Deliberação (extrato) n.º 953/2012
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º-A da Orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Instituto Público (IEFP, I. P.), aprovada pelo Decreto-Lei 213/2007, de 29 de maio, na redação introduzida pelo Decreto-Lei 157/2009, de 10 de julho, o Conselho Diretivo do IEFP, I. P., em 2 de janeiro de 2012, após audição do Conselho de Administração do Instituto, deliberou nomear, atenta a necessidade de proceder a uma dinamização da atividade da instituição, os seguintes novos titulares dos cargos de Delegado Regional, nas regiões do Centro, Lisboa e Vele do Tejo, Alentejo e Algarve:
Delegado Regional do Centro - mestre Pedro Miguel Martins Miguéns Amaro.
Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo - licenciado Victor Manuel de Sousa Gil.
Delegada Regional do Alentejo - mestre José Joaquim Palma Rita.
Delegada Regional do Algarve - mestre Carlos Jorge Matias Gonçalves Baía.
Em cumprimento do n.º 2 do artigo 7.º-A da citada Orgânica do IEFP, I. P., as presentes nomeações foram aprovadas pelo Secretário de Estado do Emprego, em 3 de janeiro de 2012, produzindo efeitos a partir daquela data.
Nota curricular
Pedro Miguel Martins Miguéns Amaro, nascido em 14 de julho de 1967, Sé Nova, Coimbra.
Licenciatura em Engenharia Mecânica, em dezembro de 1990, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Mestre em Ciências em Engenharia Mecânica, em março de 1997, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
De agosto de 1992 a 30 junho de 1996, foi técnico superior no Centro de Formação Profissional de Coimbra.
De janeiro de 1996 a junho de 1996, foi técnico controlo de 1.º nível na Direção de Serviços de Programas Comunitários na Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
De julho de 1996 a setembro de 1996, foi técnico superior na Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional na Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
De setembro de 1996 a janeiro de 2003, foi Chefe de Divisão da Formação Profissional na Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
De janeiro de 2003 a dezembro de 2011, foi Diretor do Centro de Formação Profissional de Coimbra.
De outubro de 1996 a janeiro de 2003, foi membro do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional do Artesanato - CEARTE.
Desde outubro de 1996, é Professor Adjunto convidado, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Nota curricular
Victor Manuel de Sousa Gil, nascido em 29 de novembro de 1956.
Licenciado em Economia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
No período compreendido entre 1984 e 1988, professor do Ensino Secundário.
No período compreendido entre 1986 e 1987, exerceu consultadoria a empresas na área administrativa e financeira.
No período compreendido entre 1988 e 1992, exerceu o cargo de Diretor do Centro de Emprego de Tomar.
Entre 1991 e 1992, foi membro do Conselho Consultivo do Instituto da Juventude, Santarém, em representação do IEFP, I. P.
No período compreendido entre 1992 e 1995, exerceu o cargo de Diretor de Serviços de Coordenação Técnica de Centros de Emprego, do Departamento de Emprego, do IEFP, I. P.
Em 1993, participou numa missão de cooperação com a República de Cabo Verde, no âmbito do projeto de apoio ao funcionamento de Centros de Emprego.
Entre 1992 e 1996 foi membro da Comissão Regional de Turismo dos Templários, em representação do Ministério do Comércio e Turismo.
Em 1995, exerceu o cargo de Subdelegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do IEFP, I. P.
Entre 1995 e 1996, foi Presidente do Conselho de Administração do FORPESCAS (Centro de Formação Profissional das Pescas).
No período compreendido entre 1996 e 2002, exerceu o cargo de Diretor do Centro de Formação Profissional de Alverca.
Entre 1999 e 2000 foi responsável pela implementação de um sistema de qualidade em soldadura e pela constituição do CFP Alverca, como Centro ATB - Authorized National Body da European Welding Federation - EWF.
Em 2000, foi Presidente do Júri do concurso para a admissão de Técnicos na Região de Lisboa e Vale do Tejo, IEFP, I. P.
No período compreendido entre 2002 e 2004, exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Formação Profissional, do IEFP, I. P.
Foi delegado oficial à World Skills - International Vocacional Training Organization; representante do IEFP, I. P., na Comissão Paritária do Acordo de Cooperação com a Casa Pia de Lisboa;
Representante do MSST no grupo de trabalho do Projeto de constituição da Academia de Formação, promovida pela Autoeuropa, Siemens, Vulcano e Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã; representante do IEFP, I. P., na Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação com a ATEC (Academia de Formação); representante do IEFP, I. P., no Conselho de Acompanhamento Educação e Formação, nos termos do despacho conjunto 279/2002, do ME e MSST.
Entre 2002 e 2003, foi secretário da mesa da assembleia geral da FORMAUTO - Associação para a Formação na Indústria Automóvel.
Entre 2002 e 2004, em representação do IEFP, I. P., exerceu o cargo de vice-presidente do Conselho de Fundadores da FDTI - Fundação para a Divulgação das Tecnologias da Informação.
Em 2003, foi membro do grupo de trabalho criado pelo despacho conjunto 9/2003, do ME e MSST - PEETI (Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil), em representação do MSST.
Foi membro da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III), em representação do MSST.
Foi membro da Comissão Nacional da Agência Nacional para os Programas Comunitários SÓCRATES E LEONARDO DA VINCI, em representação do MSST.
Foi membro efetivo do Conselho de Fundadores da Fundação da Juventude.
Em 2004, foi membro do Conselho Consultivo da Fundação da Juventude em representação do IEFP, I. P.
Membro do grupo de trabalho interministerial (ME - DGFV e MSST - IEFP, I. P.) que elaborou uma proposta de despacho conjunto e respetiva regulamentação para os Cursos Educação e Formação de Jovens (despacho conjunto 453/2004, de 27 de julho).
No período compreendido entre 2004 e 2005, exerceu o cargo de Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do IEFP, I. P.
No período compreendido entre agosto de 2005 e dezembro de 2011, exerceu o cargo de Diretor do Centro de Emprego de Picoas.
Ao longo do percurso profissional, realizou várias comunicações e participou em diferentes congressos, seminários, fóruns, encontros, nacionais e internacionais.
Nota curricular
José Joaquim Palma Rita, nascido em outubro de 1964, no concelho de Alandroal, distrito de Évora.
Licenciado em Sociologia pela Universidade de Évora em 1988 com a qualificação de Bom com distinção.
Mestre em Sociologia (Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável) pela Universidade de Évora em 1997 com a qualificação de Muito bom.
Foi galardoado com o prémio Eugénio de Almeida, da Fundação Eugénio de Almeida ao melhor aluno da Licenciatura em Sociologia na Universidade de Évora, em 1987.
Técnico Superior da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P., desde setembro de 1988, após estágio profissional iniciado em 1987, onde já exerceu vários cargos dirigentes, entre os quais:
Diretor de Centro do Centro de Emprego de Évora, de 6 de agosto de 1992 a 15 de março de 1996;
Delegado Regional do Alentejo, de 6 de dezembro de 2004 a 23 de maio de 2005;
Chefe da Divisão de Certificação e Avaliação dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo, de 11 de novembro de 2005 a 31 de maio de 2007.
Assistente convidado do Instituto Superior de Serviço Social e Professor Auxiliar Convidado da Universidade Moderna, Monitor da Universidade de Évora, orientador e avaliador de vários trabalhos académicos, formador em várias áreas Coordenador da Avaliação do Programa de Iniciativa Comunitária FER em Portugal, expert em turismo e emprego da DG XXIII da Comissão Europeia.
Publicou o livro As Organizações Públicas Estatais na Qualificação das Regiões: Reflexões sobre Uma Iniciativa, no Alentejo, da Coleção Estudos, n.º 17, Lisboa: IEFP, 310 pp., 1997.
Foi Co-coordenador do Livro de Ana Monteiro, Sobre a Leitura, vol. ii - A Biblioteca Pública de Beja como Espaço de Interação, Lisboa: Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e Observatório das Atividades Culturais, 1999.
Participou na publicação Oferta Educativa e Formativa em Turismo: Articulação com o Mercado de Emprego, sob a coordenação científica de António Oliveira das Neves, editado pela Espaço e Desenvolvimento - Estudos e Projetos, Lisboa: 2007.
Tem ainda artigos publicados nas revistas Sociedade e Trabalho, Economia e Sociologia, Intervenção Social, Sociologia - Problemas e Práticas, Organizações e Trabalho, A Pedra, Emprego e Formação, Alentejo, Análise Regional, sendo colaborador de vários jornais regionais.
Nota curricular
Carlos Jorge Matias Gonçalves Baía, nascido em 29 de junho de 1972.
Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve.
Mestre em Ciências Económicas e Empresariais, pela Universidade do Algarve.
Entre janeiro e novembro de 1995 foi consultor técnico na Confederação dos Empresários do Algarve.
Em novembro de 1995 ingressou nos quadros do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., tendo desempenhado a função de técnico superior na Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão da Delegação Regional do Algarve, até novembro de 1999.
Entre novembro de 1999 e junho de 2001, exerceu o cargo de chefe de divisão de Informática, nos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve.
Entre junho de 2001 e janeiro de 2012, exerceu o cargo de diretor do Centro de Formação Profissional de Faro.
4 de julho de 2012. - A Diretora de Departamento, Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira.
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