Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral para preenchimento de três vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1988-10-19 - Decreto Regulamentar Regional 55/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde

  Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta (Açores).

• 1991-11-08 - Decreto-Lei 437/91 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime legal da carreira de enfermagem.

• 1998-12-30 - Decreto-Lei 412/98 - Ministério da Saúde

  Reestrutura a carreira de enfermagem produzindo algumas alterações ao seu regime legal, aprovado pelo Decreto-Lei 437/91 de 8 de Novembro. Produz todos os efeitos remuneratórios à data de 1 de Julho de 1998. Publica em anexo as novas tabelas salariais.

• 1999-03-31 - Decreto-Lei 100/99 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

• 1999-10-15 - Decreto-Lei 411/99 - Ministério da Saúde

  Altera o Estatuto da Carreira de Enfermagem.

• 2004-08-26 - Decreto Regulamentar Regional 33/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Altera os quadros de pessoal dos Hospitais do Divino Espírito Santo, de Santo Espírito e da Horta, dos Centros de Saúde de Ponta Delgada, da Ribeira Grande, da Povoação, de Vila Franca do Campo, do Nordeste, de Angra do Heroísmo, da Praia da Vitória, de Vila do Porto, de Santa Cruz da Graciosa, da Calheta, das Velas, de Santa Cruz das Flores e da Horta e da Unidade de Saúde de Ilha do Pico.