Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IST, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - laboratório de Química Analítica (19/ND/2015).
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do Presidente do Instituto Superior Técnico, de 9 de julho de 2015, se encontra aberto procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado através de contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de 01 (um) posto de trabalho no Mapa de Pessoal do Instituto Superior Técnico da carreira e categoria de assistente técnico, para a área de Apoio técnico, laboratório e oficinas - laboratório de Química Analítica.
Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de junho, diploma que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, com a Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto (doravante designada por LTFP), Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril (doravante designada por Portaria), Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro, diploma que aprovou o Orçamento de Estado para 2015 (doravante designada por LOE 2015) e a Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro (diploma que aprovou a tabela remuneratória única).
Para os efeitos previstos no artigo 24.º da Lei 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo 4.º da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) emitiu, a 9 de julho de 2015, a declaração de inexistência de trabalhadores em situação de requalificação, com o perfil adequado ao exercício das funções identificadas como necessárias para o posto de trabalho em causa.
Para os efeitos do estipulado no artigo 4.º da Portaria, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo, tendo sido efetuada consulta à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) enquanto Entidade Centralizada para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), a qual declarou, a 9 de julho de 2015, a inexistência, em reserva de recrutamento, de qualquer candidato com o perfil adequado ao posto de trabalho a ocupar, em virtude de ainda não ter decorrido qualquer procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento.
O presente processo assume a forma de procedimento concursal comum, constituindo-se reserva de recrutamento no organismo para todos os candidatos aprovados e não contratados, válida pelo prazo de 18 meses, nos termos do artigo 40.º da Portaria.
1 - Local de trabalho: Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda (Avenida Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa), Campus do Taguspark (Av. Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, 2744-016 Porto Salvo) ou Campus Tecnológico e Nuclear (Estrada Nacional 10, 2695-066 Bobadela).
2 - Caracterização do posto de trabalho: Um posto de trabalho a ocupar na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em conformidade com o estabelecido no Mapa de Pessoal aprovado para 2015. Funções de técnico de laboratório de aulas de Química Analítica e Análise, designadamente:
I) Preparação das aulas:
i) Preparação de soluções;
ii) Material de vidro em condições de ser usado;
iii) Testes aos equipamentos a realizar na semana anterior a serem usados;
iv) Manutenção dos sistemas de destilação e desionização da água usada, providenciando a água desionizada necessária;
II) Assistência durante todo o funcionamento da aula:
i) Dar apoio em algumas operações na bancada, nomeadamente quando as amostras têm de sofrer um tratamento prévio;
ii) Dar apoio em algumas operações com os equipamentos;
iii) Fornecer ao aluno/docente material em falta sempre que solicitado;
iv) Manutenção dos equipamentos durante o seu período de funcionamento;
v) Ligar os equipamentos no início das aulas;
vi) desligar os equipamentos no fim das sessões, garantindo que ficam em condições para a aula seguinte;
III) Outras funções:
i) Gestão dos stocks de reagentes, de material de vidro e outros pequenos acessórios;
ii) Aquisições de reagentes, material de vidro e outros pequenos acessórios, consumíveis dos equipamentos (envolve a consulta prévia a fornecedores);
iii) Aquisição de pequeno equipamento (envolve a consulta prévia a fornecedores);
iv) Gestão dos computadores das aulas, não só os ligados aos equipamentos como os disponibilizados para cálculo (que são usados durante as aulas de laboratório);
v) Manutenção geral do laboratório, durante e após as aulas;
vi) Manutenção geral dos equipamentos.
3 - Posicionamento remuneratório: O posicionamento remuneratório dos trabalhadores recrutados terá em conta o preceituado no artigo 38.º da LTFP e obedecerá aos limites impostos pelo artigo 42.º da LOE 2015, estando vedada qualquer valorização remuneratória dos candidatos integrados na categoria correspondente ao posto de trabalho publicitado. A posição remuneratória de referência é a 1.ª da carreira de assistente técnico, correspondente ao nível remuneratório 05 da tabela remuneratória única, sendo a remuneração base máxima a propor, no âmbito da negociação, durante o ano de 2015, de 683,13 (euro) (seiscentos e oitenta e três euros e treze cêntimos).
4 - Requisitos de admissão:
4.1 - Requisitos gerais: São requisitos de admissão necessários à constituição do vínculo de emprego público os constantes do n.º 1 do artigo 17.º da LTFP, sob pena de exclusão do procedimento:
i) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
ii) Ter 18 anos de idade completos;
iii) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
iv) Possuir robustez física e o perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
v) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.
4.2 - Requisitos habilitacionais: é exigido o 12.º ano ou habilitação equivalente, não sendo permitida a substituição do nível habilitacional por formação ou experiência profissional.
4.3 - Requisitos preferenciais: titularidade de Cursos Profissionais - Técnico de Análise Laboratorial, ou de Cursos Científico-Humanísticos - Ciências e Tecnologias; Experiência profissional comprovada em Laboratório de Química Analítica e Análise Instrumental.
5 - Para efeitos do presente procedimento concursal de recrutamento não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em requalificação, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do serviço, idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento, de acordo com o disposto na alínea l) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria.
6 - O presente recrutamento efetua-se de entre trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido e, ainda, de entre trabalhadores com vínculo de emprego público a termo resolutivo, certo ou incerto, ou sem vínculo de emprego público previamente constituído.
7 - Os candidatos devem reunir os requisitos referidos nos números anteriores até à data limite de apresentação das candidaturas.
8 - Prazo e forma para apresentação das candidaturas:
8.1 - Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria.
8.2 - Forma: As candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, em suporte de papel, mediante preenchimento do formulário de candidatura aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele referidos. O formulário está disponível na Direção de Recursos Humanos (DRH) do IST, sita na Av. Rovisco Pais, 1049-001 Lisboa, e na página eletrónica http://drh.tecnico.ulisboa.pt/files/sites/45/r6_v3_formulario_procedimento_concursal.dot, podendo ser entregues pessoalmente no Atendimento da DRH, nos dias úteis das 10.00 às 12.30 horas e das 14.00 às 16.30 horas, ou remetidas por correio registado com aviso de receção, para a morada acima indicada.
8.3 - Documentação adicional: O formulário, devidamente datado e assinado, deverá ser acompanhado de fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, bem como, sob pena de exclusão nos termos previstos no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria, de:
a) Fotocópia simples e legível do certificado de habilitações literárias;
b) Currículo profissional detalhado, datado e assinado, quando ao candidato seja aplicável o método de seleção avaliação curricular, nos termos previstos no ponto 9.2;
c) Declaração emitida pelo Serviço a que o candidato pertence, devidamente atualizada, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade de vínculo de emprego público que detém, a categoria e posição remuneratória detida e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública;
d) Declaração de conteúdo funcional emitida pelo Serviço a que o candidato se encontra afeto, devidamente atualizada e autenticada, da qual constem as atividades que se encontra a exercer inerentes ao posto de trabalho que ocupa.
8.4 - Aos candidatos que exerçam funções no IST não é exigida a apresentação de outros documentos comprovativos dos factos indicados no currículo, desde que expressamente refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual. Aqueles documentos serão solicitados oficiosamente pelo júri ao serviço competente, nos termos do n.º 6 do artigo 28.º da Portaria.
8.5 - O júri, por sua iniciativa ou a requerimento do candidato, pode conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos exigidos quando seja de admitir que a sua não apresentação atempada se tenha devido a causas não imputáveis ao candidato.
8.6 - As falsas declarações serão denunciadas ao Ministério Público e punidas nos termos da lei.
9 - Métodos de seleção:
9.1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 36.º da LTFP, serão utilizados os métodos de seleção obrigatórios, prova de conhecimentos (PC) e avaliação psicológica (AP).
9.2 - Nos termos do n.º 2 do artigo 36.º da LTFP, para os candidatos que, cumulativamente, sejam titulares da categoria e se encontrem, ou, tratando-se de candidatos colocados em situação de requalificação, se tenham por último encontrado a cumprir ou a executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadoras do posto de trabalho para cuja ocupação o presente procedimento é publicitado, serão utilizados os métodos de seleção obrigatórios, avaliação curricular (AC) e entrevista de avaliação de competências (EAC), exceto quando afastados por escrito por esses candidatos, caso em que lhes serão aplicáveis os métodos referidos no n.º 9.1.
9.3 - Conforme estipulado no n.º 12 do artigo 18.º da Portaria, cada um dos métodos de seleção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório, considerando-se não aprovados no procedimento os candidatos que sejam não aprovados em qualquer um dos métodos ou fases, não lhes sendo, por conseguinte, aplicados os métodos ou fases seguintes.
10 - Valoração e critérios dos métodos de seleção:
10.1 - Prova de conhecimentos:
10.1.1 - Classificação e ponderação: A prova é valorada numa escala de 0 a 20 valores, considerando-se a valoração até às centésimas, e terá uma ponderação de 75 % na avaliação final.
10.1.2 - Estrutura da Prova: A prova de conhecimentos comportará duas fases, ambas eliminatórias de per se, obedecendo às seguintes regras:
1.ª Fase, sem consulta, com a duração de 60 minutos e uma ponderação de 60 %. Será constituída por 20 perguntas com resposta de escolha múltipla, com 3 opções, sendo que:
Cada resposta certa é cotada com 1,0 valor;
Cada resposta errada desconta 0,4 valores;
Cada pergunta não respondida não é classificada.
2.ª Fase, com consulta, com a duração de 60 minutos e uma ponderação de 40 %. Será constituída por pergunta(s) de desenvolvimento. Além do conteúdo da(s) resposta(s) serão avaliados a capacidade de raciocínio e de comunicação, o uso adequado da Língua Portuguesa e a estrutura do texto.
As temáticas da prova de conhecimentos vão incidir sobre conteúdos de enquadramento genérico e específico, diretamente relacionados com as exigências da função, tendo por base os temas indicados e a bibliografia mencionados nos anexos 1 e 2.
10.2 - Avaliação psicológica (AP): Este método tem o objetivo de avaliar, através de técnicas de natureza psicológica, aptidões, características de personalidade e competências comportamentais dos candidatos e estabelecer um prognóstico de adaptação às exigências do posto de trabalho a ocupar, tendo como referência o perfil de competências definido, e será aplicado por entidade especializada pública exterior ao IST. A ponderação na avaliação final é de 25 %, obedecendo ao estipulado no n.º 3 do artigo 18.º da Portaria.
10.3 - Avaliação curricular (AC): Serão ponderados, de acordo com as exigências da função, a Habilitação Académica (HA), a Formação Profissional (FP), a Experiência Profissional (EP), e a Avaliação de Desempenho (AD). A classificação será atribuída numa escala entre 0 e 20 valores, com valoração até às centésimas, e terá uma ponderação de 75 % na avaliação final, seguindo a aplicação da seguinte fórmula:
AC = (0,25*HA) + (0,20*FP) + (0,40*EP) + (0,15*AD)
10.3.1 - Habilitação Académica (HA): Será considerada a titularidade de grau académico ou a sua equiparação legalmente reconhecida. A habilitação exigida é o 12.º ano ou habilitação equivalente; serão, portanto, excluídos os candidatos com habilitação de nível inferior.
10.3.2 - Formação Profissional (FP): Neste item, serão ponderadas as ações de formação e aperfeiçoamento profissional, relacionadas com a área de atividade do posto de trabalho a ocupar, concluídas nos últimos 3 anos.
A avaliação da adequação da formação profissional adquirida à área funcional do lugar posto a concurso será feita em face da Formação Profissional concreta apresentada, tendo em consideração os conteúdos funcionais do posto de trabalho.
10.3.3 - Experiência Profissional (EP): Será considerada a experiência na área de atividade de Apoio técnico, laboratório e oficinas - laboratório de Química Analítica, ponderada de acordo com a sua duração e enquadramento.
10.3.4 - Avaliação de Desempenho (AD): Será considerada a avaliação de desempenho relativa ao último período não superior a 3 anos em que o candidato cumpriu ou executou atribuição, competência ou atividade idênticas às do posto de trabalho a ocupar.
10.4 - Entrevista de avaliação de competências (EAC): Este método tem o intuito de obter, através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais diretamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função, tendo por base um guião de entrevista composto por um conjunto de questões diretamente relacionadas com o perfil de competências previamente definido para a função, associado a uma grelha de avaliação individual, que traduz a presença ou ausência dos comportamentos em análise, e será aplicado por técnicos especializados. A ponderação na avaliação final é de 25 %, obedecendo a valoração ao estipulado no n.º 5 do artigo 18.º da Portaria.
11 - Exclusão e notificação de candidatos: De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria, os candidatos excluídos serão notificados pela forma prevista na alínea a) do n.º 3 do referido artigo, para a realização da audiência dos interessados.
12 - Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação do dia, hora e local, para realização do(s) método(s) de seleção, nos termos previstos no artigo 32.º e pela forma prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria.
13 - A publicitação dos resultados obtidos em cada fase é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada nas vitrinas e página eletrónica da DRH do IST. Os candidatos aprovados na primeira fase são convocados para a fase seguinte através de notificação, pela forma prevista no ponto anterior.
14 - À lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e às exclusões ocorridas no decurso da aplicação do(s) método(s) de seleção é aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e nos n.os 1 a 5 do artigo 31.º da Portaria. A referida lista, após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República, disponibilizada nas vitrinas e página eletrónica da DRH do IST.
15 - Nos termos do Despacho Conjunto 373/2000, de 1 de março, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
16 - Quotas de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato portador de deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos nesta situação devem declarar no formulário de candidatura em local próprio, para além dos meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção, o respetivo grau de incapacidade e o tipo de deficiência, nos termos do diploma supra mencionado.
17 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria, o presente aviso será publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à presente publicação, na página eletrónica da DRH e, por extrato, no prazo máximo de três dias úteis contados da mesma data, num jornal de expansão nacional.
Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da referida portaria, as atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final dos métodos, encontram-se disponíveis para consulta em: http://drh.tecnico.ulisboa.pt/nao-docentes/recrutamento-nao-docentes/.
18 - Composição do Júri:
Presidente: João Luís Alves Ferreira da Silva, Professor Auxiliar.
Vogais efetivos:
Margarida Maria Portela Correia dos Santos Romão, Diretora-Adjunta do Laboratório de Análises, a qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
Sílvia de Vasconcelos Chaves, Professora Auxiliar.
Vogais suplentes:
Miguel Afonso Dias de Ayala Botto, Vice-Presidente para os Assuntos de Pessoal;
Carla Maria de Carvalho Pereira, Coordenadora do Núcleo de Não Docentes e Bolseiros.
24 de agosto de 2015. - O Vice-Presidente para os Assuntos de Pessoal, Prof. Miguel de Ayala Botto.
ANEXO 1
Temas a abordar na prova de conhecimentos
a) Preparação de soluções: a partir de compostos sólidos, por diluição de soluções comerciais de ácidos/bases concentrados ou a partir de ampolas Titrisol; Preparação de soluções padrão concentradas; Preparação de soluções diluídas de ácidos, bases e padrões a partir de soluções mais concentradas; Preparação de soluções tampão; Preparação de soluções de indicadores visuais; Preparação de solventes para cromatografia líquida de alta eficiência.
b) Amostragem e digestão de amostras: Amostragem de águas, solos e sedimentos (material de campo para a amostragem e análises in situ); Digestão de amostras via húmida e seca (com recurso a estufas, banhos de areia, muflas).
c) Técnicas laboratoriais clássicas e instrumentais: Conhecimentos básicos de espetroscopias moleculares e atómicas, em particular conhecimento dos consumíveis necessários tais como lâmpadas, células, gases; Conhecimentos básicos de métodos cromatográficos instrumentais (cromatografia gasosa e liquida de alta eficiência), em particular conhecimento dos consumíveis necessários tais como solventes, gases, seringas, filtros; Conhecimentos básicos de potenciometria com elétrodos seletivos, em particular acondicionamento de elétrodos (indicadores e de referência), respetiva montagem (elétrodos/milivoltímetro) e verificação do bom funcionamento dos mesmos antes da realização dos trabalhos.
d) Normas de Segurança em vigor nos espaços do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico.
e) Normas de aquisição de bens e serviços no Instituto Superior Técnico.
ANEXO 2
Bibliografia para a prova de conhecimentos
Guia de laboratório de Características e Química da Água - Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente, AEIST, Lisboa, 2014/2015 (reprografia do IST).
Guia de laboratório de Análise Química - Mestrados Integrados em Engenharia Química e Engenharia Biológica, AEIST, Lisboa, 2014/2015 (reprografia do IST).
Guia de laboratório de Amostragem e Métodos de Análise Ambiental - Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente, AEIST, Lisboa, 2014/2015 (reprografia do IST).
Gonçalves, M. L. Simões, Métodos Instrumentais para a Análise de Soluções, Fundação Calouste Gulbenkian (2001) (acessível na Biblioteca Alberto Romão Dias, Departamento de Química, IST).
Pombeiro, A. J. L., Técnicas e Operações Unitárias em Química Laboratorial, Série Fundação Calouste Gulbenkian (2003) (acessível na Biblioteca Alberto Romão Dias, Departamento de Química, IST).
https://fenix.tecnico.ulisboa.pt/units/2482492456982/laboratoriais (Normas de Segurança em vigor nos espaços do Departamento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico).
http://publicasht.blogspot.pt/2013/03/novos-simbolos-de-perigo.html (símbolos de perigo dos produtos químicos).
https://fenix-ashes.ist.utl.pt/fenixWiki/Qualidade/CentraldeCompras (regulamento de compras do IST).
208896267
