Considerando a entrada em vigor da Lei Orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego, aprovada pelo Decreto-Lei 124/2012, de 20 de junho e da respetiva estrutura nuclear aprovada pela Portaria 293/2012, de 28 de setembro de 2012, importa designar os dirigentes para as unidades orgânicas ora criadas:
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 20.º, n.º 9 do artigo 21.º e do artigo 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, procedo à designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º grau a seguir indicados:
a) Licenciada Maria de Fátima Lima Rodrigues, no cargo de Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos;
b) Licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho, no cargo de diretor de Serviços Financeiros;
c) Licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob, no cargo de diretora de serviços Jurídicos e Contencioso;
d) Mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho, no cargo de diretora de serviços de Contratação Pública e Património;
e) Licenciado João Luís Simão Martins, no cargo de diretor de serviços de Sistemas de Informação;
f) Licenciada Pollyana Maria Martins Pereira Soares, no cargo de diretora de serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas;
g) Mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo, no cargo de diretor de serviços de Auditoria e Controlo Interno.
2 - As presentes designações fundamentam-se na experiência profissional dos designados e na reconhecida aptidão para o desempenho das funções inerentes aos cargos, tal como atestam as notas relativas ao currículo dos mesmos, que são publicadas em anexo ao presente despacho e dele fazem parte integrante.
3 - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, os designados ficam autorizados a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.
4 - O presente despacho produz efeitos a 1 de outubro de 2012.
16 de outubro de 2012. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Carrachás.
ANEXO
Nota curricular de Maria de Fátima Lima Rodrigues
1 - Dados pessoais
Nome: Maria de Fátima Lima Rodrigues
Data de Nascimento: 14 de janeiro de 1960
2 - Habilitações Académicas
2009 - Pós-Graduada em Ciências Jurídicas Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2000 - Pós-Graduada em Administração e Politicas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE)
1996 - Licenciada em Direito pela Universidade Internacional
3 - Formação Específica
2008/2009 - Curso de Alta Direção em Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE)
4 - Experiência Profissional
Desde 10 de setembro de 2012 até este momento, exerceu, em regime de substituição o cargo de diretora de serviços de recursos humanos na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego;
De 1 de outubro de 2010 até 9 de setembro de 2012, exerceu o cargo de chefe de divisão de recursos humanos, em comissão de serviço, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;
De fevereiro a outubro de 2010, exerceu funções na área de recursos humanos como técnica superior na ex-secretaria-geral do extinto Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
De maio de 2003 a janeiro de 2010, exerceu funções de técnica superior e de consultadoria jurídica na extinta Direção-Geral de Informática e apoio aos serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA) do Ministério das Finanças e da Administração Pública;
De 2002 a 2003, exerceu funções de técnica superior no âmbito jurídico do Direito do Trabalho, na Inspeção-Geral de Trabalho;
De 1998 a 2002, exerceu as suas funções de consultora jurídica e de coordenadora da área de recursos humanos no Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento da Presidência do Conselho de Ministros;
De 1983 a 1998, exerceu funções administrativas na área de recursos humanos no Departamento de Relações Internacionais da Segurança Social e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas da Universidade Técnica de Lisboa.
5 - Outra Experiência Profissional
Fez parte do secretariado do II Congresso Iberoamericano, realizado em Lisboa sob a égide da Secretaria de Estado da Segurança Social e do Congresso "As Migrações" da Segurança Social
Participou no grupo de trabalhos para efeitos de aplicação do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de outubro no ISCSP.
Nota curricular de João Paulo Rodrigues Carvalho
1 - Dados pessoais
Nome: João Paulo Rodrigues Carvalho
Data de Nascimento: 21 de janeiro de 1958
2 - Habilitações Académicas
1982 - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.
3 - Formação Específica
Curso FORGEP, Programa de formação em gestão pública, ministrado pelo ISCTE em 2010.
4 - Experiência Profissional
Desde 2001-02-01 até este momento - diretor de serviços na área financeira das atividades inerentes a "Contabilidade Pública", "Tesouraria", "Planeamento, controlo e acompanhamento orçamental", "Entidade setorial de planeamento" e "Entidade coordenadora do programa orçamental 012 (2010-2011)" no quadro das atribuições da Secretaria-Geral do extinto Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho, do extinto Ministério da Economia e da Inovação e do ex-Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento no âmbito da PCS - Prestação Centralizada de Serviços;
De março de 1996 - janeiro de 2001 - chefe de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Economia, com as competências inerentes à área dos Investimentos do plano (PIDDAC) resultante da fusão dos extintos Ministérios da Indústria e Energia e Ministério do Comércio e Turismo, e posteriormente com as competências inerentes à área de Orçamento, Contabilidade e Património.
De 1990 a março de 1996 - Membro do Grupo de Projetos PEDIP I e II (programa especifico de desenvolvimento da indústria portuguesa) com funções de análise, avaliação, acompanhamento e fiscalização dos projetos candidatos ao Programa 1 - Infraestruturas de Base e Tecnológicas do PEDIP;
Coordenação do PIDDAC do extinto Ministério da Indústria e Energia.
1983-1990 - Preparação, análise e acompanhamento: dos Programas e Projetos do PIDDAC do Ministério da Indústria e Energia e das Intervenções Regionais do Ministério da Indústria e Energia, incluídas em Programas Integrados de Desenvolvimento Regional (PIDR) e Operações Integradas de Desenvolvimento (OID).
5 - Outra experiência Profissional:
Membro do Conselho Coordenador da Operação Integrada da Península de Setúbal, em representação do Gabinete de Estudos e Planeamento do extinto Ministério da Indústria e Energia (cargo ocupado até Março de 1996);
Membro da Comissão de Seleção do Programa PITIE e do Programa RENAVAL, em representação do Gabinete de Estudos e Planeamento do extinto Ministério da Indústria e Energia (até Março de 1996);
Membro da Comissão de Normalização Contabilística em representação do extinto Ministério da Indústria e Energia e posteriormente do Ministério da Economia até 2005;
Presidente do Conselho de Fiscalização do CENTIMFE (Centro Tecnológico das Indústrias de Moldes e Ferramentas Especiais) em 1992 e 1993.
Nota curricular de Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
1 - Dados pessoais
Nome: Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
Data de nascimento: 27 de Fevereiro de 1964.
2 - Habilitações académicas
2009 - Pós-graduação de Contencioso Administrativo (Frequência) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2006 - Pós-graduação de Atualização em Legística e Ciência da Legislação - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2004 - Diploma de Especialização em Sociedade da Informação e Inovação na Administração Pública (DESIIAP) - Instituto Nacional de Administração (INA).
1991/92 - Pós-graduação em Estudos Europeus (Vertente Económica) - Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
1987 - Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
3 - Formação específica:
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; Seminário de Alta Direção para a Administração Pública; Contencioso Administrativo; Direito Administrativo; SIADAP; Liderança e Gestão.
4 - Experiência profissional
Desde 5 de maio de 2008 até este momento - diretora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, da Secretaria-Geral do extinto Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento.
De julho de 2007 a 4 de maio de 2008 - assessora jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública.
De julho de 2002 a junho de 2007 - secretária-geral adjunta do Ministério da Cultura, exercendo igualmente funções como substituta da secretária-geral do Ministério da Cultura, nas suas ausências, faltas ou impedimentos.
De abril de 2002 a julho de 2002 - adjunta do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura.
De junho de 2001 a abril de 2002- técnica superior jurista no Gabinete Técnico Jurídico, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça.
2002 - lecionou"Noções Jurídicas Elementares" no Centro de Formação Penitenciária, ao 1.º Curso de Formação Inicial de Guardas Prisionais.
De 1995 a junho de 2001 - nomeada, quer como adjunta, quer como assessora jurídica, junto de diversos gabinetes governamentais do Ministério da Economia.
De 1991 a 1995 - técnica superior jurista na Procuradoria-Geral da República.
De 1988 a 1991- advogada, numa Sociedade de Advogados, em Lisboa.
De 1987 a 1988- assessora jurídica num Escritório de Advogados - Vila Real de Santo António.
5 - Outra experiência profissional
De 2006 a 2007 - ponto focal SIMPLEX e representante do Ministério da Cultura (MC) junto do Gabinete Coordenador para o Plano Nacional (GCNELPT) - para a Estratégia de Lisboa (PNACE) e para o Plano Tecnológico.
De 2006 a 2007 - coordenadora na SG/MC do Projeto Europeu - Michael Plus - Multilingual Inventory of Cultural Heritage In Europe.
De 2005 a 2007 - chefe de projeto das Compras Eletrónicas da SG/Ministério da Cultura.
De 2003 a 2007 - Representante oficial do Ministério da Cultura no NRG - National Representatives Group, no âmbito da Comissão Europeia.
De 2003 a 2007 - Membro do Projeto Europeu Minerva e Minerva Plus, junto da Comissão Europeia.
De 2003 a 2007 - Membro da Unidade de Gestão e da Comissão de Acompanhamento do POC - Programa Operacional da Cultura, e membro da Comissão de Acompanhamento do POSI/POSC - Programa Operacional da Sociedade da Informação/Conhecimento.
De 2002 a 2007 - conselheira para a igualdade junto da CIDM, em representação do MC.
2004 - Representante setorial do Ministério da Cultura na CRIP - Comissão para a Reavaliação dos Institutos Públicos.
2004 - Membro do NAR - Núcleo de Acompanhamento da Reforma da Administração Pública.
Nota Curricular de Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho
1 - Dados pessoais
Nome: Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho
Data de Nascimento: 29 de Novembro de 1974
2 - Habilitações Académicas junho de 2006 - Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa julho de 1998 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
3 - Formação Específica
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; Contratação Pública; Contratos informáticos; Direito financeiro e orçamental e Direito da Função Pública
4 - Experiência Profissional
Desde 01 de maio de 2009 até este momento - diretora de serviços de Aprovisionamento Integrado e Logística das extintas Secretarias-Gerais do Ministério da Economia e da Inovação e do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento;
3 de maio de 2008 - 30 de abril de 2009 - coordenadora da equipa afeta ao Setor das Aquisições da Divisão de Aquisições e Património da extinta Direcção-Geral de Informática dos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA);
26 de janeiro de 2005 - 03 de maio de 2008 - exercício de funções inerentes à carreira técnica superior, no âmbito da assessoria jurídica em sede contratação pública, na extinta Direcção-Geral de Informática dos Serviços Tributários e Aduaneiros;
27 de agosto de 2002 - 26 de janeiro de 2005 - Exercício de funções inerentes à carreira técnica superior, no âmbito da assessoria jurídica nas matérias relativas ao regime jurídico da Função Pública, gestão de veículos do Estado, contratação pública e gestão patrimonial, na extinta Direção-Geral do Património (DGP), após estágio de ingresso na carreira técnica superior.
5 - Outra experiência Profissional outubro de 1998 - (dezembro de 2000) - Estágio na Ordem dos Advogados para efeitos de agregação.
Nota curricular de João Luís Simão Martins
1 - Dados pessoais
Nome: João Luís Simão Martins
Data de Nascimento: 02 de Janeiro de 1968
2 - Habilitações Académicas
1994 - Licenciatura em Engenharia Informática pelo Instituto Superior de Tecnologias Avançadas
3 - Formação Especifica
2008 - FORGEP - Formação em Gestão Pública do INA;
4 - Experiência Profissional
Desde Março de 2008 até este momento - chefe de divisão de Estruturas e Comunicações na Secretaria Geral do Ministério da Economia e Emprego.
2007-2008 - coordenação de equipa de administração de sistemas na PJ
2005-2007 - coordenador técnico responsável pela implementação e instalação do projeto de gestão documental FILENET PJ
2003-2005 - coordenador técnico responsável pela implementação do Projeto SAP PJ
2001-2003 - Responsável pela estrutura de sistemas de informação do Supremo Tribunal Administrativo.
5 - Outra experiência Profissional
2012 - Interlocutor técnico do MEE, no âmbito da RCM n.º 12/2012 de 7 fevereiro para o Plano Global Estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC na AP (PGERRTIC);
2008 - Membro do MEE no Security Officers Network, no âmbito do regulamento Reach da ECHA (European Chemicals Agency).
Nota curricular de Pollyana Maria Martins Pereira Soares
1 - Dados Pessoais
Nome: Pollyana Maria Martins Pereira Soares
Data de nascimento: 4 de maio de 1966
2 - Habilitações académicas:
1985-1990 - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -Menção de Ciências Jurídico-Políticas.
3 - Formação específica
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; Direito da função pública; gestão publica; contratação pública; contencioso administrativo; protocolo.
4 - Experiência profissional:
De junho de 2012 a setembro de 2012- exercício de funções inerentes à carreira técnica superior, no âmbito da assessoria jurídica, na Comissão para a Cidadania e para a Igualdade;
De julho de 2011 a junho de 2012- diretora de serviços de Comunicação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional;
De junho de 2010 a julho de 2012 - chefe de divisão de Recursos Humanos e Desenvolvimento Profissional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional;
De setembro de 2009 a junho de 2010 - exercício de funções inerentes à carreira técnica superior, no âmbito da assessoria jurídica, na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional;
De setembro de 2002 a agosto de 2009 - chefe de divisão no Gabinete de Assuntos Jurídicos e de Relações Públicas do Arsenal do Alfeite;
De fevereiro de 1993 a setembro de 2002 - chefe do serviço de Contencioso do Arsenal do Alfeite
De maio de 1991 a fevereiro de 1993 - responsável pela área jurídica na Gestifundo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A.
5 - Outra experiência profissional
Inscrição na Ordem dos Advogados desde 02/07/1992 - cédula n.º 9821L - Inscrição suspensa, em razão das funções exercidas, desde 01 de Setembro de 2009.
Nota Curricular de João Manuel Domingos da Silva Rolo
1 - Dados Pessoais
Nome: João Manuel Domingos da Silva Rolo
Data de Nascimento: 30 de abril de 1964
2 - Habilitações Académicas
2008 - Mestre em Administração e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE.
2000 - Especialização em Gestão (Programa Avançado de Gestão para Executivos), pela Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa.
1990 - Licenciatura no curso de Engenheiro Silvicultor/Florestal (Ramo Industrial), pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa. Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros com o n.º 31848.
3 - Formação Específica
2009 - "FORGEP - Formação em Gestão Pública", pelo Instituto Nacional de Administração.
4 - Experiência Profissional
Dezembro de 2009 até à data - diretor de serviços de Auditoria e Controlo Interno, na Secretaria-Geral do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, atual Ministério da Economia e do Emprego.
Julho de 2007 a dezembro de 2009 - diretor de serviços de Auditoria e Controlo Interno, na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação.
Outubro de 2006 a junho de 2007 - chefe de divisão da Direção de Serviços de Auditoria, na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação.
Abril de 2004 a Outubro de 2006 - chefe de divisão da Direção de Serviços de Auditoria, no Gabinete de Gestão do Ministério da Economia.
Janeiro de 2008 até à data - Membro do Conselho de Coordenação de Avaliação da Secretaria-Geral.
Julho de 2007 até à data - representante da Secretaria-Geral no Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e demais secções especializadas.
Abril de 2003 a março de 2004 - técnico superior da Direção-Geral da Indústria, tendo exercido diversas funções de coordenação e responsabilidade na Direção de Serviços de Estudos e Avaliação da Atividade Industrial.
Dezembro de 2000 a março de 2003 - técnico superior da Direção-Geral da Indústria, tendo exercido diversas funções de coordenação e responsabilidade na Direção de Serviços de Modernização Industrial.
Outubro de 1992 a novembro de 2000 - técnico superior da Direção-Geral da Indústria, tendo exercido diversas funções de coordenação e responsabilidade na Direção de Serviços das Indústrias dos Produtos Minerais não Metálicos Cortiça, Madeira, Pasta, Papel e Artes Gráficas.
5 - Outra Experiência Profissional
Janeiro de 1991 a setembro de 1992 - Diretor Executivo da Associação Portuguesa de Comércio e Indústria de Madeiras, atual AIMMP - Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal.
Dezembro de 1990 a março de 1992 - Consultor da Empresa Geral do Fomento/Serviços de Apoio, Gestão e Estudos, SA (EGF/SAGE), nos setores Silvícola, Agrícola e Indústria de Transformação, na elaboração dos Planos Diretores Municipais de diversos Concelhos.
Outubro de 1989 a dezembro de 1990 - Estação Florestal Nacional, no Departamento de Bioquímica, exercendo funções de pesquisa e desenvolvimento em trabalhos relacionados com o setor corticeiro.
Fevereiro de 1989 a outubro de 1989 - Instituto Superior Técnico, no Departamento de Termodinâmica Aplicada e Mecânica dos Fluidos, exercendo funções de pesquisa e desenvolvimento em trabalhos relacionados com o setor corticeiro.
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