Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:
Por seus despachos de 10 de Julho de 2009, ao abrigo do disposto no n.º 1.º, do artigo 50.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4.º e 19.º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e continuando a verificar-se a não existência de reservas de recrutamento que permita satisfazer as características dos postos de trabalho a ocupar, uma vez que a mesma se encontra dispensada até à publicitação da primeira acção destinada a constituição de reservas de recrutamento, foi decidido abrir procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho:
Concurso A: 1 Técnico superior (área de relações internacionais);
Concurso B: 2 Técnicos superiores (área de psicologia);
Concurso C: 1 Técnico superior (área de ciências da comunicação);
Concurso D: 1 Técnico superior (área de animação e produção artística - ramo de produção);
Concurso E: 1 Técnico superior (área de artes plásticas);
Concurso F: 1 Técnico superior (área técnica e produção teatral - design de luz);
Concurso G: 1 Técnico superior (área técnica e produção teatral - design de som);
Concurso H: 1 Técnico superior (área de som e imagem);
Concurso I: 1 Assistente técnico (área de marketing);
Concurso J1: 1 Assistente operacional (apoio à direcção de cena e técnico de palco);
Concurso J2: 3 Assistentes operacionais (frentes de casa)
Concurso J3: 2 assistentes operacionais (camareiras)
Concurso K: 2 Assistentes técnicos (área de conservação e restauro de fotografia);
Concurso L: 1 Técnico superior (área de gestão de empresas);
Concurso M: 1 Técnico superior (área de gestão);
Concurso N: 1 Técnico superior (área de contabilidade);
Concurso O: 3 Técnicos superiores (área de contabilidade);
Concurso P: 1 Técnico superior (área de economia pública);
Concurso Q: 1 Técnico superior (área de gestão);
Concurso S: 1 Técnico superior (área de contabilidade);
Concurso T: 1 Técnico superior (área de engenharia civil);
Concurso U: 1 Técnico superior (área de engenharia topográfica);
Concurso V. 1 Técnico superior (área de engenharia geotécnica);
Para cumprimento do estabelecido no n.º 4, do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o recrutamento inicia-se de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Tendo em conta os princípios da racionalização e eficiência que devem presidir à actividade municipal, no caso de impossibilidade de ocupação do posto de trabalho por aplicação do disposto no parágrafo anterior, deverá proceder-se ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego por tempo determinado ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, conforme despachos do Sr. Presidente de 10 de Julho de 2009.
Local de trabalho: As funções serão exercidas na área do município de Matosinhos.
Caracterização do posto de trabalho, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado:
Concurso A - Divisão de Bibliotecas e Arquivo - Actividades de apoio ao funcionamento da biblioteca na transversalidade da sua actividade, nomeadamente na informática, divulgação, comunicação, planeamento, relações públicas e promoção do livro e da leitura. Apoio executivo de carácter manual, execução de tarefas de apoio elementares ao bom funcionamento da biblioteca.
Concurso B - Divisão de promoção Cívica: Juventude e Voluntariado - Planeamento, implementação, acompanhamento e avaliação de acções de formação, animação ou informação; Apresentação de propostas, de forma a dar resposta às solicitações e necessidades dos jovens, incluindo a dinamização de algumas acções; Assegurar contacto permanente c/entidades envolvidas nas acções; Criar equipas multidisciplinares, reflectindo a transversalidade da área da juventude; Controlar/avaliar a qualidade dos serviços prestados por terceiros, por forma a garantir o cumprimento dos objectivos estabelecidos, com níveis de qualidade acordados; Elaborar, acompanhar e gerir a execução do Plano de Actividades, bem como Relatório de Execução, em consonância com os objectivos estabelecidos; Assegurar a definição, implementação e uniformização de procedimentos; Definir/prestar apoio na criação de indicadores de gestão; Adoptar procedimentos com vista à contratualização de parcerias e estabelecimento de protocolos, bem como a gestão de parcerias; Propor planos de comunicação; Gerir canais de disponibilização de informações e de relacionamento com os jovens; Avaliação das soluções fornecidas por prestadores de serviços.
Concurso C, D, E, F, G, H, I e J1, J2 e J3 - Gabinete Constantino Nery - Gestão do equipamento do teatro, proporcionando uma programação cultural diversificada nas artes performativas de forma a contribuir par ao enriquecimento cultural e intelectual dos cidadãos. Direcção de Cena, de Palco, Produção, Apoio de Som, Video, Luz, Audiovisual, Frentes de Sala com apoio aos utentes do espaço e ainda Camareiras que apoiam os artistas.
Concurso K: Divisão de Bibliotecas e Arquivo - Organizar e gerir os arquivos Geral e Histórico Municipais; catalogar e arquivar todos os documentos, livros e processos que lhe sejam remetidos pelos diversos serviços; promover a informatização e a digitalização do arquivo, bem como gerir o seu processo de externalização; definir as regras de organização e classificação dos arquivos administrativos, intermédio e histórico; definir o plano de incorporações para os diversos serviços da Autarquia. Execução e direcção de trabalhos tendo em vista a conservação e restauro de documentos. Funções de atendimento de apoio ao utilizador.
Concurso L: Divisão de Património Municipal e Inventário - Promover a inscrição nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imóveis propriedade do município; Coordenar os processos de aquisição de imóveis; Integrar a comissão de avaliação de imóveis e prestar-lhe apoio administrativo e técnico; Coordenar os processos de alienação de património municipal, assegurando a sua avaliação e negociação. Compatibilidade financeira entre a aplicação do património e contabilidade.
Concurso M: Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental - Desenvolver um sistema de contabilidade de custos e garantir a sua optimização, de modo a determinar custos totais (directos e indirectos) de cada serviço, função, actividades e obras municipais e apoiar a fixação de tarifas e preços. Preparar o Orçamento e as GOP's, suas revisões e alterações e acompanhar a sua execução, elaborar relatórios periódicos da actividade financeira e preparar, em articulação com a divisão de contabilidade, a elaboração dos documentos de prestação de contas.
Concurso N: Divisão de Contabilidade - Assegurar o tratamento da despesa na óptica orçamental: elaboração de propostas de cabimento e processos de despesa, procedendo à análise das classificações indicadas pelos serviços, procedimentos adoptados e enquadramento fiscal.
Concurso O: Divisão de Contabilidade - Assegurar registo, processamento e pagamento da facturação.
Concurso P: Divisão de Contabilidade - Gestão de tesouraria, elaboração de orçamento tesouraria. Articulação e validação da informação contabilística nas diferentes ópticas em articulação com tesouraria.
Concurso Q: Divisão de Compras e Aprovisionamento - Serviço de concursos: assegurar a realização de todos os procedimentos de aquisição, procedendo ao tratamento dos concursos para contratação de aquisição de bens, por via electrónica; inserir procedimentos de aquisição na plataforma electrónica de compras, incluindo os documentos necessários à instrução dos processos; assegurar a publicitação dos procedimentos de aquisição que forem efectuados na DCA, incluindo os ajustes directos no portal http://www.base.gov.pt/ccp, no Diário da República e no Jornal Oficial da Comunidade Europeia quando o valor ou a natureza dos bens a adquirir assim o exigir de acordo com o Decreto-Lei 18/2008. Detecção e identificação de anomalias no funcionamento da Aplicação de Compras e Armazéns e da plataforma electrónica de contratação; desenvolvimento dos cadernos de encargos, programas de concurso, dos processos da responsabilidade da DCA e assegurar a compilação dos documentos enviados pelos serviços que sustentem a consulta e a forma de a efectuar (informação com despacho do órgão competente para autorizar a despesa, mapa de quantidades, condições técnicas, desenhos, outras peças fundamentais para identificação dos bens a adquirir).
Concurso S: Divisão de Receita - Acompanhamento e monitorização da receita própria arrecada fiscal e não fiscal; análise dos pedidos de isenção, redução de taxas, reembolsos, pagamentos em prestações e anulação de dívidas; monitorizar o processo de liquidação executado por outros serviços liquidadores; elaboração de estudos de rentabilização de activos municipais; elaborar propostas de fixação/alteração de taxas e outras receitas municipais.
Concurso T: Divisão de Promoção de Obras - Promover a elaboração dos projectos de engenharia das especialidades necessários a prossecução do plano plurianual de investimentos do município, garantindo a sua sustentabilidade ambiental e energética, bem como a adequabilidade dos materiais face à sua utilização e o cumprimento da legislação aplicável à tipologia da obra e directrizes contempladas nos instrumentos de gestão territorial; sustentabilidade dos painéis solares.
Concurso U: Divisão de Fiscalização de Obras - Processos de empreitadas desde a fase de consignação até à sua recepção definitiva, garantindo o rigor na sua medição e gestão financeira; Analisar criteriosamente as propostas de erros e omissões de projecto e de trabalhos a mais e a menos, nos termos da lei de contratação pública; Fiscalizar, ou acompanhar a fiscalização por entidades externas, de todas as empreitadas municipais designadamente no que respeita ao cumprimento do projecto, especificações dos cadernos de encargos, qualidade e prazos de execução, através da definição de implementação de metodologias de controlo de execução de obra; Propor a aprovação das alterações em obra, garantindo a continuidade dos princípios orientadores dos respectivos projectos, em articulação com a Divisão de Projectos; Fornecer ao Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico, aquando do final da empreitada, as telas finais com vista à actualização permanente dos respectivos cadastros.
Concurso V: Divisão de Gestão de Intervenções na Via Pública - Gerir as ocupações do subsolo com as infra-estruturas de utilidade pública, mantendo permanentemente actualizado o cadastro das respectivas redes; apreciar, licenciar e fiscalizar todas as intervenções no solo e ou subsolo efectuadas por entidades públicas ou no âmbito de operações urbanísticas, salvaguardando as competências cometidas ao Departamento de Gestão Urbanística.
Requisitos de admissão: Os previstos no artigo 8.º da LVCR:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, Convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento.
Nível habilitacional exigido e área de formação académica ou profissional: Exigência de Licenciatura, variando consoante os respectivos concursos na área de: A - Relações Internacionais; B - Psicologia; C - Ciências da Comunicação; D - Animação e Produção Artística - ramo de produção; E - Artes Plásticas; F - Técnica e produção teatral - design de luz; G - Técnica e produção teatral - design de som; H - Som e Imagem; L - Gestão de Empresas; M e Q - Gestão; N e S - Contabilidade; O - Contabilidade e Administração; P - Economia Pública; T - Engenharia Civil; U - Engenharia Topográfica; V - Engenharia Geotécnica; - todos com Grau de complexidade 3.
Concurso J1, J2 e J3: Escolaridade Obrigatória - Grau de complexidade 1.
Concurso I: 12.º ano de escolaridade (marketing) - Grau de Complexidade 2
Concurso k: 12.º ano de escolaridade (conservação e restauro de fotografia) - Grau de Complexidade 2
Requisitos legais especialmente previstos para a titularidade da categoria: Apenas poderá ser candidato ao procedimento quem seja titular do nível habilitacional.
Prazo e forma de apresentação da candidatura: As candidaturas serão apresentadas no prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação no Diário da República, em suporte de papel, designadamente através do preenchimento integral de formulário tipo, de utilização obrigatória, sob pena de exclusão (vide Despacho 11 321/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, 8 de Maio de 2009), conforme artigo 27 da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro e disponível na página da Internet da entidade que promove o concurso.
A candidatura deverá ser apresentada em suporte de papel, através de correio registado, com aviso de recepção, para o endereço postal da Câmara Municipal de Matosinhos e acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos: fotocópias, de certificado das habilitações literárias; bilhete de identidade; número de identificação fiscal e currículo vitae, que não exceda três folhas A4 dactilografadas.
A cada procedimento concursal (de A a V) corresponderá uma candidatura diferente (requerimento, currículo vitae e outros documentos), sob pena da mesma não ser considerada.
No caso de candidatos com deficiência, devem declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade e tipo de deficiência, e anexar fotocópia de atestado médico de incapacidade, passado pela Administração Regional de Saúde, para os candidatos portadores de deficiência igual ou superior a 60 %.
Local e endereço postal onde deve ser apresentada a candidatura:
As candidaturas deverão ser enviadas pelo correio, sob registo, para a seguinte morada: Câmara Municipal de Matosinhos, Departamento de Recursos Humanos, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria do respectivo posto de trabalho, Avenida D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos.
Métodos de Selecção - Os Métodos de Selecção a utilizar serão:
a) Provas de conhecimentos, destinadas a avaliar se, e em que medida, os candidatos dispõem das competências técnicas necessárias ao exercício da função.
Para todos os concursos - A Prova de Conhecimentos será escrita, de natureza teórica, especifica, composta por perguntas de desenvolvimento e de perguntas directas; terá a duração de 1 hora e versará sobre as temáticas abaixo descritas:
Concurso A: Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas; Decreto-Lei 92/2007, de 29 de Março, e Portaria 371/2007; Decreto-Lei 111/87 de 11 de Março; Código dos direitos de autor e direitos conexos; Legislação aplicada a bibliotecas e arquivos; Código da contratação pública - Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Concurso B: Estruturas de apoio à juventude; problemáticas relacionadas com a população juvenil; psicologia social; psicologia educacional; psicologia da saúde; psicologia do comportamento desviante. Bibliografia: Boutinet, Jean - Pierre (1996) Antroplogia do projecto. Lisboa: Instituto Piaget; Pais, José Machado (2001) Ganchos, Tachos e Biscates - Jovens, Trabalho e Futuro. Porto, Âmbar; Guerreiro, Maria da Dores; Abrantes, Pedro (2004) Transições Incertas. Os Jovens perante o trabalho e a família. Lisboa, Cite; Gomes, Maria Lúcia; Machado, Maria Manuela; Silveira, Irene Maria; Oliveira, Maria Laura (2002) Crescer em Comunidade. Estratégias de Educação não Formal à descoberta de culturas juvenis. Lisboa: Ministério da Educação; Capul, Maurice; Lemay, Michel (2003). Da Educação à Intervenção Social. Porto: Porto editora; Leon-Guerrero, Anna (2005). Social Problems - Community, Policy and Social Action. USA: Sage publication, Inc.; Fablet, Dominique (2007) Les professionnels de l'intervention sócio-educative. Modèles de reference et analyses de pratiques . Paris: L'Harmattan; Carmo, Hermano ( 2000) . Intervenção social com grupos. Lisboa: Universidade Aberta; Silva, Luisa Ferreira (2001). Intervenção psico-social. Lisboa: Universidade Aberta Associação Portuguesa de Sociologia (1993) Dinâmicas Culturais, Cidadania e Desenvolvimento Local - Actas do Encontro de Vila do Conde. Lisboa; Dwivedi, Kedar Nath; Jessica, Robinskinner (1993). Group Work with Children and Adolescents - a handbook. London and Bristol, Pennsylvania: Kingsley Publishers; Canyne, Robert K. (1987) Primary Preventive Counseling. Empowering people and systems. Accelerated Development Inc.; Vieira, Ricardo (1999). Histórias de vida e identidades - professores e nterculturalidades. Porto: Edições Afrontamento; Agra, Cândido; Matos, Ana Paula (1997). Trajectórias desviantes. Gabinete de Planeamento e de Coordenação de Combate à Droga. Colecção estudos. Câmara Municipal de Lisboa (2000). Encontro a Cidade das Pessoas - Redes sociais para a Acção - Comunicações do Encontro. Sintra: Alfaprint, Lda. www.cm-matosinhos.pt www.ipj.pt e Código da contratação pública - Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Concurso C, D e E: Regulamento Interno do Cine-Teatro Constantino Nery; Decreto-Lei 315/95, de 28 de Novembro (Instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos); Código dos direitos de autor e direitos conexos; Código da contratação pública - Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro e Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro.
Concurso F: Regulamento Interno do Cine - Teatro Constantino Nery Decreto-Lei 315/95, de 28 de Novembro (Instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos); Código dos direitos de autor e direitos conexos; Código da contratação pública Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro; Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro. Bibliografia: Light Education, in http:www.lighteducation.com - Arquitectura Y Lighting, - Las Lámparas y los critérios para su selección, La naturaleza de la luz La percepción Visual Las caracterísiticas cromáticas de la luz Teorias y Técnicas de la iluminacion in teatro Rodrigues; José Carlos - A Luz Interior, in http://www.maximainteriores/0104/especial/100.shtml Gordon; Gary - Interior Lighting for Designers, Fouth edition by John Wiley & Sons Inc, January 2003 Mende; Kaoru, Lighting Planners Associates Inc - Designing With Light and Shadow,by mages Publishing Group, January 2001 Storey; Sally - Lighting by Design, Grat Britain by Pavilion Books, 2002 Tormann, Jamile "Caderno de Iluminação: Arte e Ciência" Editora: Música e Tecnologia Editora Bablet, Denis. Svoboda. Lausanne: La Cité, 1970. ESSIG, Linda. The speed of light. Dialogues on lighting design and technological change. Portsmouth, NH: Heinemann, 2002. Hays, David. Light on the subject. New York: Limelight,1998. Palmer, Rchard H. The lighting art. New Jersey: Prentice Hall, 1998. Pilbrow, Richard. Stage lighting design: the art, the craft,the life. New York: Design Press,2002. Reid, Francis. The stage lighting handbook New York: Theatre Art Books, 1976. Hays, David. Lignt on the Subject Keller, Max. Light Fantastic - The Art and Design of Stage Lighting Pilbrow, Richard. Stage Lighting Design - The Art, The Craft, The Life Walters, Graham. Stage Lighting Step-by-Step Shelley, Steven Louis. A Practical Guide to Stage Lighting.
Concurso G: Regulamento Interno do Cine - Teatro Constantino Nery; Decreto-Lei 315/95, de 28 de Novembro (Instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos); Código dos direitos de autor e direitos conexos; Código da contratação pública Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro; Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro; Bibliografia: Sonnenschein; David - Sound Design Walne; Graham - Sound for the Theatre DAVIS & Jones - Sound Reinforcerment Handbook Theatre de Deena Kayne & James Lebrecht - Sound and Music Keller;Max - Light Fantastic Barron, Michael - Auditorium Acoustics and Architectural Design Borwick, John - Sound Recording Practice Don Davis & Carolyn Davis - Sound System Engineering-John Eargle & Chris - Audio Engineering for Sound Reinforcement Handbook Foreman Giddings, Philip - Audio Systems - Design and Installation Henrique, Luis Leite - Acustica Musical David Howard & James Angus - Acoustics and Psychoacoustics Ron Streicher & Alton Everest - The New Stereo Soundbook Francis Rumsey & Tim Mccormick - Sound and Recording Mccarthy, Bob - Meyer Sound Design Reference: For Sound Reinforcement.
Concurso H: - Regulamento Interno do Cine-Teatro Constantino Nery; Decreto-Lei 315/95, de 28 de Novembro (Instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos); Código dos direitos de autor e direitos conexos; Código da contratação pública Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro; Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro. Bibliografia: Bird, Elizabeth, S., The Audience in Everyday Life: Living in a Media World, Nova Iorque, Routledge, 2003.LIVRO de Actas - 4.º Sopcom 1424Bucy,Erik P. Newagen, John E. (eds), Media Access: Social and Psychological Dimensions of New Technology Use (Lea's Communication Series), Lawrence Erlbaum Associates, 2003Erik P. Bucy (Editor), J ohn E. Newhagen (Editor) Couldry, Nick, "Theorizing media as Practice", não publicado, disponívelemURL:http://www.lse.ac.uk/collections/media@lse/whosWho/nickCouldry .htm#generatedsubheading2.Damásio, Manuel José, "Estratégias de uso e consumo dos novos media" in Estratégias de Produção em Novos Media, Lisboa, Edições Universitárias Lusófonas, 2005, pp. 184193 DIJK, VAN, J., "Divides in Succession" in E. Bucy & J. Newhagen (eds), Media Access: Social and Psychological Dimensions of New Technology Use, Londres, Lawrence Erlbaum Associates Publishers, 2003, pp.233254 Jenkins, Henry, "Interactive Audiences" in Dan Harries (ed), The New Media Book, London, British Film Institute, 2002, pp. 157170 Livingstone, Sonia , "The Challenge of Changing Audiences", in European Journal of Communication, Londres, Sage Publications, 2004 Livingstone, Sonia (ed), Audiences and Publics: When Cultural Engagement Matters for the Public Sphere Changing Media , Londres, Intellect Books, 2005 Mcquail, Denis (1), Audience Analisys, Londres, Sage Publications, 1997 Mcquail, Denis (2), Teoria da Comunicação de Massas, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003 Ross, Karen, Nightingale, Virgínia, Media and Audiences, Berkshire, Open University Press, 2003 Almeida, Milton J. Imagens e sons: a nova cultura oral. São Paulo, Editora Cortez. 2001, 110 p. Azzi, Riolando. Cinema e Educação: orientação pedagógica e cultural de vídeos. São Paulo, Paulinas, 1996, 189 p.
Concurso I: - Regulamento Interno do Cine-Teatro Constantino Nery Decreto-Lei 315/95, de 28 de Novembro (Instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos), Código dos direitos de autor e direitos conexos e Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro.
Concurso J1: - Regulamento Interno do Cine-Teatro Constantino Nery; Decreto-Lei 315/95, de 28 de Novembro (Instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos); Código dos direitos de autor e direitos conexos; Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro Bibliografia: Cabral, Carlos, Manual de Técnicas de Palco Lisboa: Inatel, 2004.
Concurso J2 e J3: Regulamento Interno do Cine-Teatro Constantino Nery; Decreto-Lei 315/95, de 28 de Novembro (Instalação e funcionamento de recintos de espectáculos e divertimentos públicos); Código dos direitos de autor e direitos conexos e Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro.
Concurso K: Legislação aplicada a bibliotecas e arquivos; Código da contratação pública - Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro; Lei 5-A/02, de 11 de Janeiro; A arte photographica: revista mensal dos progressos da photographia e artes correlativas / dir. Photographia Moderna. - A. 1 (1884)-a. 2 (1885). -Porto : Centro Português de Fotografia, imp. 2001. Freund, Giséle - Fotografia e Sociedade. Lisboa; Vega, 1995 - Langfrod, Michael - Fotografia básica. Lisboa: Dinalivro, 1996 Pavão, Luís - Conservação de colecções de fotografia. Lisboa: Dinalivro, 1997 Ramos, José António Sanches - A realidade transformada [ Texto policopiado] : a fotografia e a sua utilização. Lisboa : [s.n.], 2004 Sena, António - História da imagem fotográfica em Portugal : 1839-1997.Porto : Porto Editora, 1998 Vicente, António Pedro - Carlos Relvas Fotógrafo: contribuição para a História da Fotografia em Portugal no século XIX Los albores del arte fotográfico en Portugal/António Pedro Vicente. -Madrid : Espasa-Calpe, 1986.
Concurso L: Decreto-Lei 54-A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL); Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro (Lei das Competências); Portaria 671/2000 de 17 de Abril (CIBE) e Código do Procedimento Administrativo - Dec-Lei 442/91, de 15 de Novembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro.
Concurso M: Decreto-Lei 54-A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL); Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro (Lei das Competências); Lei 2/2007 de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais); Lei 53-F/2006 de 29 de Dezembro (Regime Jurídico do Sector Empresarial Local).
Concurso N, O e P: Decreto-Lei 54-A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL); Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro (Lei das Competências) e Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro.
Concurso Q : Decreto-Lei 54-A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL); Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro (Lei das Competências); Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro (CCP) e Código do Procedimento Administrativo - Dec-Lei 442/91, de 15 de Novembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro.
Concurso S: Decreto-Lei 54-A/99 de 22 de Fevereiro (POCAL); Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro (Lei das Competências); Lei 53-E/2006 de 29 de Dezembro (Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais) e Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro.
Concursos T, U e V: Código da Contratação Pública - Decreto-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro; Lei 169/99 de 18 de Setembro na redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro (Lei das Competências); Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro. e
b) Avaliação psicológica destinada a avaliar se, e em que medida, os candidatos dispõem das restantes competências exigíveis ao exercício da função.
Cada um dos métodos utilizados são eliminatórios pela ordem enunciada e será excluído o candidato que obtenha uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fase seguinte. A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento será efectuada numa escala de 0 a 20 valores e resultará da ponderação da seguinte fórmula:
OF = PC (75 %) + AP (25 %)
Em que:
OF - Ordenação Final
PC - Prova de Conhecimentos
AP - Avaliação Psicológica
Opção por métodos de selecção nos termos do n.º 2 do artigo 53.º da LVCR: excepto quando afastados, por escrito, pelos candidatos que, cumulativamente, sejam titulares da categoria e se encontrem ou, tratando-se de candidatos colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou actividade caracterizadoras dos postos de trabalho para cuja ocupação o procedimento foi publicitado, os métodos de selecção a utilizar no seu recrutamento são os seguintes:
a) Avaliação curricular, integrando os seguintes elementos:
Nota Curso - será a constante do certificado de habilitações correspondente à nota final da licenciatura. (Aplicável aos concursos A, B, C, D, E, F, G, H, L, M, N, O, P, Q, S, T, U e V);
HAB - Habilitação académica: onde se pondera a titularidade de grau académico ou nível de qualificação certificado pelas entidades competentes:
Habilitações académicas de grau exigido à candidatura - 15 valores;
Habilitações académicas de grau superior exigido à candidatura - 20 valores. (Aplicável aos concursos I, J1, J2, J3 e K);
Formação profissional: O factor formação profissional (FP) tem a seguinte pontuação:
Nenhuma unidade de crédito: 8 valores;
De 1 a 5 unidades de crédito: 10 valores;
De 6 a 10 unidades de crédito: 12 valores;
De 11 a 15 unidades de crédito: 14 valores;
De 16 a 20 unidades de crédito: 16 valores;
De 21 a 25 unidades de crédito: 18 valores
Mais de 25 unidades de crédito: 20 valores.
As acções de formação são convertidas em unidades de crédito de acordo com a tabela seguinte:
(ver documento original)
Para efeitos do cálculo do factor formação profissional (FP) apenas relevam os cursos e acções de formação frequentados adequadas às funções a exercer, não podendo a pontuação total a atribuir neste factor ser superior a 20 valores. Apenas serão consideradas as acções de formação comprovadas através de cópia do respectivo certificado.
Experiência Profissional (EP) será ponderada da seguinte forma:
Menos de um ano - 8 valores;
Entre um e dois anos - 10 valores;
Entre três e quatro anos - 12 valores;
Entre cinco e seis anos - 14 valores;
Entre sete e oito anos - 16 valores;
Entre nove e dez anos - 18 valores;
Mais de dez anos - 20 valores.
Para a análise da experiência profissional apenas será levado em conta o período de tempo em que os candidatos exerceram funções adequadas às tarefas a exercer e deverá ser devidamente comprovada.
Avaliação de Desempenho (AD), em que se pondera a avaliação relativa ao último período não superior a 3 anos, em que o candidato cumpriu ou executou atribuição, competência ou actividade idênticas à do posto de trabalho a ocupar e será ponderada, através da respectiva média, da seguinte forma:
Excelente / Desempenho Excelente - 20 valores
Muito Bom / Desempenho Relevante - 15 valores
Bom / Desempenho Adequado - 12 valores
Necessita de Desenvolvimento (ou Insuficiente)/Desempenho Inadequado - 8
Avaliação Curricular que será ponderada da seguinte forma:
AC = NC ou HAB (15 %) + FP (30 %) + EP (30 %) + AD (25 %)
em que:
AC = avaliação curricular
NC = nota de curso
HAB = Habilitação académica
FP = formação profissional
EP = experiência profissional
AD = Avaliação de Desempenho e
b) Entrevista de Avaliação de Competências - Visa obter através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função e será ponderada da seguinte forma:
EAC (40%)
Cada um dos métodos utilizados são eliminatórios pela ordem enunciada e será excluído o candidato que obtenha uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fase seguinte. A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento será efectuada numa escala de 0 a 20 valores e resultará da ponderação da seguinte fórmula:
OF = AC (60 %) + EAC (40 %)
Em que:
OF - Ordenação Final
AC - Avaliação Curricular
EAC - Entrevista de Avaliação de Competências
Em caso excepcional, devidamente fundamentado, se o número de candidatos for demasiado elevado que a utilização dos métodos de selecção acima se torne impraticável, poderá ser utilizado apenas um dos métodos mencionados nas alíneas a) dos n.os 1 ou 2 do artigo 53 da LVCR, nomeadamente prova de conhecimentos ou avaliação curricular.
Composição do Júri:
Concursos A e K:
Presidente - Dr.ª Clarisse Castro, Directora do Departamento de Cultura e Turismo;
Vogais efectivos - Dr.ª Ana Luísa Ramos, Chefe de Divisão de Bibliotecas e Arquivo, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos e Dra Cristina Andrade, Directora do Departamento de Recursos Humanos;
Vogais suplentes - Dr.ª Ofélia Brandão, Técnica Superior e Dr.ª Áurea Sá, Técnica Superior.
Concurso B:
Presidente - Eng.º Manuel Fontes Orvalho, Director de Departamento de Intervenção Económica e Social;
Vogais efectivos - Dr.ª Cristina Pacheco, Chefe de Divisão de Promoção Cívica, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Fátima Pombal, Chefe da Divisão de Educação e Formação;
Vogais suplentes - Dr. José Pedro Morais, Chefe de Divisão de Promoção da Economia Local e Dr.ª Irina Silva, Técnica Superior.
Concurso C:
Presidente - Dr.ª Clarisse Castro, Directora do Departamento de Cultura e Turismo;
Vogais efectivos - Dr.º Joel Cleto, Chefe de Divisão de Promoção Cultural e Museus, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Conceição Pires, Técnica Superior;
Vogais suplentes - Dr.ª Ana Rute Alves, Técnica Superior e Dr.ª Cláudia Almeida, Técnica Superior.
Concurso D:
Presidente - Dr.ª Clarisse Castro, Directora do Departamento de Cultura e Turismo;
Vogais efectivos - Dr.ª Maria José Rodrigues, Chefe de Divisão de Turismo, Animação e Desporto, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Bárbara Araújo, Técnica Superior;
Vogais suplentes - Dr.º Luis Miguel Soares, Técnico Superior e Dr.ª Paula Isabel Rodrigues, Técnica Superior.
Concurso E:
Presidente - Dr.ª Clarisse Castro, Directora do Departamento de Cultura e Turismo;
Vogais efectivos - Dr.º Joel Cleto, Chefe de Divisão de Promoção Cultural e Museus, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dra Fátima Machado, Técnica Superior;
Vogais suplentes - Dr.ª Ana Rute Alves, Técnica Superior e Dr.ª Cláudia Almeida, Técnica Superior.
Concursos F, G e H:
Presidente - Dr.ª Clarisse Castro, Directora do Departamento de Cultura e Turismo;
Vogais efectivos - Dr.ª Helena Loza, Técnica Superior, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Cristina Andrade, Directora do Departamento de Recursos Humanos;
Vogais suplentes - Dr.ª Conceição Pires, Técnica Superior e Dra Paula Isabel Rodrigues, Técnica Superior.
Concurso I:
Presidente - Dr.ª Clarisse Castro, Directora do Departamento de Cultura e Turismo;
Vogais efectivos - Dr.º Helena Loza, Técnica Superior, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Conceição Pires, Técnica Superior;
Vogais suplentes - Dr.ª Paula Isabel Rodrigues, Técnica Superior e Dra Maria João Vasconcelos, Técnica Superior.
Concurso J1 e J3:
Presidente - Dr.ª Clarisse Castro, Directora do Departamento de Cultura e Turismo;
Vogais efectivos - Dr.º Joel Cleto, Chefe de Divisão de Promoção Cultural e Museus, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Helena Loza, Técnica Superior;
Vogais suplentes - Dr.ª Diana Santos, Chefe de Divisão de Formação e Condições de Trabalho e Dr.ª Paula Isabel Rodrigues, Técnica Superior.
Concurso J2:
Presidente - Dr.ª Clarisse Castro, Directora do Departamento de Cultura e Turismo;
Vogais efectivos - Dr.ª Maria José Rodrigues, Chefe de Divisão de Turismo, Animação e Desporto, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Cristina Andrade, Directora do Departamento de Recursos Humanos;
Vogais suplentes - Dr.ª Maria João Vasconcelos, Técnica Superior e Dr.ª Maria Graça Almeida, Técnica Superior.
Concurso L:
Presidente - Dr. Jorge Figueirinha, Director Municipal de Administração e Finanças;
Vogais efectivos - Dr.ª Cláudia Viana, Directora do Departamento Financeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Ana Cristina Moreira, Chefe de Divisão de Património Municipal e Inventário;
Vogais suplentes - Dr.ª Isabel Caselha, Técnica Superior e Dr.ª Inês Costa, Técnica Superior.
Concursos M:
Presidente - Dr. Jorge Figueirinha, Director Municipal de Administração e Finanças;
Vogais efectivos - Dr.ª Cláudia Viana, Directora do Departamento Financeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Carla Vilaverde, Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental.
Vogais suplentes - Dr.ª Susana Carneiro, Técnica Superior e Dr.ª Margarida Mota, Técnica Superior.
Concursos N e O:
Presidente - Dr. Jorge Figueirinha, Director Municipal de Administração e Finanças;
Vogais efectivos - Dr.ª Cláudia Viana, Directora do Departamento Financeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Maria de Fátima Oliveira, Chefe de Divisão de Contabilidade.
Vogais suplentes - Dr.º Francisco Almeida, Técnico Superior e Dr.ª Margarida Mota, Técnica Superior.
Concursos P:
Presidente - Dr. Jorge Figueirinha, Director Municipal de Administração e Finanças;
Vogais efectivos - Dr.ª Cláudia Viana, Directora do Departamento Financeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Maria de Fátima Oliveira, Chefe de Divisão de Contabilidade.
Vogais suplentes - Dr.ª Carla Vilaverde, Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental e Dr.ª Susana Carneiro, Técnica Superior.
Concursos Q:
Presidente - Dr. Jorge Figueirinha, Director Municipal de Administração e Finanças;
Vogais efectivos - Dr.ª Cláudia Viana, Directora do Departamento Financeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Maria Graça Azeredo, Chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento.
Vogais suplentes - Dr.ª Inês Costa, Técnica Superior e Dr.º Luis Miguel Dias, Técnico Superior.
Concursos S:
Presidente - Dr. Jorge Figueirinha, Director Municipal de Administração e Finanças;
Vogais efectivos - Dr.ª Cláudia Viana, Directora do Departamento Financeiro, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Dr.ª Teresa Ribeiro, Chefe de Divisão de Receita.
Vogais suplentes - Dr.ª Carla Vila Verde, Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Controlo Orçamental e Dr.º Francisco Almeida, Técnico Superior.
Concursos T:
Presidente - Eng.º Joaquim Sousa, Director Municipal de Investimentos e Infra-Estruturas;
Vogais efectivos - Eng.º António Machado, Directora do Departamento de Investimentos Municipais, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Eng.ª Graça Diogo, Chefe de Divisão de Promoção de Obras.
Vogais suplentes - Eng.º Luis Amaral, Técnico Superior e Eng.º José Nunes, Técnico Superior.
Concursos U:
Presidente - Eng.º Joaquim Sousa, Director Municipal de Investimentos e Infra-Estruturas;
Vogais efectivos - Eng.º António Machado, Director do Departamento de Investimentos Municipais, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Eng.º António Gonçalves, Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras.
Vogais suplentes - Eng.º Luis Amaral, Técnico Superior e Eng.º José Nunes, Técnico Superior.
Concursos V:
Presidente - Eng.º Joaquim Sousa, Director Municipal de Investimentos e Infra-Estruturas;
Vogais efectivos - Eng.º Pais Marques, Director do Departamento de Infra-Estruturas e Equipamentos, que substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos, e Eng.º António Emídio, Chefe de Divisão de Gestão de Intervenções na Via Pública.
Vogais suplentes - Eng.ª Maria Graça Azeredo, Chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento e Eng.º Mário Macena, Técnico Superior.
O Júri pode socorrer-se de outros elementos/entidades para a realização de alguns dos métodos de selecção que dada a sua especificidade assim o exijam.
Actas do Júri - Das actas do Júri constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas;
Forma de publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos - A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção intercalar é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instalações da Câmara Municipal de Matosinhos e disponibilizada na sua página electrónica.
A lista de ordenação final dos candidatos é unitária, ainda que, no mesmo procedimento, lhes tenham sido aplicados diferentes métodos de selecção. artigo 33.º e artigo 34.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
Posicionamento remuneratório: Tendo em conta o preceituado no artigo 55.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o posicionamento dos trabalhadores recrutados numa das posições remuneratórias da categoria é objecto de negociação com a entidade empregadora pública (Município de Matosinhos) e terá lugar imediatamente após o termo do procedimento concursal, não podendo a referida entidade pública propor a primeira posição remuneratória quando o candidato seja titular de licenciatura ou grau académico superior a ela (Concursos A, B, C, D, E, F, G, H, L, M, N, O, P, Q, S, T, U e V), conforme determina o artigo 38.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e tendo em conta a tabela remuneratória única.
Aos candidatos com deficiência é-lhes garantido o direito estipulado no artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, conforme o número de postos de trabalho a preencher nos diferentes concursos.
Em cumprimento da al. h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
28 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, Guilherme Manuel Lopes Pinto.
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