O conselho científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto aprovou, em 20 de Dezembro de 2007, a adequação do curso de pós-licenciatura em enfermagem de saúde materna e obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem do Porto, ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, republicado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho.
Nestes termos, determino a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do referido curso.
ANEXO
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Estrutura Curricular
1 - Estabelecimento de ensino: Escola Superior de Enfermagem do Porto.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Enfermagem do Porto.
3 - Curso: Pós - licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia.
4 - Grau ou Diploma: Diploma de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia.
5 - Área científica predominante do curso: Enfermagem.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120.
7 - Duração normal do curso: 2 anos curriculares / 4 semestres.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Não aplicável.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
(ver documento original)
10 - Observações: As unidades curriculares optativas terão subjacentes os interesses dos alunos, podendo ser seleccionadas de entre as áreas apresentadas no quadro n.º 2, ou de outras a aprovar pelo conselho científico. Os alunos terão de efectuar no 1.º semestre 2 UC e no 2.º semestre 1 UC.
11 - Plano de estudos:
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Curso: Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
Grau ou Diploma: Diploma de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia
1.º ano
1.º semestre/2.º semestre
(ver documento original)
2.º ano
1.º semestre/2.º semestre
(ver documento original)
2 de Abril de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, Paulo José Parente Gonçalves.
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