 20 % e 50 % do capital social e nas quais o Grupo exerce influência significativa, são contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial, pelo que o valor contabilístico da participação corresponde ao valor proporcional da participação em capital, reservas e resultados dessas empresas.
Goodwill:
O goodwill, resultante da aquisição de participações em empresas subsidiárias e associadas, é definido como a diferença entre o valor de custo e o justo valor proporcional da situação patrimonial adquirida.
Até 31 de Dezembro de 1994, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade em vigor até essa data, o goodwill era anulado por contrapartida de reservas no ano em que ocorria a aquisição da participação.
A partir de 1 de Janeiro de 1995, obedecendo aos princípios estabelecidos na Norma Internacional de Contabilidade n.º 22 que entrou em vigor nessa data, foi adoptada a política de capitalização do goodwill como imobilizado incorpóreo, sendo amortizado pela sua vida útil estimada em 20 anos.
Participações financeiras em subsidiárias residentes no estrangeiro:
Na consolidação, o valor dos activos e passivos de subsidiárias residentes no estrangeiro é registado pelo seu contravalor em escudos às taxas de câmbio oficiais em vigor na data do balanço. Os resultados destas subsidiárias são consolidados pelo seu contravalor em escudos às taxas de câmbio médias do exercício. As diferenças cambiais resultantes da conversão em escudos da situação patrimonial no início do ano, à taxa de câmbio oficial na data do balanço, são registadas em reservas.
O Banco não tem empresas filiais instaladas noutros Estados membros da União Europeia.
Outros investimentos:
Os investimentos em companhias com participação inferior a 20 % são contabilizados ao custo de aquisição, sendo o proveito desses investimentos reconhecido quando recebido.
c) Reconhecimento de custos e proveitos. - Os custos e os proveitos são registados no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização do exercício. De acordo com as normas estabelecidas pelo Banco de Portugal, os juros vencidos há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantias reais ou garantidos por entidades sem risco são anulados e reconhecidos como proveitos apenas quando recebidos. Também não são reconhecidos os resultados obtidos mediante a alienação de activos a entidades em que exista uma relação de domínio, e enquanto esta subsistir, qualquer que seja a forma que a mesma revista.
d) Provisão específica para crédito concedido. - A provisão específica para crédito concedido é baseada na avaliação dos créditos vencidos, incluindo os créditos vincendos associados, e créditos objecto de acordos de reestruturação, incluindo capital e juros em mora, destinando-se a cobrir créditos de risco específico, sendo apresentada como dedução ao crédito concedido. A avaliação desta provisão é efectuada periodicamente pelo Banco tomando em consideração a existência de garantias reais, o período de incumprimento e a actual situação financeira do cliente.
A provisão específica assim calculada assegura o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Banco de Portugal através do aviso 3/95, de 30 de Junho, do Ministério das Finanças.
e) Provisão para riscos gerais de crédito. - Esta provisão destina-se a cobrir riscos potenciais existentes em qualquer carteira de crédito concedido, incluindo os créditos por assinatura, mas que não foram identificados como de risco específico, encontrando-se registada no passivo. A provisão para riscos gerais de crédito é constituída de acordo com o disposto no aviso 3/95 de 30 de Junho, do Ministério das Finanças.
f) Provisão para risco país. - A provisão para risco país é constituída de acordo com o disposto no aviso 3/95, do Banco de Portugal, de 30 de Junho, sendo calculada segundo as directrizes da instrução 94/96, de 17 de Junho, do Boletim de Normas e Informações, do Banco de Portugal.
g) Obrigações, acções e outros títulos. - Estes títulos são classificados de acordo com os seguintes critérios:
Títulos de negociação:
Consideram-se títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de serem transaccionados num prazo que não deverá exceder os seis meses.
Os títulos de rendimento fixo são reavaliados diariamente à cotação de mercado, incluindo os juros corridos. Os juros e as diferenças de reavaliação são registados como proveitos ou custos do exercício.
Na ausência de cotação, o valor dos títulos corresponde ao valor de aquisição acrescido dos juros corridos até essa data, calculados à taxa de juro nominal.
Os títulos cujo rendimento é variável são valorizados ao valor de mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de mercado.
Títulos de investimento:
Consideram-se títulos de investimento aqueles cuja aquisição não tem como objectivo a sua transacção num prazo inferior a seis meses.
Os títulos de rendimento fixo emitidos com base no valor nominal são registados ao custo de aquisição. A periodificação dos juros é feita com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável ao período. Existindo prémio ou desconto, este é periodificado pelo prazo que decorrerá até à amortização dos títulos, por contrapartida de proveitos ou custos.
De acordo com o disposto nos pontos 10 e 20 do aviso 3/95, de 30 de Junho, do Ministério das Finanças, as menos-valias potenciais resultantes da diferença entre o valor contabilístico e o valor de mercado são integralmente provisionadas.
Para os títulos emitidos pelas entidades enumeradas no ponto 1.1 do n.º 15 do aviso 3/95, do Ministério das Finanças, as provisões mínimas a constituir não poderão ser inferiores a 50 % em 31 de Dezembro de 1996 e 100 % em 31 de Dezembro de 1997.
Os títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição, sendo constituídas provisões para menos-valias potenciais quando o valor de mercado é inferior ao seu valor contabilístico, sendo apresentada como dedução à respectiva carteira de títulos, de acordo com o estabelecido no Plano de Contas do Sistema Bancário.
Carteira a vencimento:
Consideram-se títulos da carteira a vencimento aqueles que o Banco pretende manter até ao seu reembolso.
Fazem parte desta carteira exclusivamente títulos de rendimento fixo, com taxa de juro invariável e conhecida no momento da emissão (incluindo os títulos de cupão zero), com data de reembolso determinada e que tenham sido emitidos por entidades enumeradas no ponto 1.1 do n.º 15 do aviso 3/95, de 30 de Junho, do Ministério das Finanças. No caso de títulos com call option, o call price é, pelo menos, igual ao valor de reembolso na data de vencimento.
Os títulos da carteira a vencimento são registados ao custo de aquisição. A periodificação dos juros é feita com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável ao período. Existindo prémio ou desconto, este é periodificado pelo prazo que decorrerá até à amortização dos títulos, por contrapartida de proveitos ou custos.
A transferência de títulos de negociação para a carteira a vencimento é realizada com base no valor de mercado. A transferência de títulos de investimento para a carteira a vencimento é realizada pelo valor que se encontrarem registados, líquido das respectivas provisões constituídas. Diferenças entre o valor de reembolso e o valor por que os títulos foram contabilizados na carteira a vencimento são periodificadas pelo prazo que decorrerá até à amortização dos títulos, por contrapartida de proveitos ou custos.
h) Transacções em moeda estrangeira e operações de derivativos. - Os activos, passivos e compromissos expressos em moeda estrangeira são contabilizados de acordo com os seguintes critérios:
Posição à vista:
A posição à vista é constituída pelo saldo líquido de activos e passivos da mesma moeda, dos resultados em moeda estrangeira, assim como das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo com vencimento nos dois dias úteis subsequentes.
A posição à vista é reavaliada diariamente ao câmbio médio informativo do Banco de Portugal. As diferenças cambiais apuradas são registadas como custos ou proveitos do exercício.
Posição a prazo:
A posição a prazo é constituída pelo saldo líquido dos contratos de operações a prazo que aguardam liquidação, com exclusão dos que se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes. Os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo de mercado ou, na sua ausência, através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual da operação.
As diferenças entre os contravalores em escudos às taxas de reavaliação a prazo aplicadas e os contravalores em escudos às taxas contratadas são registadas como proveitos ou custos do exercício.
Notas e moedas estrangeiras:
As notas e moedas estrangeiras são reavaliadas diariamente com base nos câmbios médios indicativos divulgados pelo Banco de Portugal. As diferenças cambiais apuradas são registadas como custos ou proveitos do exercício.
Operações de swap de moeda:
Os segmentos à vista e a prazo destas operações não são reavaliados. O prémio ou desconto de cada operação é amortizado até à data de vencimento, por contrapartida de proveitos ou custos.
Operações de swap de laxa de juro:
Os juros a receber ou a pagar são periodifícados por contrapartida de proveitos ou custos até ao vencimento das operações.
Contratos a prazo de taxa de juro (FRA - Forward Rate Agreement):
Os FRAs são registados em contas extra-patrimoniais pelo montante implícito dos contratos, sendo o registo anulado na data de liquidação de cada operação.
Os contratos de negociação são valorizados ao valor de mercado, (mark to market), sendo os respectivos resultados reconhecidos na data da reavaliação, por contrapartida de proveitos ou custos.
Os contratos utilizados para cobertura de riscos (hedging) não são reavaliados ao valor de mercado, sendo os respectivos resultados periodificados durante o prazo da operação, por contrapartida de proveitos ou custos.
Futuros e opções:
As posições de negociação em contratos de futuros e opções, transaccionados em mercados organizados, são valorizados com base nas cotações de mercado, sendo as diferenças positivas ou negativas reconhecidas em resultados do exercício.
Os prémios recebidos por opções vendidas são registados como proveitos diferidos até à data de execução dos contratos.
Os prémios pagos por opções compradas são registados em custos diferidos, sendo posteriormente adicionados ao custo de aquisição da opção se esta for executada, ou reflectidos em custos se a opção não for exercida.
Os contratos de opções vendidos em mercado de balcão são reavaliados, sendo as respectivas perdas potenciais registadas em resultados. As opções compradas são contabilizadas ao custo de aquisição até à execução ou venda do contrato.
As posições de cobertura de riscos (hedging) não são reavaliadas e os seus resultados são relevados de acordo com a política contabilística dos elementos patrimoniais cobertos.
Caps e floors:
As importâncias recebidas e pagas são periodificadas respectivamente por contrapartida de proveitos, tratando-se de operações sobre taxas activas, e por contrapartida de custos, tratando-se de operações sobre taxas passivas.
Outros derivativos:
Estas operações são reavaliadas diariamente, sendo os presumíveis prejuízos assumidos como custos e os potenciais proveitos registados apenas quando realizados.
i) Imobilizações incorpóreas:
Encargos com projectos de investigação e desenvolvimento:
Os encargos com o desenvolvimento de projectos são capitalizados e amortizados em três anos sempre que forem satisfeitos os seguintes requisitos:
O produto ou o processo esteja claramente definido e os custos que lhe são atribuíveis possam ser identificados separadamente;
Tenha sido demonstrada a exequibilidade técnica do produto ou processo;
O conselho de administração tenha indicado a intenção de desenvolver, comercializar ou utilizar o produto ou processo;
Haja uma clara indicação de um mercado futuro para o produto ou processo, ou que possa ser demonstrada a sua utilidade;
Existam recursos adequados para completar o projecto e comercializar o produto ou processo.
Despesas de estabelecimento e trespasses:
De acordo com as normas do Banco de Portugal, as despesas de estabelecimento e os trespasses são amortizadas durante um período de três anos.
Goodwill:
O goodwill resultante de aquisições de participações em empresas subsidiárias e associadas é capitalizado e amortizado em 20 anos, de acordo com a política contabilística descrita em 1, alínea b).
j) Imobilizações corpóreas. - O imobilizado corpóreo encontra-se registado ao respectivo custo de aquisição ou pelos valores resultantes das reavaliações efectuadas legalmente em Portugal, líquidas das amortizações acumuladas. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, às taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais, e previstas no Decreto Regulamentar 2/90, de 12 de Janeiro, de acordo com os seguintes períodos, que não diferem substancialmente da vida útil esperada:
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k) Locação financeira:
Como locatário:
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como activo e passivo pelo justo valor da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas.
As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o prazo de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada período.
Como locador:
Os activos detidos sob locação financeira são registados no balanço como capital em locação pelo valor equivalente ao investimento líquido de locação financeira.
As rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela amortização financeira do capital.
O reconhecimento do resultado financeiro reflecte uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido remanescente do locador.
l) Pensões de reforma e sobrevivência. - Em conformidade com os contratos negociados com os seus trabalhadores, o Banco Português do Atlântico, S. A., assumiu a responsabilidade relativa a pensões de reforma e invalidez, incluindo as prestações ao cônjuge sobrevivo e órfãos, consagrados no ACTV - Acordo Colectivo de Trabalho do Sector Bancário.
Esta responsabilidade contratual para o Banco encontra-se coberta pelo fundo de pensões, administrado pela Praemium - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A. O Banco efectua os pagamentos ao fundo, de acordo com um plano de contribuições, determinado de forma a assegurar a solvência do fundo e com o objectivo de os custos correntes de serviços serem debitados sistematicamente a resultados no exercício a que dizem respeito, durante os períodos de serviço remanescentes dos trabalhadores englobados no plano do fundo de pensões.
A partir de 1 de Janeiro de 1995, as responsabilidades adicionais, resultantes das alterações dos pressupostos de base utilizados no cálculo do valor actuarial de benefícios projectados para os colaboradores do Banco, são financiadas ao longo do período resultante do diferencial entre a idade média previsível de reforma e a idade média da população coberta, com um máximo de 20 anos.
m) Fiscalidade. - As empresas do Grupo Banco Português do Atlântico com sede em Portugal estão sujeitas ao regime fiscal estabelecido pelo Código do IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas.
Adicionalmente, o conceito de impostos diferidos, resultante das diferenças temporárias entre os resultados contabilísticos e os resultados fiscalmente aceites, para efeitos de tributação do IRC, é aplicável sempre que haja uma probabilidade razoável de que tais impostos venham a ser pagos num futuro próximo.
n) Distribuição de resultados pelos colaboradores. - De acordo com os estatutos do Banco, os accionistas, em assembleia geral, poderão fixar uma percentagem dos lucros a ser distribuída pelos colaboradores, competindo ao conselho de administração fixar os respectivos critérios.
Em substância, estes montantes a pagar aos colaboradores são considerados distribuição de resultados na mesma base dos dividendos a pagar aos accionistas, por serem uma transferência do direito aos dividendos dos accionistas para os colaboradores.
Esta distribuição de resultados é debitada em conta de situação líquida do exercício em que o pagamento é efectuado.
Na opinião do conselho de administração do Banco, a contabilização da distribuição de resultados pelos colaboradores é apropriada, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade - Normas 1 e 10.
2 - Caixa e disponibilidades em bancos centrais:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A rubrica de bancos centrais inclui os saldos de disponibilidades junto do Banco de Portugal, a 31 de Dezembro de 1997, nos montantes de 21 727 191 000$ e 21 598 345 000$, respectivamente para o Grupo e para o Banco, que visam satisfazer as exigências legais de reservas mínimas de caixa.
O regime de constituição de reservas de caixa obriga à manutenção de um saldo em depósito no Banco de Portugal, equivalente a 2 % sobre o montante médio dos depósitos e outras responsabilidades, ao longo de cada período de constituição de reservas.
Os títulos de depósito no Banco de Portugal afectos às reservas de caixa estão incluídos na nota n.º 4, na rubrica de outros créditos sobre instituições de crédito.
3 - Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A rubrica de valores a cobrar compreende, essencialmente, cheques sacados por terceiros sobre outras instituições de crédito e que se encontram em cobrança.
4 - Outros créditos sobre instituições de crédito:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A análise desta rubrica à data de 31 de Dezembro de 1997 pelo período remanescente das operações é a seguinte:
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A rubrica do Banco de Portugal inclui, à data de 31 de Dezembro de 1997, os montantes de 107 381 000 000$ e 107 046 000 000$, respectivamente para o Grupo e para o Banco, referentes aos títulos de depósito constituídos no Banco de Portugal, subscritos na sequência da alteração do regime de constituição de reservas de caixa, introduzidos pelo aviso 7/94, de 19 de Outubro, do Ministério das Finanças.
Foram cedidos com acordo de recompra firme activos registados na rubrica de outros créditos sobre instituições de crédito, no montante de 20 672 813 000$, para o Grupo e para o Banco.
A provisão específica para riscos de crédito é analisada como segue:
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As provisões do exercício incluem provisões para risco país no montante de 4 873 407 000$, para o Grupo e para o Banco. Esta provisão cumpre com as normas estabelecidas pelo Banco de Portugal através do aviso 3/95, de 30 de Junho, do Ministério das Finanças.
5 - Créditos sobre clientes:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A análise dos créditos sobre clientes, por tipo de operação, é a seguinte:
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A análise dos créditos sobre clientes por sector de actividade é a seguinte:
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A carteira de crédito sobre clientes, à data de 31 de Dezembro de 1997 inclui, os montantes de 22 978 586 000$ (1996: 17 667 737 000$) e 16 181 172 000$ (1996: 10 823 853 000$), para o Grupo e para o Banco, respectivamente, que foram objecto de reestruturação formal com os clientes, em termos de reforço de garantias, prorrogação de vencimento e alteração de taxa de juro.
A análise do tipo de crédito vincendo sobre clientes por prazos de maturidade, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 1997, para o Grupo, é a seguinte:
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A análise do tipo de crédito vincendo sobre clientes por prazos de maturidade, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 1997, para o Banco, é a seguinte:
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A análise do crédito vincendo sobre clientes, por prazos de maturidade e por sectores de actividade, para o Grupo, é a seguinte:
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A análise dos créditos reestruturados, à data de 31 de Dezembro de 1997, por sectores de actividade, é a seguinte:
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A análise do crédito vencido, por tipo de crédito, em 31 de Dezembro de 1997, é a seguinte:
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A análise do crédito vencido, por sectores de actividade, em 31 de Dezembro de 1997, é a seguinte:
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O crédito vincendo associado ao crédito vencido há mais de 90 dias, para o Grupo e para o Banco, ascende a 6 970 170 000$ e 5 502 458 000$, respectivamente, à data de 31 de Dezembro de 1997.
O quadro seguinte apresenta a análise da provisão específica para riscos de crédito, para o Grupo, em 31 de Dezembro de 1997:
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As provisões específicas por tipo de crédito são analisadas como segue:
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Os movimentos da provisão específica para riscos de crédito são analisados como segue:
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As transferências por aquisições e alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
De acordo com as normas estabelecidas pelo Banco de Portugal, conforme política contabilística referida na nota n.º 1, alínea c), os juros sobre crédito vencido há mais de 90 dias, que não estejam cobertos por garantias reais, são reconhecidos como proveitos apenas quando recebidos.
O valor total das provisões constituídas cumpre com as exigências estabelecidas nas normas do Banco de Portugal, fixadas pelo aviso 3/95, de 30 de Junho, do Ministério das Finanças.
A anulação contabilística de crédito é feita pela utilização da respectiva provisão, quando esta, de acordo com as normas do Banco de Portugal, corresponda à totalidade do valor do crédito, mesmo que esse crédito não seja considerado totalmente irrecuperável numa óptica económica. Os valores dos créditos recuperados são contabilizados como proveitos no exercício em que ocorram.
A anulação de crédito por utilização da respectiva provisão específica, analisada por tipo de crédito, é a seguinte:
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A anulação de crédito por utilização da respectiva provisão, analisada por sector de actividade, é a seguinte:
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As recuperações de créditos incobráveis registadas pelo Grupo no exercício findo em 31 de Dezembro de 1997 foram de 2 791 672 000$ (1996: 3 006 054 000$). As recuperações do Banco em 1997 foram de 2 518 935 000$ (1996: 2 770 389 000$).
A análise da recuperação de créditos, anulados por contrapartida das provisões nos exercícios anteriores, obtida durante exercício de 1997, sob a forma de reestruturação e de cobrança efectiva, apresentada por tipo de crédito, é a seguinte:
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6 - Obrigações, acções e outros títulos:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A carteira de títulos tem a seguinte composição:
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À data de 31 de Dezembro de 1997 não existiam títulos contabilizados na carteira a vencimento, do Grupo e do Banco.
As mais e menos-valias referem-se à diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado (flutuação) nos títulos de negociação. As menos-valias são provisionadas, conforme política contabilística referida na nota n.º 1, alínea g).
A rubrica de asset swaps consiste num portfolio de obrigações estrangeiras para as quais existem contratos de swap de moeda e de taxas de juro destinados a converter as taxas de juro fixas desses investimentos em taxas de juro variáveis.
Em relação aos títulos de investimento, os valores de balanço e os valores de mercado (flutuação), à data de 31 de Dezembro de 1997, são analisados como segue:
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Os títulos de investimento para os quais o valor contabilístico é diferente do valor de mercado, à data de 31 de Dezembro de 1997, são analisados como segue:
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O resumo das mais e menos-valias não realizadas, à data de 31 de Dezembro de 1997, é apresentado como segue:
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As mais e menos-valias realizadas durante o exercício na alienação de títulos de investimento foram as seguintes:
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A rubrica de obrigações e outros títulos de rendimento fixo do Banco inclui activos com carácter subordinado referentes a obrigações de Caixa BCP/95 e a obrigações de Caixa Macaulease Imobiliária/94, no montante de 750 000 000$ e de 1 000 000 000$, respectivamente.
No decurso do ano de 1998, vencem-se os seguintes montantes de obrigações e outros títulos de rendimento fixo:
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As provisões para títulos de negociação e investimento são analisadas como segue:
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As transferências por aquisições e alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
7 - Participações financeiras:
Esta rubrica é analisada como segue:
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O montante da rubrica de outras participações, líquidas de provisões, detidas pelas empresas consolidadas, é analisado como segue:
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Os movimentos da provisão para participações financeiras são analisados como segue:
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As transferências resultantes de aquisições e alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
As demonstrações financeiras consolidadas incluem os activos, passivos e resultados do Banco Português do Atlântico, S. A. e das suas empresas subsidiárias, detidas directa ou indirectamente. Em 31 de Dezembro de 1997, as empresas referidas são as seguintes:
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As principais empresas subsidiárias não financeiras e associadas consolidadas pelo método da equivalência patrimonial, em 31 de Dezembro de 1997, são as seguintes:
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Durante o exercício de 1997 não foram constituídas, no Banco, reservas de reavaliação de aplicações financeiras, nem ocorreram movimentos na respectiva rubrica de reservas de reavaliação.
O valor contabilístico das imobilizações do Banco que foram objecto de reavaliação em exercícios anteriores é analisado como segue.
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As participações financeiras superiores ou iguais a 20 % dos respectivos capitais próprios, detidas directamente pelo Banco à data de 31 de Dezembro de 1997, são as seguintes:
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8 - Imobilizações incorpóreas:
Esta rubrica é analisada como segue:
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Os movimentos da rubrica de imobilizações incorpóreas durante o ano de 1997, para o Grupo, são analisados como segue:
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As entradas e saídas dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
Os movimentos da rubrica Imobilizações incorpóreas durante o ano de 1997, para o Banco, são analisados como segue:
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A rubrica de goodwill resulta da diferença entre o valor de aquisição e o justo valor proporcional da situação patrimonial das empresas adquiridas à data da aquisição. De salientar que, até 31 de Dezembro de 1994, de acordo com a política contabilística referida na nota n.º 1, alínea b), o goodwill era anulado por contrapartida de reservas.
Esta rubrica é analisada como segue:
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O goodwill da BPA Empresas, SGPS, Lda., em 1996 resulta das participações financeiras transferidas do Banco Comercial de Macau, S. A., em resultado da cisão simples deste Banco.
9 - Imobilizações corpóreas:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A rubrica de imobilizações em curso inclui à data de 31 de Dezembro de 1997, obras em curso no montante de 8 645 537 000$ (1996: 3 933 091 000$), para o Grupo e para o Banco.
Os movimentos da rubrica de imobilizações corpóreas, durante o ano de 1997, para o Grupo, são analisados como segue:
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As entradas e saídas dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
Os movimentos da rubrica de imobilizações corpóreas, durante o ano de 1997, para o Banco, são analisados como segue:
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Durante o exercício de 1997 não foram efectuadas no Banco reavaliações do activo corpóreo, nem existiram movimentos na respectiva rubrica de reservas de reavaliação.
10 - Outros activos:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A rubrica de adiantamentos por subscrição indirecta de acções refere-se à tomada firme de acções, no montante de 4 000 000 000$ pelo Banco, acrescido, no caso do Grupo, de 7 000 000 000$ pelo CISF - Banco de Investimento, S. A.
A rubrica de acções preferenciais, para o Banco, representa a subscrição do aumento de capital do BPA Overseas Bank, Ltd., pela sucursal financeira exterior do BPA.
Os movimentos na rubrica de provisões diversas são analisados como segue:
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11 - Contas de regularização do activo:
Esta rubrica é analisada como segue:
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Na rubrica de despesas antecipadas, encontram-se incluídos os montantes de 775 364 000$ e 767 784 000$, relativos à contribuição inicial para o Fundo de Garantia de Depósitos do Grupo e do Banco, respectivamente. A referida contribuição foi efectuada nos termos do aviso 11/94, de 29 de Dezembro, do Ministério das Finanças e é amortizada num período de cinco anos com início em Janeiro de 1995, conforme determinado pelo Banco de Portugal.
12 - Débitos para com instituições de crédito - a prazo:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
(ver documento original)
13 - Débitos para com clientes - a prazo:
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
(ver documento original)
Nos termos da portaria 180/94, de 15 de Dezembro de 1994, foi constituído o Fundo de Garantia de Depósitos, cujo objecto é a garantia de reembolso de depósitos constituídos nas instituições de crédito. Os critérios a que obedecem os cálculos das contribuições anuais para o referido Fundo estão fixados no aviso 11/94, de 29 de Dezembro, do Ministério das Finanças (v. nota n.º 11).
14 - Débitos representados por títulos:
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
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A rubrica de certificados de depósito do Grupo é analisada como segue:
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A rubrica de empréstimos obrigacionistas emitidos pelo Grupo é analisada como segue:
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Durante o exercício foram efectuadas as seguintes emissões:
Obrigações de Caixa Atlântico PSI 20 Capital Garantido, no montante de 2 000 000 000$, que corresponde à emissão realizada em 7 de Março de 1997, de 200 000 obrigações de valor nominal global de 2 000 000 000$, reembolsáveis em 7 de Março de 2002. O montante de 395 451 000$ foi subscrito por empresas do Grupo, tendo sido anulado na consolidação.
Obrigações de Caixa Atlântico euro/escudo, no montante de 2 000 000 000$, que corresponde à emissão realizada em 7 de Março de 1997, de 200 000 obrigações de valor nominal global de 2 000 000 000$, reembolsáveis de uma só vez em 7 de Março de 1999.
Obrigações CISF - Nikkei 225, no montante de 3 000 000 000$, que corresponde à emissão realizada em 19 de Agosto de 1997, de 300 000 obrigações de valor nominal global de 3 000 000 000$, reembolsáveis em 19 de Agosto de 2002.
15 - Outros passivos:
Esta rubrica é analisada como segue:
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16 - Contas de regularização do passivo:
Esta rubrica é analisada como segue:
(ver documento original)
Incluído na rubrica de proveitos em suspenso do Grupo encontra-se o montante de 1 092 033 000$ (1996: 1 087 533 000$) relativo a mais-valias resultantes da alienação de participações financeiras entre empresas do Grupo, no âmbito dos processos de reestruturação das áreas de crédito especializado e gestão de activos, que de acordo com o Banco de Portugal só serão reconhecidas como proveitos quando realizadas com entidades externas ao Grupo.
Os montantes referidos resultam da alienação das seguintes participações:
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17 - Provisões para riscos e encargos:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A provisão para riscos gerais de crédito em 31 de Dezembro de 1997 cumpre com o estipulado no aviso 3/95, de 30 de Junho, do Ministério das Finanças.
A rubrica de provisão para riscos gerais de crédito é analisada como segue:
(ver documento original)
As transferências resultantes de aquisições/alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
Os movimentos na rubrica de provisões para pensões de reforma, complementos de pensões de reforma e sobrevivência são analisados como segue:
(ver documento original)
O reforço de provisões por resultados transitados, para o Grupo e para o Banco, em 1996, inclui o montante de 12 487 797 000$ referente a custos de reestruturação e racionalização relacionados com a redução de efectivos no âmbito da implementação do plano estratégico para o Grupo BPA, no seguimento da sua aquisição pelo Banco Comercial Português, com o objectivo da maximização de sinergias e da integração de algumas áreas de negócio, por forma a melhorar a competitividade e rentabilidade do Grupo.
O referido reforço inclui ainda o pagamento ao Fundo de Pensões dos Trabalhadores do Banco Português do Atlântico no montante de 14 764 566 000$, referente a responsabilidades geradas pela redução de efectivos no âmbito do plano estratégico mencionado.
Os movimentos na rubrica de outras provisões para riscos e encargos são analisados como segue:
(ver documento original)
As transferências resultantes de aquisições/alienações dizem respeito a alterações na estrutura do Grupo.
O reforço de provisões por resultados transitados, para o Grupo e para o Banco, em 1996, inclui o montante de 1 672 393 000$, relativo a provisões para indemnizações por rescisão de contratos de trabalho por mútuo acordo.
As provisões para riscos de crédito referentes ao Banco, à data de 31 de Dezembro de 1997, por sector de actividade, são analisadas como segue:
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18 - Passivos subordinados:
Esta rubrica é analisada como segue:
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O montante da rubrica de passivos subordinados registado no balanço do Banco, à data de 31 de Dezembro de 1997, é composto por:
Obrigações de Caixa Subordinadas BPA/93, no montante de 22 500 000 000$, que corresponde à 1.ª emissão, realizada em 12 de Fevereiro de 1993, de 1 500 000 obrigações de valor nominal global de 15 000 000 000$ e à 2.ª emissão, realizada em 10 de Dezembro de 1993, de 750 000 obrigações de valor nominal global de 7 500 000 000$.
Obrigações de Caixa Subordinadas BPA/96, no montante de 30 000 000 000$, que corresponde à emissão realizada em 31 de Dezembro de 1996 de 3 000 000 de obrigações de valor nominal global de 30 000 000 000$.
Nestas emissões, o Banco pode proceder, total ou parcialmente, ao reembolso antecipado (call-option), mediante autorização prévia do Banco de Portugal, pagando um prémio sobre o valor nominal das obrigações a reembolsar.
Obrigações Perpétuas Subordinadas, no montante de 40 000 000 000$, que corresponde à emissão realizada em 20 de Junho de 1997, de valor nominal global de 40 000 000 000$.
Títulos de participação BPA, no montante de 501 872 000$, que correspondem à parte remanescente dos títulos de participação emitidos em 1986 e aos títulos distribuídos gratuitamente, em virtude de aumentos de capital por incorporação de reservas.
Os títulos de participação têm uma remuneração anual composta por uma parte fixa (7,1531 %, para o período compreendido entre 1 de Junho de 1997 e 1 de Junho de 1998) e uma parte variável, em função dos lucros do Banco (com um mínimo de 5 %), bem como uma remuneração complementar, consistindo na atribuição gratuita de novos títulos sempre que ocorram aumentos de capital por incorporação de reservas constituídas por fundos gerados após a emissão dos títulos, e são reembolsáveis ao valor nominal, a partir do final do 10.º ano de vida (1996-1997), por iniciativa do participante. O Banco poderá, em qualquer altura, adquirir em Bolsa os títulos de participação para posterior venda ou anulação, dentro do prazo de um ano.
Os encargos do Grupo e do Banco com os passivos subordinados imputados ao exercício ascenderam a 7 157 500 000$ e 5 980 722 000$, respectivamente. O montante dos juros pagos no exercício pelo Grupo e pelo Banco foi de 6 018 397 000$ e de 5 239 472 000$, respectivamente.
O montante da rubrica de passivos subordinados emitidos em escudos, registados no Grupo, é analisado como segue:
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A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
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19 - Capital:
O capital de 110 000 000 000$, representado por 110 000 000 de acções de valor nominal 1000$ cada, encontra-se integralmente realizado.
20 - Reserva legal:
Nos termos da legislação portuguesa, o Banco deverá reforçar anualmente a reserva legal com pelo menos 10 % dos lucros anuais, até à concorrência do capital social, não podendo normalmente esta reserva ser distribuída. Neste contexto, e na sequência da deliberação da assembleia geral, durante 1997, foi efectuado um reforço nesta rubrica no montante de 2 068 000 000$, sendo todavia, por deliberação da mesma assembleia geral, utilizada a totalidade da reserva legal constituída, no montante de 2 068 000 000$, na cobertura de resultados transitados negativos.
As empresas do Grupo, de acordo com a legislação vigente, deverão reforçar anualmente a reserva legal com uma percentagem mínima entre 5 e 10 % dos lucros líquidos anuais, dependendo da actividade económica.
21 - Reservas e resultados acumulados:
Esta rubrica é analisada como segue:
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A rubrica de outras reservas e resultados transitados inclui o montante de 45 000 000 000$ relativo à subscrição e realização antecipada da totalidade de um aumento de capital social do Banco, incluindo o prémio de emissão, por acções preferenciais sem voto, aprovado em assembleia geral extraordinária do Banco realizada em 18 de Fevereiro de 1997.
Durante o exercício de 1996 e com a devida autorização do Banco de Portugal, foram introduzidos ajustamentos na rubrica de outras reservas e resultados transitados do Banco e do Grupo, como segue (em milhares de escudos):
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Após a conclusão em 1996 do processo de avaliações do património imobiliário não afecto à exploração, detido pelo Banco e por algumas empresas suas subsidiárias, o Banco registou, por contrapartida de outras reservas e resultados transitados, o valor das menos-valias potenciais determinadas, no montante de 19 951 170 000$, resultante da diferença entre os valores contabilísticos e os valores de mercado.
Em relação ao património imobiliário detido pelas empresas do Grupo, consolidadas pelo método de equivalência patrimonial, o ajustamento foi feito pelo reforço de provisões para depreciação de imobilizações financeiras.
O reforço de provisões para pensões de reforma e sobrevivência destina-se à cobertura das responsabilidades geradas pela redução de efectivos, em consequência de reformas antecipadas, no âmbito da implementação do plano estratégico definido para o Banco, conforme referido na nota n.º 17. Neste âmbito, consideraram-se também as provisões para indemnizações por rescisão de contratos de trabalho por mútuo acordo no valor de 149 911 000$.
22 - Interesses minoritários:
Esta rubrica é analisada, no balanço, como segue:
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23 - Pensões de reforma e sobrevivência:
De acordo com a política contabilística descrita em 1, alínea 1), a responsabilidade contratada por pensões de reforma e sobrevivência do Banco, em 31 de Dezembro de 1997 e 1996, baseada no cálculo do valor actual dos benefícios projectados, é analisada como segue:
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De acordo com os princípios previstos no aviso 6/95 do Banco de Portugal e na Norma Internacional de Contabilidade n.º 19, conforme política contabilística referida na nota 1.1), as responsabilidades adicionais resultantes das alterações dos pressupostos de base utilizados no cálculo do valor actuarial das responsabilidades para o Fundo de Pensões BPA, em 31 de Dezembro de 1997 é de 16 285 046 000$ (1996: 15 635 070 000$). Este montante será amortizado no período remanescente de 17 anos. Por outro lado, o valor total dos financiamentos existentes, através do Fundo de Pensões BPA e provisões constituídas, excedem em 5 749 000 000$ o valor das responsabilidades actuariais em 31 de Dezembro de 1997.
Os benefícios projectados são baseados nos anos de serviço dos colaboradores e na compensação obrigatória no último ano antes da reforma. A política de obtenção de fundos é a de efectuar contribuições anuais iguais aos custos com pensões. A maioria dos activos dos fundos de pensões compreende títulos de rendimento fixo e acções cotadas.
Os pressupostos de base utilizados no cálculo do valor actuarial das responsabilidades foram alterados durante os exercícios de 1995, 1996 e 1997, considerando a evolução real dos parâmetros considerados nos últimos anos e os parâmetros mínimos exigidos pelo aviso 6/95 do Banco de Portugal.
A análise comparativa dos pressupostos actuariais é apresentada como segue:
(ver documento original)
24 - Juros e proveitos equiparados:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
25 - Juros e custos equiparados:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
26 - Rendimento de títulos:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
27 - Resultados de comissões:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
28 - Resultados em operações financeiras:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
29 - Outros proveitos de exploração:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
30 - Ganhos relativos à alienação de participações financeiras:
O valor da mais-valia líquida realizada é analisado como segue:
(ver documento original)
31 - Custos com o pessoal:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
O número médio de colaboradores ao serviço, no exercício de 1997, distribuído por grandes categorias profissionais, foi o seguinte:
(ver documento original)
32 - Outros gastos administrativos:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
33 - Outras provisões:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
Estas rubricas são apresentadas pelo valor de dotações líquido de anulações e reposições.
34 - Outros custos de exploração:
O valor desta rubrica é composto por:
(ver documento original)
35 - Provisão para impostos sobre lucros:
A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga é analisada como segue:
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A carga fiscal paga inclui pagamentos por conta, retenções na fonte e entregas adicionais.
A provisão para impostos sobre lucros para o Banco Português do Atlântico e suas subsidiárias foi calculada de acordo com os critérios fiscais vigentes à data de balanço.
Cada empresa do Grupo prepara individualmente a declaração de impostos sobre os lucros.
A taxa efectiva de pagamento dos impostos sobre lucros é inferior à taxa nominal de IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, devido ao reporte de prejuízos fiscais e a benefícios fiscais relativos ao rendimento de títulos da dívida pública e da actividade desenvolvida na Sucursal Financeira Exterior da Zona Franca da Madeira.
Não existe tratamento fiscal diferenciado entre os resultados correntes e os resultados extraordinários.
De acordo com a legislação portuguesa em vigor, os períodos contabilísticos sujeitos a inspecção por parte das autoridades fiscais são de 10 anos.
36 - Contas extrapatrimoniais:
Os valores extrapatrimoniais podem ser analisados como segue:
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Os contratos a prazo de operações cambiais resultam do desenvolvimento normal das operações e o conselho de administração não prevê quaisquer perdas materiais com o resultado destas operações.
Os instrumentos financeiros são registados no balanço quando se tornam exigíveis. Os instrumentos financeiros registados em contas de ordem estão sujeitos aos mesmos procedimentos de aprovação e controlo aplicados ao portfolio de crédito e o conselho de administração não prevê quaisquer perdas materiais nestas operações.
Em 31 de Dezembro de 1997, o Grupo tinha contratado um conjunto de operações sobre instrumentos financeiros destinados, predominantemente, à cobertura de riscos próprios e dos clientes.
O Grupo gere os instrumentos financeiros de negociação e de cobertura de riscos (hedging) numa base de categorias por prazos de maturidade, como segue:
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Para se conseguir gerar resultados de operações não associadas à procura verificada pelos clientes, o Grupo pode criar posições de propriedade para aproveitar vantagens e oportunidades de mercado que não estão directamente associadas com as actividades dos clientes.
O quadro seguinte apresenta, para 31 de Dezembro de 1997, o resultado líquido das operações de derivados da carteira de negociação, por categoria de instrumento:
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Os contravalores dos activos e dos passivos expressos em moeda estrangeira, ao câmbio médio de 31 de Dezembro de 1997, são os seguintes:
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37 - Método do justo (fair value) para os instrumentos financeiros:
Os seguintes métodos e pressupostos foram usados para estimar o justo valor dos instrumentos financeiros, nos casos em que é praticável a identificação de tais valores:
Swaps de taxa de juro:
O justo valor é calculado com base na evolução diária das taxas de juro, aplicadas aos períodos remanescentes.
Contratos a prazo de taxa de juro (FRAs):
O justo valor é calculado com base na evolução diária das taxas de juro, aplicadas aos períodos remanescentes.
Opções de moeda:
O justo valor é calculado com base em cotações de fecho que são calculadas, tendo em conta estimativas de ganhos/perdas, assumindo os preços/taxas actuais do mercado.
Futuros:
O justo valor é calculado com base em cotações de fecho que são calculadas assumindo as cotações actuais de mercado.
A composição das operações de derivados de negociação do Banco e o respectivo justo valor são analisados como segue:
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38 - Contingências:
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta os fundos imobiliários, e nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei 276/94, de 2 de Novembro, que regulamenta os fundos mobiliários, a Primogest - Gestão de Fundos Mobiliários, S. A., a CPG - Compa Portuguesa Gestão de Fundos Inv. Mobiliários, S. A., a Gestiprimus - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. e o Banco Português do Atlântico, S. A., como banco depositário dos fundos, respondem solidariamente, perante os participantes dos fundos, pelo cumprimento das obrigações assumidas nos termos dos regulamentos de gestão dos fundos administrados pelas sociedades.
O valor total dos fundos geridos pelas empresas do Grupo em Portugal é analisado como segue:
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39 - Distribuição de resultados:
Durante o ano de 1997 não foi pago pelo Banco Português do Atlântico, S. A., qualquer dividendo relativo ao ano de 1996, nem distribuídos resultados aos colaboradores e aos membros dos órgãos sociais.
40 - Principais alterações na estrutura do Grupo:
Durante o ano de 1997 verificaram-se alterações nas participações das seguintes empresas do Grupo:
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Em 24 de Junho foi celebrada a escritura de cisão simples do Banco Comercial de Macau, S. A. e da alteração da sua denominação social para Banco Expresso Atlântico, S. A. A sociedade resultante da cisão adoptou a denominação social BPA Empresas, SGPS, Lda., para onde foram transferidas as participações financeiras anteriormente detidas pela sociedade cindida.
Em 24 de Junho de 1997 o Banco Português do Atlântico, S. A., subscreveu 46 399 999 acções, correspondentes a 25 % do capital do Banco Internacional de Moçambique, S. A. R. L.
Em Julho de 1997 o BPA, através da sua subsidiária BPA Empresas, SGPS, Lda., detida a 100 %, alienou à Leasefactor, SGPS, S. A., a participação de 100 % na Macaulease - Locação Financeira, S. A. e ao BCP - Internacional, SGPS, Lda., a participação de 99,87 % no capital social do Banco Comercial de Macau (Ásia), S. A. R. L. Em Dezembro de 1997 o BPA alienou ao BII Internacional, SGPS, Lda., a participação de 100 % no BCM International Bank (Cayman), Ltd.
Em Novembro de 1997 o BPA alienou ao BII Internacional, SGPS, Lda., a sua participação de 100 % no capital social da AGII - Atlântico, Gestão e Investimento Imobiliário, S. A.
Em 9 de Dezembro de 1997 foi celebrada a escritura de constituição da sociedade BPA Internacional, SGPS, Sociedade Unipessoal, Lda., tendo como único sócio o BPA. Esta sociedade irá deter as participações internacionais do BPA tendo já adquirido a participação no BPA Overseas Bank, Ltd.
41 - Créditos e débitos com empresas participadas:
O montante dos créditos e débitos do Banco com empresas participadas (com posse directa de capital social, excluídas as coligadas), à data de 31 de Dezembro de 1997, desdobra-se pelas seguintes rubricas do balanço:
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42 - Créditos e débitos com empresas coligadas:
O montante dos créditos e débitos do Banco com empresas coligadas (em relação de domínio directo ou indirecto), à data de 31 de Dezembro de 1997, desdobra-se pelas seguintes rubricas do balanço:
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43 - Distribuição dos proveitos por mercados geográficos:
As oportunidades de negócio do Banco com o estrangeiro são, em regra, encaminhados para as suas sucursais no exterior. As percentagens seguidamente apresentadas referem-se ao negócio dessas sucursais:
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O Conselho de Administração: Jorge Manuel Jardim Gonçalves, presidente - Eduardo Manuel da Silva Rocha, vice-presidente - Christopher de Beck - Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro - Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães - Alexandre Alberto Bastos Gomes - Alcides de Oliveira Costa - Miguel José Ribeiro Cadilhe - Rui Fernando Cunha do Amaral Barata. - O Técnico Oficial de Contas, (Assinatura ilegível.)
Certificação legal das contas
1 - Introdução. - Examinei as demonstrações financeiras anexas do Banco Português do Atlântico, S. A., as quais compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 1997 (que evidencia um total de balanço de 3 625 057 472 contos e um total de capital próprio de 147 171 312 contos, incluindo um resultado líquido de 16 624 203 contos), a demonstração dos resultados do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.
2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade do conselho de administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco e o resultado das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 - A minha responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no meu exame daquelas demonstrações financeiras.
4 - Âmbito. - O exame a que procedi foi efectuado de acordo com as Normas e Directrizes Técnicas da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Para tanto, o referido exame incluiu:
A verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho de administração, utilizadas na sua preparação;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação do princípio da continuidade;
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.
5 - Entendo que o exame efectuado, conjuntamente com o exame e a opinião formulada pelos auditores, proporcionam uma base aceitável para a expressão da minha opinião.
6 - Opinião. - Em minha opinião, as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, á posição financeira do Banco Português do Atlântico, S. A., em 31 de Dezembro de 1997, bem como o resultado das suas operações no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade.
7 - Ênfase. - Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, refere-se que, os comparativos do exercício de 1996, de acordo com o descrito no ponto 21 das notas anexas às demonstrações financeiras, reflectem ajustamentos contabilísticos, para reforço de provisões para pensões de reforma e sobrevivência e indemnizações por rescisão de contratos de trabalho por mútuo acordo, na sequência de um processo de reestruturação e racionalização, no montante de 29 074 667 contos, tendo como contrapartida, com a autorização do Banco de Portugal, contas de reservas e resultados transitados. Os custos de
reestruturação, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, são normalmente registados como custos do exercício, sendo apresentados separadamente na demonstração dos resultados.
O procedimento adoptado pelo Banco, não teve qualquer impacto na situação líquida em 31 de Dezembro de 1996.
Porto, 29 de Janeiro de 1998. - O Revisor Oficial de Contas, Mário Branco Trindade.
Certificação legal das contas consolidadas
1 - Introdução. - Examinei as demonstrações financeiras consolidadas anexas do Grupo Banco Português do Atlântico, as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 1997 (que evidencia um total de balanço de 3 919 455 812 contos e um total de capital próprio de 146 787 727 contos, incluindo um resultado líquido de 15 655 873 contos), a demonstração consolidada dos resultados e a demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.
2 - Responsabilidades. - É da responsabilidade do conselho de administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3 - A minha responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no meu exame daquelas demonstrações financeiras.
4 - Âmbito. - O exame a que procedi foi efectuado de acordo com as Normas e Directrizes Técnicas da Câmara dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Para tanto, o referido exame incluiu:
A verificação de as demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho de administração, utilizadas na sua preparação;
A verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;
A apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
A verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
A apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
5 - Entendo que o exame efectuado, conjuntamente com o exame e a opinião formulada pelos auditores, proporcionam uma base aceitável para a expressão da minha opinião.
6 - Opinião. - Em minha opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a situação financeira do Grupo Banco Português do Atlântico, em 31 de Dezembro de 1997, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade.
7 - Ênfase. - Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, refere-se que, os comparativos do exercício de 1996, de acordo com o descrito no ponto 21 das notas anexas às demonstrações financeiras, reflectem ajustamentos contabilísticos, para reforço de provisões para pensões de reforma e sobrevivência e indemnizações por rescisão de contratos de trabalho por mútuo acordo, na sequência de um processo de reestruturação e racionalização, no montante de 29 074 667 contos, tendo como contrapartida, com a autorização do Banco de Portugal, contas de reservas e resultados transitados. Os custos de reestruturação, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, são normalmente registados como custos do exercício, sendo apresentados separadamente na demonstração dos resultados.
O procedimento adoptado pelo Banco, não teve qualquer impacto na situação líquida em 31 de Dezembro de 1996.
Porto, 29 de Janeiro de 1998. - O Revisor Oficial de Contas, Mário Branco Trindade.
Relatório e parecer do conselho fiscal
1 - O conselho fiscal vem submeter a VV. Exa.s o seu relatório e dar parecer sobre os documentos de prestação de contas, do Banco e do Grupo, apresentados pelo conselho de administração do Banco Português do Atlântico, S. A., referentes ao exercício de 1997, dando, assim, cumprimento às disposições legais - alínea g) do n.º 1 do artigo 420.º e artigo 508.º-D do Código das Sociedades Comerciais - e estatutárias.
2 - O conselho, a fim de se manter devidamente informado, reuniu, sempre que considerado necessário, com o presidente do conselho de administração e, periodicamente, com o administrador responsável pelas áreas relevantes para a actividade do conselho fiscal, tendo tomado conhecimento, oportuno, das deliberações do conselho de administração.
3 - No desempenho das suas funções, teve este conselho a oportunidade de constatar o profissionalismo, a dedicação e o forte empenhamento do conselho de administração e de todos os colaboradores do Banco e do Grupo.
4 - Foram efectuadas as verificações julgadas oportunas e adequadas.
Foi analisado o processo de preparação das contas consolidadas.
Sempre se obtiveram, quer do conselho de administração, quer dos serviços do Banco, todos os esclarecimentos solicitados.
5 - Não se tomou conhecimento de qualquer situação que não respeitasse os estatutos e os preceitos legais aplicáveis.
6 - Tudo considerado, incluindo o teor das certificações legais das contas e do relatório dos auditores externos, que nos foram presentes e com os quais concordamos, somos de parecer que a assembleia geral anual:
a) Aprove o relatório do conselho de administração e as contas, quer as referentes ao Banco, quer as referentes ao Grupo, relativas ao exercício findo
em 31 de Dezembro de 1997.
b) Aprove a proposta de aplicação de resultados apresentada no relatório do conselho de administração.
Porto, 2 de Fevereiro de 1998. - O Conselho fiscal: Ricardo Manuel Simões Bayão Horta - Mário Augusto de Paiva Neto - Mário Branco Trindade - José Eduardo Faria Neiva dos Santos.
Acta 15 da assembleia geral
Aos 11 dias do mês de Março de 1998, pelas 15 horas e 30 minutos, reuniu na cidade do Porto, na Rua de Sá da Bandeira, 135, a assembleia geral anual dos accionistas do Banco Português do Atlântico, S. A. Tomou a presidência o presidente da mesa, Dr. Augusto Lopes Cardoso, que se encontrava acompanhado pelo vice-presidente da mesa da assembleia geral, Dr. Luís Manuel Faria Neiva dos Santos, sendo o secretário, o Eng. Ângelo Ludgero da Silva Marques.
Estavam, também, presentes os membros do conselho de administração, Eng. Jorge Manuel Jardim Gonçalves, Dr. Eduardo Manuel da Silva Rocha, Christopher de Beck, Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro, Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães, Alexandre Alberto Bastos Gomes, Alcides de Oliveira Costa, Miguel José Ribeiro Cadilhe e Rui do Amaral Barata.
Encontravam-se, igualmente, presentes os membros do conselho fiscal, prof. eng. Ricardo Manuel Simões Bayão Horta, Eng. Mário Augusto Paiva Neto e Dr. Mário Branco Trindade.
O presidente da mesa declarou iniciados os trabalhos e saudou os membros dos órgãos sociais, os membros accionistas e o representante comum dos detentores de títulos de participação; depois do que comunicou à assembleia que tinha verificado a regularidade da sua convocação e que tinham sido cumpridas todas as exigências decorrentes do direito à informação, que, em face do conteúdo da ordem de trabalhos, seria desnecessário reunir qualquer quórum especial, sendo que, acrescentou, estava informado de que se encontravam presentes ou representados accionistas detentores de acções correspondentes a 96,1 % do capital social do Banco, tendo, portanto a assembleia condições para deliberar validamente.
Logo após, o presidente da mesa realizou a leitura da ordem de trabalhos que era do seguinte teor:
«Nos termos da lei e dos estatutos, convoco a assembleia geral anual dos accionistas do Banco Português do Atlântico, S. A., pessoa colectiva n.º 500697477, com o capital social de 110 000 000 000$, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o n.º 1/790910, com sede no Porto, na Praça D. João I, 28, para reunir no próximo dia 11 de Março de 1998, às 15h30, na Rua Sá da Bandeira, 135, no Porto, por na sede social não haver espaço disponível para a reunião, com a seguinte ordem do dia:
1) Deliberar sobre o relatório de gestão e contas do Banco Português do Atlântico, S. A., respeitantes ao exercício de 1997, bem como sobre o relatório de gestão consolidado e contas consolidadas respeitantes ao mesmo exercício;
2) Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados;
3) Proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade com a amplitude prevista na lei, designadamente na alínea c) do n.º 1 do artigo 376.º e no artigo 455.º do Código das Sociedades Comerciais;
4) Proceder à eleição dos órgãos sociais;
5) Deliberar sobre a renovação da deliberação da assembleia geral de 18 de Fevereiro de 1997, relativa ao aumento de capital social, através da emissão de até 45 milhões de acções preferenciais sem voto;
6) Deliberar sobre a aquisição e alienação de acções próprias;
7) Deliberar sobre a aquisição e alienação de obrigações próprias;
8) Deliberar sobre o regime de reforma dos membros do órgão de administração.
São postas à disposição dos accionistas, na sede social, no prazo legal, as propostas a submeter pelo conselho de administração à assembleia geral, os relatórios que legalmente as devem acompanhar e demais elementos de informação preparatória.
Requisitos para participação e exercício do direito de voto:
1) A cada 100 acções corresponde um voto;
2) Para efeitos de participação na assembleia geral, a qualidade de accionista comprova-se pela inscrição das acções na conta respectiva, devendo essas inscrições mostrar-se efectuadas com a antecedência mínima de 15 dias relativamente à data designada para a reunião da assembleia geral;
3) As acções deverão manter-se inscritas na conta de acções escriturais até ao encerramento da reunião da assembleia geral, assim, os accionistas deverão enviar à sociedade, ou entregar pessoalmente na assembleia, documento passado pela instituição financeira onde se encontram inscritas as acções, explicitando a quantidade de acções detidas e mencionando que ficarão cativas até ao encerramento da assembleia;
4) Os accionistas possuidores de menos de 100 acções poderão agrupar-se para perfazer aquele número, devendo fazer-se representar por um deles ou por outro accionista com direito de voto;
5) O prazo para a recepção dos instrumentos de representação de accionistas e, bem assim, da indicação dos representantes de pessoas colectivas termina em 7 de Março de 1998;
6) Tem direito a estar presente, nos termos do artigo 28.º, n.º 3, do Decreto-Lei 321/85, de 5 de Agosto, o representante comum dos participantes.
Depois, o presidente da mesa informou que tinha recebido uma mensagem do accionista José Antunes Martins, que tinha já rubricado para junção à acta da própria assembleia, e, a seguir, leu em voz alta o ponto um da ordem de trabalhos.
Declarou, a seguir, aberta a discussão sobre este ponto da agenda.
Pediu, então, a palavra o Eng. Jardim Gonçalves, o qual, no uso dela, depois de agradecer a saudação do presidente da mesa e de cumprimentar, por sua vez, os membros da mesa e do conselho fiscal e os accionistas, disse que no ano findo a actividade do Banco se tinha desenvolvido num enquadramento macroeconómico internacional favorável, com as economias europeias a denotarem uma redinamização do seu crescimento, a economia americana a evidenciar a robustez da sua expansão, não prejudicando esta conclusão a crise conhecida registada nos mercados financeiros asiáticos. No nosso país, prosseguiu o presidente do conselho de administração, a aproximação da data prevista para o início da 3.ª fase da União Económica e Monetária justificou que fosse dada prioridade ao cumprimento dos denominados critérios de convergência, podendo, agora, afirmar-se que Portugal satisfez os requisitos para a adesão ao Euro em 1999, logrando obter, simultaneamente, uma expansão real da actividade económica.
Tendo beneficiado deste enquadramento macroeconómico favorável, o Banco Português do Atlântico teve uma evolução positiva: o activo líquido consolidado ascendeu, no final de 1997, a 3919 milhões de contos, superando em 237 milhões de contos o valor atingido no exercício anterior, o crédito sobre clientes atingiu 713 milhões de contos, os recursos de clientes situaram-se em 1517 milhões de contos, enquanto a situação líquida e os passivos subordinados ultrapassaram 257 milhões de contos, enfim, o lucro do exercício cresceu 14 %, atingindo 15,7 milhões de contos.
Em termos de actividade, continuou o presidente do conselho de administração, o Banco prosseguiu ao longo de 1997 o processo de reestruturação que em termos comerciais visou, basicamente, a sua dinamização e a mudança da sua imagem. Foi adoptado um modelo de actuação comercial que envolveu, em especial, uma profunda alteração dos antigos balcões, com a sua transformação em Lojas Atlântico, operação que decorreu desde os finais de 1996 até ao final do 1.º semestre de 1997. Concomitantemente o Banco continuou a desenvolver um processo de segmentação do mercado, em ordem a adquirir um melhor conhecimento dos clientes e a lograr satisfazer melhor as suas necessidades financeiras.
Seguidamente o Eng. Jardim Gonçalves afirmou que cumpria destacar a intervenção do Banco Cisf nas operações de privatização parcial do capital da Brisa - Auto Estrada de Portugal, S. A., dando especial ênfase à capacidade de coordenação e liderança demonstrada pelo Banco Cisf a par do potencial de colocação de acções evidenciado pelos diversos canais do Grupo BCP/Atlântico.
No decurso de 1997, disse ainda o Eng. Jardim Gonçalves, na sequência da cisão do Banco Comercial de Macau, o Banco Expresso Atlântico foi constituído como entidade juridicamente autónoma, registando-se a sua afirmação comercial como serviço completo para o segmento de particulares, com uma penetração crescente no património financeiro e nas necessidades de crédito dos seus clientes e sendo de salientar, especialmente, as suas operações no domínio do crédito à habitação.
Exteriormente, o Banco Português do Atlântico compatibilizou as suas presenças com a das outras instituições do Grupo, nomeadamente, em Macau, em Moçambique e em Espanha.
No ano transacto prosseguiu a consolidação de ServiBanca, Agrupamento Complementar de Empresas, constituído em 1996 para assegurar a gestão de meios e a prestação de serviços no âmbito do Grupo BCP/Atlântico, sendo de destacar pela sua importância a entrada em funcionamento, no final do 1.º semestre de 1997, de uma plataforma informática única comum ao Grupo BCP/Atlântico.
Concluída a exposição do presidente do conselho de administração, usou da palavra o accionista Dr. António Saldanha Gomes Mota, que se reportou à aplicação de resultados que iria ser proposta à assembleia, à introdução de inovações na actividade comercial do Banco que tinhas registado e à intervenção verificada no mercado de capitais que desejaria, disse, que tivesse sido mais intensa.
Depois o Eng. Jardim Gonçalves voltou a pedir a palavra e, sendo-lhe concedida, teceu algumas considerações complementares, tomando como motivo a intervenção antecedente do Dr. Gomes Mota.
Seguidamente, o presidente da mesa colocou à votação, no âmbito deste ponto da ordem de trabalhos, conjuntamente, o relatório de gestão e contas do Banco Português do Atlântico, S. A., respeitantes ao exercício de 1997, e o relatório de gestão consolidado e contas consolidadas respeitantes ao mesmo exercício.
Efectuada a votação, verificou-se a aprovação por maioria do relatório de gestão e contas do Banco Português do Atlântico, S. A., respeitantes ao exercício de 1997 e o relatório de gestão consolidado e contas consolidadas, respeitantes ao mesmo exercício, com dois votos contra do accionista José Augusto Oliveira, que apresentou na mesa uma declaração de voto que o presidente dela rubricou e mandou que se juntasse à acta.
Depois, o presidente da mesa informou os accionistas que iria proceder-se à discussão e votação do ponto dois da ordem de trabalhos, tendo efectuado a leitura integral da correspondente proposta:
«De acordo com o disposto na alínea f) do artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais e no artigo 24.º dos Estatutos, propõe-se a seguinte aplicação de resultados:
a) Reforço da reserva legal - 1 663 000 000$;
b) Cobertura de resultados transitados negativos - 14 961 203 144$67.
Tornando-se necessário proceder à cobertura dos resultados transitados negativos existentes propõe-se, nos termos do artigo 296.º do Código das Sociedades Comerciais, a utilização das reservas disponíveis:
Reserva legal - 1 663 000 000$.»
Em sede de discussão e quanto a este ponto da agenda, usaram da palavra o Eng. Jardim Gonçalves e o accionista Dr. Gomes Mota.
Sendo a proposta em apreço submetida a votação, verificou-se a sua aprovação por maioria, com dois votos contra do accionista José Augusto Oliveira.
A seguir o presidente da mesa anunciou que os trabalhos continuariam para discussão e votação do ponto três da agenda e comunicou aos accionistas que, incidindo sobre este ponto, a mesa tinha na sua posse uma proposta emanada da accionista BCP-IF, SGPS, Lda., proposta que, de imediato, foi lida e que tinha o seguinte teor:
a) As informações regularmente prestadas aos accionistas, designadamente através do presidente do conselho de administração, acerca da vida e da actividade do Banco;
b) A forma completa e esclarecedora como a actividade do Banco está descrita no relatório distribuído, bem como o modo exaustivo como as contas esclarecem o respectivo conteúdo;
c) A actuação do conselho fiscal, cujo valioso contributo transparece do respectivo parecer;
d) A segurança e garantia de rigor que decorreu da intervenção de uma empresa de auditoria de reconhecido prestígio internacional, com a apresentação de um parecer elaborado de acordo com as normas internacionais aceites;
e) Os resultados alcançados pelo Banco no exercício em apreço.
Proponho, cumprindo o preceituado no artigo 451.º do Código das Sociedades Comerciais, que esta assembleia se congratule com a forma como foram exercidas a administração e fiscalização do Banco Português do Atlântico, no exercício findo em 31 de Dezembro de 1997, expressando um voto de confiança e de louvor à actividade desenvolvida por aqueles órgãos sociais, e a todos e a cada um dos respectivos membros.»
Esta proposta não foi objecto de qualquer intervenção e, sendo posta à votação, foi aprovada por maioria, com dois votos contra do accionista José Augusto Oliveira.
Logo após, o presidente da mesa informou a assembleia que iria proceder-se à discussão e votação do ponto quatro da ordem de trabalhos e deu nota que, relativa a este ponto, tinha sido presente à mesa uma proposta subscrita pela accionista BCP-IF, SGPS, Lda., proposta que foi lida e tinha o seguinte conteúdo: «Propõe-se que se delibere reeleger para o triénio de 1998-2000, nos termos previstos nos artigos 8.º, 12.º, 13.º e 20.º dos Estatutos, os actuais membros efectivos e suplentes da mesa da assembleia geral, do conselho de administração e do conselho fiscal, bem como os membros da comissão prevista no n.º 1 do artigo 18.º, conforme lista anexa.
Mesa da assembleia geral:
Presidente: Augusto Lopes Cardoso.
Vice-presidente: Luís Manuel de Faria Neiva Santos.
Secretário: Ângelo Ludgero da Silva Marques.
Conselho de administração:
Presidente: Jorge Manuel Jardim Gonçalves.
Vice-presidente: Eduardo Manuel da Silva Rocha.
Vogais:
Christopher de Beck.
Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro.
Alexandre Augusto Morais Guedes de Magalhães.
Alexandre Alberto Bastos Gomes.
Alcides de Oliveira Costa.
Miguel José Ribeiro Cadilhe.
Rui Fernando Cunha do Amaral Barata.
Conselho fiscal:
Presidente: Ricardo Manuel Simões Bayão Horta.
Vogal efectivo: Mário Augusto de Paiva Neto.
Revisor oficial de contas: Mário Branco Trindade.
Revisor oficial de contas: José Eduardo Faria Neiva dos Santos.
Comissão de vencimentos:
BCP-IF, SGPS, Lda. (que presidirá).
Filipe de Jesus Pinhal.
Não tendo sido pedida a palavra para a produção de qualquer intervenção, o presidente da mesa, depois de ter saudado o Eng. Ludgero Marques destacando a circunstância de se encontrar, pela primeira vez, em assembleia geral do Banco, no exercício das funções de secretário da mesa, colocou a proposta à votação, verificando-se, então a sua aprovação por unanimidade.
Seguidamente o presidente da mesa declarou que se encontraria, agora, na discussão e votação do ponto cinco da ordem de trabalhos e comunicou à assembleia que a mesa tinha na sua posse uma proposta provinda do conselho de administração do Banco e respeitante a este ponto da agenda, proposta que tinha o seguinte conteúdo:
«Não ter ainda sido possível celebrar a escritura pública de aumento do capital social do Banco Português do Atlântico, S. A., deliberado na assembleia geral anual que teve lugar no dia 18 de Fevereiro de 1997;
Que continua a ser do interesse do Banco a concretização do referido aumento;
Que a escritura pública de aumento do capital social deverá ser celebrada no decurso do corrente ano;
O facto de poder ser entendido que a deliberação de aumento caduca caso a respectiva escritura pública não seja celebrada no prazo de um ano;
O conselho de administração do Banco Português do Atlântico, S. A., propõe aos accionistas que deliberem renovar a decisão de aumento de capital social do Banco, tomada em assembleia de 18 de Fevereiro de 1997, aumento a concretizar através da emissão de 45 milhões de acções preferenciais sem voto, e nos demais termos e condições já aprovados e constantes da acta 13 do Livro de Actas de assembleia geral.»
Em período de discussão declarado aberto pelo presidente da mesa, o accionista José António Martins Carmo Santos pediu um esclarecimento ao conselho, em consequência do que a propósito usou da palavra o Eng. Jardim Gonçalves.
Depois, o presidente da mesa colocou a proposta à votação, verificando-se a sua aprovação por maioria, com a abstenção do accionista Dr. António Saldanha Gomes Mota.
Reatando os trabalhos, o presidente da mesa declarou que se passaria à discussão do ponto seis da agenda e deu notícia que à mesa tinha sido presente uma proposta da autoria do conselho de administração do Banco e incidente sobre este ponto, proposta que era do seguinte teor:
«Considerando o regime geral das sociedades comerciais no que concerne à aquisição e alienação de acções próprias;
Considerando a conveniência de o Banco poder continuar a utilizar, nos termos gerais, as possibilidades inerentes a tal tipo de operações;
Considerando que o mesmo interesse existe também no que concerne a sociedades dependentes, as quais poderão até estar vinculadas, designadamente nos termos de emissão própria de títulos, a adquirir ou alienar acções do Banco, o que, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 319.º do Código das Sociedades Comerciais, se torna igualmente conveniente prever, propõe-se:
1 - Se delibere aprovar a aquisição pela sociedade, ou quaisquer sociedades dependentes, actuais ou futuras, de acções próprias, sujeita a decisão do órgão de administração da adquirente, e nos termos seguintes:
a) Número máximo de acções a adquirir: até ao limite correspondente a 10 % do capital social, deduzidas as alienações efectuadas, sem prejuízo da quantidade que seja exigida pelo cumprimento de obrigações da adquirente, decorrentes de lei, de contrato ou de emissão de títulos, e com sujeição, se for o caso, e alienação subsequente, nos termos legais, das acções que excedam aquele limite;
b) Prazo durante o qual a aquisição pode ser efectuada: 18 meses, a contar da data da presente deliberação;
c) Formas de aquisição: aquisição onerosa em qualquer modalidade em bolsa, aquisição fora de bolsa com respeito do princípio da igualdade dos accionistas, nos termos legais, ou aquisição a qualquer tipo para, ou por efeito de, cumprimento de obrigação decorrente de lei ou contrato;
d) Contrapartidas mínima e máxima das aquisições: o apreço de aquisição onerosa deverá conter-se num intervalo de 15 % para menos e para mais relativamente à cotação média das acções a adquirir durante a semana imediatamente anterior à aquisição;
e) Momento da aquisição: a determinar pelo órgão de administração da sociedade adquirente, tendo em conta a situação do mercado de títulos e as conveniências ou obrigações da adquirente, do Banco ou de outra sociedade dependente deste, e efectuando-se por uma ou mais vezes nas proporções que o referido órgão fixar.
2 - Se delibere aprovar a alienação de acções próprias que hajam sido adquiridas, sujeita a decisão do órgão de administração da sociedade alienante, e nos termos seguintes:
a) Número mínimo de acções a alienar: o correspondente ao lote mínimo que no momento da alienação estiver fixado nos termos do artigo 443.º do Código do Mercado de Valores Mobiliários, ou número inferior suficiente para cumprir obrigações assumidas pela sociedade alienante quando a alienação se faça com vista a tal cumprimento;
b) Prazo durante o qual a alienação poder ser efectuada: 18 meses a contar da data da presente deliberação;
c) Modalidade de alienação: alienação onerosa em qualquer modalidade, designadamente por venda ou permuta, a efectuar em bolsa de valores, ou realizadas fora da bolsa para entidades determinadas designadas pelo órgão de administração da alienante, com respeito do princípio da igualdade dos accionistas, nos termos legais;
d) Preço mínimo: contrapartida não inferior em mais de 15 % à cotação média das acções a alienar durante a semana imediatamente anterior à alienação;
e) Momento da alienação: a determinar pelo órgão de administração da sociedade alienante, tendo em conta a situação do mercado de títulos e as conveniências ou obrigações da alienante, do Banco ou de outra sociedade dependente deste e efectuando-se por uma ou mais vezes nas proporções que aquele órgão de administração fixar.»
Colocada esta proposta à votação, verificou-se a sua aprovação por maioria, com a abstenção do accionista Dr. António Saldanha Gomes Mota.
Seguidamente, o presidente da mesa informou a assembleia que se entraria na discussão e votação do ponto sete da ordem de trabalhos e comunicou que à mesa tinha sido feita presente uma proposta proveniente do conselho de administração do Banco, proposta que tinha a redacção seguinte:
«Considerando a conveniência de o Banco poder utilizar, nos termos legais e correntes de que dispõem as demais sociedades, bem como as sociedades suas dependentes, as possibilidades inerentes às operações sobre obrigações próprias;
Tendo presente as características das obrigações emitidas pelo Banco;
Propõe-se:
1 - Se delibere aprovar a aquisição, em qualquer caso em que a aprovação seja legalmente exigível, e sujeita a deliberação do órgão de administração, de obrigações próprias, em qualquer das suas modalidades, nos termos seguintes:
a) Número máximo de obrigações a adquirir: o correspondente ao total de cada emissão;
b) Prazo durante o qual a aquisição pode ser efectuada: 18 meses, a contar da data da presente deliberação;
c) Formas de aquisição: aquisição, em qualquer modalidade, designadamente aquisição originária ou aquisição derivada onerosa em bolsa ou aquisição fora de bolsa, efectuada ou não através de intermediários financeiros;
d) Contrapartidas mínima e máxima das aquisições: o preço da aquisição derivada onerosa deverá conter-se num intervalo de 15 % para menos e para mais relativamente à cotação média das obrigações a adquirir durante a semana imediatamente anterior a esta;
e) Momento da alienação: a determinar pelo órgão de administração, tendo em conta a situação do mercado e as conveniências ou obrigações decorrentes da lei, de contrato, ou de emissão de outros títulos, que conduzam à aquisição, efectuando-se por uma ou mais vezes, nas proporções que o órgão de administração fixar.»
2 - Se delibere aprovar a alienação de obrigações próprias que hajam sido adquiridas, sujeita a decisão do órgão de administração, e nos termos seguintes:
a) Número mínimo de acções a alienar: o correspondente ao lote mínimo que, no momento da alienação estiver fixado para as acções da sociedade nos termos do artigo 443.º do Código do Mercado de Valores Mobiliários, ou a quantidade inferior suficiente para cumprir obrigação assumida, resultantes da lei, de contrato ou de emissão de outros títulos;
b) Prazo durante o qual a aquisição pode ser efectuada: 18 meses, a contar da data da presente deliberação;
c) Modalidade de alienação: alienação onerosa em qualquer modalidade, designadamente por venda ou permuta, a efectuar em bolsa de valores, ou fora de bolsa a favor de entidades determinadas designadas pelo órgão de administração, nos termos legais;
d) Preço mínimo: não inferior em mais de 15 % à cotação média das obrigações a alienar durante a semana imediatamente anterior à alienação;
e) Momento da alienação: a determinar pelo órgão de administração, tendo em conta a situação do mercado e as conveniências ou obrigações assumidas, e efectuando-se por uma ou mais vezes, nas proporções que o órgão de administração fixar.»
Submetida esta proposta à votação, registou-se a sua aprovação por unanimidade.
Logo a seguir os trabalhos prosseguiram para a discussão e votação do ponto 8 da ordem de trabalhos, tendo o presidente da mesa lido uma proposta atinente a este ponto, proposta subscrita pelos accionistas que compõem a comissão de vencimentos e que estava assim redigida:
«Considerando o previsto no n.º 4 do artigo 402.º do Código das Sociedades Comerciais, e no n.º 3 do artigo 19.º dos Estatutos, propõe-se que se delibere:
Aprovar o regulamento da reforma dos administradores do Banco Português do Atlântico, com a formulação que consta do anexo à presente proposta, que dela faz parte integrante.»
Terminada que foi a leitura desta proposta, o presidente da mesa pediu que a assembleia se pronunciasse sobre se dispensava ou não a leitura, nesta altura, do regulamento anexo à proposta vinda de referir, não só em atenção à sua larga extensão, mas também ao facto dela ter estado, por largo tempo e nos termos legais, à disposição de todos os accionistas.
E, pois que a assembleia se pronunciou, unanimemente, no sentido de dispensa da leitura de tal regulamento, a proposta foi, a seguir, submetida à votação e, em consequência, foi aprovada por unanimidade.
Logo após o presidente da mesa comunicou que havia sido esgotada a agenda desta assembleia geral e, depois de agradecer a todos os presentes a atenção tributada ao desenrolar da sessão, declarou encerrados os trabalhos.
A Mesa da Assembleia Geral: Augusto Lopes Cardoso, presidente - Luís Manuel Faria Neiva dos Santos, vice-presidente - Ângelo Ludgero da Silva Marques, secretário.
3000226991