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Despacho 19397/2009, de 24 de Agosto

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Sumário

Promoção ao posto de 2CAB de soldados de várias especialidades

Texto do documento

Despacho 19397/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, que os militares destinados ao regime de contrato, em seguida mencionados, sejam promovidos ao posto de 2CAB nos termos da alinea c) do n.º 1 do artigo 371.º conjugado com o n.º 4 do artigo 374.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, por reunirem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 60.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25JUN:

a) OPCART

SOL OPCART 136539 J, Sérgio Ferreira Godinho, CFMTFA

SOL OPCART 136538 L, Tiago Filipe Oliveira Sousa, CFMTFA

SOL OPCART 136527 E, Jorge Paulo Pimentel Ramos, CFMTFA

SOL OPCART 136520 H, Bernardo Milheiriço Fontes, CFMTFA

SOL OPCART 136464 C, Ana Sofia Miguel Fialho, CFMTFA

SOL OPCART 136462 G, Nuno Miguel Roque Moisés, CFMTFA

SOL OPCART 136461 J, Marco Fernandes Silvares de Carvalho, CFMTFA

SOL OPCART 136460 L, Rafael Luís Lopes Santos, CFMTFA

b) OPRDET

SOL OPRDET 136463 E, Pedro Xavier Fernandes de Azevedo, CFMTFA

c) OPSAS

SOL OPSAS 136523 B, João Rafael Rodrigues Pinto, CFMTFA

SOL OPSAS 136521 F, Nara Raquel Santos Marcos, CFMTFA

SOL OPSAS 136467 H, Carlos Manuel Campos da Costa, CFMTFA

SOL OPSAS 136466 K, Ricardo Filipe dos Santos Alves, CFMTFA

SOL OPSAS 136465 A, Ana Filipa Teixeira Rocha, CFMTFA

d) MMA

SOL MMA 136529 A, Nélson Alexandre dos Santos Simão Fernandes, CFMTFA

SOL MMA 136528 C, Fausto Carlos de Jesus Casanova de Meneses, CFMTFA

SOL MMA 136526 G, Francisco Miguel Duarte Barata, CFMTFA

SOL MMA 133831 F, Tiago Nuno de Albergaria Matos, CFMTFA

SOL MMA 136459 G, Rui Gonçalo da Silva Moita, CFMTFA

SOL MMA 136458 J, António Rui Machado Gomes, CFMTFA

SOL MMA 136457 L, Liliana Maria Vilas Boas Gonçalves, CFMTFA

SOL MMA 136456 B, João Vitor Carvalho Eusébio, CFMTFA

e) MELECT

SOL MELECT 136552 F, André Miguel Lopes Rosa Pereira, CFMTFA

SOL MELECT 136537 B, Heylu Joaquim Almeida da Silva, CFMTFA

SOL MELECT 136519 D, Pedro Samuel Henriques da Silva, CFMTFA

SOL MELECT 136518 F, Nuno Henrique Mateus Inácio, CFMTFA

SOL MELECT 136514 C, Daniel Filipe Dias Carita, CFMTFA

SOL MELECT 136454 F, António Carlos Vidal Monteiro, CFMTFA

SOL MELECT 136453 H, Fernando André Casa Nova Moreira, CFMTFA

SOL MELECT 136452 K, Gonçalo Cristiano Bonifácio Henriques, CFMTFA

f) MELECA

SOL MELECA 136536 D, Tiago Manuel Freitas da Silva, CFMTFA

SOL MELECA 136513 E, Diogo Filipe Martins Esteves, CFMTFA

SOL MELECA 136512 G, Márcio Gabriel Almeida Santos, CFMTFA

SOL MELECA 136511 J, Diogo Miguel Vieira Esteves, CFMTFA

SOL MELECA 136510 L, Luís Bernardo Fernandes Ribeiro, CFMTFA

SOL MELECA 136509 G, Eduardo Miguel de Sousa Casals Namura, CFMTFA

SOL MELECA 136455 D, Luís Paulo de Vasconcelos Coelho, CFMTFA

SOL MELECA 134237 B, João Filipe Gomes Correia, CFMTFA

g) ABST

SOL ABST 136516 K, Rui Manuel Ferreira Sousa, CFMTFA

SOL ABST 136449 K, Joel Diogo de Sousa Almeida, CFMTFA

SOL ABST 136448 A, Steve Adem, CFMTFA

SOL ABST 136450 C, Ana Carina Pereira Amante, CFMTFA

h) SAS

SOL SAS 136531 C, Miguel Pinho Paiva, CFMTFA

SOL SAS 136547 K, Hélia Filipa Ramos Coelho, CFMTFA

SOL SAS 136550 K, Raquel Alexandra da Silva Moreira, CFMTFA

SOL SAS 136549 F, Sónia Raquel Correia Belchior, CFMTFA

SOL SAS 136548 H, Vânia Sofia Vieira Martins, CFMTFA

SOL SAS 136546 A, Jorge Miguel Videira Santiago, CFMTFA

SOL SAS 136545 C, Nuno Miguel da Silva Cabeças, CFMTFA

SOL SAS 136543 G, Pedro Alexandre Monteiro de Figueiredo, CFMTFA

SOL SAS 136542 J, Jeremias Fernandes Tavares, CFMTFA

SOL SAS 136541 L, Fabiana Gonçalves Pereira, CFMTFA

SOL SAS 136530 E, José Luís da Costa Fonseca, CFMTFA

SOL SAS 136485 F, André Filipe Monteiro Soares, CFMTFA

SOL SAS 136484 H, Thiago José Botelho e Silva Reis, CFMTFA

SOL SAS 136483 K, Samuel José Monteiro Domingues, CFMTFA

i) PA

SOL PA 136540 B, André Filipe Lopes Batista Guerreiro, CFMTFA

SOL PA 134190 B, Jorge Alexandre Barroca dos Reis, CFMTFA

SOL PA 136534 H, António Manuel Pereira da Silva, CFMTFA

SOL PA 136525 J, Marco António dos Santos Pascoeiro Andrade, CFMTFA

SOL PA 136524 L, Nuno Miguel Rosado Ildefonso, CFMTFA

SOL PA 134296 H, João Pedro Azevedo Vilar de Figueiredo, CFMTFA

SOL PA 136481 C, José Manuel Ferreira Galveias, CFMTFA

SOL PA 136477 E, Diogo Emanuel da Silva Reis Gonçalves, CFMTFA

SOL PA 136476 G, André Filipe Sabino Alves, CFMTFA

SOL PA 136475 J, Bruno Ricardo da Rocha Viana, CFMTFA

SOL PA 136474 L, Fábio Grilo da Conceição Colaço, CFMTFA

SOL PA 136472 D, Fábio André Gaspar Bacalhau, CFMTFA

SOL PA 136471 F, Ricardo André Pinheiro Ferreira, CFMTFA

SOL PA 136470 H, João Felipe Soares Castro, CFMTFA

SOL PA 136469 D, António Luís Ribeiro Teixeira, CFMTFA

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 2 de Julho de 2009.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

4 de Agosto de 2009. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, interino, João Manuel Sebastião Pereira Cristo, COR/PIL.

202205876

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1428756.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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