O Decreto-Lei 124/2011, de 29 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 12/2012, de 27 de fevereiro, aprovou a nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde determinando a reorganização dos diversos serviços que integram o Ministério.
Nessa sequência, o Decreto-Lei 39/2012, de 16 de fevereiro, e a Portaria 165/2012, de 22 de maio, aprovaram a missão, atribuições, estrutura organizacional e competências do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST, IP).
Com a entrada em vigor dos citados diplomas legais, e dada a vacatura dos cargos de Diretor Técnico dos Centros de Sangue e da Transplantação, torna-se necessário, nos termos do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro e 3-B/2010, de 28 de abril, e alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, proceder à nomeação, em regime de substituição, dos diretores técnicos, dirigentes intermédios de 1.º grau, de modo a assegurar o regular funcionamento dos serviços.
Assim, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, do artigo 8.º do Decreto-Lei 39/2012, de 16 de fevereiro, e dos artigos 2.º e 14.º da Portaria 165/2012, de 22 de maio, e considerando o preenchimento dos requisitos legais e a detenção do perfil, experiência e aptidão técnica necessárias para o exercício das funções inerentes aos referidos cargos, determina-se o seguinte:
1 - É nomeada em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa a Lic. Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos.
2 - É nomeado em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretor Técnico do Centro de Sangue e da Transplantação de Coimbra o Lic. Mário Chin Tad Muon.
3 - É nomeada em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de Diretora Técnica do Centro de Sangue e da Transplantação do Porto a Lic. Isabel Maria da Fonseca Miranda.
4 - Os nomeados, ficam autorizados, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, a optarem pelo vencimento das respetivas categorias de origem.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de julho de 2012.
27 de julho de 2012. - O Presidente do Conselho Diretivo, Hélder Fernando Branco Trindade.
Síntese Curricular de Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos
Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos, nasceu em Portimão em 9 de junho de 1954, licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 1977.
Em 1982 iniciou o internato complementar de Imuno-hemoterapia no Hospital de Santa Maria tendo obtido o grau de assistente hospitalar por exame final em janeiro de 1988. Foi admitida como assistente hospitalar em dezembro de 1988 no Instituto Nacional de Sangue, por concurso público de provimento.
Obteve o grau de consultor de Imuno-hemoterapia em abril de 1994 por concurso de provas públicas, tendo sido provida como chefe de serviço do quadro do Instituto Português do Sangue em janeiro de 2000.
Pertence ao colégio da especialidade de Imuno-hemoterapia da Ordem dos Médicos.
Tem uma pós-graduação em Gestão da Qualidade em Saúde pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Foi responsável no Centro Regional de Sangue de Lisboa da área de Colheita, englobando os setores de Promoção, Colheita, Processamento em Componentes e Distribuição.
Faz parte do grupo de auditores internos do IPST e integrou equipas de inspeção da ASST.
Foi designada em 2011 responsável nacional para a área do Plasma no IPS.
Exerce as funções de responsável do Centro Regional de Sangue de Lisboa desde julho de 2011.
Integrou a Comissão de Escolha de Produtos destinados à Administração e Colheita de Sangue e a Comissão de Escolha de Derivados do Plasma, com funções de apoio à Direção dos Serviços de Aprovisionamento da Secretaria Geral do Ministério da Saúde e posteriormente do IGIF.
Fez parte de diversos grupos de trabalho por despacho ministerial: perito da Comissão técnica de Medicamentos para a área dos medicamentos derivados do sangue e do plasma; "Comissão de Interpretação de resultados de Análises para deteção de doenças transmissíveis"; Grupo de Consulta Permanente para os Medicamentos derivados do sangue e do plasma; grupo de trabalho sobre "Produtos biológicos de origem humana".
Integrou, como representante de Portugal, o "AD Hoc Working party of experts for the review of Medicinal products derived from blood and plasma" em 1992 e o "Ad hoc Working Party on clinical aspects related to medicinal products derived from human blood or plasma", tendo participado como representante nacional nas reuniões da Direção Geral III da Comissão Europeia e da EMEA.
Em maio de 1996 foi nomeada pela Ministra da saúde membro da Comissão Técnica de Medicamentos.
Fez parte do Grupo Coordenador Nacional para a implementação do Sistema de Hemo vigilância, integrando atualmente o Grupo Coordenador Nacional.
Foi monitora da disciplina de Introdução à Clínica da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa de outubro de 1976 a dezembro de 1977.
Foi Assistente convidada e coordenou na Escola Superior de Tecnologias da Saúde a disciplina de Imuno-hemoterapia de 1993 a 1999.
Foi docente convidada dos cursos de pós-graduação em Hematologia e Imuno Hematologia da ESTSL em 2004 e 2005.
Tem sido preletora convidada e moderadora de sessões científicas.
É autora e coautora de comunicações científicas e publicações.
É membro da Associação Portuguesa de Imuno-hemoterapia e da International Society for Blood Transfusion.
Síntese Curricular de Mário Chin Tad Muon
Mário Chin Tad Muon
Nascido em Moçambique, a 5 de junho de 1954.
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1979.
Inscrito na Ordem dos Médicos em 1979, com a cédula profissional n.º 21515.
É Especialista em Imuno-Hemoterapia pelos Hospitais da Universidade de Coimbra desde 1989.
É Assistente Hospitalar Graduado de Imuno-Hemoterapia da Carreira Médica Hospitalar pelos Hospitais da Universidade de Coimbra desde 1996.
Tem Competência em Gestão de Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos desde 2003.
Concluiu Mestrado em Saúde Ocupacional pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra em 1987
Representações:
É representante de Portugal no European Blood Alliance desde 2011
É representante de Portugal no EDQM - European Directorate for the Quality of Medicines & HealthCare - Conselho de Europa desde 2011
É presidente do EMATAG: Europe, Middle East and Africa Technical Advisory Group desde 2004
É membro da Direção da APIH - Associação Portuguesa de Imuno Hemoterapia desde 2004
Desempenho de funções:
Responsável gestor do Centro regional de Sangue de Coimbra desde setembro de 2011.
Coordenador da Comissão Nacional de Medicina Transfusional e Hemo vigilância, março de 2011.
Coordenador da Comissão Nacional de Relações Internacionais e Membro da Comissão Nacional de Informática, março de 2011.
Responsável pela Gestão do Dador, Colheita de Sangue, Promoção da dádiva e Planeamento do Centro Regional de Sangue de Coimbra desde 2001.
Coordenador regional de Hemo vigilância e Responsável pela Articulação Hospitalar, desde 2004.
Responsável do Laboratório da Produção e do Laboratório do Armazenamento e Expedição, de 2004 a 2007.
Responsável pela Informática do CRSC e Coordenação do setor da Tecnologia de informação do CRSC, de 2000 a 2001.
Responsável pelo Apoio à Transplantação do Serviço de Imuno-Hemoterapia, Responsável pela Informática do Serviço de Imuno Hemoterapia e Responsável pela Imuno Hematologia do Serviço de Imuno Hemoterapia, de 1980 a 2000 nos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Atividade docente:
Assistente de Anatomia na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra de 1979-1985
Professor de Anatomia na Escola Superior de Enfermagem Ângelo de Fonseca em Coimbra em 1986-1987
Apresentações e publicações:
Frequentou inúmeros congressos e simpósios, tendo apresentado dezenas de trabalhos científicos como autor e coautor na área da Medicina Trasnfusional.
É coautor do ISBT 128 STANDARD, Technical Specification. www.isbt128.org
É coautor do DOMAINE, Donor Management in Europe. www.domaine-europe.eu
Síntese Curricular de Isabel Maria da Fonseca Miranda
Isabel Maria da Fonseca Miranda, filha de Laura Maria Pereira da Fonseca e de José Pinto de Miranda, nasceu em 2 de junho de 1954, na freguesia de Gove, concelho de Baião.
Concluiu a licenciatura em Medicina, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1978.
Efetuou o internato complementar de imuno-hemoterapia no serviço de Hematologia do HGSA tendo obtido o grau de assistente hospitalar por exame final, em janeiro de 1988.
Foi admitida como Assistente Hospitalar de Imuno hemoterapia do quadro do Instituto Nacional do Sangue, em fevereiro de 1989.
Obteve o grau de Consultor da Carreira Médica Hospitalar, na área profissional de Imuno hemoterapia, em dezembro de 1994.
Foi provida como Chefe de Serviço de Imuno Hemoterapia do quadro do IPS, em janeiro de 2000.
Foi designada responsável do CRSP, pelo Conselho Diretivo do IPS, em novembro de 2011.
Resumo da atividade desenvolvida:
Foi membro de vários grupos de trabalho do IPS, nomeadamente:
"Acreditação dos Serviços de Sangue e Medicina Transfusional", responsável pela sua implementação na região Norte
"Reserva estratégica de Sangue", responsável pela sua operacionalização no CRSP
"Implementação de um Sistema de Hemo vigilância".
Atividade organizativa em todos os setores do CRSP tendo sido na atividade mais recente responsável nos setores de Articulação Hospitalar e de assessoria técnica regional da formação.
No setor da Articulação Hospitalar realizou o acompanhamento dos Serviços de Sangue e Medicina Transfusional da Zona Norte e organizou a atividade formativa na formação quer no CRSP quer para os Hospitais ou ainda organizando cursos nos Hospitais. Da atividade formativa há a destacar formação em "Boas Práticas em Medicina Transfusional e Hemo vigilância".
Colaborou com a Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação em atividades inspetivas a Serviços de Sangue e Serviços de Medicina Transfusional.
Frequentou o Curso do EUBIS - European Project adressing the safety of blood transfusion blood inspection.
Autora ou coautora de comunicações e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais.
Membro da Comissão Organizadora de Simpósio de Imuno-Hematologia e 8th European Haemovigilance Seminar 9|11 february 2006, Porto, Portugal
Foi membro da Direção do Colégio de Imuno-Hemoterapia da Ordem dos Médicos.
Participou em júris de concursos médicos final de internato médico de Imuno-Hemoterapia e concursos médicos de provimento.
É Membro fundador do board da Secção de Biopatologia Médica (Hematologia e Medicina Transfusional) da União Europeia de Médicos Especialistas (UEMS) desde 2006.
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