Despacho 13517/2013

Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau

Por não ter saído em conformidade, é republicado o presente despacho de nomeação:

Considerando que o Decreto-Lei 56/2012, de 12 de março, e a Portaria 108/2013, de 15 de março, aprovaram, respetivamente, a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.);

Considerando a deliberação anterior relativa à criação das unidades flexíveis;

Considerando a vacatura dos lugares por força do estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o Conselho Diretivo delibera, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da mesma lei:

1 - Proceder à nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau a seguir indicados:

a) Licenciada Ana Margarida Dias Rodrigues Daam no cargo de Chefe de Divisão de Mitigação e Mercados de Carbono;

b) Licenciado José Alberto Neto Paulino no cargo de Chefe de Divisão de Adaptação e Monitorização;

c) Licenciada Dília Lima Jardim no cargo de Chefe de Divisão de Gestão do Ar e Ruído;

d) Licenciada Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz no cargo de Chefe de Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental;

e) Licenciada Ana Lília Gomes Martins no cargo de Chefe de Divisão de Avaliação de Riscos e Emergências Ambientais;

f) Mestre Maria Helena Silva Cardoso Alves no cargo de Chefe de Divisão do Estado Qualitativo da Água;

g) Mestre Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão do Estado das Disponibilidades Hídricas;

h) Doutora Fernanda Maria Duarte Sousa Rocha no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão da Água;

i) Licenciada Maria Manuela Araújo de Matos no cargo de Chefe de Divisão de Obras e Segurança;

j) Licenciada Águeda Maria Dinis da Silva no cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento e Valorização;

k) Licenciada Maria Joana Ferreira Colaço Sabino no cargo de Chefe de Divisão de Gestão da Informação de Resíduos;

l) Licenciada Paula Patrícia Canas Cunha Sanches da Gama no cargo de Chefe de Divisão de Resíduos Setoriais;

m) Mestre Ana Sofia Ferros Magalhães Lima Gonçalves Vaz no cargo de Chefe de Divisão de Fluxos Específicos e do Mercado de Resíduos;

n) Licenciada Regina Maria Madaíl Vilão no cargo de Chefe de Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados;

o) Licenciada Natália Maria Malho dos Santos no cargo de Chefe de Divisão de Emissões Industriais;

p) Licenciado Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes no cargo de Chefe de Divisão de Análise Económica;

q) Licenciada Sofia Cristina Gouveia Rodrigues no cargo de Chefe de Divisão de Prospetiva e Estratégia;

r) Licenciada Sara Maria Rôla de Sacadura Cabral Trindade no cargo de Chefe de Divisão de Avaliação de Planos, Programas e Projetos;

s) Licenciada Sara Ribeiro Santos Vieira no cargo de Chefe de Divisão da Prevenção e Pós-Avaliação;

t) Licenciado Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Finanças;

u) Licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Documentação;

v) Licenciada Sandra José Ribeiro dos Anjos Silva Masqueiro no cargo de Chefe da Divisão de Contencioso e Contraordenações;

w) Licenciada Dora Cristina Rodrigues Paulo no cargo de Chefe de Divisão de Direito Ambiental;

x) Licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora no cargo de Chefe de Divisão de Comunicação e Relações Públicas;

y) Licenciado Augusto Pedro Quintas Serrano no cargo de Chefe de Divisão de Cidadania Ambiental;

z) Licenciado Luís Alberto Carvalho Matias Duarte no cargo de Chefe de Divisão de Tecnologias de Informação;

aa) Licenciado Joaquim Pedro Lopes Silva Pinto da Costa no cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação;

bb) Licenciada Maria José de Magalhães Pinto Moura no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração de Região Hidrográfica do Norte;

cc) Mestre Lara Raquel Magalhães Santos Teixeira Carvalho no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Norte;

dd) Licenciado António Sérgio Cordeiro Fortuna no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Norte;

ee) Licenciada Inês Alexandra Gomes da Costa Andrade no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração de Região Hidrográfica do Norte;

ff) Mestre Sandra Albertina Sílvia Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento no cargo de Chefe de Divisão do Douro Interior;

gg) Licenciada Paula Cristina Soares Garcia Mendes no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração de Região Hidrográfica do Centro;

hh) Licenciado Nuno Luís Rodrigues Bravo no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Centro;

ii) Licenciado Nélson Manuel Lopes Pereira Silva no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Centro;

jj) Licenciada Maria Luísa Ferreira Monteiro Carnaz no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração de Região Hidrográfica do Centro;

kk) Licenciado Emídio Augusto Couto Barros Cardoso no cargo de Chefe de Divisão da Ria de Aveiro e Gestão de Infraestruturas;

ll) Licenciada Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;

mm) Licenciada Maria de Fátima Rodrigues Alves no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;

nn) Licenciada Elsa Maria Ruas Brito Correia Guerra no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;

oo) Licenciado João Jorge Sotero Freire no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo;

pp) Licenciada Maria Isabel Tomás Gamboa Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo;

qq) Licenciado José Miguel Caeiro Bernardino no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo;

rr) Licenciada Marília de Jesus Patinha Marques Serol no cargo de Chefe de Divisão do Alentejo Litoral e Baixo Alentejo;

ss) Licenciada Sofia Marina Alves Delgado no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração de Região Hidrográfica do Algarve;

tt) Licenciado Pedro Ricardo Pires Coelho no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração de Região Hidrográfica do Algarve;

uu) Mestre Maria Isabel da Silva Palmeira Pires no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração de Região Hidrográfica do Algarve;

vv) Licenciado Luís Miguel Guerra de Oliveira Santos no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração de Região Hidrográfica do Algarve;

ww) Licenciada Maria Manuela Araújo de Matos no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Segurança de Barragens, em acumulação com a Chefia da Divisão de Obras e Segurança;

xx) Licenciada Maria Felisbina Lopes Quadrado no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Sistemas de Licenciamento e Utilização do Domínio Hídrico;

yy) Licenciado Bruno Gonçalo Matos Simplício no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio a Políticas Setoriais.

2 - Os nomeados têm o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos dos serviços e são dotados da necessária competência e aptidão para o exercício dos respetivos cargos, de acordo com as notas curriculares anexas.

3 - Os nomeados estão autorizados a optar pelo vencimento da carreira/categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro.

O presente despacho produz efeitos a partir de 11 abril de 2013, exceto quanto às nomeações dos licenciados Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz, Isabel Maria da Silva Guilherme, Maria Joana Ferreira Colaço Sabino e Luís Filipe de Noronha e Távora, que produzem efeitos, respetivamente, a partir de 2, 7 e 13 de maio de 2013.

16 de outubro de 2013. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Lacasta.

Nota curricular de Ana Margarida Dias Rodrigues Daam

Dados pessoais:

Nome: Ana Margarida Dias Rodrigues Daam.

Data de nascimento: 1 de maio de 1977.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

2006-2007 - Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), pelo Instituto Nacional de Administração;

2001-2003 - Pós-graduação em Engenharia Sanitária, pela Universidade Nova de Lisboa;

1995-2000 - Licenciatura em Engenharia do Ambiente, ramo Sanitária, pela Universidade Nova de Lisboa.

Formação profissional relevante:

Curso de Auditorias da Qualidade - ISO:9001 (2004);

Certificado de Aptidão Profissional - Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores (2003);

Curso de Alemão Nível II na Cambridge School (2000).

Atividade profissional:

Afeta ao Departamento de Alterações Climáticas, Ar e Ruído da APA, na temática do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), colaborando na sua implementação em Portugal e na participando em reuniões Comunitárias, sendo representante nacional no Comité das Alterações Climáticas (CCC) e respetivo Working Group 3 da Comissão Europeia e diversos Grupos de Trabalho Técnicos Comunitários, designadamente, de Benchmarks, Carbon Leakage, Aviação, Monitorização e Comunicação das Emissões; iniciou em 2008, a implementação do Regime CELE ao setor da Aviação, que continua a acompanhar e aplica ainda este regime a diversos setores da indústria, designadamente: Químico, Termoelétrico, Siderúrgico, Metais, Têxtil, Vidro, Cerâmico e Agroalimentar (2007 até ao presente).

Perita convidada da Comissão Europeia para conferências sobre o Regime CELE Aviação (2009 até ao presente).

Gestão de equipas na desinfeção de reservatórios e condutas de água potável e controlo analítico de água potável; gestão ambiental de resíduos, dimensionamento de sistemas compactos de tratamento de água e de águas residuais; prevenção/descontaminação de sistemas infetados com a bactéria Legionella; organização de seminários e traduções técnicas inglês-português e português-inglês (novembro de 2001 até outubro de 2006).

Nota curricular de José Alberto Neto Paulino

Dados pessoais:

Nome: José Alberto Neto Paulino.

Data de nascimento: 03/09/1967.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Pós-graduação em Estudos Europeus (Universidade Lusíada, Lisboa, 1994);

Licenciatura em Engenharia Zootécnica (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real 1992);

Formação relevante:

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA, 2011); Diploma de Especialização em Políticas Ambientais (INA, 2009);

Diploma de Gestão de Projetos (INA, 2006);

Diploma de «Committees and Comitology in the Politicai Process of the European

Community» (European Institute of Public Administration, Maastricht, 1999);

Diploma de «European Negotiations» (European Institute of Public Administration, Maastricht, 1997).

Experiência profissional relevante:

Afeto ao Departamento de Alterações Climáticas, Ar e Ruído da APA, I. P., em processo de fusão, com funções de coordenação em matérias de Adaptação e Reporte, designadamente ao nível do Grupo de Coordenação da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC), da conceção do Programa AdaPT no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), dos inventários de emissões, comunicações e relatórios às instituições europeias e internacionais e do sistema de registo dos operadores no comércio europeu de emissões (junho 2012 até atualidade).

Comissão de serviço como Chefe de Divisão de Alterações Climáticas e Biodiversidade, do Gabinete de Planeamento e Politicas do MAMAOT (ex MADRP), responsável pela integração da política climática e da biodiversidade nas políticas agrícolas e de desenvolvimento rural, contribuindo para a maior sustentabilidade e resiliência do setor agrícola e potenciando o seu contributo, designadamente quanto ao seu papel de sumidouro de carbono (julho 2009 até junho 2012).

Afeto à Direção de Serviços de Ambiente e Ordenamento do Espaço Rural do Gabinete de Planeamento e Políticas, desde a sua criação, acompanhando todas as matérias de caráter ambiental com interface na atividade agroflorestal, participando como ponto focal em comissões e grupos de trabalho nacionais e como representante do GPP em reuniões internacionais (junho 2007 a junho 2009).

Desenvolveu atividade na Direção de Serviços de Planeamento e Avaliação do Gabinete de Planeamento e Política Agro alimentar (GPPAA), como Ponto Focal em matéria de Ambiente, colaborando na conceção do Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural e no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), responsável por contributos no âmbito do diagnóstico ambiental e da programação (Eixo II) e integrando os grupos de trabalho constituídos para o efeito (2005 a 2007).

Representante da administração portuguesa nas reuniões ao nível do Conselho e da Comissão, com destaque para as negociações ao nível ministerial da Reforma da PAC (2003).

Participou em vários grupos de trabalho interministeriais e do MADRP, designadamente o Grupo de Trabalho dos Biocombustíveis e o Grupo de Trabalho do Pagamento Único (2003 a 2004).

No GPPAA desempenhou o cargo de Chefe de Divisão de Culturas Arvenses a partir de janeiro de 2000, com responsabilidade no acompanhamento e avaliação da política comunitária no setor dos cereais e oleaginosas e na elaboração de propostas com vista ao desenvolvimento da fileira nacional, tendo também sido responsável pelo acompanhamento do setor do tabaco (1998 a 2004).

Início da atividade profissional como técnico superior no Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), exercendo funções de execução das políticas comunitárias nos setores das oleaginosas, culturas arvenses, tabaco, forragens secas, leguminosas para grão e lúpulo (junho 1992 a setembro 1998).

Nota curricular de Dília Maria Lima Jardim

Dados pessoais:

Nome: Dília Maria Lima Jardim.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa (1991).

Formação profissional (relevante):

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Nacional de Administração (2008/9).

Curso de Liderança e Gestão de Equipas, CINAT Formação, 2004.

Curso de Formação Pedagógica de Formadores (120h), IPAMB, 1997.

Estágio Profissional na especialidade de Meteorologista Superior, Instituto de Meteorologia (1993/94).

Atividade profissional:

Desde 2007 até à data, Chefe de Divisão do Ar e Ruído, com funções de coordenação articulação com entidades nacionais, comunitárias e internacionais responsáveis pela gestão em matéria de qualidade do ar ambiente, das emissões de poluentes atmosféricos, da poluição sonora e da qualidade do ar no interior dos edifícios.

Representante nacional nos Comités e perita em grupos de trabalho, instituídos pela Comissão Europeia, para o acompanhamento da implementação e revisão da legislação comunitária no que concerne à Qualidade do Ar e à Redução de Emissões Atmosféricas. Representante nacional no grupo de trabalho das estratégias e revisão dos protocolos celebrados no seio da Convenção Internacional de Transporte de Poluição a Longas Distâncias (CLRTAP).

Ponto focal da rede EIONET da Agência Europeia do Ambiente e da OCDE para fornecimento de dados de avaliação dos temas Ar e Ruído.

De 1998 até 2007 - Técnica superior do Instituto do Ambiente, na Divisão de Gestão do Ar e Ruído com funções de acompanhamento e cocoordenação na implementação da legislação nacional em matéria de gestão do ar. A nível comunitário participou nas negociações da Diretiva da «Qualidade do Ar e um ar mais limpo para a Europa» na qualidade de perito na presidência portuguesa do Conselho Europeu de 2007 e no dossiê da «Monitorização de CO(índice 2) nos veículos novos de passageiros» na presidência de 2000.

De 1993 até 1998 - Meteorologista Superior no Instituto de Meteorologia no Departamento de Observação e Redes com funções de acompanhamento e definição de procedimentos para as redes de monitorização da qualidade do ar e da composição da atmosfera. Perito destacado na Missão de cooperação entre o Instituto de Meteorologia e os Serviços Meteorológicos de Macau para a definição e implementação da rede de monitorização da qualidade do ar nesse território.

De 1991 a 1993 - Coordenadora de Estudos de Impacte Ambiental na Empresa de Consultadoria AMBITEC.

1990 - Formadora em Ambiente no Gabinete da Campanha Educativa d'Água. Professora convidada para lecionar cadeira de Gestão da Qualidade do Ar do curso de Engenharia do Ambiente, na Universidade lusófona, e da cadeira Impactes Ambientais do curso de Engenharia civil, no Instituto Politécnico Autónomo de Lisboa.

Nota curricular de Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz

Dados pessoais:

Nome: Ana Lúcia Cordeiro Inácio da Cruz.

Data de nascimento: 25 de setembro de 1969.

Habilitações académicas:

Mestre em Engenharia Sanitária, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa - Bom com distinção, por unanimidade.

Licenciada em Recursos Faunísticos e Ambiente pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - 15 valores.

Atividade profissional:

2005-2013: Funções de técnica superior no Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais da Agência Portuguesa do Ambiente, na área de gestão de produtos químicos: classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e misturas (Diretiva 67/548/CEE e Regulamento 1272/2008 - CLP) e registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (Regulamento 1907/2006 - REACH).

No desempenho da atual atividade profissional destaca-se o seguinte:

. Representante nacional no Comité dos Estados-Membros, no Grupo de Peritos sobre substâncias persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT) e na Rede de Comunicação de Riscos da Agência Europeia dos Produtos Químicos;

. Participação em reuniões comunitárias das Autoridades Competentes para implementação dos Regulamentos REACH e CLP e Comité dos Estados-Membros; participação em reuniões das Autoridades Competentes nacionais para o REACH;

. Participação na Equipa de Projeto dos Químicos, no PNAAS (Plano Nacional de Ação Ambiente e Saúde);

. Membro de diversos júris de concursos públicos para provimento de lugares do Quadro;

. Oradora/formadora convidada em várias iniciativas de caráter técnico-científico, em particular no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP.

1995-2005: Docente do ensino básico e secundário, com profissionalização em serviço feita na Escola Superior de Educação de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém (17 valores). Entre outras atividades, foi responsável pelo curso sobre Tratamento de Resíduos Sólidos, para professores, através do Centro de Formação da Associação Portuguesa de Biólogos, coordenou localmente as Olimpíadas do Ambiente, foi representante de Grupo Disciplinar e membro da Assembleia de Escola.

1993-1994: Investigadora em projetos da Associação Portuguesa de Biólogos e da Faculdade de Ciências de Lisboa.

Nota curricular de Ana Lília Gomes Martins

Dados pessoais:

Nome: Ana Lília Gomes Martins.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Química, ramo de Química Aplicada, pelo Instituto Superior Técnico (Lisboa).

Atividade profissional:

Chefe de Divisão do Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais da Agência Portuguesa do Ambiente, em regime de substituição, desde 1 de maio de 2012.

Técnica superior do Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais da Agência Portuguesa do Ambiente, nas áreas de prevenção de acidentes graves e gestão de produtos químicos, desde janeiro de 2010.

Tem desenvolvido atividades nas áreas da prevenção de acidentes graves (Diretiva SEVESO II); importação e exportação de produtos químicos perigosos (Procedimento PIC); classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e misturas (Diretiva 67/548/CEE e Regulamento CLP); e registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (Regulamento REACH), desde janeiro de 2000.

No desempenho da sua atividade profissional destacam-se, designadamente:

- Coordenação e acompanhamento das matérias relacionadas com a Gestão de Produtos Químicos (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas - Regulamento REACH; classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e misturas - Regulamento CLP; sistema harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos - GHS; exportação e importação de certos produtos químicos perigosos - Procedimento PIC; e colocação no mercado de substâncias biocidas), com a Gestão de Organismos Geneticamente Modificados (colocação no mercado de OGM; utilização confinada de MGM; e Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica), bem como com a Gestão de Emergências Radiológicas e Nucleares;

- Representação Nacional nos vários fora comunitários (Comissão Europeia e Agência Europeia dos Produtos Químicos - ECHA) e internacionais, em matéria de produtos químicos, designadamente, ao nível do Grupo das Autoridades Competentes para os Regulamentos REACH e CLP (CARACAL), e respetivos subcomités, do Comité dos Estados-Membros, bem como do Subcomité de Peritos do GHS, no âmbito do Comité Económico e Social da Organização das Nações Unidas;

- A participação na definição e implementação de um sistema de verificação no âmbito da prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas (SEVESO II);

- A representação nacional nas reuniões do Comité das Autoridades Competentes para a Diretiva Seveso II, bem como no grupo de trabalho SEVESO/GHS.

Nota curricular de Maria Helena da Silva Cardoso Alves

Dados pessoais:

Nome: Maria Helena da Silva Cardoso Alves, BI n.º 6490683.

Habilitações académicas:

Licenciada em Engenharia do Ambiente (ramo Ambiente) em outubro de 1987, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa.

Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos (ramo de Recursos Hídricos), em outubro de 1993, pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa.

Diploma de Estudos Avançados em Restauro e Gestão Fluviais (Faculdade de Arquitetura, Instituto Superior de Agronomia e Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, Universidade de Berkeley, Universidade Politécnica de Madrid).

Formação profissional (relevante):

. «FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública» (190 horas). Instituto Nacional da Administração Pública, I. P., Lisboa, 16 de setembro a 10 de dezembro de 2010.

. «Gestão estratégica» (58 horas). Instituto Nacional de Administração. Lisboa, 19 de setembro a 10 de novembro de 2006.

Atividade profissional:

Desde janeiro de 2013 até ao presente tem assegurado a chefia da Divisão de Qualidade da Água, da Direção de Serviços de Monitorização e Sistemas de Informação, do ex-Instituto da Água, I. P., onde é responsável, nomeadamente, pela implementação das Diretivas Comunitárias no domínio do estado/qualidade da água e pela coordenação da monitorização a nível nacional. É, ainda, a representante no Comité 21 relativo à Diretiva-Quadro da Água e no Working Group 2A ECOSTAT. Durante este período tem também assegurado na ex-Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. as áreas de avaliação de impacte ambiental e de monitorização das águas superficiais, interiores, costeiras e de transição.

De 15 de dezembro de 2008 até janeiro de 2013, exerceu funções em regime de contrato de trabalho, em comissão de serviço, e em gestão corrente, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete do Estado das Águas, da Administração da Região Hidrográfica Tejo, I. P., atualmente integrada na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., onde foi responsável pela monitorização das águas interiores, costeiras e de transição, avaliação de impacte ambiental nos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, requalificação fluvial, tendo participado na elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e no Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste.

De 1 de outubro de 2008, data em que transitou para o quadro de pessoal da ARH do Tejo, I. P., até 14 de dezembro do mesmo ano, exerceu funções como Técnica Superior.

De 12 de março de 1988 até 30 de setembro de 2008 desempenhou funções como técnica superior na Direção-Geral dos Recursos Naturais (DGRN), posteriormente Instituto da Água, I. P.

Foi ainda, desde finais de 2000 até junho de 2008, responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho da Qualidade Ecológica das Águas Superficiais Interiores, criado na sequência da formação da Comissão de Acompanhamento da Diretiva-Quadro da Água no Instituto da Água, proposta pelo Vice-Presidente do Instituto da Água a 28 de novembro de 2000 e homologada pelo Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, em 16 de dezembro de 2000. Neste contexto, foi representante nacional em Grupos de Trabalho estabelecidos no âmbito da Estratégia Comum para a Implementação da Diretiva-Quadro da Água, nomeadamente o Working Group 2.3. REFCOND, o Working Group 2.5 Intercalibration, o Working Group 2A ECOSTAT; foi responsável pela concretização do Exercício de Intercalibração para rios e albufeiras, entre 2003-2008, estabelecido na alínea iv, do item 1.4 do Anexo V da DQA.

Outras competências (relevantes):

Detentora de outra formação profissional na área de recursos hídricos, nomeadamente qualidade da água, estado das massas de água, caudais ecológicos, hidráulica, reabilitação e restauro fluvial e avaliação de impacte ambiental.

Nota curricular de Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro

Dados pessoais:

Nome: Cláudia Cristina Leal Brandão Pereira Pinheiro, Portuguesa, nascida em Lisboa a 12/12/1967.

Formação académica:

2011 - Frequência do doutoramento em Engenharia do Ambiente com conclusão do Seminário (com prova pública intermédia concluída), na Universidade Técnica de Lisboa/Instituto Superior de Agronomia;

1996 - Conclusão do mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos, ramo de Hidráulica, na Universidade Técnica de Lisboa/Instituto Superior Técnico;

1992 - Conclusão da Licenciatura em Engenharia Agrícola, na Universidade de Évora.

Situação profissional:

- Exerce funções de Chefe da Divisão do Estado das Disponibilidades Hídricas, em regime de substituição, do quadro do pessoal dirigente da Agência Portuguesa do Ambiente. I. P. (Despacho 8187/2013 de 24/06/2013).

- A 2 de março de 2011 foi nomeada Chefe de Divisão de Recursos Hídricos, por um período de três anos (D.R. 2.ª série - Despacho 4369/2011).

- A 25 de janeiro de 2008 foi reconduzida para exercer nova comissão de serviços, por um período de mais três anos (D.R. 2.ª série - Despacho 2354/2008).

- A 6 de dezembro de 2004 foi reconduzida para exercer nova comissão de serviços, por um período de mais três anos (D.R. 2.ª série - Despacho 26260/2004).

- A 13 de fevereiro de 2002 foi nomeada para Chefe da Divisão de Recursos Superficiais do quadro do pessoal dirigente do Instituto da Água, em regime de comissão de serviços e por um período de três anos (D.R. 2.ª série - Despacho 7249/2002).

- Em 5 de março de 1992 iniciou a sua atividade na então Direção-Geral dos Recursos Naturais, agora Instituto da Água, onde exerceu funções de Técnica Superior.

- Lecionou o «Curso de Projeto, Construção e Exploração de Pequenas Barragens», promovido pelo LNEC, Fundec e certificado pela Ordem dos Engenheiros (14 a 16 de novembro de 2011 e 7 a 9 de novembro de 2012).

- Lecionou a disciplina de Hidráulica Aplicada I e Hidráulica Geral, à licenciatura de Engenharia do Ambiente, na Faculdade de Humanidades e Tecnologias da Universidade Lusófona (1998/99 a 2005/06).

- Foi monitora da disciplina de Topografia, às licenciaturas de engenharia Agrícola, Zootécnica e Biofísica, na Universidade de Évora (1990/91).

Experiência e aptidões:

- Coordena e é responsável pelas redes de monitorização de recursos hídricos - Quantidade.

- Coordena e é corresponsável pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos

- SNIRH (Prémio DECARTES 2007) - Base de Dados e Portal.

- Coordena e é responsável pelo Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos - SVARH (3.º Prémio, na categoria de Gestão, do Concurso de Software 2003 da Microsoft) - modelação e aviso.

- Coordena a implementação da Diretiva de Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações (DAGRI) - reuniões da CNGRI e elaboração de guias técnicos sobre cálculo de caudais de cheia, de cotas de cheia, de risco (análise qualitativa e quantitativa) e desenvolvimento de uma BD de referência sobre as cheias em Portugal.

- Coordena e é responsável pelo SNIRH-Júnior - Desenvolvimento de conteúdos pedagógicos e participação em atividades de sensibilização ambiental.

- Foi a produtora do DVD «Sentir a Biodiversidade», patrocinado pelas empresas Mind soluções digitais; Optimus, Vodafone Portugal; Delta Cafés; Fundação Luso-Americana; Portway Handling de Portugal, S. A.; Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EEM; REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS,SA, e; Partex, Oil and Gás (2012).

- Responsável técnica pela implementação e verificação da Convenção de Albufeira (quantidade) - intercâmbio de dados hidrometerológicos e elaboração de diversos relatórios técnicos e anuais.

- Efetua análises periciais diversas: avaliação da excecionalidade dos eventos hidrometeorológicos (cheias e secas), imprescindível para efetuar a gestão de recursos hídricos em situações de conflito de usos, solicitados por seguradoras, diversas empresas do grupo de Águas de Portugal, Estradas de Portugal, empresas de construção civil, universidades, autarquias e outros serviços públicos.

- Efetua a análise de estudos hidrológicos e hidráulicos de aproveitamentos hidroagrícolas e hidroelétricos, de infraestruturas viárias, de passagens hidráulicas e de simulação de rotura de barragens.

- Efetua análises de dados hidrometeorológicos.

- Determina curvas de vazão, caudais e cotas de cheia e curvas de Intensidade-Duração-Frequência (IDF) e de Precipitações Máximas Prováveis (PMP).

- Desenvolve estudos de erosão hídrica.

- Orienta a determina o domínio hídrico fluvial (incluindo as zonas adjacentes e áreas inundáveis);

- Orienta estágios profissionais e dissertações de mestrado.

Representação:

- É Membro da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (REN).

- É Membro da Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação (CNCCDC).

- Foi representante de Portugal em diversas Reuniões da União Europeia no âmbito do WG-F (Flood Working Group).

Trabalhos realizados: elaborou relatórios técnicos, publicou artigos científicos em diversas revistas e apresentou em congressos várias comunicações, na área da hidrologia.

Nota curricular de Fernanda Maria Duarte Sousa Rocha

Dados pessoais:

Nome: Fernanda Maria Duarte Sousa Rocha, BI n.º 5509328.

Habilitações académicas:

- Grau de Investigadora em Hidráulica e Ambiente pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (1998);

- Mestre em «Water Resources Systems Enginnering», pela Universidade de Newscastle upon Tyne, no reino unido (1988);

- Licenciada em Engenheira Civil (ramo de Hidráulica) pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa (1984).

Formação profissional (relevante):

Cursos de pós-graduação:

1994 - Frequência de duas cadeiras do mestrado em «Environmental Engineering» no Manhattan College, Nova Iorque, 1994: Analysis of Natural Waters II e Research topic: Nitrogen Fixation in River Quality Modeling.

Cursos relevantes:

2005 - Seminário de Alta Direção. Instituto Nacional de Administração, Oeiras, de 19 a 23 de dezembro (40 horas);

2002 - Emergency Action Plan Exercise Design Course - FY EAP 2002. Washington DC., EUA, 23-24 abril;

2002 - Curso Prático de Meteorologia. SNPC, Carnaxide, 24-25 janeiro;

2001 - Curso de Formação Pedagógica de Formadores. SNPC, Carnaxide, março a junho;

1999 - Curso de Riscos Tecnológicos. SNPC, Carnaxide, 17-18 novembro;

1999 - Curso de Riscos Naturais. SNPC, Carnaxide, 3-4 novembro;

1999 - 2.º Curso Elementar de Proteção Civil. SNPC, Carnaxide, 21-22 setembro;

1992 - Workshop on Introductory Water Quality Modeling with Water Quality Analysis Simulation Program Model-WASP4. EPA, Athens, EUA, 30 março-3 abril 1992;

1991 - Intensive Course on Modeling of Fate of Toxic Substances in Surface and Ground Waters, lecionado pelo Prof. Thomann e pelo Prof. Muller de Manhattan College; UNL/MC; Costa da Caparica, 24-28 junho 1991;

1991 - Intensive Course Mathematical Modeling of Water Quality, lecionado pelos Profs. Robert Thomann e John. Muller de Manhattan College; UNL/MC, Costa da Caparica 26-30 junho 1989;

1987 - Curso sobre Gestão da Qualidade de Água em Bacias Hidrográficas; DGQA, Lisboa, 27 fevereiro-30 abril 1987;

1986 - Curso de Introdução ao Planeamento de Gestão de Recursos Hídricos; LNEC, Lisboa, 19-23 maio 1986;

1985 - Curso de Modelação Matemática de Processos Hidrológicos. CEHIDRO, Lisboa, 1115 novembro.

Atividade profissional:

Após um breve período como projetista, iniciou atividade profissional no LNEC, na área do planeamento e gestão dos recursos hídricos e, posteriormente, na área da modelação da qualidade da água. Prosseguiu atividade no Serviço Nacional de Proteção Civil, onde chefiou a divisão de riscos naturais, por um período de 4 anos. Desde final de 2003 desenvolve atividade no INAG, atualmente na Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I. P.), onde exerceu diversas atividades e funções.

É autora ou coautora de diversas publicações de relatórios, artigos e comunicações em encontros científicos nacionais e internacionais. É autora de duas teses (mestrado e de investigadora, equivalente a doutoramento).

2003-2013: INAG/ APA, I. P.: entre 2003 e 2007, como Chefe do Núcleo de Qualidade da Água, Direção de Serviços de Recursos Hídricos; entre 2007-2011; como coordenadora da implementação da DQA nas zonas costeiras e de transição e, desde 2012, como Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Água.

Desenvolveu atividades relacionadas com:

i) Coordenação da implementação de diversas Diretivas Europeias (abastecimento público de água, águas balneares, substâncias perigosas e controle da qualidade da água de suporte à vida piscícola) no que respeita à monitorização, avaliação do estado de qualidade dos recursos hídricos superficiais (interiores, estuarinos e costeiros), informação ao público e reporting à Comissão Europeia;

ii) Implementação da Diretiva Quadro da Água, nas vertentes relativas à avaliação do impacto das atividades antropogénicas e avaliação do estado de qualidade das massas de água de todas as categorias de águas superficiais, monitorização das massas de água, representação nacional no Working Group 2A ECOSTAT, definição de sistemas de classificação dos elementos biológicos doas águas costeiras e de transição, participação no exercício comunitário de intercalibração, coordenação de diversos projetos de investigação neste âmbito, reestruturação da arquitetura do Sistema Nacional de Informação dos Recursos Hídricos do INAG (SNIRH) para inclusão da vertente biológica (fitoplâncton, macroalgas e angiospérmicas, macroinvertebrados bentónicos e ictiofauna) das águas costeiras e de transição e da vertente de qualidade dos sedimentos, participação no grupo de trabalho de transposição da Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) na vertente de interligação com a DQA;

iii) Coordenação das atividades de planeamento em curso, no âmbito dos planos de gestão de bacia hidrográfica, programa nacional para o uso eficiente da água, entre outros. 1999 - 2003: SNPC: Chefe da Divisão de Riscos Naturais, Departamento de Prevenção e Proteção da População, Serviço Nacional de Proteção Civil.

Desenvolveu diversas atividades no âmbito de observação, monitorização, estudos e planeamento de emergência de riscos naturais (cheias, secas e outras situações meteorológicas adversas - ondas de calor, vagas de frio, tornados, etc. - sismos, fogos florestais, e segurança de barragens), coordenação e ou participação em projetos nacionais e internacionais de investigação aplicada na área da mitigação dos riscos naturais, acompanhamento da gestão de situações de emergência.

1985-1999: LNEC: ingressou como Bolseira de Investigação no Núcleo de Hidrologia e Hidráulica e Fluvial, do Departamento de Hidráulica, onde prosseguiu na carreira, como Estagiária e posteriormente como Assistente de Investigação. Obteve o Grau de Investigadora Auxiliara no Núcleo de Hidráulica de Estruturas, do Departamento de Hidráulica.

Desenvolveu atividade nas áreas do planeamento e gestão dos recursos hídricos e de modelação matemática da qualidade de água de rios e albufeiras, no âmbito das quais participou em diversos projetos de investigação e por contrato.

1985: ENGIDRO - Gabinete de estudos de engenharia (abril a outubro): Projetista de infraestruturas de urbanização.

1985: IST: Tarefeira do Centro de Estudos de Hidrossistemas (CEHIDRO), Instituto Superior Técnico (março a setembro).

Nota curricular de Maria Manuela Araújo de Matos

Dados pessoais:

Nome: Maria Manuela Araújo de Matos.

Data de nascimento: 8 de setembro de 1955.

Natural de Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciada em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico (1979).

Atividade profissional:

Diretora do Departamento de Obras e Segurança no INAG, I. P./APA, I. P. entre abril de 2011 e abril de 2013.

Chefe de Divisão de Engenharia Agro Rural na Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) entre março de 2007 e março de 2011.

Chefe de Divisão de Obras e Fiscalização, no Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente (IHERA), entre 1999 e 2007.

Chefe de Divisão de Estruturas Hidráulicas na DGHEA, entre 1991 e 1993.

Ingressou na Função Pública em 1979, para a Direção Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola (DGHEA), exercendo funções na Divisão de Estruturas Hidráulicas.

Passou a Assessor Principal do quadro do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (IHERA) em 2002.

Foi Coordenadora Nacional do Programa de Pequenos Regadios Individuais do PEDAP, integrada na DGHEA, entre 1985 e 1991, tendo recebido um louvor pela participação no Dossier IV do Regulamento CEE, publicado no Diário da República n.º 3/1997.

Representou a DGHEA entre abril de 1991 e janeiro 2000 na Secção de Inscrição e Classificação dos Gestores Gerais de Qualidade, da Comissão de Marca de Qualidade LNEC.

É Membro da Comissão de Revisão de Regulamentos no âmbito do Regulamento de Segurança de Barragens desde abril de 2013.

Desenvolveu atividades sobretudo nas áreas de projeto de pequenas estruturas hidráulicas, até 1997, e depois na fiscalização e coordenação de obras.

Principais ações de formação profissional:

Curso de Segurança de Barragens.

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública.

Cursos de Formação de Peritos Avaliadores.

O Novo Código de Contratação Pública.

Nota curricular de Águeda Maria Dinis da Silva

Dados pessoais:

Nome: Águeda Maria Dinis da Silva.

Data de nascimento: 5 de fevereiro de 1975.

Habilitações académicas:

Pós-graduação em Direito da Água, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abril a junho de 2012;

Pós-graduação em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente, pelo Centro de Estudos do Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente (CEDOUA) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2004/2005;

Frequência de Pós-graduação em Direito Regional - Universidade dos Açores, 1999-2000; Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1993-1998.

Formação profissional:

Tem participado em diversos seminários, conferências e ações de formação em matéria de ordenamento do território, urbanismo e recursos costeiros, destacando-se:

«Encontro sobre Riscos nas Zonas Costeiras, integrado no ciclo «A Ciência na Prevenção e Mitigação dos Riscos em Portugal», da iniciativa do Fórum - Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado; «3.º Seminário de Gestão Participada das Zonas Costeiras», organizado pelo Laboratório Marítimo da Guia-FCUL, pelo Centro de Conservação e Proteção do Ambiente (DBUAc) e pelo Coastal Services Center da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA-CSC); Encontro Anual, promovido pela Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção (Ad Urbem), subordinado ao tema «Os dez anos da lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo»; «Curso Temático sobre Legislação Urbanística: os Novos RJIGT e RJUE», organizado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), na Faculdade de Direito de Coimbra; Seminário «Localização do Crescimento Urbano (contínuo e disperso) - ocupação existente vs. Elementos estruturantes vs. Perímetros urbanos», realizado pela CCDR-LVT; curso de formação sobre «Perequação de Benefícios e Encargos decorrentes dos Planos», realizado pelo Centro de Formação da Administração Pública dos Açores (CEFAPA).

Atividade profissional:

Desempenha funções de coordenação na Divisão de Ordenamento e Valorização do Departamento do Litoral e Proteção Costeira da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., desde janeiro de 2013;

Desempenhou funções de técnica especialista em ordenamento do território e recursos hídricos no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, entre setembro de 2010 e junho de 2011;

Integrou a Divisão de Apoio Jurídico da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., entre maio de 2010 e dezembro de 2012;

Integrou a Divisão de Apoio Jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entre dezembro de 2004 e maio de 2010;

Integrou a Divisão de Finanças e Planeamento Municipal, da Direção Regional de Organização e Administração Pública (DROAP), da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, em 2003;

Integrou a Divisão de Assuntos Jurídicos e Eleitorais, da mesma Direção Regional de Organização e Administração Pública, entre 1999 e 2003.

Outras atividades:

Elaborou trabalho final do Curso Pós-Graduado em Direito da Água sob o tema «Planos Especiais de Ordenamento do Território - a regulamentação do uso do solo na perspetiva da salvaguarda de valores: os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e os Recursos Hídricos», setembro de 2012;

Autora do artigo «Planeamento Territorial - a coordenação de intervenções - âmbito regional e nacional», publicado na coletânea Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território - Estudos, Volume I, coord. Fernanda Paula Oliveira, Almedina, 2012;

Monitorizou ação de formação interna na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) sobre o «Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial», em 2008.

Nota curricular de Maria Joana Ferreira Colaço Sabino

Dados pessoais:

Nome: Maria Joana Ferreira Colaço Sabino.

Data de nascimento: 2 de março de 1974.

Naturalidade: Porto.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

. Licenciatura em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia.

Formação profissional (relevante):

. Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP 2006/2007);

. Curso de Gestão Organizacional em Empresas (2001).

Atividade profissional:

. Direção-Geral das Atividades Económicas (2011-2013) -Técnica Superior na Direção de Serviços do Desenvolvimento Sustentável e na Direção de Serviços da Indústria;

. Agência Portuguesa do Ambiente (2007-2011) - técnica superior no Departamento de Operações de Gestão de Resíduos;

. Espaços Verdes-Projetos e Construção, Lda. (2003-2007) - Técnica Responsável de obra e jardinagem;

. Viveiros Monterosa, Lda. (1999-2003) - Técnica Responsável de Produção.

Nota curricular de Paula Patrícia Canas da Cunha Sanches da Gama

Dados pessoais:

Nome: Paula Patrícia Canas da Cunha Sanches da Gama.

Data de nascimento: 24 de novembro de 1961.

Naturalidade: Lisboa.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Atividade profissional:

No desempenho da sua atividade profissional nos organismos que deram origem à Agência Portuguesa do Ambiente, refere-se o exercício de funções:

a) Na divisão de Resíduos Urbanos e Divisão de Resíduos Setoriais enquanto chefe de divisão em substituição, no período compreendido entre a presente data e junho de 2012;

b) Na Divisão do Controle Integrado de Poluição (Instituto do Ambiente/Agência Portuguesa do Ambiente) destacando-se a coordenação e gestão do procedimento de licenciamento ambiental, incluindo a definição das Melhores Técnicas Disponíveis a nível europeu e a sua aplicação nacional; coordenação da conceção e implementação nacional do inventário das fontes abrangidas pela obrigação de registo de emissões e transferências de poluentes (PRTR), bem como o desempenho de funções técnicas neste âmbito (2001-2012);

c) Na Divisão de Impactes Ambientais (1998 a 1999; 2001) da Direção-Geral do Ambiente participando e ou coordenando diferentes Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental; com participação em Comissões de Acompanhamento e emitindo pareceres ou esclarecimentos da aplicação da legislação de AIA;

d) No Serviço de Resíduos e Reciclagem de Gestão de Resíduos (1987 a 1996), da Direção-Geral do Ambiente efetuando o levantamento de legislação internacional relativa a diferentes fluxos de resíduos e apoiando a elaboração de propostas de legislação nacional e diretivas comunitárias; emitindo pareceres ou esclarecimentos relativos à aplicação da legislação de resíduos e participação em estudos e projetos relativos a contaminação de solos, classificação das atividades económicas, resíduos de lagares de azeite, resíduos hospitalares, etc.

Integrou a equipa das Águas de Portugal, no âmbito do Programa de Reabilitação do Seactividadetor de Abastecimento de Água e Saneamento em Timor Leste (2000), que efetuou a reabilitação técnica de emergência no sistema de abastecimento de água nas cidades de Aileu e Baucau, o Projeto de Recolha e Drenagem das Águas Residuais e Pluviais para a área compreendida entre os rios Malua e Lahane (cidade de Díli), o Plano Geral de Saneamento e o Plano Diretor de Resíduos de Timor Leste bem como assistência técnica para a implementação de sistema de gestão de resíduos urbanos na cidade de Díli; Integrou também o Grupo Resíduos/Solos, do Departamento de Tecnologias Ambientais do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (1996 a 1998) com trabalhos no âmbito da caracterização de resíduos industriais e de contaminação de solos.

Nota curricular de Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz

Dados pessoais:

Nome: Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz.

Data de nascimento: 16 de fevereiro de 1973.

Naturalidade: Funchal.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Estatística e Investigação Operacional, Matemática Aplicada, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 1998.

Mestrado em Probabilidade e Estatística pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 2006.

Pós-graduação em Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas, Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, 2008.

Formação profissional (relevante):

Seminário Inovação Estratégica e Inteligência Competitiva, pelo Instituto Nacional de Administração, 2011.

Formação em Gestão Pública (FORGEP) pelo Instituto Nacional de Administração, 2009.

Gestão Estratégica e Planeamento pela TecnoForma, 2008.

Comunicação e Marketing Público pela TecnoForma, 2008.

Tradução da Estratégia de Médio e Curto Prazo em Objetivos e Indicadores pela SisConsult, 2008.

Diploma de Especialização em Qualidade Total na Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração, 2006.

Certificado de Aptidão Profissional para exercer a profissão de Formador (Formação Pedagógica inicial de Formadores pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água (APDA), 2005.

6.º Programa de Executivos Conceção de Sistemas de Controlo de Gestão pelo Overgest/ISCTE Centro de Especialização em Gestão e Finanças do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2005.

Gestão por objetivos, pelo Instituto Nacional de Administração, 2004.

Contabilidade Analítica, pelo Instituto Nacional de Administração, 2002.

Atividade profissional:

Julho de 2012 à data - Chefe da Divisão de Entidades Gestoras e Mercado de Resíduos e em acumulação com o cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento de Fluxos de Resíduos, em regime de substituição, no Departamento de Fluxos Especiais e Mercado de Resíduos;

Março 2010 a junho de 2012 - Chefe da Divisão de Entidades Gestoras e Mercado de Resíduos no Departamento de Fluxos Especiais e Mercado de Resíduos;

Janeiro 2009 a março 2010 - Chefe da Divisão de Estratégias de Ambiente, em regime de substituição, no Departamento de Políticas e Estratégias de Ambiente;

Agosto 2002 a janeiro 2009 - técnica superior de Estatística e Investigação Operacional no Gabinete de Organização e Métodos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures;

Junho 1999 a julho 2002 - Colaboradora no ex-Instituto dos Resíduos;

1997 a 1998 - Estagiária no Departamento de Hidráulica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

Outras competências (relevantes):

Formadora

Nota curricular de Regina Maria Madail Vilão

Dados pessoais:

Nome: Regina Maria Madail Vilão (Dr.ª).

Data de nascimento: 13 de setembro de 1970.

Naturalidade: Ílhavo (S. Salvador).

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Química Aplicada, ramo Biotecnologia, pela FCT/UNL, 1988-1993.

Pós-graduação em Avaliação de Riscos, pelo European Training and Assessment Foundation - Bilthoven, 1998.

Formação profissional (relevante):

Curso de «Inovação Estratégica e Inteligência Competitiva» (INA, 2011);

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (INA, 2010);

Curso de «Gestão Estratégica» (INA, 2008);

Estágio na Comissão Europeia/Direção-Geral Ambiente (1999);

Curso de pós-graduação «Ecological Risk Assessment» (Oak Ridge National Laboratory, 1996).

Atividade profissional:

Diretora do Departamento de Políticas e Estratégias de Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente (maio de 2007 - março de 2013);

Chefe da Divisão de Estratégias para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Instituto do Ambiente (julho de 2004 - abril de 2007);

Assessora da Presidência - Instituto do Ambiente (novembro de 2002 - junho de 2003);

Perita Destacada junto da Comissão Europeia - Directorate General Environment - Environment and Health/Chemicals a convite desta (maio de 2001 - outubro de 2002);

Técnica Superior - Direção-Geral do Ambiente (março de 1994 - abril de 2001);

Bolseira de Investigação - Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da FCT/UNL (janeiro de 1993 - fevereiro de 1994).

Outras competências:

i) Coordenação do Sistema Nacional de Informação de Ambiente (Portal de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Portal de Metadados e Geovisualizador)/Prémio Projeto SIG 2011;

ii) Representante nacional para o projeto europeu Shared Environmental Information System (SEIS);

iii) Coordenação do Plano Nacional de Ação Ambiente e Saúde/Medalha de Serviços Distintos Grau «Prata» pelo MS;

iv) Representante Nacional junto da OMS e da AEA para as áreas de ambiente e saúde e membro do Conselho Consultivo da UE para acompanhamento do Plano de Ação Europeu Ambiente e Saúde;

v) Participação no Projeto Environmental Health Information System da OMS;

vi) Representante do MAMAOT junto do Programa Pan-Europeu Transportes, Saúde e Ambiente da UNECE;

vii) Coordenação da elaboração dos Relatórios do Estado do Ambiente anuais nacionais (de 2004 a 2012) e colaboração nos Relatórios do Estado do Ambiente de Macau (2005 a 2010); pocket books e brochuras temáticas;

viii) Coordenação da elaboração do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - SIDS Portugal 2007 e Newsletter Indicare;

ix) Ponto focal nacional junto da AEA para as áreas de ambiente e da sustentabilidade;

x) Membro do Working Party on Environmental Information da OCDE (2007-2012);

xi) Revisão da lei de Bases do Ambiente;

xii) 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente;

xiii) Resíduos - Mapas Integrados de Registos de Resíduos; Regulamento de aplicação da Taxa de Gestão de Resíduos; Coordenação do Plano Nacional de Gestão de Resíduos e AAE, do Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares e AAE e do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais; Coordenação do Projeto de Desmaterialização das Guias de Acompanhamento de Resíduos (eGAR);

xiv) Coordenação do Projeto Mobilidade Sustentável e da elaboração do Manual de Boas Práticas para uma Mobilidade Sustentável/distinção pela RCC e menção honrosa pelo Fórum Boas Práticas do ex-MAOT;

xv) Participação na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 e no Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suaves 2013-2020;

xvi) Coordenação da posição do MAOTDR relativamente à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabeleceu o sistema de registo, avaliação, autorização e restrições de produtos químicos (REACH) e que criou a Agência Europeia dos Químicos;

xvii) notificação de novas substâncias químicas e classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas;

xviii) Avaliação de Riscos de substâncias químicas e medidas de redução de riscos;

xix) Exportação e Importação de produtos químicos;

xx) Biocidas - Membro da Comissão Consultiva Nacional (2004-2007);

xxi) Participação na definição da estratégia comunitária para os Desreguladores Endócrinos;

xxii) Estratégia Temática para a Utilização Sustentável de Pesticidas;

xxiii) negociação da Convenção de Estocolmo (POPs);

xxiv) Convenção de Viena, Protocolo de Montreal e Certificação de Técnicos do Setor da Refrigeração e Ar Condicionado.

Nota curricular de Natália Maria Malho dos Santos

Dados pessoais:

Nome: Natália Maria Malho dos Santos.

Data de nascimento: 18 de janeiro de 1965.

Naturalidade: Lisboa.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, ramo Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, com a classificação final de 15 valores (1989).

Formação profissional (relevante):

. Curso do Instituto de Línguas Americano, concluído em 1984.

Atividade profissional:

. Em junho de 2012, é nomeada Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão do Controlo Integrado da Poluição.

. Nesta divisão desempenha funções ao nível da implementação do regime de prevenção e controlo integrados da Poluição e do Registo de Emissões e Transferências de Poluentes. Entre outros aspetos coordena a nível nacional, os trabalhos de revisão dos documentos de referência elaborados sob a égide da Comissão europeia e integra os grupos de trabalho relativos à implementação do Sistema da indústria Responsável (acreditação, padronização, desmaterialização e zonas empresariais responsáveis).

. Em julho de 2010, é nomeada Chefe de Divisão, em regime de substituição, da Divisão de Desempenho e Qualificação Ambiental.

. Nesta divisão desempenha função ao nível da implementação e promoção de instrumentos voluntários de gestão ambiental aplicável a organizações e produtos, nomeadamente: sistema europeu de ecogestão e auditoria (EMAS), rótulo ecológico da união europeia (REUE), da qualificação de verificadores ambientais (EMAS, CELE e SGSPAG), da elaboração da proposta de estratégia nacional das compras públicas ecológicas 2011-2013 (ECPE) e pela atividade de organismos de normalização setorial.

. Em 2000 inicia a colaboração com a então Direção-Geral do Ambiente, desempenhando funções na área de prevenção e controlo das emissões de poluentes para atmosfera e em articulação com os regimes de avaliação de impacte ambiental e da prevenção e controlo integrados da poluição.

. Desde 2000, que tem vindo a representar a APA, em reuniões comunitárias, no âmbito das matérias anteriormente referidas.

. Em 1990 inicia a sua atividade profissional, numa empresa de consultoria, na área da avaliação de impacte ambiental, desempenhando funções de coordenação na elaboração de estudos de impacte ambiental relativos a projetos de várias áreas (rodoviária, hídrica, industrial e energética).

Nota curricular de Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes

Dados pessoais:

Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Economia, pelo Instituto Superior de Economia.

Formação profissional:

- INA (dezembro/2005) - Seminário de Alta Direção.

- Bruxelas (3 fevereiro 2011) - Workshop with the Member States for Cohesion Found Cost-Benefit analisys of selected environment projects (Building Albert Borschette).

- Lisboa - IFDR - Workshop sobre aplicação da metodologia AC-B para Grandes Projetos.

Atividade profissional:

- Até 1988 desenvolveu a sua atividade profissional no Ministério das Finanças;

- De 1988 a 2011, no Ministério do Ambiente, foi Chefe de Divisão de Intervenção Financeira da ex-DGRN e Chefe de Divisão de Economia da Água do ex-INAG;

- Desde 2012 é Chefe de Divisão de Análise Económica da APA, I. P./MAMAOT.

Outras competências mais recentes:

- 2001 - Responsável pelo acompanhamento da componente económica da DQA (participação no Wateco Group da CE e discussão da metodologia comum para os pontos relacionados com a componente económica);

- 2004 - Coordenação da Task Force, criada por despacho conjunto dos Ministros da Economia, da Agricultura e do Ambiente, para a avaliação preliminar da sustentabilidade económico-financeira das ARHs (3) (configuração das organizações, as taxas e o modelo financeiro) (2004);

- 2005 - Coordenação da conceção e elaboração do projeto de diploma sobre o novo Regime Económico-Financeiro dos Recursos Hídricos, previsto na Lei da Água (DL n.º 97/2008 de 2008-06-11) (2005-2008);

- 2008 - Coordenação da equipa de avaliação económico-financeira das Candidaturas do Ciclo Urbano da Água ao QREN-POVT (2008 - 2011) e

- 2011 - Participação em júri para atribuição de Prémios APRH;

- 2012 - Coordenação do Grupo de Acompanhamento dos Instrumentos Financeiros Comunitários da APA, I.P (Despacho 11/CD/2012).e Coordenação da Equipa APA/OI/POVT para avaliação das candidaturas de água e resíduos (Deliberação 21/CD/2013);

- 2013 - Coordenação da Equipa Multidisciplinar para a Gestão dos Fundos Ambientais (Deliberação 26/CD/2013).

Nota curricular de Sofia Cristina de Gouveia Rodrigues

Dados pessoais:

Nome: Sofia Cristina de Gouveia Rodrigues.

Habilitações académicas:

Pós-graduada em Prospetiva, Estratégia e Inovação pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (2009), licenciada em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico (1999) e Bachelor of Engineering in Mechanical Engineering - Computer Integration pela Universidade de Glasgow (1997).

Formação profissional (relevante):

Project Management Fundamentals, IBM Portuguesa, junho 2001. Formação de Pedagógica de Formadores, CEAL - Confederação dos Empresários do Algarve, dezembro 1999.

Atividade profissional:

Trabalhou no Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais desde abril de 2010 como técnica superior da Direção de Serviços de Prospetiva Estratégica, onde, entre outras funções, contribuiu para o desenvolvimento de dois projetos daquela instituição: o projeto Horizon Scanning DPP e o projeto HyBCO(índice 2), particularmente no que toca à elaboração de cenários a longo prazo para a Economia Portuguesa. Conta com publicações na área da Prospetiva Estratégica, quer como autora quer como reviewer.

Outras competências (relevantes):

Experiência de representação em reuniões internacionais sobre assuntos relacionados com Patentes entre 2002 e 2010. Formadora/oradora em múltiplos eventos (seminários, workshops e formações) sobre Patentes e Prospetiva.

Nota curricular de Sara Maria Rôla de Sacadura Cabral Trindade

Dados pessoais:

Nome: Sara Maria Rôla de Sacadura Cabral Trindade.

Data de nascimento: 4 de junho de 1980.

Naturalidade: Oeiras (Oeiras e São Julião da Barra).

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, ramo Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 2003.

Pós-graduação em Ciências Jurídico-Urbanísticas e Ambientais, vertente Ambiental, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005.

Pós-graduação em Transportes, Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, 2007.

Mestrado em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais, 2012.

Formação profissional (relevante):

Curso de Defesa para Jovens, Instituto de Defesa Nacional (IDN), setembro de 2004.

Curso de Formação Profissional de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, IEFP, julho 2004.

Atividade profissional:

Iniciou a sua atividade profissional em dezembro de 2003, no setor da consultaria ambiental, nas áreas de Direito e Política de Ambiente, Planeamento e Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, tendo participado em vários projetos nacionais e internacionais nestes domínios, integrando equipas multidisciplinares e altamente qualificadas.

Desde 2006 tem desempenhado funções no setor público, desenvolvendo atividade no âmbito dos instrumentos de avaliação ambiental, assegurando a coordenação de processos de avaliação de impacte ambiental (AIA) e o acompanhamento da fase subsequente de pós-avaliação.

Acompanha, desde 2007, a Convenção de Espoo sobre a AIA em contexto Transfronteiriço, o Protocolo de Kiev sobre Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e as Diretivas AIA e AAE, assegurando a participação nacional nos respetivos Grupos de Peritos.

Tem também participado em processos de revisão e produção legislativa, quer diretamente relacionados com o regime jurídico de AIA, quer relacionados com a revisão e adoção de outros diplomas setoriais que requerem articulação com este regime. Destaca-se, atualmente, o acompanhamento dos processos de revisão da Diretiva AIA e do respetivo regime jurídico nacional.

Colabora ainda em vários grupos de trabalho e iniciativas de melhoria e harmonização das metodologias e critérios adotados em avaliação ambiental.

Desempenha funções de técnica superior na Agência Portuguesa do Ambiente desde junho de 2010.

É membro da International Association for Impact Assessment (IAIA) e da Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente (APEA).

É formadora e conferencista nos domínios acima identificados, com comunicações e artigos publicados.

Nota curricular de Sara Ribeiro Santos Vieira

Dados pessoais:

Nome: Sara Ribeiro Santos Vieira.

Data de nascimento: 24 de abril de 1977.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Química, ramo de Biotecnologia, Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, 2001.

Formação profissional (relevante):

Diploma de Especialização em Políticas de Ambiente, Instituto Nacional de Administração, 2008.

Atividade profissional:

Exerce funções de técnica superior na Agência Portuguesa do Ambiente, desde novembro de 2010, na área de prevenção de acidentes graves.

Desde outubro de 2003 que realiza atividades relacionadas com o desenvolvimento e a implementação do regime de prevenção de acidentes graves, com especialização nas disposições associadas ao planeamento e gestão do território.

Participou no processo de revisão da Diretiva Seveso II e na conceção do Decreto-Lei 254/2007, de 12 de julho.

Desenvolveu o «Guia para a integração da prevenção de acidentes graves na avaliação ambiental estratégica dos planos municipais do ordenamento do território», no âmbito do Diploma de Especialização em Políticas de Ambiente.

Assegurou, em 2009, 2011 e 2012, a representação da APA no Comité das Autoridades Competentes para a implementação da Diretiva Seveso e no grupo de trabalho técnico sobre ordenamento do território. É ponto focal para a Convenção de Helsínquia sobre os Efeitos Transfronteiriços de Acidentes Industriais Graves, desde setembro de 2011.

Nota curricular de Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre

Dados pessoais:

Nome: Pedro Paulo Branco Ramires Ferreira Nobre.

Habilitações académicas:

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Formação profissional (relevante):

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP);

Membro da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), com a cédula profissional n.º 59 202.

Atividade profissional:

- Técnico superior no Departamento Financeiro e de Recursos Gerais da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (desde agosto 2012-...);

- Diretor do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (maio 2010-agosto 2012);

- Chefe de divisão da Unidade de Contabilidade e Património, integrada no Departamento de Finanças e Gestão Administrativa do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (abril 2009-maio 2010);

- Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico e Gestão Financeira do Instituto de Meteorologia, I. P. (março 2005-abril 2009);

- Chefe de Divisão na Direção de Serviços de Investimentos no Setor Público Administrativo - PIDDAC do Departamento de Prospetiva e Planeamento, (maio 2004-março 2005);

- Técnico superior na Direção de Serviços de Investimentos no Setor Público Administrativo - PIDDAC do Departamento de Prospetiva e Planeamento, (1998-maio 2004);

- Chefe do Serviço de clientes da empresa Finacom - Serviços de Mensagens, S. A. (19931997);

- Gestão de apólices vida grupo na Direção de Vida da Companhia Europeia de Seguros, S. A. (1990-1992);

- Assistente Comercial (assessor) na Direção de Rede da empresa Petrogal - Petróleos de Portugal, S. A. (1989-1990 e 1992-1993);

- Técnico-profissional no Grupo de Fomento para a Substituição de Importações (19771979), no Centro de Estudos de Planeamento/Instituto de Análise de Conjuntura e Estudos de Planeamento (1979-1986), no Instituto Nacional de Estatística (1986) e no Departamento Central de Planeamento (1986-1989).

Outras atividades:

- Técnico oficial de contas, como trabalhador independente;

- Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional da Espondilite Anquilosante (2012-...);

- Presidente da Direção Nacional da Associação Nacional da Espondilite Anquilosante (2003-2009);

- Sócio-gerente da empresa Ramires Nobre-Comércio de Vestuário, Lda. (1999-2004);

- Sócio-gerente da empresa Siec Conta - Sistemas de Informação, Consultadoria e Contabilidade, Lda. (2000-2002);

- Professor da disciplina de Contabilidade Geral do Curso Geral de Administração e Comércio (4.º e 5.º anos), na Escola Secundária de Montemor-o-Novo (ano letivo 1982/83).

Nota curricular de Elisabete Cristina Lopes Costa

Dados pessoais:

Nome: Elisabete Cristina Lopes Costa.

Naturalidade: S. Sebastião da Pedreira, Lisboa.

Data de nascimento: 27 de novembro de 1976.

Habilitações Literárias:

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (1999); Curso Técnico-Profissional de Contabilidade e Gestão (1994).

Formação Profissional:

Pós-graduação em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (2002). FORGEP, realizado no INA.

Participação em diversos cursos, seminários e congressos a nível nacional nas áreas da gestão de recursos humanos (RCTFP; LVCR; Liderança e Comunicação; Gestão por competências; Desenvolvimento de Modelos Organizacionais e Perfis Profissionais; Técnicas de Avaliação de Desempenho; Novo Regime de Avaliação do Desempenho - 2004; Concurso de Pessoal na Administração Pública; Auditoria de Recursos Humanos; Balanced Sorecard, etc.), da qualidade (Melhoria de Processos Estruturas e Avaliação da Qualidade - Aplicações Práticas da CAF; 3.º Encontro Europeu sobre a CAF; Auditorias internas de Qualidade), do direito administrativo, etc.

Atividade profissional:

Desde 1 de outubro, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

De junho até 30 de setembro de 2012 técnica superior na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

De 1 de fevereiro de 2008 até junho de 2012, Chefe de Divisão de Recursos Humanos da ex-Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

De 1 de fevereiro de 2003 a 1 de fevereiro de 2008, técnica superior na área dos recursos humanos, na ex Secretaria Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

De 1 de novembro de 2000 a 31 de janeiro de 2003, técnica superior na área das carreiras, no Departamento de Ordenamento de Carreiras e Política Salarial da então, Direção-Geral da Administração Pública. Em 30 de novembro de 1994 início de funções públicas na Escola Secundária Manuel Cargaleiro.

Nota curricular de Sandra José Ribeiro dos Anjos Silva Masqueiro

Dados pessoais:

Nome: Sandra José Ribeiro dos Anjos Silva Masqueiro.

Data de nascimento: 19 de outubro de 1970.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (FDUL) - 1989/1994.

Formação profissional:

1995/1996 - Inscrição na Ordem dos Advogados, Conselho Distrital de Lisboa.

1996 - Estágio em Direito do Ambiente - Direção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo.

2001 - Curso de Contra Ordenações, pelo CEDRL.

2006 - Formação em Software de Gestão Documental - GDOC - pela GISP Software.

2011 - Seminário «Nova Versão da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública - anoGov R2».

2011 - Curso de «Contencioso Administrativo - Perspetivas Teóricas e Práticas», INA, I. P.

2011 - Conferência «Alterações ao Código dos Contratos Públicos». (MoU) - (CDLOA).

2012-2013 - Curso pós-graduado de atualização «Contencioso Administrativo» - FDUL (frequência).

Atividade profissional:

Na Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de novembro de 2008 a fevereiro de 2012 e a partir dessa data, afeta à Divisão de Apoio Jurídico do Instituto da Água, I. P., ambos integrados na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.: instrução de processos de contraordenação por infrações ambientais; contencioso administrativo, judicial e civil; elaboração de pareceres jurídicos, protocolos, procedimentos de concurso público, para atribuição de títulos de utilização privativa para novas ocupações do domínio público hídrico; apoio jurídico ao Conselho de Região Hidrográfica do Tejo.

Na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de maio de 2003 a 16 de novembro de 2008 - no Gabinete Jurídico: instrução e representação em juízo de processos de contraordenação por infrações ambientais; integrou grupo de trabalho para a adoção de medidas destinadas a agilizar a instrução dos processos de contraordenação; elaboração de informações técnicas; preparação e criação da base de dados para os processos de contraordenação; acompanhamento e apoio jurídico, na implementação do Sistema de Gestão Documental - GDOC - na área das contraordenações, das «Normas de Procedimento para Tramitação dos Processos de Contra Ordenação na CCDR-LVT»; na aplicação da Lei-Quadro das Contra Ordenações Ambientais (Lei 50/2006, de 29 de agosto); contencioso administrativo e judicial; participação na preparação e apresentação de ação de formação sobre elaboração de Autos de Notícia e enquadramento legal dos factos na legislação em vigor, ministrada pela CCDR-LVT (GAJ) e dirigida a agentes da fiscalização (Guardas da Natureza e EPNA da GNR).

Na Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (DRAOT-LVT), de setembro de 2000 a abril de 2003 - Gabinete Jurídico: instrução e representação em juízo de processos de contraordenação por infrações ambientais; acompanhamento de processos de contencioso administrativo.

Na Direção Regional do Ambiente (DRA), de setembro de 1997 a agosto de 2000 - Gabinete Jurídico: instrução e representação em juízo de processos de contraordenação por infrações ambientais.

Na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo (DRARN), de outubro a dezembro de 1996 - estágio na área do Direito do Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito da instrução de processos de contraordenação. De janeiro a agosto de 1997 - Gabinete Jurídico, levantamento e análise dos processos de contraordenação instaurados entre 1994 e 1997, por infrações em matéria ambiental; coautora do «Estudo evolutivo dos processos de contraordenação instruídos pelo Gabinete Jurídico (de 1994 a 1997)»; instrução de processos de contraordenação na fase administrativa e preparação da fase judicial e de cobrança coerciva dos mesmos.

Nota curricular de Dora Cristina Rodrigues Paulo

Dados pessoais:

Nome: Dora Cristina Rodrigues Paulo.

Data de nascimento: 19 de dezembro de 1974.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito.

Formação Profissional:

Habilitada com o curso FORGEP- Programa de Formação em Gestão Pública para dirigentes da Administração Pública do INA (2009), Detentora de formação profissional nas áreas de direito do ambiente, direito do ordenamento do território, instrumentos de gestão territorial, direito das contraordenações, segurança higiene e saúde no trabalho, expropriações por utilidade pública, contratação pública, informática, gestão patrimonial, modernização administrativa, direito comunitário e internacional, contencioso administrativo, organização e condução de reuniões, feitura de leis, entre outras.

Atividade profissional:

De 12 de abril 2012 até à presente data exerceu em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.;

De 19 de dezembro de 2008 até 12 de abril de 2012 exerceu funções em regime de contrato de trabalho, em comissão de serviço e em gestão corrente do cargo de chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos da ARH do Tejo, I. P.;

Desde maio de 2007 até outubro de 2008, data em que transitou para o quadro de pessoal da ARH do Tejo, I. P., exerceu funções de Consultora Jurídica de 1.ª classe na Divisão de Apoio Jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, responsável pelo apoio jurídico às matérias relativas aos recursos hídricos;

Entre abril de 2005 e maio de 2007, desempenhou em regime de substituição o cargo de chefe de Divisão de gestão Financeira e Patrimonial da CCDRLVT;

Entre outubro de 2000 e abril de 2006, exerceu funções de consultora Jurídica no gabinete jurídico da CCDRLVT; nomeadamente prestou apoio jurídico nas seguintes áreas: Estrutura de Apoio Técnico do Programa Operacional de Lisboa e Vale do Tejo; elaboração de pareceres jurídicos; representação da CCDR em reuniões da ATAM, apoio jurídico aos municípios da Região e respetivas juntas de freguesia, Apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais nos processos de reconversão profissional; Representante da CCDR no Grupo de trabalho sobre vigilantes da natureza no Gabinete do Ministro das Cidades e Ordenamento do Território e Ambiente; Coordenadora de grupos de trabalho de análise de vários projetos de Decretos-Lei; membro do grupo de trabalho para a regularização da extração de inertes no Rio Tejo; elaboração de processos de concursos públicos, para diversos tipos de utilização do domínio público hídrico.

Desde novembro de 1994 até outubro de 2000 desempenhou funções de apoio técnico em diversas áreas na CCDRLVT.

Outras competências:

Detém experiência profissional nas áreas de apoio jurídico à gestão dos recursos hídricos, licenciamento no domínio público marítimo (orla costeira), bacias hidrográficas, contratos de concessão de pequenas e grandes infraestruturas hidroelétricas, contraordenações ambientais, expropriações e avaliações de impacte ambiental. Exerceu atividades de docência na área do direito do ambiente no IST e ministrou várias ações de formação a agentes de autoridade e outros agentes de fiscalização no âmbito do direito dos recursos hídricos e regime contraordenacional.

Nota Curricular

de Luís Filipe de Noronha e Távora

Dados pessoais:

Nome: Luís Filipe de Noronha e Távora.

Habilitações académicas:

Licenciou-se em Sociologia, em 1996, no Instituto Superior de Matemática e Gestão. Entre 2001 e 2003 frequentou a licenciatura em Gestão da Informação, na Universidade Nova de Lisboa. Entre 2006 e 2007 frequentou e concluiu o curso de estudos superiores avançados em Economia, na Universidade de Londres, Reino Unido.

Atividade profissional:

Iniciou o seu percurso na administração pública em 1995, tendo desde então desempenhado funções de formação, gestão da informação, comunicação institucional e assessoria de imprensa, nos seguintes organismos: Instituto Português da Juventude (1995-1998); Instituto de Promoção Ambiental (1998-2001); Instituto da Segurança Social (2001-2003); Direção-Geral de Viação (2003-2004); Serviço Nacional de Proteção Civil/Autoridade Nacional de Proteção Civil (2004-2013).

Trabalhou ainda no setor privado (1998) e no setor empresarial do Estado (2001), exercendo funções na área de publicações digitais.

Em novembro de 2009 iniciou comissão de serviço na Autoridade Nacional de Proteção Civil/Ministério da Administração Interna, como chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo, tendo sido desde então o responsável pela comunicação institucional e informação pública deste organismo. Nesta condição, desempenhou ainda as funções de coordenador editorial da revista PROCIV e foi formador em diversos cursos sobre comunicação de risco e de emergência, realizados em Portugal, Alemanha, França e Angola. Entre 2009 e 2011 integrou o grupo de reflexão e coordenação mediática do Ministério da Administração Interna.

Ex-coordenador do Gabinete de Relações Internacionais da ANPC, participou em diversos projetos internacionais e grupos de trabalho no âmbito da União Europeia, NATO e Conselho da Europa.

Da formação profissional que frequentou, destacam-se os cursos: Avaliação de Impacte Ambiental, no Centro de Estudos de Planeamento e Gestão do Ambiente (1999) «Beyond Kyoto: Achieving Sustainable Development», no Max Planck Institute, em Hamburgo (2000); «Summer Institute on Global Environmental Issues», na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (2001); «Training Course for EU Key Actors in Crisis Communication» (2005); Comunicação Corporativa, na Lift Consulting/Oni Communications (2012). Possui ainda formação em jornalismo e em media training pelo CENJOR - Centro de Formação de Jornalistas.

Em 2008 foi-lhe atribuído louvor público pela sua participação na Equipa de Missão para a Presidência Portuguesa da União Europeia.

Nota curricular de Augusto Pedro Quintas Serrano

Dados pessoais:

Nome: Augusto Pedro Quintas Serrano.

Habilitações académicas:

É licenciado em Engenharia do Ambiente pela Universidade Lusófona desde 2002 e Pós-Graduado em Gestão e Políticas Ambientais pela Universidade de Évora desde 2004. Como formação profissional destaca-se a Formação Pedagógica de Formadores, Código de Procedimento Administrativo, Condução Eficaz de Reuniões, Técnicas de Negociação na Gestão de Equipas de Trabalho, Formação Técnica em Projeto Rodoviário e 1.ª Fase do curso de Formação Inicial Geral do INA.

Atividade profissional:

Iniciou a sua atividade profissional como estagiário no ex-Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) em 2001 na área da participação pública tendo posteriormente participado num projeto de desenvolvimento da base de dados de Avaliação de Impacte Ambienta (AIA) ao abrigo de um protocolo entre o ex-IPAMB e ex-Centro Nacional de Informação Geográfica. De 2002 a 2009 foi bolseiro de Investigação em AIA, nomeadamente em participação pública, ao abrigo de protocolos entre a Universidade Nova de Lisboa e a Agência Portuguesa do Ambiente.

Desde 2010 que é Técnico Superior dos quadros da Agência Portuguesa do Ambiente, tendo desempenhado funções no Gabinete de AIA e mais recentemente no Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental desempenhando as seguintes funções: elaboração de pareceres em áreas técnicas específicas e de enquadramento de projetos na legislação de AIA, presidência de Comissões de Avaliação de AIA, preparação de processos de Consulta Pública, coordenação de reuniões com autarquias, balcões de atendimento personalizado, Sessões de Esclarecimento e outros eventos realizados no âmbito da Consulta Pública, elaboração de relatórios relativos às diferentes fases em que ocorre Participação Pública, organização e disponibilização, através da Internet, de informação relativa às diferentes fases do processo de AIA, elaboração de pareceres de apoio à fundamentação de respostas a reclamações e a pedidos de esclarecimento a cidadãos e entidades no âmbito da AIA. Desempenhou ainda funções de administração, avaliação e atualização da plataforma AIA Digital.

Entre 2006/2008 foi formador do Curso de Técnico de Gestão do Ambiente na disciplina de Projetos em Ambiente, abrangendo as áreas de Gestão Ambiental e Avaliação de Impacte Ambiental na Escola Profissional Educação para o Desenvolvimento tendo também desempenhado funções de formador, em diversos cursos e ações de formação nomeadamente: Formador do Curso de Aperfeiçoamento em Formação em Ambiente do Ministério da Defesa Nacional - Marinha, disciplina de Avaliação de Impacte Ambiental; Ação de formação relativa a Participação Pública em AIA integrada no curso de Avaliação de Impacte Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica para PALOP e Timor-Leste; Formador do Curso de Técnicos de ambiente da administração pública de Cabo Verde.

Participou ainda na revisão dos Critérios de Boa Prática para a Elaboração e Avaliação de Resumos Não Técnicos de Estudos de Impacte Ambiental, Colaborou na elaboração do «Guia de Estudos de Impacte Ambiental de Infraestruturas Rodoviárias» com emissão de Notas Técnicas e na revisão legislativa da Portaria 330/2001, de 2 de abril e do Decreto-Lei 197/2005, de 8 de novembro.

Nota curricular de Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte

Dados pessoais:

Nome: Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte.

Data de nascimento: 3 de maio de 1963.

Carreira/categoria e serviço de origem: Especialista de Informática, do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Informática pela Universidade Autónoma de Lisboa, Média final de 13 valores (0 a 20);

Pós-graduação em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do IST, Área Tecnológica de Informática e Computadores, especialização em Redes de Comunicações, Média final de 4 valores (1 a 5);

Formação profissional (relevante):

Seminário de Alta Direção equivalente ao SAD/FORGEP dado pelo INA de 12 a 16 de dezembro de 2005;

Frequentou um vasto conjunto de ações de formação, nomeadamente em âmbitos técnicos, administrativos e de gestão;

Atividade profissional:

Iniciou o exercício de funções na Administração Pública em 2 de novembro de 1982.

Desenvolveu atividades no âmbito de administração de Sistemas e Programação, integrado na carreira de Operador de Sistemas de Informática;

Desde maio 1995 passou a desempenhar funções de administração de sistemas e redes de comunicações, integrado na carreira de Técnico Superior de Informática (Especialista de Informática), mais tarde Especialista de Informática;

Em 13 de março de 2003 passou a desempenhar funções de Chefe de Divisão de Informática em regime de substituição no Instituto da Água.

Em 15 de março de 2005 passou a desempenhar funções de Chefe de Divisão de Informática em comissão de serviços de 3 anos em substituição, no Instituto da Água.

Em 15 de março de 2008 viu renovada a sua comissão de serviços de 3 anos, no Instituto da Água.

Exerceu em regime de gestão corrente entre 15 de maio e 25 de julho de 2011.

Em 26 de julho de 2011 foi nomeado Dirigente Intermédio de Grau 2, em regime de substituição, no Instituto da Água, I. P.

Em 1 de maio de 2012 foi nomeado em regime de substituição como Dirigente Intermédio de Grau 2 do Gabinete Tecnologia de Informação e Comunicação, da Agência Portuguesa do Ambiente.

Outras competências (relevantes):

Na área de Tecnologias e Sistemas de Informação (TI e SI) desenvolveu atividades nomeadamente:

. Análise, desenvolvimento Aplicacional e estruturação de modelos de Bases de Dados, em linguagens como: C, Fortran, SQL;

. Avaliação da capacidade de resposta e definição do dimensionamento de Tecnologias e Sistemas de Informação;

. Gestão das Tecnologias de Informação, Centro de Dados, Redes, e parque de Hardware (Pessoal e Servidores), segurança e antivírus;

. Implementação de tecnologias de base a serviços partilhados, virtualização, Cloud, interoperabilidade de dados e respetivo modelo canónico, bem como implementação de webservices;

. Planeamento e implementação de um modelo centralizado de Tecnologias e Sistemas de Informação na APA, através de comunicações globais;

. Gestão dos Sistemas de Informação e Aplicativos de base, e gestão dos respetivos serviços e contratos;

. Elaboração dos Planos, Relatórios anuais e Planeamento estratégico;

. Realização de ações de formação no âmbito das TI e SI;

. Gestão de orçamento e normativos legais de compras públicas, nomeadamente no âmbito dos SI e TI;

. Gestão de projetos, nomeadamente programas com apoios comunitários;

. Gestão de divulgação e organização de eventos, centro de documentação e arquivo;

. Representante do Organismo e presença em inúmeros grupos de trabalho, nomeadamente do Portal do Cidadão, comissão intersetorial do Ministério, equipas do GPTIC, etc.

. Júri de diversos concursos de pessoal, nomeadamente de dirigentes.

Nota curricular de Joaquim Pedro Lopes da Silva Pinto da Costa

Dados pessoais:

Nome: Joaquim Pedro Lopes da Silva Pinto da Costa.

Data de nascimento: 22/09/1964.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciado em Eng. do Ambiente (ramo Eng. Sanitária) pela Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia, 1989, 14 valores.

Experiência profissional:

. Especialização em Oceanografia Física pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde participou em vários projetos de investigação entre 1989 e 1992;

. Eng. Projetista, CESL (Eng. Hidráulica e Ambiental), de 1989 a 1990;

. Consultor de informática, Rothschild Portugal, de 1990 a 1995;

. ENVIMODE - Consultores de Hidroinformática, A. C. E., onde desenvolveu vários modelos matemáticos no sistema Mike21 entre 1994 a 1996;

. Sócio fundador da CHIRON - Sistemas de Informação, Lda., 1996 a 1998;

. Professor de Information Systems III, European University, alunos do 3.º ano de Bachelor Business Administration em 1997;

. Professor na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, responsável pela disciplina de Sistemas de Informação Geográfica, Licenciatura em Urbanismo, desde 1996;

. DHI Water & Environment (Sucursal em Portugal). Desenvolvimento de Sistemas de Informação aplicados à orla costeira e gestão portuária, entre 2001 e 2003;

. IGESPAR, I. P. Gestão e administração de sistemas de informação, rede informática, tecnologias de informação, etc. desde 1998.

Nota curricular de Maria José de Magalhães Pinto de Moura

Dados pessoais:

Nome: Maria José de Magalhães Pinto de Moura.

Data de nascimento: 20 de novembro de 1959.

Formação académica e outra formação mais relevante:

Licenciatura em Química, ramo Científico, especialidade de Química Analítica e Inorgânica, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em 1984/85.

Curso na área da Gestão e Planeamento dos Recursos Hídricos no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, de abril a julho de 1986.

Cursos sobre «Mathematical Modelling of Water Quality Dissolved Oxygen - Eutrophication» e sobre «Modelling of Fate and Effects of Toxic Substances in Surface and Ground Waters», 33rd Institute in Water Pollution Control - Manhattan College, Bronx, New York, 6-17 de junho 1988.

Curso Internacional sobre «Water Supply and Sanitation», PNUD (Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas/OMS (Organização Mundial de Saúde), Polónia, 28 de maio a 29 de junho de 1989.

Em junho de 2011, obteve o certificado de formação Profissional em programa de formação em Gestão Pública-FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração pública (INA).

Atividade profissional:

Iniciou a atividade profissional em maio de 1986, como técnica superior da Comissão de Coordenação da Região do Norte, desempenhando funções no setor da Qualidade da Água do Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Norte (PGIRH/N) e dos projetos «Methodologies for Water Resources Policy Analisis» - Projeto MAPRH (em fase final) e «Methodologies for Water Resources Development and Management in Portugal - Application to the Northern Region - NATO PO-RIVERS», cujo financiamento foi suportado pela NATO ao abrigo do programa «Science for Stability».

É, presentemente, Diretora de Departamento da APA, I. P., tendo iniciado estas funções na ex-ARH do Norte, I. P., em outubro de 2008.

Funções e cargos mais relevantes:

Na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - de 2002 até 30 de setembro de 2008:

- Diretora de Serviços de Águas Interiores da CCDR-Norte, nomeada a 1 de maio de 2007, em regime de substituição.

- Chefe de Divisão da Divisão de Monitorização Ambiental da CDDR-Norte, em acumulação com a chefia da Divisão de Laboratórios, em regime de Comissão de Serviços, desde 2001 até 30 de abril de 2007.

Na Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais e na Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território - 1994/2002:

- Diretora de Serviços do Gabinete de Coordenação e Apoio Técnico, nomeada em janeiro de 2000, passando por inerência a integrar o Conselho de Administração da ex-DRA-Norte.

- Coordenadora do Gabinete de Coordenação e Apoio Técnico, nomeada por Despacho do Sr. Diretor Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, em junho de 1996.

- Coordenadora da Unidade de Planeamento do Lima, Cávado, Ave e Leça, por nomeação em fevereiro de 1998.

- Representante da DRA- Norte na Unidade de Planeamento do Douro, em fevereiro de 1998

- Nomeada para representar a DRARN do Norte na Unidade de Planeamento da Bacia do Douro, em setembro de 1997.

- Nomeada, por Despacho do Senhor Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor, para representar a DRARN do Norte nas Unidades de Planeamento das Bacias do Douro e Minho, em outubro de 1994.

- Nomeada para representar a DRARN do Norte nas Unidades de Planeamento das Bacias do Douro e Minho, por Despacho do Sr. Diretor Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, em janeiro de 1994.

- Secretária do Conselho de Bacia do rio Cávado, nomeada por Despacho da Senhora Ministra do Ambiente em julho de 1997.

- Secretária do Conselho de Bacia do Cavado, nomeada em novembro de 1994.

- Representação do Sr. Diretor Regional na Presidência de Conselhos de Bacia do Minho, Lima e do Cávado - reunião de 29 de maio de 2000.

- Responsável pela Equipe de Projeto de Planeamento dos Recursos Hídricos, nomeada, por Despacho da Senhora Ministra do Ambiente e Recursos Naturais, em janeiro de 1994.

- No Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Norte - PGIRH/N e Projeto NATO - Po-Rivers - 1993/1992:

- Responsável pela Atividade T - «River Basins Issues and Options» do Projeto NATO - Po-Rivers - «Methodologies for water Resources Development and Management in Portugal - Application to the Northern Region».

Nota curricular de Lara Raquel Magalhães dos Santos Teixeira de Carvalho

Dados pessoais:

Nome: Lara Raquel Magalhães dos Santos Teixeira de Carvalho.

Data de nascimento: 8 de janeiro de 1971.

Habilitações académicas:

Mestrado em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, concluído em abril de 1998;

Licenciatura em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, concluída em outubro de 1994. Frequentou no 5.º ano da licenciatura a opção de Poluição;

Frequenta o Master in Public Administration (MPA) 2012/2013, na Universidade Católica Portuguesa.

Formação profissional (relevante):

Curso de Gestão Pública (FORGEP) pelo Instituto Nacional de Administração Publica, concluído em 2010;

Curso de Auditoria: Energia e Ambiente;

Curso de Auditoria de Sistemas de Gestão Ambiental.

Atividade profissional:

Desde agosto de 2009 assumiu a chefia da Divisão de Licenciamento e Fiscalização do Departamento dos Recursos Hídricos do Litoral (DRHL), na ARH do Norte, I. P., destacando-se a gestão dos processos de: Coleta da taxa de recursos hídricos (TRH) nas três regiões hidrográficas do Norte (RH1, RH2, RH3).

Atribuição de contratos de concessão de captações de água superficial para abastecimento público nas três regiões hidrográfica do Norte (RH1, RH2, RH3).

Atribuição dos títulos de utilização dos recursos hídricos (TURH) de captação de águas subterrâneas e superficiais e de rejeição de águas residuais, na área de jurisdição do DRHL. De outubro de 2008 a julho de 2009 assumiu a coordenação da Divisão de Licenciamento e Fiscalização do Departamento dos Recursos Hídricos do Litoral, na ARH do Norte, I. P.

Iniciou a atividade profissional em abril de 1995, como técnica superior da DRAR-N, transitando para a DRA-N, DRAOT-N, CCDR-N e ARH do Norte, I. P. e desempenhando funções na área da gestão dos recursos hídricos, focadas no controlo da poluição e na apreciação de projetos relativos ao licenciamento da utilização do domínio hídrico (descarga de águas residuais); análise dos descritores relacionados com os recursos hídricos em sede de licenciamento industrial (RELAI/REAI), Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e Prevenção e Controlo integrados de Poluição (PCIP); apoio técnico ao programa operacional regional norte (POR Norte) integrado no QREN 2007-2013, em matéria de domínio hídrico.

Outras competências (relevantes):

Formadora em cursos de sistema de gestão ambiental.

Nota curricular de António Sérgio Cordeiro Fortuna

Dados pessoais:

Nome: António Sérgio Cordeiro Fortuna.

Data de nascimento: 9 de novembro de 1965.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em 25 de julho de 1990, com a média de 12 valores.

Formação profissional:

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, que decorreu entre 11/10/2010 e 16/02/2011, com a duração de 190 horas.

Atividade profissional:

Lecionou a disciplina de Matemática ao 3.º Ciclo do Ensino Básico, como professor provisório na Escola Cooperativa de Vale de S. Cosme (V. N. Famalicão), no ano letivo de 1989/1990, de 4/9/89 a 31/8/90; na Escola Secundária António Sérgio (V.N. de Gaia), de 8/10/90 a 25/11/90; na Escola C+S Francisco Torrinha (Porto), no ano letivo de 1991/1992, de 26/9/91 a 10/5/92.

Ingressou no Gabinete da Navegabilidade do Douro (GND) em 11 de maio de 1992 como Técnico Superior Estagiário, tendo concluído esse estágio com 18 Valores em julho de 1993, entrando de seguida para o Quadro desse Gabinete, pertencente ao Ministério das Obras Públicas, como Técnico Superior de 2.ª Classe, onde se manteve até à sua extinção em 1 de março de 1994. Em 1994 foi -lhe atribuído um louvor pelo Presidente do GND, publicado em 12/03/94, na 2.ª série do Diário da República n.º 60.

Passou a integrar o Quadro de Efetivos Interdepartamental (QEI) e aí permaneceu até 30 de novembro de 1994, data em que foi requisitado pela Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte (DRARN -N), tendo passado para o quadro em 1 de dezembro de 1995. Aí desempenhou funções em todos os organismos que sucederam àquela Direção Regional, nomeadamente; na DRA/N (Direção Regional do Ambiente - Norte), na DRAOT/N (Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte) e CCDR/N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte).

Outras competências:

Entre 25/2/1998 e 1/5/1998, assegurou as funções da Chefia da Divisão Sub-Regional do Grande Porto da Direção Regional Ambiente Norte.

Desde 26 de setembro 2007 e até 30 de setembro de 2008 - Chefe de Divisão de Licenciamento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (nomeação através do Despacho 23838/2007, DR 200 - 2.ª série).

Desde 1 de outubro de 2008 e até à presente data - Chefe da Divisão de Conservação e Valorização do Departamento dos Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. (nomeação através do Despacho 29999/2008, DR 226 - 2.ª série)

Nota curricular de Inês Alexandra Gomes da Costa Andrade

Dados pessoais:

Nome: Inês Alexandra Gomes da Costa Andrade.

Habilitações académicas:

Licenciada em Direito e pós-graduação em Direito do Ambiente.

Formação profissional:

Gestão Estratégica - Curso realizado pelo INA, no Porto entre maio e julho de 2007; A Tramitação do Procedimento Concursal de Pessoal na Administração Pública - realizado pelo IGAP nos dias 25 a 26 de junho de 2009, no Porto; Seminário A Prevenção dos Riscos de Corrupção - realizado pelo Conselho de Prevenção da Corrupção no dia 22 de março de 2010, em Lisboa; A Fiscalização dos Contratos Públicos pelo Tribunal de Contas - realizado pelo IGAP nos dias 29 a 31 de março de 2010, no Porto; Contratação Pública - Curso realizado pelo INA, no Porto em 2010; FORGEP - Curso de Formação em Gestão Pública, em 2010/2011; Contabilidade Pública para não Financeiros, curso realizado pelo IGAP, em 2011.

Atividade profissional:

Diretora do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico da ARH do Norte, I. P., em regime de substituição, desde 1 de junho de 2010;

Nomeada em regime de substituição Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da ARH do Norte, I. P. em 1 de agosto de 2009;

Coordenou a Divisão Jurídica da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. entre outubro de 2008 e agosto de 2009;

Exerceu funções no Gabinete de Apoio Jurídico da CCDR - Norte até outubro de 2008;

Integrou o quadro de pessoal da Direção Regional do Ambiente do Norte, em 1998, onde exerceu as funções de Coordenadora do Gabinete de Apoio Jurídico até 2001;

Iniciou funções em setembro de 1990 no Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Norte (PGIRH/N), gerindo os recursos humanos e o orçamento do projeto.

Outras competências:

Lecionou na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Política e Legislação do Ambiente e Recursos durante o segundo semestre do ano letivo de 1997/1998 ao Curso de Engenharia do Ambiente e Recursos;

Lecionou Legislação Ambiental Nacional e Comunitária e Impactes Ambientais, na Pós-graduação em Gestão Ambiental do Instituto de Soldadura e Qualidade. Formadora em vários cursos na área do Ambiente.

Nota curricular de Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento

Dados pessoais:

Nome: Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento.

Data de nascimento: 16 de dezembro de 1972.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Mestrado em Instrumentos e Técnicas de Apoio ao Desenvolvimento Rural - Especialização de Gestão de Recursos Naturais, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, concluído em 2002.

Licenciatura em Arquitetura Paisagista pela Universidade de Évora, concluída em 1995.

Formação profissional:

Estudos Avançados de Arquitetura Paisagista e Ecologia Urbana (Conclusão do 1.ºano do Programa Doutoral em Arquitetura Paisagista e Ecologia Urbana), na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;

Curso de Especialização «A 2ª Geração de Planos Diretores Municipais»;

Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento sustentável e Promoção da Iniciativa Local em Meios Rurais, promovido pela ANOP em parceria com a UTAD;

Curso de formação para dirigentes FORGEP: Programa de Formação em Gestão Pública promovido pelo INA - Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas;

Frequência de diversos cursos de formação relacionados com a temática do ordenamento do território e ambiente;

Participação em diversos seminários e workshops relacionados com a temática da água.

Atividade profissional:

Desde agosto de 2012 que assume as funções de Chefe de Divisão de Planeamento e Comunicação da Administração da Região Hidrográfica do Norte da Agência Portuguesa do Ambiente.

No período compreendido entre fevereiro de 2008 e agosto de 2012 integrou a Estrutura Sub-Regional de Vila Real, unidade orgânica flexível da CCDRN, desenvolvendo trabalho no âmbito do Ordenamento do Território, com especial destaque para o acompanhamento de planos e emissão de pareceres da REN. Na área do Ambiente, trabalhou no licenciamento industrial, no licenciamento de pedreiras e na análise de estudos de impacte ambiental. Durante o ano de 2008 desenvolveu trabalho no âmbito do Domínio Hídrico.

No período compreendido entre 1995 e 2008 trabalhou no Gabinete de Apoio Técnico da Terra Quente Transmontana, sendo responsável pela elaboração de projetos e acompanhamento técnico de obras de arquitetura paisagista, tendo sido coordenadora da Equipa SIG da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana no período compreendido entre 2005 e 2008. Em 1998 integra o quadro privativo da ex-CCRN/Gabinetes de Apoio Técnico.

Entre 1994 e 1995 coordenou o Curso de Gestão Ambiental e Paisagística da Escola Beira-Aguieira, em Mortágua Iniciou a atividade profissional, onde lecionou diversas disciplinas na área do ambiente.

Em 1994, iniciou a atividade profissional no gabinete de projetos de arquitetura paisagista «ORLA» em Évora, com o Professor Nuno Cruz de Carvalho, onde trabalhou, essencialmente, na área de integração paisagística de estradas e estudos de impacte ambiental.

Outras competências:

De 1999 a 2002 foi docente do Instituto PIAGET de Mirandela responsável pela disciplina de Ordenamento do Território do curso de Engenharia Civil e Ordenamento do Território.

Nota curricular de Paula Cristina Soares Garcia Mendes

Dados pessoais:

Nome: Paula Cristina Soares Garcia Mendes.

Naturalidade: Lisboa.

Data de nascimento: 22 de outubro de 1966.

Habilitações académicas:

1989 - Licenciatura em Geologia Económica e Aplicada pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Formação profissional:

1990 - «Intrusão Salina em Aquíferos Costeiros», Curso de Especialização Pós-Graduada em Geologia Aplicada e do Ambiente, lecionado pelo Prof. Doutor Arsénio González (Departamento de Geologia da Faculdade de Ciências de Lisboa);

1991 - «V Curso Internacional de Riego y Drenaje - Area de Recursos Naturales - Aguas subterrâneas». (Centro Nacional de Tecnología de Regadíos de San Francisco de Henares, Madrid);

2007 - «Curso de Descontaminação de Solos e Águas Subterrâneas», organizado pelo GEOTA e pelo Centro de Investigação em Geociências Aplicadas da Universidade Nova de Lisboa;

2008 - «Requisitos Gerais de Competência para Laboratórios: NP EN ISO/IEC 17025:2005», promovida pela RELACRE;

2009 - «Curso de Formação em Amostragem e Análise de Macroinvertebrados Bentónicos e Diatomáceas», organizado pelo IMAR - Instituto do Mar, INAG - Instituto da Água e GEoBioTec -Universidade de Aveiro;

2010 - «FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública», Curso promovido pelo INA - Instituto Nacional de Administração;

2012 - «Análise microbiológica de águas balneares e areias», formação promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

Atividade profissional:

2010-presente:

Chefe da Divisão de Monitorização e Laboratório: coordena a implementação e a reestruturação dos programas de monitorização das águas superficiais e subterrâneas no âmbito da Diretiva Quadro da Água; promove ações de formação no âmbito da monitorização dos recursos hídricos; gestora do projeto «Caracterização Ecológica da Água e da Presença de Substâncias Perigosas»; assegura o funcionamento do laboratório e é gestora da Qualidade, no âmbito da acreditação pela norma NP EN ISO/IEC 17025:2005. Integra a comissão técnica de acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei 135/2009, de 3 de junho, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.

Desde maio de 2012, apoia a coordenação do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da ex-Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.: integra a equipa interna de coordenação do Plano de Gestão da Região Hidrográfica; presta apoio no âmbito da preparação dos Planos de Região Hidrográfica 2016 - 2021; integra a comissão de acompanhamento do Programa Nacional do Uso Eficiente da Água.

Outubro 2008-2010:

Técnica superior do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da ex-Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.: foi responsável pelo setor da Monitorização e Laboratório.

Apreciou estudos hidrogeológicos e elaborou as propostas de portaria para a delimitação de perímetros de proteção de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público; colaborou na apreciação de relatórios de monitorização e integrou comissões de avaliação de estudos de impacte ambiental.

Integrou a comissão técnica para a transposição da Diretiva 2008/105/CEE relativa às substâncias prioritárias; o grupo de trabalho para a transposição da Diretiva 2006/118/CE - Proteção das Aguas Subterrâneas contra a Poluição e Deterioração; a comissão técnica para o sistema de classificação do estado quantitativo e para a avaliação do estado químico das águas subterrâneas; a comissão técnica para a transposição da Diretiva 2009/90/CE que estabelece especificações técnicas para a análise e monitorização química do estado da água; o grupo de trabalho para acompanhamento da Diretiva Quadro da Água - Elemento da Qualidade Biológica Fitoplâncton; a comissão técnica para a transposição da Diretiva 2008/105/CEE relativa às Substâncias Prioritárias; o grupo de trabalho para a transposição da Diretiva 2006/118/CE - Proteção das Aguas Subterrâneas contra a Poluição e Deterioração e a comissão técnica para o sistema de classificação do estado quantitativo e para a avaliação do estado químico das águas subterrâneas.

1996-setembro 2008:

Técnica Superior na Divisão de Monitorização Ambiental da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e na Divisão dos Recursos Hídricos da Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro: desempenhou funções de licenciamento da utilização de recursos hídricos subterrâneos, de licenciamento das empresas para o exercício das atividades de pesquisa e captação de água subterrânea; implementou e colaborou na manutenção de redes de monitorização de águas subterrâneas; apreciou estudos hidrogeológicos com vista à delimitação de perímetros de proteção de captações, integrou comissões de avaliação de estudos de impacte ambiental; integrou a comissão de abertura e de análise de propostas de vários concursos; integrou vários júris de concursos de pessoal; representou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro nos Grupos de Trabalho coordenados pelo Instituto da Água «GT2 - Captação de água subterrânea para consumo humano» e «GT8 - Imersão de resíduos, Recarga e injeção artificial em águas subterrâneas», para implementação do Sistema Nacional de Informação dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (SNITURH).

Maio 1990-1995:

Técnica Superior na Divisão de Geotecnia e Geo-hidrologia da Direção-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola e do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Regional: desenvolveu ações no âmbito da hidrogeologia; elaborou vários estudos hidrogeológicos a nível regional; prestou apoio a zonas agrárias com vista ao aproveitamento de águas subterrâneas para rega; colaborou no Programa Operacional «Seca 93» e «Seca 95», fez a tramitação processual para a execução de furos de captação, acompanhou trabalhos técnicos específicos de execução, de recuperação e de inspeção de furos de captação. Integrou o grupo de trabalho do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Regional que deu apoio à Comissão Técnica de Acompanhamento das Diretivas 91/271/CEE - «Águas Residuais Urbanas» e 91/676/CEE - «Proteção das Águas Contra a Poluição Causada por Nitratos de Origem Agrícola».

Trabalhos publicados:

«Estudo Hidrogeológico para a Utilização de Águas Subterrâneas na Zona Abrangida pelo P. D. A. R. nas Caldas da Rainha e Torres Vedras», acompanhado de uma Carta de Aptidão Hidrogeológica na escala 1:25.000. (DGHEA/1990);

«Estudo Hidrogeológico para o Aproveitamento de Águas Subterrâneas na Zona Abrangida pelo P. D. A. R. da Chamusca», acompanhado de uma Carta de Aptidão Hidrogeológica na escala 1:25.000 e das Cartas Hidrogeoquímica e de Vulnerabilidade à Poluição na escala 1:200.000. (DGHEA/1991);

«Estudo Hidrogeológico para o Aproveitamento de Águas Subterrâneas na Zona Abrangida pelo P. D. A. R. de Santarém», acompanhado de uma Carta de Aptidão Hidrogeológica na escala 1:25.000 e das Cartas Hidrogeoquímica e de Vulnerabilidade à Poluição na escala 1:200.000. (DGHEA/1991);

«Piezometria da Região Centro». (DRARNCentro/1997);

«Rede Climatológica das Bacias Hidrográficas dos Rios Mondego, Vouga e Lis», em colaboração. (DRARNCentro/1997);

«Qualidade da Água Subterrânea na Região de Aveiro e Ílhavo. Água de Consumo Humano», Comunicação apresentada no VI Congresso de Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa. (DRAOTCentro/2001);

«Atividades de Monitorização, 2009». (ARH do Centro, 2010) «Atividades de Monitorização, 2010». (ARH do Centro, 2011);

Diversas comunicações apresentadas em conferências, ações de formação, seminários e instituições de ensino.

Nota curricular de Nuno Luís Rodrigues Bravo

Dados pessoais:

Nome: Nuno Luís Rodrigues Bravo.

Naturalidade: Lapa dos Dinheiros, Seia.

Data de nascimento: 22/07/1970.

Habilitações académicas:

1994: Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.

Formação profissional:

2006: Habilitado com a formação obrigatória para o desempenho de cargos de direção intermédia, nos serviços e organismos da Administração Pública central - Programa de Formação em Gestão Pública (FORGEP).

Atividade profissional:

1995-2002: Técnico Superior da Direção de Serviços da Água da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro.

2003-2007: Chefe de Divisão do Gabinete de Informação, Comunicação e Documentação da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro.

2007-2007: Chefe de Divisão de Informação e Monitorização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2007-2008: Chefe da Divisão dos Recursos Hídricos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2008-2010: Chefe da Divisão de Conservação e Valorização de Recursos Hídricos da Administração da região Hidrográfica do centro, I. P.

Desde 2010: Diretor do Departamento dos Recursos Hídricos do Interior da Administração da região Hidrográfica do centro, I. P.

2001-2011: Assistente Convidado no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

Trabalhos em recursos hídricos:

Licenciamento, fiscalização e monitorização dos recursos hídricos;

Reabilitação da rede hidrográfica;

Proteção da orla costeira; gestão de projetos nas áreas dos recursos hídricos;

Análise de hidrológica;

Avaliação de Impactes ambientais;

Programação informática para modelação hidrológica e hidráulica;

Programação informática de sistemas de informação geográfica.

Trabalhos em sistemas de informação:

Modernização de Infra estruturas de dados e voz;

Recuperação e conversão de dados analógicos em digital;

Implementação de sistema de informação geográfica;

Implementação de sistemas integrados de impressão;

Implementação de sistemas de gestão integrada de processos.

Outras competências:

Comunicações em seminários e congressos: ESIG2006 - Lisboa; River Basin Management - 2005 - Bolonha; GIS PLANET - 2005 - Estoril; 7.º SILUSBA - 2005 - Évora; EUE 2004 -Lisboa; ESIG2004 - Oeiras; Congresso Internacional sobre o Rio Minho - 2004 - Melgaço; 7.º Congresso da Água - 2004 - Lisboa; EUE 2011 - Lisboa; EUE 2012 - Lisboa.

Nota curricular de Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva

Dados pessoais:

Nome: Nelson Manuel Lopes Pereira da Silva.

Data de nascimento: 08 de maio de 1967.

Habilitações académicas:

Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em 1994.

Formação profissional: Formação em Gestão Pública, Diploma FORGEP, do Instituto Nacional de Administração.

Atividade profissional:

De 2009 até ao presente, Chefe de divisão do Licenciamento e Fiscalização dos recursos hídricos do Litoral na ARH Centro, destacando para além das funções inerentes: Apoio na revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Ovar-Marinha Grande e representante da ARH Centro, I. P., na Comissão de Acompanhamento; Apoio e acompanhamento da operação Polis Litoral Ria de Aveiro; Implementação do Plano de Ordenamento do Estuário do Vouga; Representante do INAG/ARH em várias comissões de delimitação referente a processos de delimitação do Domínio Público Marítimo; GT relativo à Aquicultura Marinha/Culturas Biogenéticas criado pelo Despacho 14585/2010; Sistematizou e uniformizou o processo de licenciamento e gestão do litoral e estuários com a criação de aplicações Web das utilizações dos recursos hídricos do litoral e estuarinas; Participou na identificação e priorização de ações do Plano de Ação de Valorização e Proteção do Litoral 2012-2015, elaborou o documento «Demarcação do Leito e da margem das águas do Mar na orla costeira Ovar-Marinha Grande».

Desde dezembro de 2011, acumulou as funções de coordenação do Departamento dos recursos hídricos do Litoral.

Entre 1995 e 2008 como técnico superior na Direção de Serviços do Litoral da Conservação da Natureza e Infraestruturas da CCDR-Centro, desempenhou várias funções destacando-se: Elaboração de vários projetos de infraestruturas hidráulicas para valorização da rede hidrográfica; Tramitação processual dos concursos públicos de empreitadas, acompanhamento e fiscalização das obras; Avaliação de projetos no âmbito dos recursos hídricos nas áreas de hidráulica fluvial e saneamento básico; Coordenação e acompanhamento de diversos Contratos Programa de cooperação técnica e financeira; Participação em comissões de avaliação de estudos de Impactes Ambiental; Presidiu e participou em vários grupos de trabalho sobre a temática dos recursos hídricos.

De 2002 a 2009, Docência no ensino superior como assistente convidado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria entre 2002 a 2004 e assistente convidado na Escola Superior de Engenharia do I. P. de Viseu, entre 2004 a 2009, nas docências de Pós-graduações e licenciatura nas disciplinas de hidráulica, Engenharia Municipal, sistemas de tratamento de águas residuais e abastecimento público. 2006-2008, Avaliação e apreciação de estágios formais para a admissão de engenheiros a membro efetivo da Ordem dos Engenheiros da Região Centro.

Outras competências:

Frequentou variadíssimos cursos e formações na área dos recursos hídricos; Coordenação de projeto de investigação na área do tratamento de águas residuais; Autor de vários trabalhos apresentados em conferências e seminários, artigos e livros publicados, destacando-se: Livros: Tratamento de Águas Residuais por Plantas Hidrófitas, Coimbra 2006; Sistema de Tratamento de Efluentes em Aglomerados Urbanos por Leitos de Macrófitas Emergentes, Coimbra 1999; Publicações: Critérios para a demarcação física do leito e da margem de águas de transição, em sistemas lagunares, estuários e lagoas costeiras, do Litoral Centro, Coimbra 2011; Constrution and Maintenance Cost of Constructed Wetlands in the Centro of Portugal, Lisboa 2006; Tratamento de Efluentes Urbanos, Coimbra,1998, em coautoria; Critérios de Boa Prática para a Elaboração e Avaliação de Resumos Não Técnicos de E. I. A. Lisboa 1998, em coautoria.

Nota curricular de Maria Luísa Ferreira Monteiro Carnaz

Dados pessoais:

Nome: Maria Luísa Ferreira Monteiro Carnaz.

Data de nascimento: 22 de outubro de 1966.

Habilitações académicas:

2005 - Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Formação profissional:

2011 - Auditorias de Controlo Interno no âmbito da Certificação da Qualidade da Administração de Região Hidrográfica do Centro, I. P.

2010 - «FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública», curso promovido pelo INA - Instituto Nacional de Administração;

2008 - Código da Contratação Pública, Centro de Estudos de Formação Autárquica.

Atividade profissional:

2010-presente:

Chefe de Divisão dos Recursos Humanos, Assuntos Administrativos e Financeiros da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.: coordena a atividade financeira e de recursos humanos.

Maio de 2008-novembro de 2010

Técnica superior no setor financeiro e de recursos humanos da ARH do Centro, I. P.: exerceu as atividades necessárias ao registo e início de atividade deste instituto (NIPC, Direção-Geral de Finanças, Segurança Social, CGA, ADSE, homebanking), colaborou na implementação do Sistema Nacional de Informação dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos, elaborou os orçamentos dos anos de 2008 e 2009, promoveu a execução do início da atividade financeira e administrativa, tendo sido a única técnica superior na área financeira e de recursos humanos até junho de 2009.

2004-maio de 2008:

Na Divisão Financeira e Patrimonial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro executou atividades na Secção de Contabilidade, Logística e de Património, nomeadamente, processamento de despesas, desenvolvimento de procedimentos concursais e participação como membro de comissão de abertura e análise de propostas.

1994-2003:

Na Secção de Contabilidade da Direção Regional do Ambiente do Centro desenvolveu as tarefas de processamento de despesas, receitas, requisição de fundos, entre outras, e na Divisão de Contabilidade e Património da Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro acompanhou a execução financeira dos projetos PIDDAC e respetivo financiamento do Quadro Comunitário de Apoio.

1979-1993:

Exerceu funções na Brigada de Expropriações do Mondego e na Brigada de Fiscalização do Mondego da Direção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos/Direção-Geral dos Recursos Naturais/Instituto da Água.

Diversas atividades na área financeira e administrativa, nomeadamente empreitadas de obras públicas.

Nota curricular de Emídio Augusto do Couto Barros Cardoso

Dados pessoais:

Nome: Emídio Augusto do Couto Barros Cardoso.

Naturalidade: Ínsua, Penalva do Castelo.

Data de nascimento: 14 de novembro de 1962.

Habilitações académicas:

Pós-graduação em Economia, Gestão e Fiscalização de Obras, organizado pelo Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em 1996.

Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em1992.

Formação profissional:

DEGP - Diploma de Especialização em Gestão Pública, promovido pelo INA;

CADAP - Curso de Alta Direção em Administração Pública, promovido pelo INA;

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, promovido pelo INA;

Participação em diversas Ações de Formação na área da atividade profissional.

Atividade profissional:

Desde maio de 2012: Na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./AHR do Centro, assumindo as funções de Coordenação da Divisão de Conservação e Valorização do Litoral, do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral: Responsável pela preparação da candidatura no âmbito do Plano de Ação de Valorização e Proteção do Litoral ao POVT e ao FPRH.

2011-2012: Na Administração Regional Hidrográfica do Centro, no Departamento de Recursos Hídricos do Litoral, na Divisão de Conservação e Valorização do Litoral, como Técnico Superior, com as funções: Elaboração de Projetos, Lançamento de Empreitadas e Fiscalização de Obras; Preparação de Concursos, membro do Júri de Análise das Propostas; Fiscalização direta de empreitadas de obras públicas, Controlo Financeiro de Empreitadas; Elaboração do Relatório Anual de Execução do POVT.

2005-2011: Na Universidade de Aveiro, Chefe de Divisão dos Serviços de Gestão Técnica e Logística, constituída pelos setores: Setor de Obras - Responsável pelo acompanhamento de todas as empreitadas de construção, pelo acompanhamento de fiscalizações contratadas e fiscalizações diretas e estruturas oficinais de manutenção, Setor de Equipamentos Eletrónicos e Segurança - Responsável pela gestão dos serviços de segurança, saneamento, estacionamentos e armazéns de disponíveis, bem como pela gestão de todos os equipamentos de videovigilância, controlo de acessos, deteção de intrusão e de incêndios, comunicação de voz e elevadores, Setor de Eletromecânica - Responsável pela gestão das infraestruturas de eletricidade e climatização dos edifícios, integrando ainda a estrutura oficinal de impressão, Atribuição de Diploma de Especialização Tecnológica (DET), pela Universidade de Aveiro; Membro do Júri para a Avaliação de Competências Profissionais, conducente à atribuição de um Diploma de Especialização Tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas, pela Universidade de Aveiro, de acordo com o artigo 24 do Decreto-Lei 88/2006 de 23 de maio.

1995-2005: Na Universidade de Aveiro, Técnico Superior dos Serviços Técnicos, na Divisão de Obras e Projetos com as funções: Apreciação e Análise de Projetos, Lançamento de Empreitadas e Fiscalização de Obras; Preparação de Concursos, membro da Comissão de Abertura de Propostas e Comissão de Análise de Propostas de empreitadas de recuperação de edifícios, espaços exteriores e infraestruturas; Fiscalização direta de empreitadas de obras públicas; Controlo Financeiro de Empreitadas; Cooperação com os Serviços de Ação Social na preparação de Concursos, Comissão de Abertura de Propostas e Comissão de Análise de Propostas.

1995: Profissional Liberal, Participou no Inquérito Nacional de Saneamento Básico - INSB/94, promovido pelo Instituto Nacional da Água, sob a coordenação da Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro.

1993-1994: Na Empresa Construtora do Távora, Lda., desde janeiro de 1993 a dezembro de 1994, com a categoria de Diretor de Produção.

Outras competências:

Membro da Ordem dos Engenheiros com a Cédula Profissional n.º 27241;

Inscrito na Direção-Geral de Energia com a Licença n.º 2528, como Projetista de Redes de Gás.

Nota curricular de Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme

Dados pessoais:

Nome: Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil (ramo de Hidráulica), pelo Instituto Superior Técnico. Curso de pós-graduação - X Curso Internacional de Ingeniería de Regadíos, na Escuela de Hidrología y Recursos Hidráulicos de Madrid.

Atividade profissional:

Diretora do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de dezembro de 2008 a abril de 2013. Chefe da Divisão de Planeamento da Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de outubro a dezembro de 2008.

Chefe da Divisão de Gestão do Domínio Hídrico da Direção de Serviços de Águas Interiores da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de maio de 2007 a setembro de 2008.

Chefe da Divisão do Domínio Hídrico da Direção de Serviços de Gestão Ambiental da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de janeiro a abril de 2007.

Técnica superior, do quadro da ex-Direção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, de maio de 1978 a abril de 2007, sendo assessora principal do mapa de pessoal da entidade sucessora, Instituto da Água, I. P., do ex-Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Assistente, entre dezembro de 1977 e maio de 1978, e Assistente Convidada de maio de 1978 a setembro de 1990, na área da Representação Gráfica e de Métodos Gráficos Computacionais, da Secção de Métodos Gráficos, do Departamento de Engenharia Civil, do Instituto Superior Técnico, em acumulação com as funções de técnica superior antes referidas.

Monitora, de dezembro de 1975 a dezembro de 1977, na mesma Secção de Métodos Gráficos, do Departamento de Engenharia Civil, do Instituto Superior Técnico.

Experiência Profissional:

Coordenação da elaboração dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e das Ribeiras do Oeste, incluindo os processos de participação pública e avaliação ambiental estratégica.

Preparação da fundamentação de processos de títulos de licenciamento de recursos hídricos.

Revisão e uniformização dos critérios técnicos inerentes à legislação de licenciamento de recursos hídricos.

Acompanhamento e integração de planos de ordenamento do território com os planos de gestão de recursos hídricos.

Realização, coordenação e acompanhamento de estudos de planeamento e gestão de recursos hídricos, de projeto e obra, otimização de exploração de sistemas hidráulicos para fins múltiplos.

Coordenação dos trabalhos de campo e participação em coautoria na elaboração do relatório «Caracterização Preliminar dos Efeitos das Cheias de 5/11/97 na Bacia do Guadiana».

Coordenação, desde setembro de 1993, da Unidade de Planeamento do Guadiana, e após a publicação da legislação relativa ao planeamento de recursos hídricos (Decreto-Lei 45/94, de 22 de Fevereiro), responsável por diversos trabalhos nomeadamente:

- Estudo Preparatório para a Instalação da Administração de Região Hidrográfica do Centro;

- Coordenação da realização física e financeira do Plano da Bacia Hidrográfica do Guadiana, com acompanhamento dos trabalhos das equipas técnicas do Consultor, e articulação entre as diversas equipas técnicas e entidades envolvidas;

- Participação na elaboração do Plano Nacional da Água (Área Temática Ecossistemas/Conservação da Natureza).

Preparação do processo e acompanhamento dos estudos para implementação do Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (2005) e secretariado técnico do Grupo de Trabalho interministerial criado no âmbito deste Programa.

Participação nos trabalhos das ex-Comissões de Planeamento Civil de Emergência para a Agricultura e para a Ambiente.

Participação no Grupo de Trabalho para os rios Minho e Guadiana, no âmbito da Comissão Internacional de Limites.

Docência, avaliação e elaboração de texto de apoio da disciplina de Hidrologia Agrícola do Curso Internacional de Hidrologia Operativa - DGRN/UNESCO.

Outra formação relevante:

Habilitada com o Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública para dirigentes da Administração Pública do ISCTE (setembro 2009 a janeiro 2010).

Formação nas áreas de Hidrologia Agrícola, Hidrologia Estatística, Gestão e Acompanhamento de Projetos e SIG/ArcView.

Nota curricular de Maria de Fátima Rodrigues Alves

Dados pessoais:

Nome: Maria de Fátima Rodrigues Alves.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Geologia Aplicada e do Ambiente, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Experiência profissional:

De 13 de março de 2012 até à presente, exerceu funções em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Títulos de Utilização, da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. (ARH do Tejo, I. P.), para as quais foi nomeada por despacho do Presidente da ARH do Tejo, I. P.;

De 15 de dezembro de 2008 a 12 de março de 2012, exerceu funções em regime de contrato de trabalho, em comissão de serviço e em gestão corrente, no cargo no cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Títulos de Utilização, ARH do Tejo, I. P.;

De 1 de outubro de 2008 (data em que transitou para o quadro de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.), a 14 de dezembro de 2008, exerceu funções de técnica superior na Divisão de Títulos de Utilização da ARH do Tejo, I. P.;

De 1 de maio de 2007 a 30 de setembro de 2008, exerceu funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Monitorização e Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), para as quais foi nomeada por despacho do Presidente da CCDR-LVT;

De 7 de fevereiro de 2006 a 30 de abril de 2007, exerceu funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Monitorização Ambiental da CCDR-LVT, para as quais foi nomeada por despacho do Presidente da CCDR-LVT;

De 18 de abril de 2005 até 6 de fevereiro de 2006, exerceu funções, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços, da Direção de Serviços de Monitorização Ambiental da CCDR-LVT, para as quais nomeada por despacho do Presidente da CCDR-LVT;

De 12 de janeiro de 2004 a 17 de abril de 2005, exerceu funções de Coordenadora da Direção de Serviços de Monitorização Ambiental, da CCDR-LVT, com o cargo de Chefe de Divisão, para as quais foi designada por despacho do Vice-Presidente da CCDR-LVT;

De 16 de janeiro de 2003 até 11 de janeiro de 2004, exerceu funções no cargo de Chefe de Divisão de Monitorização Ambiental, da ex-Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo (ex-DRAOT-LVT), nomeada, precedendo concurso, por despacho Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território;

De 12 de julho de 2001 a 15 de janeiro de 2003, exerceu funções, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão, da Divisão de Monitorização Ambiental, da ex-DRAOT-LVT, para as quais foi nomeada por despacho do Secretário de Estado do Ambiente;

De 1 de dezembro de 1996 até 11 de junho de 2011, exerceu funções na ex Direção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo e ex-DRAOT-LVT na área de monitorização de recursos hídricos subterrâneos e licenciamento.

De 30 de março de 1976 a 30 de novembro de 1996 - exerceu funções nos Ministérios do Trabalho e Segurança Social e da Educação.

Formação profissional:

Habilitada com o Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (setembro 2009 a janeiro 2010).

Detentora de formação profissional nas áreas de recursos hídricos subterrâneos e superficiais, qualidade do ar, ruído, informática e contratação pública.

Nota curricular de Elsa Maria Ruas Brito Correia Guerra

Dados pessoais:

Nome: Elsa Maria Ruas Brito Correia Guerra.

Habilitações académicas:

Licenciada em Arquitetura pela Universidade Lusíada de Lisboa, em 1994.

Experiência profissional:

Desde 1 de janeiro de 2011, nomeada em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Gestão do Litoral, da ARH do Tejo, I. P., através do Despacho 212/2011, de 5/01/2011.

Na Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., desde 1 de outubro de 2008, a desempenhar funções como técnica superior Principal do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral (DRHL).

Com participação na elaboração da Estratégia para a Proteção e Valorização das Áreas Costeiras Sob Jurisdição da ARH do Tejo, I. P.

Com competências em assegurar a implementação dos Protocolos de delegação de competências celebrados com as Câmaras Municipais, em matéria de gestão da orla costeira, nomeadamente ao nível da transferência dos processos e de apoio à execução das atividades abrangidas.

Com responsabilidade pela implementação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça - Mafra, bem como na gestão e licenciamento no Domínio Publico Marítimo.

Elaboração e participação em procedimentos concursais para elaboração de projetos de planos de praias e para atribuição de novos títulos para estruturas de apoio à atividade balnear.

Colaboração na elaboração de candidaturas a Fundos Comunitários e acompanhamento na gestão de PIDDAC, atribuído ao DRHL.

Na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), de abril de 2003 a 1 de outubro de 2008, onde integrou a Divisão do Litoral e da Conservação na Natureza, enquanto técnica superior de 1ª classe, com competências no licenciamento e gestão do Domínio Publico Marítimo, dando inicio à implementação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça - Mafra, com o acompanhamento na elaboração de projetos de execução de Planos de Praia previsto em POOC, acompanhamento de todo o processo de adaptação de estruturas de apoio à praias aos comandos normativos do POOC.

Por motivo de Ingresso na Administração Pública Portuguesa iniciou funções na ex-Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo, a 1 de Abril de 1999, tendo exercido funções na Direção de Serviços da Conservação da Natureza Educação Ambiental e Consumo (DSECC), como técnica superior de 1a classe, com competências no acompanhado a elaboração dos POOC Alcobaça - Mafra e POOC Sintra -Sado, na requalificação do litoral, nomeadamente através do licenciamento, promoção, realização ou acompanhamento de projetos, obras e instrumentos de gestão territorial, bem como as relativas à conservação da natureza e no licenciamento e gestão do Domínio Publico Marítimo.

De janeiro de 1995 até abril de 1999 exerceu funções como técnica superior de 2aclasse, no Departamento de Jardins e Zonas Verdes, do Leal Senado de Macau, como projetista e coordenadora de projetos de requalificação de equipamentos para espaços verdes e cemitérios.

De agosto de 1994 até janeiro de 1995, exerceu funções como arquiteta no Atelier de Arquitetura, do Arqt.º José Pereira Chan, em Macau, onde colaborou em diversos projetos de arquitetura de edifícios públicos e habitacionais.

Nota curricular de João Jorge Sotero Freire

Dados pessoais:

Nome: João Jorge Sotero Freire.

Nacionalidade: Portuguesa.

Data de nascimento: 28-01-1964.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente - ramo de Ordenamento do Território, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa.

Formação profissional:

Curso «Formação de Formadores», certificado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional;

Curso «Impactes Ambientais Cumulativos de Projetos», Instituto Superior Técnico;

Curso «Exploração de ETAR», Instituto Superior Técnico;

Curso «Novas Tecnologias de ETAR», Instituto Superior Técnico.

Atividade profissional:

Lecionação nas Escolas Secundárias Fernão Mendes Pinto e Emídio Navarro, em Almada, 1991/1992 e 1993/1994;

Colaborador permanente na CESO I&D, em Lisboa, na Avaliação da Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal e no Estudo Socioeconómico dos Concelhos do Médio Tejo, de 1992 a 1994;

Integrou o quadro da ex Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo, na Divisão de Utilização do Domínio Hídrico, em 1995;

Comissão de serviço na EDIA - Empresa de Desenvolvimento das Infraestruturas de Alqueva, em Beja, de 1999 a 2000;

Requisição de serviço na ex-Comissão de Coordenação do Alentejo para o Por Alentejo, Eixo 2 - EAT 2, de 2002 a 2003;

Coordenador da Divisão do Domínio Hídrico, em regime de substituição, na CCDR Alentejo, de 2003 a 2005;

Chefe de Divisão do Domínio Hídrico, em regime de substituição, na CCDR Alentejo, de 2005 a 2008;

Diretor de Departamento de Recursos Hídricos Interiores, na ARH Alentejo, I. P., de 2008 até à presente data.

Outras competências:

Membro da Ordem dos Engenheiros, desde 1992;

Participação em estudos e projetos nos domínios do ambiente e do ordenamento do território, de 1998 a 1993;

Participação em avaliação de impacte ambiental e licenciamento ambiental, de 1995 até à presente data;

Nomeado representante em vários Grupos de Trabalho, no âmbito do desempenho das funções confiadas.

Nota curricular de Maria Isabel Tomas Gamboa Pinheiro

Dados pessoais:

Nome: Maria Isabel Tomas Gamboa Pinheiro.

Nacionalidade: Portuguesa.

Data de nascimento: 26-05-1960.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Geologia pela Universidade de Coimbra, 03/1985.

Formação profissional:

[] Curso sobre gestão da Zona Costeira (60 horas), AURN - Porto (09/1997);

[] Estatuto de Formador, atribuído pelo Concelho Científico-Pedagógico da Formação Contínua - Braga (1999).

Atividade profissional:

[] Diretora do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral da ARH do Alentejo, I.P e APA (desde 01 de outubro de 2008 até à presente data);

[] Diretora de Serviços do Litoral, da CCDR Alentejo, em regime de substituição (de 01 de maio de 2007 até 30 de setembro de 2008);

[] Coordenadora do Litoral Troço Sado-Sines (Desp. n.º 6043/2006 2.ª série-SEOTC);

[] Técnica Superior nos CCR Alentejo, DRAOT, CCDR Alentejo desde 1991;

[] Coordenadora do Litoral, Troço Sado-Sines (Desp. n.º 13800/2000, 2.ª série-SEOCN).

Outras competências:

[] Reabilitação de áreas degradadas por pedreiras, Anticlinal de Estremoz - Borba - Vila Viçosa;

[] Desenvolvimento de ações de Educação Ambiental;

[] Avaliação de Impacte Ambiental de Empreendimentos Hidroagrícolas;

[] Acompanhamento de Planos de Ordenamento de Albufeiras;

[] Profissional liberal de 1985 a 1991;

[] Professora do ensino secundário de 10/85 a 01/91;

[] Monitora da cadeira de Mesologia na Universidade de Évora (ano letivo de1985/86).

Nota curricular de José Miguel Caeiro Bernardino

Dados pessoais:

Nome: José Miguel Caeiro Bernardino.

Data de nascimento: 29 de abril de 1975.

Naturalidade: Évora.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas, pela Universidade de Évora, em 1993-1997.

Formação profissional:

Curso de Especialização do Mestrado em Contabilidade e Auditoria, pela Universidade de Évora, em 2002-2003;

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração, em 2007;

Formação Pedagógica Inicial de Formadores, pelo Centro de Formação Profissional de Évora do Instituto de Emprego e Formação Profissional, em 1998;

Frequência de mais de 400 horas de formação relacionadas com temáticas da administração e gestão do setor público, da contabilidade pública, da gestão de recursos humanos, da informática na ótica do utilizador, entre outras.

Atividade profissional:

Desde janeiro de 2009, desempenho do cargo Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., destacando-se a tarefa de iniciar, desenvolver e consolidar o funcionamento da divisão e da equipa, enquadrada no âmbito da criação daquele Instituto;

Entre agosto de 2007 e setembro de 2008, responsável pela Divisão de Recursos Físicos e Financeiros da Universidade de Évora, desempenhando o cargo de Chefe de Divisão entre agosto de 2007 e fevereiro de 2008;

Entre janeiro de 2001 e agosto de 2007, responsável pela Secção de Contabilidade da Universidade de Évora, sendo seu Coordenador entre julho de 2004 e agosto de 2007;

Desde julho de 1997, técnico de administração pública da Universidade de Évora, em especial na área administrativa, financeira e patrimonial, nomeado Técnico Superior da carreira Técnica Superior, em maio de 2002, destacando-se a participação na equipa de preparação, introdução e acompanhamento do sistema de contabilidade pública na Instituição;

Entre fevereiro de 2000 e maio de 2002, desempenho da atividade de Técnico Oficial de Contas para a Associação Centro Ciência Viva de Estremoz;

Entre julho a setembro, de 1991 a 1996, trabalho temporário na área administrativa do aprovisionamento de matéria-prima, na empresa Sociedade de Industrialização de Produtos Agrícolas - Sopragol, S. A.;

Formador em ações de formação, no total de 115 horas.

Outras competências:

Técnico oficial de contas.

Nota curricular de Marília de Jesus Patinha Marques Serol

Dados pessoais:

Nome: Marília de Jesus Patinha Marques Serol.

Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros n.º 41392, Colégio Civil.

Natural de Beja.

Data de nascimento: 01.outubro.1973.

Habilitações académicas:

- Licenciatura em Engenharia Civil (1997), pela Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior Técnico (IST);

- Pós-graduação em Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional (2004), classificação final de Bom;

- Habilitada com o Curso FORGEP (2011) - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração Pública, I. P. (INA).

Formação profissional (relevante):

Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, pelo Instituto Nacional de Administração Pública, I. P. (INA);

II Jornadas de Restauro Fluvial, pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos;

Curso Projeto, Construção e Exploração de Pequenas Barragens;

Curso «A Estimação de Escoamentos Fluviais e o Dimensionamento de Albufeiras»;

Seminário de Alta Direção, promovido pelo Instituto Nacional de Administração, INA;

Pós-graduação em Administração Autárquica e Desenvolvimento Regional;

Frequentou o «2.º Curso de Exploração e Segurança de Barragens», pelo ex-INAG;

Formadora, no âmbito da «Ação de Formação para Agentes de Fiscalização (e vigilantes da natureza)», pela ex-Direção Regional do Ambiente;

Habilitada com «Formação Pedagógica para Formadores»;

Frequentou o curso «Novo Regime Jurídico da Realização de Despesas Públicas», promovido pela Direção Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde;

Frequentou o curso «Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas - Revisão de Preços e Demais Aspetos Técnicos».

Atividade profissional:

Chefe de Divisão da Unidade de Fiscalização e Apoio à Gestão dos Recursos Hídricos (2009);

Oficial de Ligação da ARH do Alentejo, perante a Autoridade Nacional de Proteção Civil dos distritos de Beja, Évora e Setúbal;

Coordenadora da área ambiental dos Serviços Sub-Regionais de Beja da CCDR Alentejo (2005);

Técnica superior, na área das barragens desde 2000;

Orientadora de estágios curriculares de licenciados em engenharia dos recursos hídricos; Júri de procedimentos concursais, para a carreira técnica superior;

Técnica superior, carreira de engenheiro civil, na Direção Regional do Alentejo e Algarve da Direção Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde (Ministério da Saúde);

Docente, na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, (1997-2007), da componente técnica do Curso de Construção Civil, em Beja; e na Escola Básica Integrada de Fialho de Almeida, (1997-1998), disciplina de Matemática, em Cuba e Faro do Alentejo.

Outras competências (relevantes):

Formadora habilitada;

Habilitada com o FORGEP, pelo INA.

Nota curricular de Sofia Marina Alves Delgado

Dados pessoais:

Nome: Sofia Marina Alves Delgado.

Data de nascimento: 14 de junho de 1964, em Angola.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Química, ramo Tecnologia e Indústria, Instituto Superior Técnico, 1987.

Frequência no Mestrado em Engenharia Sanitária, Universidade Nova de Lisboa, 1993.

Formação profissional (relevante):

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, Instituto Nacional da Administração, 2006

Atividade profissional:

Desde outubro de 2008 Diretora do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da Administração da Região Hidrográfica Algarve. De julho de 2007 a setembro de 2008 Diretora de Serviços das Águas Interiores da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. De maio 2003 a junho 2007 Chefe de Divisão do Domínio Hídrico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. De abril de 2001 a abril de 2003, Chefe de Divisão do Domínio Hídrico da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve.

Janeiro de 2001 a abril de 2001 Diretora de Serviços da Direção de Serviços da Água da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Algarve. De junho de 1998 a janeiro de 2001 Coordenadora do Plano de Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Algarve na Direção Regional do Ambiente do Algarve. De novembro de 1994 a maio de 1998 colaboradora da Direção Regional do Ambiente do Algarve, na área de controlo de poluição e licenciamento de descargas de águas residuais. De março de 1993 a outubro de 1994 colaboradora da Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo na área de controlo de poluição e da descarga de águas residuais. De agosto de 1988 a março de 1993 colaboradora do Projeto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos do Tejo (PGIRH/T) na área do Planeamento de recursos hídricos sendo membro da Equipa de Poluição Industrial e Urbana. De setembro de 1987 a agosto 1988 docente na Escola Secundária S. Julião da Barra, Oeiras.

Nota curricular de Pedro Ricardo Pires Coelho

Dados pessoais:

Nome: Pedro Ricardo Pires Coelho.

Naturalidade e data de nascimento: Albufeira, 26 de setembro de 1979.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente (1997/2003) pela Universidade do Algarve. Pós-graduação em «Gestão e Políticas Ambientais» pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL) (2004/2005). Mestrado em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais, pela FCT/UNL (2012).

Formação Profissional Complementar:

Curso de Dirigentes Intermédios da Administração Pública «FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública» (2011/2012), ministrado pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Complementarmente frequentou diversos cursos de formação na área do ambiente e da administração pública.

Experiência Profissional:

Desde de dezembro de 2008 desempenha as funções de Chefe de Divisão, em regime de comissão de serviço, na Divisão de Gestão dos Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Algarve.

De dezembro de 2006 a dezembro de 2008, exerceu funções na Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Albufeira na qualidade de Técnico Superior, da carreira de Engenharia do Ambiente.

De janeiro de 2008 a julho de 2008, desempenhou as funções de Formador/Assessor Técnico-científico para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental na empresa Alvarsol, Lda., no âmbito do programa GestInov Algarve, promovido pela Associação Empresarial da Região do Algarve.

Em fevereiro de 2007, desempenhou as funções de Relator das Sessões de Grupos de Trabalho do Workshop sobre a Avaliação Ambiental Estratégica das Intervenções do QREN 2007-2013, nomeadamente do Programa Operacional Valorização Territorial e do Programa Operacional do Algarve.

De dezembro de 2006 a dezembro de 2007, desempenhou as funções de assistente de investigação, no projeto «Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Algarve (SIDS Algarve)», no âmbito do protocolo celebrado entre a Universidade do Algarve (UALG) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve).

De junho de 2006 a outubro de 2006, desempenhou funções de facilitador nos workshops de participação pública «Qualidade de Vida no Algarve: Hoje e no Futuro», realizados pela CCDR Algarve.

De novembro de 2003 a novembro de 2006, desempenhou as funções de assessor técnico e bolseiro de investigação na área de indicadores de gestão ambiental e de sustentabilidade no «SIDS Algarve - Componente Ambiental», desenvolvido pela CCDR Algarve e UALG. De maio de 2003 a dezembro 2003, desempenhou diversas funções na área da consultoria ambiental, com especial incidência na preparação de licenciamentos ambientais e na monitorização ambiental.

De setembro a dezembro de 2002, desempenhou em regime de bolseiro pela Universidade do Algarve no Protocolo INR/UALG, no âmbito do Inventário dos Resíduos Industriais em Portugal Continental, as funções de Planeamento e Acompanhamento das equipas de campo do Algarve e Alentejo.

Experiência académica e de formação profissional:

Coorientador de projetos tecnológicos de Engenharia do Ambiente da Universidade do Algarve (2006/2011). Formador em cursos de diversas temáticas ambientais (2004/2012), tais como, gestão ambiental, regulamentação de água para consumo humano, regulamentação de águas residuais, legislação ambiental, sensibilização ambiental, planeamento ambiental e indicadores ambientais.

Publicações:

Autor de cerca de 3 dezenas de artigos técnicos científicos publicados em revistas científicas e atas de seminários nacionais e internacionais, 2 dos quais publicados em revistas científicas de circulação internacional com arbitragem científica (referees).

Nota curricular de Maria Isabel da Silva Palmeira Pires

Dados pessoais:

Nome: Maria Isabel da Silva Palmeira Pires.

Data de nascimento: 24 de junho de 1962.

Habilitações académicas:

. Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 1985.

. Mestrado em Engenharia do Ambiente - Gestão e Sistemas Ambientais, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, 2012.

Formação profissional:

. Estágio sobre «Gestão do Litoral - Restauração de Praias e Dunas» no Institut pour l'Aménagement du Territoire et Environnement, em Montpellier (França), 1 de abril e 31 de setembro de 1987.

. Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Nacional de Administração, Faro, 2007.

Atividade profissional:

. Em 1986, técnica na Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais - conceção do programa de ações para o Ano Europeu do Ambiente e coordenação do programa de comemorações do Dia Mundial do Ambiente de 1986.

. Entre 1986 e 2007, técnica superior do Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, e sucessivamente do Instituto da Conservação da Natureza e do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, tendo exercido funções de assessoria à Presidência, de técnica no Parque Natural da Ria Formosa e na Divisão de Ordenamento e Avaliação de Áreas Protegidas. Coordenou a gestão da Reserva Natural do Paul do Boquilobo e foi diretora do Parque Natural da Ria Formosa e pela Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e de Vila Real de Santo António.

. Por destacamento para o Instituto de Promoção Ambiental, exerceu funções técnicas ao nível de Ordenamento do Território na Comissão de Acompanhamento da Obra da Nova Travessia do Tejo em Lisboa, entre 15 novembro 1996 e 15 novembro 1997.

. Entre 2007 e 2008 exerceu função de Chefe de Divisão de Gestão do Litoral na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Desde outubro de 2008 é Chefe de Divisão de Gestão do Litoral na Administração da Região Hidrográfica do Algarve.

Nota curricular de Luís Miguel Guerra de Oliveira Santos

Dados pessoais:

Nome: Luís Miguel Guerra de Oliveira Santos.

Data de nascimento: 5 de outubro de 1970, na Ericeira.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão de Empresas, Universidade do Algarve, 1994.

Pós-graduação em Finanças Empresarias (MBA in Corporate Finance), Universidade do Algarve, 2000.

Formação profissional:

Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Nacional de Administração, Faro, 2006.

Atividade profissional:

. Desde janeiro de 2009 é Diretor do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico da Administração da Região Hidrográfica do Algarve.

. De abril de 2004 a janeiro de 2009 - exerceu as funções na CCDR Algarve de Coordenador da Unidade de Controlo do POAlgarve21 - QREN, acumulando com as funções de Chefe de Projeto da Estrutura de Apoio Técnico de Controlo do PROAlgarve (QCA III).

. De junho de 2003 a março de 2004 - exerceu funções na DRAOT Algarve de Chefe de Projeto da Estrutura de Apoio Técnico da «Ação Integrada para a Requalificação e Competitividade das Cidades» no âmbito do programa Operacional do Algarve (QCA III).

. De janeiro de 2001 a maio de 2003 - exerceu funções na DRAOT Algarve de Técnico Superior Principal na Estrutura de Apoio Técnico da «Ação Integrada para a Requalificação e Competitividade das Cidades» no âmbito do programa Operacional do Algarve (QCA III).

. De junho de 1997 a dezembro de 2000 - exerceu funções na DRA Algarve de Técnico Superior do Programa Operacional do Ambiente (QCA II)/Fundo de Coesão.

. De maio de 1995 a maio de 1997 - exerceu funções de Gestor de Conta na área de comércio e pequenas empresas do Banco Fonsecas & Burnay, S. A. (Grupo BPI).

. De setembro de 1994 a agosto de 1995 - lecionou as disciplinas de Contabilidade Geral e Contabilidade Analítica na Escola Secundária Francisco Fernandes Lopes em Olhão.

Nota curricular de Maria Felisbina Lopes Quadrado

Dados pessoais:

Nome: Maria Felisbina Lopes Quadrado.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa em 1986.

Formação profissional (relevante):

Realizou um estágio na Universidade da Califórnia, Davis, orientado pelo Prof. Gerald Orlob. Frequentou os seguintes cursos: «Summer Course Modeling of Fate of Toxic Substances in surface and Ground Waters», lecionado por Robert Thomann e John Mueller da Manhattan College; «Water Quality Modelling of Lakes, Rivers and Catchments», no Imperial College, London; e Seminário de Alta Direção, lecionado pelo INA.

Atividade profissional:

Durante mais de quinze anos desenvolveu a sua atividade profissional na área de estudos e modelação da qualidade da água superficial, desenho de redes de monitorização, tendo coordenado a implementação de várias diretivas comunitárias da água em Portugal. No âmbito da Diretiva Quadro da Água integrou vários grupos a nível nacional e comunitário. Responsável pelo desenvolvimento de sistemas de informação para os recursos hídricos: Sistema Nacional dos Recursos Hídricos (SNIRH), InterSIG que disponibiliza informação geográfica, Cálculo e Gestão da Taxa de Recursos Hídricos - SNITURH-TRH, o Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiental (SILiAmb). Coautora do Prémio Descartes 1997 - 1.º Prémio (Prémio Instituto de Informática), atribuído ao trabalho realizado por Lacerda, M. A. R.; Rodrigues, R.; Rodrigues, C. M.; Quadrado, F. & Costa, J. R. - Disponibilização de Informação de Recursos Hídricos. Tem coordenado a definição das diretrizes de aplicação do regime de utilizações dos recursos hídricos, publicado no âmbito da Lei da Água. Colabora na implementação do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH). Tem colaborado ativamente nos Projetos «Praia Acessível» e «Praia Saudável», que visam dotar estes espaços de lúdicos de condições que permitam a sua utilização por todos independentemente das suas limitações. Foi Chefe de Divisão de Geologia e Prospeção da Delegação de Santo André, em regime de substituição, entre 1998 a 2000. Entre 2004 e 2013 exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Concessionados, a qual se passou a designar, desde maio de 2007, Divisão de Administração das Utilizações.

Nota curricular de Bruno Gonçalo Matos Simplício

Dados pessoais:

Nome: Bruno Gonçalo Matos Simplício.

Data de nascimento: 19 de fevereiro de 1974.

Habilitações académicas:

1998-2000 - pós-graduação em Eng.ª Sanitária pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

1996-1998 - licenciatura em Química pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

1993-1996 Bacharelato em Eng.ª Química pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

Formação profissional (relevante):

2008-2009 - Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP) pelo Instituto Nacional de Administração.

2009 - Diploma de Especialização em Contratação Pública pelo Instituto Nacional de Administração.

Atividade profissional:

Chefe da Divisão de Resíduos Setoriais e Solos Contaminados na Agência Portuguesa do Ambiente (setembro 2012 a abril 2013).

Chefe de Equipa Multidisciplinar na Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (junho 2012 a agosto 2012).

Inspetor Diretor na Inspeção-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (maio 2010 a junho 2012).

Chefe de Divisão de Resíduos Urbanos na Agência Portuguesa do Ambiente (setembro 2009 a maio 2010).

Inspetor da Inspeção-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (novembro 2004 a agosto 2009).

Técnico Superior do Laboratório de Referência do Ambiente da Laboratório de Referência do Ambiente (junho 2009 a outubro 2004).

No desempenho da sua atividade destaca-se o acompanhamento e licenciamento de projetos de tratamento, valorização e eliminação de resíduos urbanos e de aterros para resíduos industriais, a participação em grupos de trabalho de revisão e monitorização de planos específicos de gestão de resíduos e em comités técnicos comunitários na área dos resíduos urbanos, a coordenação de pareceres a candidaturas a fundos comunitários e a elaboração e acompanhamento de contratos programas, normas e estratégias para a gestão de resíduos urbanos. De referir, ainda, a coordenação, planeamento e participação em inspeção ambientais a estabelecimentos e atividades públicas e privadas, a investigação de crimes enquanto órgão de polícia criminal, a participação em audiências de tribunal enquanto testemunha do Ministério Público e a participação em diversos projetos da Rede IMPEL - European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law.

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