Declaração de retificação n.º 1057/2012
Por ter sido publicado com inexatidão através do aviso 10400/2012, publicado no Diário da República, n.º 149, de 2 de agosto de 2012, a p. 27276, o concurso interno de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 2012, na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira, retifica-se que onde se lê:
«Vogais efetivos:
1.º vogal: Dr.ª Maria José Pinto Oliveira Ortigão Oliveira, especialista de informática, grau 2, nível 1 (substitui o Presidente nas suas faltas e ausências);
2.º vogal: Dr.ª Ana Gabriela do Nascimento Lorvão, técnica superior;
Vogais suplentes:
1.º vogal - José Luís Paiva Monteiro, técnico de informática, grau 2, nível 1;
2.º vogal - Dr.ª Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz, técnica superior.
18 - Legislação e biografia recomendada:
a) Decreto -Lei 212/2006, de 27 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto -Lei 234/2008, de 2 de dezembro;
b) Decreto -Lei 271/2007, de 26 de julho;
c) Portaria 212/2007, de 27 de julho;
d) Despacho Normativo 15/2009, de 7 de abril;
e) Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro
f) Lei 59/2008, de 11 de setembro
g) Lei 58/2008, de 9 de setembro
h) Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro
i) Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro
j) Portaria 358/2002, de 03 de abril;
k) Lei 109/91, de 17 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei 323/2001, de 17 de dezembro;
l) Lei 67/98, de 26 de outubro e retificado pela Declaração de Retificação n.º 22/98, de 28 de novembro.»
deve ler-se:
«Vogais efetivos:
1.º vogal - Dr.ª Maria José Pinto Oliveira Ortigão Oliveira, especialista de informática, grau 2, nível 1 (substitui o presidente nas suas faltas e ausências).
2.º vogal - Dr.ª M. Laurentina Pereira dos Santos, técnica superior.
Vogais suplentes:
1.º vogal - José Luís Paiva Monteiro, técnico de informática, grau 2, nível 1.
2.º vogal - Dr.ª Ana Gabriela Nascimento Lorvão, técnica superior.
18 - Legislação e bibliografia recomendadas:
a) Portaria 162/2012, de 22 de maio;
b) Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro;
c) Decreto-Lei 124/2011, de 29 de dezembro;
d) Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro;
e) Lei 59/2008, de 11 de setembro;
f) Lei 58/2008, de 9 de setembro;
g) Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro;
i) Portaria 358/2002, de 3 de abril;
j) Lei 109/91, de 17 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 323/2001, de 17 de dezembro; e
k) Lei 67/98, de 26 de outubro, e retificado pela declaração de retificação n.º 22/98, de 28 de novembro.»
7 de agosto de 2012. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
206315565
