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  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Despacho 9835/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

    Autorização de acumulação de funções docentes ao Técnico Superior Rui Manuel Missa Jacinto, do mapa de pessoal da CCDRC

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Despacho 9836/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Despacho 9837/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Despacho 9838/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Despacho 9839/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Aviso 9822/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, do Técnico Superior João Nuno Gambóias Lopes do Fundo, com efeitos a 13 de julho de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Despacho 9840/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

    Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, ao Administrador Judiciário da secretaria daquele Tribunal, António Nolasco Leal Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Portaria 655/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    O Cônsul Honorário de Portugal em Gotemburgo, Suécia, fica autorizado a praticar os atos necessários relativamente às competências próprias dos funcionários consulares

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Despacho (extrato) 9841/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Subdelegação, sem prejuízo do direito de avocação, no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social do Porto (CASP) Joaquim Casimiro Serôdio Ferreira, sem faculdade de subdelegação

  • Tem documento Em vigor 2015-08-31 - Despacho (extrato) 9842/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Subdelegação de competências no Diretor, em regime de substituição, do Centro de Apoio Social do Alfeite, Capitão-de-mar-e-guerra Joaquim António Areias Figueira

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