Despacho (extracto) n.º 3352/2009

Considerando a publicação do Decreto-Lei 91/2007, de 29 de Março, que definiu a missão, atribuições e tipo de organização interna da Direcção-Geral das Artes;

Considerando a publicação da Portaria 1454/2007, de 12 de Novembro, que definiu o número de unidades orgânicas flexíveis, para cuja prossecução foi criada a Divisão de Modernização Administrativa (DMA);

Considerando a necessidade de assegurar a coordenação daquela unidade orgânica;

Considerando que a licenciada Maria João da Cruz Valente, chefe de divisão, em regime de substituição, da Divisão de Gestão Financeira e do Património desta Direcção-Geral, possui a experiência profissional e reconhecidas aptidões técnicas para exercer o cargo de chefe da Divisão de Modernização Administrativa, tal como atesta a nota curricular que se publica em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante:

Assim, ao abrigo e nos termos do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Modernização Administrativa a licenciada Maria João da Cruz Valente, ficando deste modo exonerada do cargo que vem desempenhando, com efeitos à data da nomeação.

O presente despacho produz efeitos a 19 de Janeiro de 2009.

15 de Janeiro de 2009. - O Director-Geral, Jorge Barreto Xavier.

ANEXO

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Maria João da Cruz Valente;

Data de nascimento - 5 de Agosto de 1969.

2 - Formação académica:

Licenciatura em Produção e Tecnologias da Música (1999-2003) - Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo;

Licenciatura em Economia - área de Planeamento (1987-1993) - Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) - Universidade Técnica de Lisboa;

Frequência do Conservatório Nacional de Lisboa (Secção de Música).

3 - Actividade profissional:

Direcção-Geral das Artes - desde Dezembro de 2007, nomeada em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão Financeira e do Património;

De Setembro de 2007 a Dezembro do mesmo ano, chefe de equipa multidisciplinar constituída com o objectivo de gerir e acompanhar a atribuição dos apoios financeiros às artes, no âmbito do programa de apoio a projectos pontuais;

Direcção-Geral do Orçamento - Gabinete de Estudos e Finanças Públicas - 2005-2006: assessoria técnica; integrou o grupo de trabalho das autarquias locais no âmbito das competências da Direcção-Geral em matéria de avaliação, controlo e acompanhamento do défice e endividamento da administração local;

Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - Gabinete de Assessoria e Planeamento - 2005: chefe de divisão em regime de comissão de serviço - apoio a actividades do conselho directivo no âmbito da modernização administrativa; concepção e coordenação do Projecto «Modernização, Boas Práticas e Optimização de Recursos na Administração Universitária»; implementação, na Faculdade, do Sistema de Avaliação do Desempenho (SIADAP); responsável pela organização da área de formação contínua da Faculdade; membro do conselho de formação contínua da Universidade do Porto;

Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - Direcção de Serviços Académicos e de Recursos Humanos - 2003-2004: chefe de divisão em regime de comissão de serviço (funções de directora de serviços); responsável pela execução das actividades da Direcção de Serviços no âmbito das respectivas competências na área da gestão académica e de recursos humanos;

Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - Direcção de Serviços Financeiros e Patrimoniais - 2001-2002: assessoria técnica;

Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços de Gestão da Informação Orçamental - 1997-2000: assessoria técnica; no âmbito da reforma da administração financeira do Estado (RAFE) integrou o grupo de apoio à implementação das aplicações que constituem o Sistema de Informação para a Gestão Orçamental (SIGO), designadamente o Sistema de Informação Contabilística (SIC) e o Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SRH);

Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sector Empresarial do Estado - 1996: assessoria técnica; integrou a equipa de projecto do Sector Empresarial do Estado (SEE), no âmbito das respectivas competências de fiscalização.

Actividade profissional complementar:

Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo - 2001-2005 - produção musical; concepção e produção do fonograma Ad Libitum (edição de autor de música improvisada) para contrabaixo solo; assistente de som no Festival «Obra Aberta», Casa da Música; concepção e produção do espectáculo Brincar, Jogar, Experimentar, Improvisar, Teatro Helena Sá e Costa.