Nomeação de dirigentes intermédios de 1.º grau
Por deliberação de 9 de abril de 2013, do Conselho Diretivo da APA, I. P., foi proferido o que a seguir se transcreve:
Considerando que o Decreto-Lei 56/2012, de 12 de março, e da Portaria 108/2013, de 15 de março, aprovaram, respetivamente, a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.).
Considerando a vacatura dos lugares, por força do estabelecido na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, o Conselho Diretivo delibera, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da mesma lei:
1 - Proceder à nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º Grau a seguir indicados:
a) Licenciado Eduardo Jorge Ferreira Santos no cargo de Diretor do Departamento de Alterações Climáticas;
b) Licenciada Maria Filomena Gormicho Boavida Esgalhado no cargo de Diretora Departamento de Gestão Ambiental;
c) Licenciado Rui José Raposo Rodrigues no cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos;
d) Licenciada Maria Gabriela Vaz Moniz dos Santos no cargo de Diretora do Departamento do Litoral e Proteção Costeira;
e) Licenciada Paula Virgínia Lopes Dias Leão Meireles no cargo de Diretora do Departamento de Resíduos;
f) Licenciada Maria Julieta Garcia Ferreira no cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Licenciamento Ambiental;
g) Licenciado António Manuel Alvarenga Rodrigues no cargo de Diretor do Departamento de Estratégias e Análise Económica;
h) Licenciada Maria do Carmo Ramalho Figueira no cargo de Diretora do Departamento de Avaliação Ambiental;
i) Licenciada Maria Teresa Guerreiro Núncio no cargo de Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais;
j) Licenciado Paulo Alexandre Gomes Sanches Bernardo Monteiro no cargo de Diretor do Departamento Jurídico;
k) Licenciado Manuel Francisco Sequeira Teixeira no cargo de Diretor do Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental;
l) Licenciado Luís Filipe da Silva Morbey no cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Internacionais;
m) Licenciado José Carlos Pimenta Machado da Silva no cargo de Administrador da Administração da Região Hidrográfica do Norte;
n) Mestre Celina Isabel Silva Ramos Carvalho no cargo de Administradora da Administração da Região Hidrográfica do Centro;
o) Licenciado António André Pinto Matoso Pereira no cargo de Administrador da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo;
p) Licenciado Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira no cargo de Administrador da Administração da Região Hidrográfica do Algarve;
2 - Que os nomeados têm perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos dos serviços e são dotados da necessária competência e aptidão para o exercício dos respetivos cargos, de acordo com as notas curriculares anexas.
3 - Autorizar os nomeados a optar pelo vencimento da carreira/categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2001, de 22 de dezembro.
O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de abril de 2013.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Eduardo Jorge Ferreira Santos
Data de nascimento: 4 de maio de 1976
Nacionalidade: Português
Habilitações académicas:
Frequência do Curso MBA Global Energy Industry da Universidade de Warwick desde 2010, tendo concluído a parte curricular em 2012. Atualmente a preparar dissertação.
2003-2004 Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), pelo Instituto Nacional de Administração.
2001-2002 Pós-graduação em Ordenamento do Território e Ambiente pela Universidade Nova de Lisboa.
1994-1999 Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Ramo Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa.
Atividade profissional:
Afeto ao Departamento de Alterações Climáticas, Ar e Ruído da APA, IP, em processo de fusão, com funções de coordenação em matérias de Mitigação e Mercados de Carbono, designadamente ao nível do Comércio Europeu de Licenças de Emissão; do desenvolvimento e acompanhamento da implementação de políticas nacionais de mitigação e do Programa Nacional para as Alterações Climáticas; e do acompanhamento das políticas clima a nível comunitário e internacional, designadamente ao nível da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), incluindo a vertente de cooperação nacional na área das alterações climáticas (2012 até ao presente).
Gestor do Programa Políticas Internacionais no Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas assumindo em particular a coordenação da delegação nacional à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e acompanhamento das reuniões internacionais de negociação no âmbito da Convenção e Protocolo de Quioto; o acompanhamento dos dossiers relacionados com políticas comunitárias com implicações nas políticas clima ao nível do Conselho, Parlamento e Comissão Europeia; o acompanhamento de políticas comunitárias setoriais com impacte nas políticas clima (e.g. energia, agricultura e florestas, perspetivas financeiras, investigação e desenvolvimento, cooperação); a coordenação do cumprimento das obrigações de reporte nacional no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, e o acompanhamento do reporte em matéria de alterações climáticas no âmbito da OCDE/IEA e Agência Europeia do Ambiente; a gestão do programa NER300; a gestão do programa cooperação e em particular a Iniciativa Portuguesa de Implementação Imediata (Fast Start) (desde 2007 até 2011).
Desempenhou funções na área das alterações climáticas no Instituto do Ambiente, incluindo o acompanhamento da delegação nacional à CQNUAC e obrigações de reporte (desde 2004 até 2006).
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Formação profissional (relevante):
Formação em Gestão Pública (FORGEP) pelo Instituto Nacional da Administração
Seminário de Alta Direção, Instituto Nacional de Administração
Curso «Pollution Atmosphérique - Les différents polluants, leurs origines, leurs mesures et leurs effets», Centre de Perfectionnement Technique, Paris.
Estágio "Gestão da qualidade do Ar" no Laboratório de Bordéus, Projeto OMS/PNUD - Luta contra a Poluição do Ar em Zonas Urbanas e Industrializadas
Atividade Profissional:
Diretora do Departamento de Alterações Climáticas, Ar e Ruído da Agência Portuguesa do Ambiente (desde maio de 2007);
Diretora de Serviços para as Estratégias e Programas Ambientais do Instituto do Ambiente (junho 2004-abril 2007);
Chefe de Divisão de Estratégias para a Gestão do Ar e do Ruído do Instituto do Ambiente (junho 2003-maio 2004);
Chefe de Divisão do Ambiente Atmosférico do Instituto do Ambiente (maio 2002-maio 2003);
Chefe de Divisão do Ambiente Atmosférico da Direção-Geral do Ambiente (agosto 1998-abril 2002);
Chefe de Divisão do Ambiente Atmosférico do Instituto de Meteorologia (outubro 1995 - julho 1998)
Técnica Superior do Instituto de Meteorologia (junho 1993 - setembro 1995)
Técnica Superior da Direção-Geral da Qualidade do Ambiente (outubro 1984 - maio 1993)
No desempenho da sua atividade profissional e para além das funções de coordenação de matérias relacionadas com o Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria, as Compras Públicas Ecológicas, o Rótulo Ecológico Comunitário, os Regulamentos REACH e CLP e as Emergências Radiológicas e Nucleares acumuladas no decorrer do último ano, destacam-se a coordenação e o acompanhamento do regime do comércio europeu de licenças de emissão, da implementação de políticas e medidas no contexto das alterações climáticas, do Sistema Nacional de Inventários de Fontes e Remoção de Poluentes Atmosféricos, do Programa Nacional para as Alterações Climáticas de 2004 e 2006, do Programa para os Tetos Nacionais de Emissão, do Plano Nacional de Redução das emissões das Grandes Instalações de Combustão, do Plano de Ação para a Qualidade do Ar, da proteção da camada de ozono, bem como a coordenação e participação na elaboração de diplomas legais nas vertentes "Ar", "Ruído", "Alterações Climáticas" e "Proteção da Camada de Ozono". De referir, ainda, a representação nacional em vários "fora" de negociação e de grupos de peritos comunitários e internacionais em matéria de alterações climáticas, qualidade do ar e emissões atmosféricas e como Perito destacado na missão de cooperação entre o Instituto de Meteorologia e os Serviços Meteorológicos de Macau para a definição e implementação da rede de monitorização da qualidade do ar de Macau e dos procedimentos de divulgação ao público.
Currículo Académico Profissional
Nome: Rui José Raposo Rodrigues
Natural: Lisboa
Data Nascimento: 1.º de maio de 1960
Nacionalidade: Portuguesa
Endereço Oficial: INAG, Av. Alm. Gago Coutinho 30, 12.º 1049-066 Lisboa
Telefone/Fax: +351 21 8430300/+351 21 8409218
E-mail: rrr@inag.pt
Site: http://snirh.pt
Áreas Científicas de Exercício: Hidrologia, Recursos Hídricos, Fenómenos Extremos, Riscos Naturais, Sistemas de Vigilância e Alerta, Informação e Bases de Dados.
Outras Áreas Científicas de Interesse: Modelação e Simulação, Sistemas de Informação Geográfica, Variabilidade Climática.
Graus Académicos: Doutorado em Hidráulica pela Universidade Federal do Rio de janeiro, Brasil 1996.
Licenciatura em Engenharia Civil, IST, Portugal 1982.
Cargos em Exercício
Diretor do Departamento de Monitorização e Sistemas de Informação do Domínio Hídrico (INAG, I. P.), desde dezembro de 2009, e em acumulação desde 2012, Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão do Domínio Hídrico do ex-INAG (em fusão com a APA)
Professor Adjunto do Instituto Superior de Educação e Ciências, colaborando como regente das cadeiras de Recursos Hídricos, da Licenciatura em Engenharia da Proteção Civil, e de Fenómenos Extremos em Bacias Hidrográficas, do Mestrado em Riscos e Proteção Civil, desde, respetivamente, fevereiro de 2008 e setembro de 2010.
Cargos Passados
Diretor dos Serviços de Recursos Hídricos do Instituto da Água (INAG), desde julho de 1998, acumulando-o com o de Diretor dos Serviços de Planeamento, desde fevereiro de 2012
Chefe da Divisão de Recursos Superficiais do Instituto da Água (INAG), desde julho de 1996
Investigador Auxiliar do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), desde jan. 1996
Professor Associado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, colaborando como regente das cadeiras de Hidráulica Geral e Hidráulica Aplicada do curso de Engenharia do Ambiente, no período de março de 1996 a setembro de 2006.
Atividade Complementar
Perito Nacional designado para diversos fora Internacionais (EU, UNESCO, IAHS) no domínio das cheias, secas desertificação, política da água e mudanças climáticas.
Avaliador de propostas de projetos de investigação do 7.º Programa Quadro (FP7) da Comissão Européia - CORDIS - Expert Identification Number: EX2006C119391
Coordenador de teses de Doutoramento (2) e de mestrado, com presença em júris de provas de doutoramento e mestrado.
Prémios
1.º Prémio Descarte 1997 do Instituto de Informática sobre "Water Resources Information System Avaylable through the Internet - http://snirh.inag.pt
Publicações
Rodrigues, R.; Brandão, C.; Costa, J. P. (2011) - Rethinking the Representativeness of Rainfall Maxima in Proc. (Peer reviewed) Int Symposium UFRIM, Graz.
Rodrigues, C.; Rodrigues, R.; Salgado, R. (2008) - Evaporation estimates for high regularization reservoirs in Southern Portugal by the FLAKE model, in Proceedings "6th Portuguese-Spanish Geodesical and Geophysical Assembly".
Rodrigues, R. (2007) - Coping With Hydrological Risk in Shared Rivers - The Iberian Peninsula Case, in "1st Thematic Workshop of the EU Project RISKBASE, pp. 46- 49.
Lopes, A.;Rodrigues, R. (2005) - Vulnerability of the Limestone Aquifer of the Algarve (Querença-Silves) to Drought: Characterization during the Drought of 2004/2005. INAG Report 053C/36 (in Portuguese).
Rodrigues, R.; Brandão, C. (2005) - Emergency Plans to Evaluate and Minimize post-fire Risk of flooding and erosion enhancement. INAG Report 053B/28 (in Portuguese).
J. G. Ferreira, P. F. Abreu, A. M. Bettencourt, S. B. Bricker, J. C. Marques, J. J. Melo, A. Newton, A. Nobre, J Patrício, F. Rocha, R. Rodrigues, F. Salas, M. C. Silva, T. Simas, C. V. Soares, P. E. Stacey, C. Vale, M. de Wit & W. J. Wolff (2004) - Monitoring Plan for Portuguese Coastal Waters - Water Quality and Ecology. INAG Publication.
Rodrigues, R. (2003) - Flood Surveillance and Early Warning System for Portugal, in "Precautionary Flood Protection in Europe International Workshop" 5 - 6 february 2003, Bonn, INAG - Hidro-Biblioteca 052D/43.
Rodrigues, R.; Brandão, C.; Costa, J. P. (2003) - Floods in the Douro river, Yesterday, Today and Tomorrow, text presented to the National Water Council ao Conselho Nacional da Água e ao Conselho de Bacia do Douro, feb. 2003, INAG (in Portuguese) - Hidro-Biblioteca 052D/43, 28 p. Anexes, INAG - Hidro-Biblioteca 052D/43AI.
Santos, M. J.; Veríssimo, R..; Fernandes, S.; Orlando, M.; Rodrigues, R (2002) - Meteorological Droughts Focused on a pan-European Context, in "FRIEND 2002 - Regional Hydrology: Bridging the Gap between Research and Practice" (Proceedings of the Fourth International FRIEND Conference, Cape Town, South Africa, march 2002), IAHS Publ. N.º 274.
Santos, M. J.; Veríssimo, R.; Rodrigues, R (2001) - Regional Drought Distribution Model, in "Assessment of the Regional Impact of Droughts in Europe - ARIDE final Report", pp. 69-82,.http://www.hydrology.unifreiburg.de/forsch/aride/Navigation/publication s/publications_reports1.htm Freiburg
Nicolau, R.; Ribeiro, L.; Rodrigues, R. R.; Pereira, H. G.; Câmara, A (2000) - Mapping the Spatial Distribution of Rainfall in Portugal, in "Geostats2000, Geostatistical Association of Southern Africa, april 2000.
Brandão, C.; Rodrigues, R. (2000) - Hydrological Simulation of the International Catchment of Guadiana River, Phys. Chem. Earth (B), Vol. 25, n.º 3, pp. 329-339, Elsevier Science Ltd.
Brandão, C.; Rodrigues, R. (1999) - Probable Maximum Precipitation (PMP) for Five Portuguese Raingauges, in "Information Technology in Water Resources Modelling and Management - Modelling and Monitoring of Water Resources", Proceedings of the XXVIII Biennial Congress of the International Association for Hydraulic Research, Graz, pp. 191 (Abstract), CD-ROM & http://www.iahr.org/membersonly/grazproceedings99/doc/000/000/185.htm (paper).
Gomes, F.; Rodrigues, R. (1999) - Distributed Hydrological Modeling for the Control of a Rejection Mine Waste's Reservoir, ESRI User Conference, july, 21p http://gis.esri.com/library/userconf/proc99/proceed/papers/pap900/p900.htm
Santos, M.; Rodrigues, R.; Correia, F (1997) - On the European Water Resources Information Policy, Water Resources Manegement 11, pp. 305-322. http://www.earthscape.org/r2/wrm/wrmvol11-4/wrmvol11-4toc.html
Rodrigues, R. (1994) - Flow modeling in volcanic massifs, in Advances in Water Resources Technology and Management, Tsakiris & Santos (eds.) pp. 335-341.
Rodrigues, R. (1994) - Precipitation mapping in volcanic islands, in Advances in Water Resources Technology and Management, Tsakiris & Santos (eds.) pp. 411-419.
Rodrigues, R. (1994) - Volcanic Risk Increasing Water Resources Systems Vulnerability, in "Annales Geophysicae", Part I-Solid Earth Geophysics & Natural Hazards, Supplement I to Volume 12, European Geophysical Society, pp. C 153, Grenoble.
Rodrigues, R. (1994) - Flow modeling in volcanic massifs, in Advances in Water Resources Technology and Management, Tsakiris & Santos (eds.) pp. 335-341.
Rodrigues, R. (1994) - Precipitation mapping in volcanic islands, in Advances in Water Resources Technology and Management, Tsakiris & Santos (eds.) pp. 411-419.
Rodrigues, R. (1994) - Precipitation variability in different volcanic islands of the Atlantic, in Prepints of the 2nd International Conference on Air-Sea Interaction and on Meteorology and Oceanography of the Coastal Zone, American Meteorological Society ed., p.194-195
Rodrigues, R.; Santos, M.; Correia, F. (1993) - Appropriate Time Resolution for Stochastic Drought Analysis in "Stochastic Hydrology and its Use in Water Resources Systems: Simulation and Optimization", Nato ASI Series, Series E, Applied Science (237), pp. 247-265, Marco, J. B. et al. ed. lit., Kluwer Academic Publishers.
Correia, F.; Santos, M.; Rodrigues, R. (1987) - Engineering Risk in Regional Drought Studies, in "Engineering Reliability and Risk in Water Resources", Nato ASI Series, Series E, Applied Science (124), pp. 61-87.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Maria Gabriela Vaz Moniz dos Santos
Data de nascimento: 2 de abril de 1963
Habilitações académicas:
Licenciada em Arquitetura Paisagística, pelo Instituto Superior de Agronomia (1987)
Formação profissional:
No Instituto da Água, IP., atual Agência Portuguesa do Ambiente desde o dia 7 de fevereiro de 2012 no exercício do cargo de Diretora do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico.
Na Administração da Região Hidrográfica do Tejo, desde 1 de outubro de 2008. Exerceu o cargo de Diretora de Departamento dos recursos Hídricos do Litoral, desde 1 de setembro de 2010. Exerceu anteriormente o cargo de Chefe do Gabinete de Ordenamento do Território, desde 15 de dezembro de 2008, cargo de direção intermédia de 2.º grau, criado nos termos dos estatutos da ARH do Tejo, IP aprovados pela Portaria 394/2008, de 5 de junho e despacho de 1 de outubro de 2008 do Presidente da ARH do Tejo, IP.
Na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 11 de junho de 2008 a 1 de outubro de 2008, integrou a Divisão do Litoral enquanto técnica superior.
No Instituto da Água, IP, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento e Proteção, em regime de substituição, tendo sido nomeada por despacho do Presidente do INAG, IP (Despacho 26315/2007) com efeitos a 8 de outubro de 2007, tendo cessado funções, a seu pedido, a 10 de junho de 2008.
Na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entre 1 de março de 2007 e 7 de outubro de 2008, integrou o quadro de pessoal da ex-DRARN, mediante concurso, tendo exercido funções na Divisão de Ordenamento do Território enquanto técnica superior principal.
No Instituto da Água, IP, entre 28 de novembro de 2006 e 28 de fevereiro de 2007, em regime de destacamento, do Instituto de Conservação da Natureza, exerceu funções na Divisão de Ordenamento e Proteção enquanto técnica superior de 1.ª classe.
No Instituto de Conservação da Natureza, exerceu funções como técnica superior, de janeiro de 1988 a 27 de novembro de 2006. Entre maio de 1989 e agosto de 1991 desempenhou funções no Parque Natural da Ria Formosa.
Principais áreas de atividade: Na área do ordenamento do território - coordenou entre outros a elaboração de Planos Especiais de Ordenamento do Território (POE, POOC e POA) destacando-se o Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sintra ao Sado e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Sines-Burgau; integrou a equipa e participou na coordenação da elaboração do Plano Setorial da Rede Natura 2000; acompanhou a elaboração de Planos setoriais, e de planos regionais e municipais de ordenamento do território nas vertentes de conservação da natureza e de proteção e valorização de recursos hídricos. Promoveu a elaboração e a avaliação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira em vigor para a área da ARH do Tejo, IP.
Coordenou, no ICN, o "Grupo de Trabalho do Litoral e Reservas Marinhas" (1998 -2001) e integrou o "Grupo de Trabalho do Litoral" (1992-1994) criado no ICN à data da transição das competências, sobre o Domínio Público Marítimo, da Direção-Geral de Portos para o ex-MARN.
Elaborou e acompanhou projetos de requalificação, recuperação e proteção de áreas do litoral e as respetivas obras.
Coordenou equipas de avaliação de impactes ambientais na área da proteção de recursos hídricos e integrou comissões de avaliação para a salvaguarda dos impactes na paisagem e sobre os valores naturais.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Paula Virgínia Lopes Dias Leão de Meireles
Data de nascimento: 03 de maio de 1971
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente, Ramo Ambiente, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (1996).
Experiência profissional:
Iniciou atividade profissional em 1996 na ex-DRARN-LVT, atual Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo onde desempenhou diversas funções nas áreas da qualidade do ar e da poluição atmosférica.
Em 2003 desempenhou funções no então ex-Instituto do Ambiente, atual Agência Portuguesa do Ambiente na área da Prevenção e Controlo Integrado de Poluição.
Em 2006 passa a exercer funções de Chefe de Divisão de Controlo Ambiental na Câmara Municipal de Lisboa com as competências de coordenação em áreas de licenciamento, de ruído, de águas residuais, e da qualidade do ar.
No final de 2010 passa a desempenhar funções técnicas na Divisão de Poluição Atmosférica e Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente, nomeadamente no acompanhamento da implementação dos regimes legais relativos às substâncias que empobrecem a camada de ozono e a determinados gases fluorados com efeito de estufa e no acompanhamento da Convenção de Genebra sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância, no âmbito da UE e da UNECE e das respetivas implicações a nível nacional.
Desde maio de 2012 exerce funções, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos, em acumulação com o de Diretora do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente com competências em matérias de resíduos e de responsabilidade ambiental.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Maria Julieta Garcia Ferreira
Data de Nascimento: 21 de julho de 1960
Naturalidade: Vila Real
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Química Industrial, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Formação profissional:
Formada em Gestão Pública, pelo do Instituto Nacional de Estatística;
Formadora Certificada, pelo CEQUAL;
Auditora ISO 14001, pelo CEQUAL;
Verificadora Ambiental Qualificada no âmbito do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria;
Verificadora Qualificada no âmbito da emissão de gases com efeito de estufa;
Verificadora Qualificada no âmbito do Sistema de Gestão de Segurança e Prevenção de Acidentes Graves.
Atividade profissional
Desde maio de 2007, Diretora de Serviços do DALA, Departamento da Agência Portuguesa do Ambiente, responsável: pela administração do Licenciamento Ambiental e Registo de Emissões e Transferência de Poluente e pela coordenação e gestão dos instrumentos voluntários de gestão ambiental (EMAS, ISO 14001, Rótulo, Agenda 21 Local);
De junho de 2003 a maio de 2007, Chefe de Divisão do GDQA, Gabinete que administrava o Sistema Português de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e que assegurava a intervenção do IA, enquanto organismo de tutela do ambiente, no âmbito das atividades relativas ao Conselho Nacional da Qualidade para o ambiente;
De maio de 2002 a junho de 2003 Coordenadora do Gabinete de Inspeção e Auditoria do Instituto do Ambiente;
De junho de 1994 a maio de 2002, técnica superior da Direção Geral do Ambiente;
De setembro de 1990 a junho de 1994, técnica superior do Centro de Investigação do Ambiente;
De 1987 a 1990, professora de matemática, física e química do ensino secundário.
Outras competências:
Membro do GT SIMREAP, grupo instruído para a simplificação do processo de licenciamento e harmonização dos critérios de aplicação do Regime de Exercício da Atividade Pecuária, Despacho 15213/2012, de 27 de novembro do Secretário de Estado das Florestas e desenvolvimento Rural;
Representante do MAMAOT nos grupos de trabalho criados no âmbito da Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa de Indústria Responsável;
Representante do MAMAOT na Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos projetos de Potencial Interesse Nacional, que funciona no âmbito do Sistema de Reconhecimento e Acompanhamento de Projetos de Potencial Interesse Nacional;
Coordenadora do Grupo Interministerial Responsável pela elaboração da Primeira Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010;
Comissária de Ambiente do Rally de Portugal desde 2009;
Presidente da Comissão de Seleção do Rótulo Ecológico Comunitário, órgão responsável pela atribuição deste galardão em Portugal;
Representante do MAMAOT na Comissão Consultiva da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição;
Coordenadora do Grupo de trabalho responsável pela elaboração do Guia "Agenda 21 Local-Um desafio para todos", publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente, em novembro de 2007.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: António Manuel Alvarenga Rodrigues
Habilitações académicas:
Doutorado em Ciências da Gestão pela Universidade Jean Moulin Lyon 3. Diplôme d'Etudes Approfondies (DEA) em Economia Europeia do Colégio da Europa (Bruges), com equivalência concedida ao Mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus do ISEG/UTL. Pós-graduado em Estratégia (ISCSP/UTL). Licenciatura em Economia pela FEP - Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Formação profissional (relevante):
"Outsights Scenario Masterclass", Outsights, Broadway House, London, março de 2010.
"Técnicas de Facilitação, INA, Oeiras, setembro de 2008.
"How to Think Like a Futurist", Joseph F. Coates, WFS, Washington, julho de 2008.
"Teoria dos Jogos", João Eduardo Gata, DPP (MAOTDR), Lisboa, junho de 2006 a janeiro de 2007.
PREST Course: "Foresight for Organisers and Practitioners", PREST - The University of Manchester, Manchester - UK, julho de 2006.
"European Futurists Conference Lucerne - Future Tools for Growth", Association of European Futurists, Lucerne, Switzerland, julho de 2005.
«O "estado da arte" no domínio dos Futures Studies», Richard Slaughter (WFSF), DPP (MCALHDR), Lisboa, outubro de 2004.
"Universidade de Verão da Prospetiva Territorial na Europa", DATAR, Lille, setembro de 2004.
"O Processo de Globalização e a União Europeia: o lugar de Portugal, INA, Oeiras, abril de 2002.
Seminário de Verão "Os Limites à Soberania com a Integração", Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito, Curso de Estudos Europeus, Coimbra, julho de 2001.
Seminário "Métodos e Instrumentos de Prospetiva Estratégica", Futuribles International, Paris, março de 2001.
Seminário "Comunicação Intercultural e Negociação", S.C. Ratzan, Colégio da Europa - Bruges, outubro de 1998.
"Curso de Gestão em Estudo de Casos", Faculdade de Economia do Porto e AESE, Porto, abril a junho de 1997.
Atividade profissional:
Desempenhou as funções de Diretor do Departamento de Inovação e Setores Estratégicos da CML - Câmara Municipal de Lisboa (2011/12). Trabalhou no DPP - Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais (2000/11) onde foi, sucessivamente, técnico superior, Chefe de Divisão de Análise Prospetiva e Diretor de Serviços de Prospetiva Estratégica. Durante este período foi ainda quadro da API - Agência Portuguesa para o Investimento, em regime de requisição. Tem ainda experiência profissional prévia, entre outras instituições, numa multinacional na área do grande consumo e no Parlamento Europeu. Tem vindo a realizar um conjunto de atividades de docência e formação nas áreas da Economia Portuguesa, Prospetiva Estratégica, Inovação e Economia Europeia, incluindo o desenvolvimento e a coordenação científica de cursos pós-graduados e de especialização no ISEG-UTL e no INA - Instituto Nacional de Administração.
Outras competências (se relevantes):
Conta com diversas publicações e comunicações a nível nacional e internacional nas áreas da Inovação, Prospetiva Estratégica, Economia Portuguesa e Assuntos Europeus. Formador certificado.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Maria do Carmo Ramalho Figueira
Data de nascimento: 30 de setembro de 1970
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Química, Ramo de Processos e Indústria, pelo Instituto Superior Técnico (Lisboa)
Diploma FORGEP - Formação em Gestão Pública (INA)
Atividade Profissional:
Exerce funções de Chefe de Divisão do Gabinete de Avaliação de Impactes Ambientais, da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (desde maio 2012).
Exerceu anteriormente, desde julho de 2004, funções de Chefe de Divisão do Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais, da Agência Portuguesa do Ambiente e anteriormente, do ex-Instituto do Ambiente.
Neste âmbito, tem desenvolvido atividades de coordenação e gestão no domínio da avaliação de impactes ambientais (AIA), avaliação ambiental estratégica, prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, avaliação e gestão de risco associado a substâncias químicas e organismos geneticamente modificados, entre outros.
Exerce funções em vários domínios supra referidos há mais de 15 anos, sendo de assinalar mais recentemente o envolvimento nas discussões ao nível comunitário no âmbito das Diretivas Seveso e AIA, a coordenação do processo de revisão do regime jurídico de avaliação de impactes ambientais e do regime de prevenção de acidentes graves, assim como na definição do quadro regulamentar que suportou a implementação dos Regulamentos REACH e CLP.
Assegura a representação da APA ao nível comunitário e internacional, em vários Comités no âmbito das matérias referidas, designadamente no grupo de peritos Seveso e AIA, entre outros.
É formadora no domínio dos riscos ambientais; orientadora de estágios e conferencista nos domínios identificados, com entrevistas e artigos publicados.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Maria Teresa Guerreiro Núncio
Data de nascimento: 09 de dezembro de 1960
Naturalidade: Moscavide, Loures
Habilitações académicas
Licenciatura em Economia, pelo ISEG - Instituto Superior de Economia, 1977-1981, com média de 15; Licenciatura em Psicologia, pela UNI - Universidade Independente, 2002-2006, com média de 18.
Formação profissional:
"Administrative and Financial Management of Water Supplies Services", CEFIGRE - Centre de Formation Internationale à la Gestion des Ressources en Eau/Bangkok, 1989; PAGE - Programa Avançado de Gestão para Executivos, UCP -Universidade Católica Portuguesa, 2000; Pós -Graduações em "Consulta Psicológica e Psicoterapia" e em "Neuropsicologia" pelo IPAF - Instituto de Psicologia Aplicada e Formação, 2006 -2008.
Experiência profissional:
Lecionação e Formação: Assistente convidada Universidade do Algarve - Faculdade de Economia, 1985 -1988;
Monitora de Assistente UNI - Universidade Independente - Faculdade de Psicologia, 2006;
Formadora no IPAF - Instituto de Psicologia Aplicada e Formação, 2008;
Formadora em diversos Cursos de Formação nas áreas de Legislação Ambiental e Economia do Ambiente (total: 9 ações, 100 horas), 1989-1992.
CCR - Algarve: 1982 -1987, Departamento de Planeamento: colaboração na elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional; preparação de candidaturas ao FEDER na área do Saneamento Básico.
DGRN - Direção -Geral Recursos Naturais/MARN: 1988-1991, Chefe de Divisão de Economia da Água - Estudos e preparação legislação sobre Utilizador - Pagador e Utilizações da Água; Coordenação de Equipas Gestão estruturas de fornecimento de água de fins múltiplos.
MARN - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais: 1992 - 1995/Assessora Ministro Ambiente e Recursos Naturais; Adjunta Secretário Estado Ambiente e Consumidor - Preparação e participação na Presidência Portuguesa UE em 1992; preparação e participação na UNCED (Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento Sustentado) de 1992, no Rio de janeiro; Preparação Legislação vária (Leis Orgânicas, Poluição Marítima, Planeamento Recursos Hídricos,
Utilizações dos Recursos Hídricos, Utilizador-Pagador, Gestão da Orla Costeira); Entrega do Sistema Despoluição Alcanena aos Industriais utilizadores.
Setor Privado-Economia: HLC, 1995 -1997 - Diretora Comercial Ambiente; Grupo Somague, 1998 -2002 - Diretora Comercial de Ambiente da Somague - Construções; Assessora da Administração da Holding Somague - Ambiente para Novos Negócios; Diretora Geral da empresa de limpezas industriais SOCLIM da Somague - Ambiente.
Clínica Privada: Psicologia: 2006 -2009 - Prática de clínica privada (psicoterapia) no IPAF - Instituto de Psicologia Aplicada e Formação e na Clínica de S. Jorge em Alcoitão.
INAG - Instituto da Água, I. P.: 2008-2009 - Coordenadora do GEAP - Grupo de Gestão Estratégica de Apoio à Presidência, com desenvolvimento de projetos de reforma nas áreas de Planeamento, Processos, Arquivos, Gestão Patrimonial e Gestão de Pessoal; 2008 - Implementação do SIADAP no INAG; 2009-2013 - Desempenho de funções como Diretora do Departamento de Serviços Gerais no INAG, I. P.; 2012-2013 - Acumulação de funções, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais da APA;
Publicações e comunicações
Artigos: 1989 -"O mercado da Água" - Revista "Economia"; 1995 -"Project Management" - Revista "Saneamento Básico"
Livros: 1989 -"Os Recursos Hídricos no Sul de Portugal" (3 vols. /coautoria). - Edição MARN -DGRN (Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - Direção-Geral dos Recursos Naturais); 1991 -"As Utilizações da Água em Portugal" (coautoria/coordenação da equipa) - Edição MARN-DGRN.
Comunicações: 1985 até 1995: apresentação de 17 comunicações em Congressos e Conferências.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Paulo Alexandre Gomes Sanches Bernardo Monteiro
Data de Nascimento: 23 de abril de 1972
Habilitações académicas:
Licenciatura em Direito (1991-1996) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, menção de ciências jurídicas.
Formação profissional:
Conclusão, com aproveitamento, do curso "CAGEP - Curso Avançado de Gestão Pública", do então Instituto Nacional de Administração, I. P.
Frequência de diversos cursos de formação complementar ao nível do direito público, designadamente sobre contratação pública, contencioso administrativo e planeamento do território, urbanismo e edificação.
Curso de formação de "Gestão de Recursos Humanos", com a duração total de 350 horas, promovido pelo Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos.
Conclusão, em outubro de 1999, do estágio de advocacia no Conselho Distrital de Lisboa (CDL) da Ordem dos Advogados.
Atividade profissional:
Entre setembro de 1997 e maio de 1998 desenvolveu a atividade de formador profissional na área da legislação laboral.
Entre abril de 1998 e dezembro de 2000 desempenhou funções técnicas num grupo bancário privado na área das operações imobiliárias.
Entre o início de 1998 e dezembro de 2003 colaborou de forma ativa como advogado num escritório de advocacia em Lisboa, primeiro como advogado estagiário e depois como advogado associado.
Em março de 2005, após frequência do estágio probatório para ingresso na carreira de inspetor superior, foi nomeado inspetor do quadro da Inspeção-Geral da Administração do Território (IGAT). Desde março de 2005 prestou colaboração jurídica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, com enfoque na produção legislativa nas diversas áreas ambientais.
Em junho de 2007, após concurso, foi nomeado inspetor principal do quadro da IGAT.
Desde 1 de outubro de 2008 exerceu, em comissão de serviço, o cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT), cargo de direção superior do 2.º grau.
Entre março e abril de 2012, desempenhou funções na carreira de inspetor na Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL, ex-IGAT).
Em maio de 2012, integrou a carreira de inspetor da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), em virtude da extinção e fusão da IGAL na IGF.
Desde junho de 2012, exerce, em regime de substituição, as funções de chefe da divisão jurídica da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Manuel Francisco Sequeira Teixeira
Habilitações académicas:
Formação académica superior nas áreas da Filosofia (Universidade de Lisboa) e Ciências da Educação (Instituto Politécnico da Guarda). Componente letiva do mestrado pré-Bolonha em Filosofia da natureza e do Ambiente (Universidade de Lisboa)
Curso de Alta Direção da Administração Pública e Diploma de Estudos Especializados em Comunicação e Marketing Público no Instituto Nacional de Administração.
Atividade profissional:
É Diretor do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, desde 2009.
Integra Grupo de Trabalho da Educação Ambiental para a Sustentabilidade criado pelo Despacho 19191/2009, coordenando os representantes da tutela do Ambiente.
Foi Chefe da Divisão de Formação Ambiental do Instituto de Promoção Ambienta/Instituto do Ambiente entre 1996 e 2003, supervisionando a educação ambiental e formação profissional em Ambiente.
Auditor convidado no I Summer Institute on Global Environmental Issues, promovido pela Universidade de Lisboa e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (1998).
Foi Subdiretor dos Cadernos de Educação Ambiental e tem obra diversa publicada neste domínio.
Integra a Equipa Coordenadora da Pós-Graduação em Educação-Ação para o Desenvolvimento Sustentável promovida pela Universidade Católica do Porto.
Foi docente da Pós-graduação em Ecoturismo, módulo Ética, Sensibilização e Interpretação Ambiental promovida pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa e Ordem dos Biólogos (2004-11).
Foi responsável, enquanto chefe de Divisão, pelas áreas do protocolo, sensibilização, informação e comunicação na Autoridade Nacional de Proteção Civil/Ministério da Administração Interna (2003-2009). Assegurou Nesse contexto integrou o Grupo de Trabalho para a comunicação do MAI e a equipa de coordenação, quer da campanha "Portugal sem Fogos depende de Todos", quer do Movimento "ECO- Empresas contra os Fogos". Foi oficial de Relações Públicas e coordenador da Célula de Comunicação e Protocolo do Exercício nacional PROCIV IV (2008) respeitante ao Plano de Risco Sísmico de Lisboa e Concelhos Limítrofes, assim como coordenador de gestão da informação de emergência do exercício internacional PTQUAKE09, realizado em Portugal.
Desempenhou funções técnico-pedagógicas no Instituto Português da Juventude nos domínios do associativismo juvenil, ocupação de tempos livres e formação de animadores (1989-1996) e foi docente em escolas do ensino básico na área de Lisboa.
É cofundador da Sociedade de Ética Ambiental.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Luis Filipe da Silva Morbey
Habilitações académicas:
Licenciatura em Arquitetura Paisagista, Universidade Técnica de Lisboa
Formação profissional (relevante):
Coordenador da atividade europeia e internacional da Agência Portuguesa do Ambiente do Ambiente desde de 1 de dezembro de 2011.
Técnico Coordenador da Parque EXPO 98, S. A. de 1 de março de 2007 a 30 de junho de 2007 e de 22 de junho de 2011 a 30 de novembro de 2011 com a responsabilidade de conceção de operações de requalificação e valorização ambiental e económica do território.
Chefe do Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território do XVIII Governo Constitucional.
Chefe do Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional.
Diretor de Serviços para o Acesso à Informação e Participação do Cidadão do Instituto do Ambiente, de 1 de julho de 2003 a 28 de fevereiro de 2007.
Interlocutor do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional para a elaboração do QREN 2007- 2013 com o encargo de coordenar os contributos do Ministério, bem como ser o interlocutor do MAOTDR para o Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento Rural.
Membro do Conselho Consultivo da Comissão Nacional da UNESCO.
Membro da Comissão Nacional do Programa Man and Biosphere (MAB).
Membro do Conselho Consultivo para acompanhamento da elaboração do PEAASAR II.
Membro da Comissão Consultiva do plano estratégico da intervenção da Ria Formosa.
Membro do Grupo de Trabalho Interministerial para a Coordenação e Acompanhamento das Candidaturas de Bens Portugueses à lista do Património Mundial da UNESCO, tendo nessa qualidade integrado a delegação de Portugal à 29.ª Sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO.
Coordenador da Estrutura de Trabalho para a Divulgação de Informação do Instituto do Ambiente, de 7 de agosto de 2002 a 30 de junho de 2003.
Chefe da Divisão de Programação e Acompanhamento da Direção-Geral do Ambiente, de 7 de dezembro de 2000 a 30 de junho de 2003.
Adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, no XIV Governo Constitucional, tendo a seu cargo a política de cidades, a elaboração dos Planos Estratégicos das intervenções do Programa Polis e posteriormente a sua execução.
Membro do Grupo de Trabalho para a elaboração do "Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades".
Técnico Superior na Direção de Serviços de Estudos e Programação da Direção-Geral do Ambiente, de outubro de 1995 a fevereiro de 2000. Nestas funções realizou o acompanhamento da execução dos investimentos no domínio do Ambiente do QCA II, Fundo de Coesão e Iniciativas Comunitárias. Participou na conceção do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social - PNDES e na preparação do QCA III, tendo elaborado a versão base do Documento Técnico do Programa Operacional do Ambiente para o período 2000-2006.
Conselheiro técnico do Gabinete da Ministra do Ambiente e Recursos Naturais, no XII Governo Constitucional, tendo assessorado a Ministra, nos domínios da avaliação de impacte ambiental, ambiente urbano, educação ambiental e fundos comunitários.
De janeiro de 1989 a janeiro de 1994 desenvolveu a sua atividade na Direção-Geral da Qualidade do Ambiente e na Direção-Geral do Ambiente como consultor, destacando-se das tarefas desenvolvidas, a elaboração da versão base do Documento Técnico do Subprograma Operacional Ambiente para o período 1994-1999, a divulgação do Instrumento Financeiro - LIFE, a organização do processo de avaliação nacional das candidaturas e a análise técnico-administrativa das mesmas. Participou, a convite da Comissão Europeia como perito independente, na avaliação dos projetos candidatos ao LIFE/1994 nas áreas: "Desenvolvimento de modelos de integração de fatores ambientais no ordenamento e gestão do território e nas atividades socioeconómicas"; "Melhoria da qualidade do Ambiente Urbano".
Membro do Grupo de Trabalho sobre "Ambiente Urbano" no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais que elaborou uma proposta de programa para a melhoria do ambiente urbano.
Outras funções desempenhadas
De janeiro de 1996 a maio de 1999, foi Secretário-Geral da Associação Bandeira Azul da Europa, tendo sob a sua responsabilidade a administração geral e o planeamento das atividades da Associação, a coordenação nacional da Campanha "Bandeira Azul da Europa" e dos projetos "Eco Escolas" e "Jovens Repórteres para o Ambiente". Representou a Associação nas reuniões internacionais da Fundação para a Educação Ambiental (FEE) e foi responsável pela organização da Assembleia Geral da FEE de 1999.
No biénio 1997/1999 foi Vice-presidente da Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP).
Em 1993 e 1994 foi colaborador da Associação de Telecentros Rurais de Portugal, TC-PORTUGAL na promoção do teletrabalho em espaços rurais.
De 1989 a 1992 foi Diretor Executivo nacional da Campanha "Bandeira Azul da Europa", com a responsabilidade de coordenação geral da campanha tendo estruturado o processo de decisão e de implementação da campanha, criando a "Comissão Nacional da Bandeira Azul da Europa para as praias", à qual presidiu durante este período.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: José Carlos Pimenta Machado da Silva
Data de nascimento - 3 de outubro de 1961
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Universidade de Aveiro (UA), em 1986;
Pós-Graduação em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) em 1995;
Frequenta o Master in Public Administration (MPA) 2012/2013, na Universidade Católica Portuguesa.
Formação profissional (relevante):
Curso de Gestão Pública (FORGEP) pelo Instituto Nacional de Administração Pública, concluído em 2010.
Atividade profissional:
Julho de 1987 a maio de 1990 - técnico na Comissão Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Ave (CGIBHA), tendo como principais funções o estudo e planeamento das ações de despoluição da BH do Ave;
1990 a 1998 - integrou a Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte (DRARN), onde desempenhou funções na gestão dos recursos hídricos, focadas no controlo da poluição, na apreciação de projetos de saneamento básico e no licenciamento de descarga de águas residuais; em representação da DRARN integrou as Comissões de Seleção do Sistema de Incentivos à Diversificação Industrial do Vale do Ave (SINDAVE) e do sistema de incentivos às Micro Empresas (RIME);
Colaborou na preparação das condições de licenciamento a impor na descarga das águas residuais na Bacia do Ave, que foi objeto de Despacho Ministerial, n.º 27286/2004 de 14 de dezembro;
Junho de 1998 a maio de 2001 - integrou o Gabinete de Coordenação e Apoio Técnico, da mesma Direção Regional, acompanhando a elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica; participou no Plano Nacional da Água; apoiou os Conselhos de Bacia, assumindo o cargo de secretário do Conselho de bacia do Ave;
Maio de 2001 a abril de 2007 - funções técnicas na Direção de Serviços de Monitorização Ambiental, relacionadas com a avaliação de sistemas de tratamento de emissões atmosféricas; integrou diversas comissões de avaliação de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) e coordenou o projeto de despoluição da Bacia do Ave;
De maio a setembro de 2007 - Chefe de Divisão na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), assegurando as competências de licenciamento do domínio hídrico, da gestão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha-Espinho e dos descritores relacionados com os recursos hídricos em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA);
De outubro de 2007 a outubro de 2008 - assumiu, em regime de substituição, o cargo de Diretor de Serviços do Litoral, com funções executivas na gestão dos recursos hídricos e no apoio técnico ao programa operacional regional norte (POR Norte) integrado no QREN, em matéria de domínio hídrico;
Em outubro de 2008 assumiu o cargo de Diretor de Departamento de Recursos Hídricos do Litoral da ARH do Norte, I. P.;
Desde abril de 2012 assumiu o cargo de Diretor da ARH do Norte (APA-Norte).
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Celina Isabel da Silva Ramos de Carvalho
Naturalidade: Coimbra
Data de nascimento: 20/01/1965
Habilitações académicas:
2002 - Mestre em Hidráulica e Recursos Hídricos pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
1989 - Licenciada em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Formação profissional:
2005 - Especialização em "Planeamento do Território - Inovação e Políticas de Desenvolvimento" pelo Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território da Universidade de Aveiro
Atividade profissional:
Maio 2012 - Presente: Diretora do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação, da ex-Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP: exerce as competências subdelegadas pelo Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, IP; responsável pelo exercício das atribuições da APA, IP como garante da política nacional dos recursos hídricos, com vista à sua gestão, incluindo o respetivo planeamento, licenciamento, monitorização e fiscalização, ao nível da região hidrográfica RH4 que abrange as bacias hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis.
2009 - abril 2012: Diretora do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da Administração de Região Hidrográfica do Centro, IP: coordenou a elaboração do "Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos rios Vouga, Mondego e Lis"; coordenou a organização e implementação dos sistemas de informação, de comunicação e informáticos da ARH Centro, IP; coordenou o acompanhamento e articulação dos instrumentos de gestão territorial e dos estudos de impacte ambiental com a gestão dos recursos hídricos; apoiou a gestão das redes de monitorização e o funcionamento do laboratório em articulação com a Divisão de Monitorização e Laboratório.
2004 - 2008: Técnica superior da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro: integrou a Task Force criada pelo Ministério da Economia, Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente para a "Avaliação preliminar da sustentabilidade económico-financeira das Administrações de Região Hidrográfica"; membro do Conselho Consultivo do "Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais II, 2007 - 2013"; colaborou na elaboração do "Programa Operacional Regional do Centro 2007 - 2013" no eixo "Proteção e Valorização Ambiental"; integrou o grupo de trabalho para operacionalização do "Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água"; integrou o grupo de coordenação para a elaboração do "Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro"; integrou o secretariado técnico da "Comissão da Seca 2005".
1998 - 2004: Coordenadora da Unidade de Planeamento do Vouga, Mondego e Lis da Direção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro: coordenou a elaboração dos "Planos de Bacia Hidrográfica dos rios Vouga, Mondego e Lis"; integrou a comissão de acompanhamento do "Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo"; integrou a comissão de acompanhamento do "Estudo sobre o Sistema de Organização, Tarifário e Gestão do Aproveitamento Hidráulico do Mondego".
1996 - 1998: Técnica superior na Divisão de Recursos Hídricos da Direção Regional do Ambiente do Centro: desenvolveu trabalhos na área da hidrologia; colaborou na proposta de reestruturação das redes meteorológica e hidrométrica da região Centro; participou na implementação do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos.
1994 - 1996: Técnica superior na Divisão de Utilização do Domínio Hídrico da Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro: informou processos de licenciamento de pequenas centrais hidroelétricas; integrou o grupo de trabalho criado pelo Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e Ministério da Indústria e Energia para alteração do quadro legal em matéria de licenciamento de mini-hídricas.
1990 - 1993: Técnica superior na Secção de Estudos e Obras da Direção dos Serviços Regionais de Hidráulica do Mondego:
Elaborou projetos de infraestruturas hidráulicas, preparou processos de concursos públicos de empreitadas e fiscalizou obras.
Outros trabalhos:
Publicação: "Rede climatológica das bacias hidrográficas dos rios Mondego, Vouga e Lis", DRARN Centro, 1997.
Diversas palestras apresentadas em seminários, conferências e instituições de ensino.
Outras competências
1989 - Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros
1990 - Membro da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
2002- 2004 - Membro da Direção do Núcleo do Centro da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: António André Pinto Matoso Pereira
Data e local de nascimento: 10/12/1961, Cambambe (Angola)
Habilitações académicas:
Ramo Científico da Licenciatura em Geologia (5 anos); Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1981 a 1986).
Formação profissional:
26 anos de experiência profissional nas áreas de Planeamento, Gestão e Monitorização de Recursos Hídricos; Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Acompanhamento Ambiental de Obras; Avaliação de Impactes Ambientais de várias tipologias de projetos; Avaliação Ambiental Estratégica de planos e programas; Geologia Ambiental e Ordenamento do Território/Recursos Hídricos.
Atividade profissional:
Desde maio de 2012, Diretor do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação, da ex-ARH Alentejo, I. P. (Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.). Exercício de competências subdelegadas pelo Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., sendo responsável pelo exercício das atribuições deste organismo, como garante da política nacional dos recursos hídricos, com vista à sua gestão, incluindo o planeamento, licenciamento, monitorização e fiscalização, ao nível das regiões hidrográficas RH6 e RH7; Gestão do funcionamento da ex-ARH Alentejo, até à conclusão do processo de reorganização no seio da APA, I. P.
Outubro 2008 a abril de 2012, Assessor Principal/Coordenador da Área Técnica de Estudos e Planeamento (ARH Alentejo, I. P.). Coordenação da elaboração dos Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas do Sado e Mira (RH6), e do Guadiana (RH 7) e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica e articulação do PGBH do Guadiana com o Plano da parte espanhola da bacia, nas massas de água partilhadas.
Abril de 2007 a setembro de 2008, Diretor de Serviços de Águas Interiores (CCDR Alentejo). Assegurar o desempenho de competências em matéria de gestão de recursos hídricos (planeamento, licenciamento, monitorização e fiscalização).
Maio de 2005 a março de 2007, Diretor de Serviços de Monitorização Ambiental (DRAOT Alentejo e CCDR Alentejo). Assegurar o desempenho de competências relativas ao controlo e monitorização dos recursos hídricos, do ar, do ruído e dos resíduos, bem como garantir o apoio laboratorial.
Abril de 2001 a maio de 2005, Chefe da Divisão de Monitorização Ambiental (DRAOT Alentejo). Desempenho de competências relativas ao controlo e monitorização dos recursos hídricos, do ar, do ruído e dos resíduos, bem como garantir o apoio laboratorial.
Julho de 1995 a abril de 2001, Chefe da Divisão de Recursos Hídricos (DRA Alentejo e DRAOT Alentejo). Coordenação das atividades de proteção, valorização e monitorização dos recursos hídricos.
Maio de 1987 a julho de 1995, Técnico Superior (CCR Alentejo, até dezembro de 1991 e DRARN Alentejo, a partir de janeiro de 1992). Atividades na área do Ambiente e Recursos Naturais.
Outras competências:
Representação institucional em Comissões de Avaliação de Impacte Ambiental, Comissões de Acompanhamento de revisões de Instrumentos de Gestão Territorial, de Grupos de Trabalho e de Equipas de Projetos nacionais e internacionais, destacando-se as seguintes:
Projeto "Rede de Informação e Vigilância da Água"; Programa ATLANTIS, Comissão do Arco Atlântico - 1994 a 1996.
Júri do Concurso Público Internacional para a elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica dos Rios Sado e Mira; Comissão de Análise e Relatório sobre o Mérito das Propostas - 1997.
Membro da Comissão de Acompanhamento e da Comissão Redatorial do Projeto "Estudo dos Recursos Hídricos Subterrâneos do Alentejo" - 1996 a 2002.
Grupo Técnico para Identificação e Caracterização das Captações Espanholas no Troço do rio Guadiana entre o rio Caia e a ribeira de Cuncos - fevereiro a março de 1999.
Membro da Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infraestruturas de Alqueva e coordenador do Grupo de Trabalho para a Qualidade Ambiental - outubro de 1998 até abril de 2007.
Projeto STREAMES (sistema pericial para gestão da qualidade da água); coordenação da Universidade de Barcelona; Direção Geral para a Ciência, Investigação e Desenvolvimento da Comissão Europeia - 2001 a 2004.
Projeto ICREW (Improving Coastal and Recreational Waters); coordenação da Environment Agency do Reino Unido; INTERREG III-B, outubro de 2003 a abril de 2004.
Membro do Secretariado Técnico de apoio à Comissão da Seca 2005.
Participação em reuniões plenárias da Delegação Portuguesa à Comissão para a Aplicação e Desenvolvimento da Convenção sobre Cooperação para a Proteção e Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e em reuniões bilaterais de Grupos de Trabalho da CADC.
Integrou comissões organizadoras de eventos de caráter técnico e científico, nas áreas da Geologia Ambiental e do Planeamento, Gestão e Monitorização de Recursos Hídricos, destacando-se o Seminário internacional Strengthening Water Governance for Sustainability - UNESCO/Programa Hidrológico Internacional e Programa HELP (Évora, 24 a 26 junho, 2009).
Membro de júris de concursos públicos, para provimento de lugares do Quadro e de cargos dirigentes. Orador convidado em diversas iniciativas de caráter técnico e científico, de âmbito nacional e internacional, ligadas à sua atividade profissional. Autor e coautor de diversos trabalhos, publicações, comunicações e artigos técnicos ligados à mesma atividade.
Formador na área do Ambiente: Curso sobre Avaliação de Impactes Ambientais, IPAMB (Évora, 1994); Curso para Operadores de ETAR, Centro de Emprego de Évora; responsável pelo tema: "Conceitos sobre Recursos Hídricos e sua Gestão" (novembro de 1996 a janeiro de 1997); Curso de Jornalismo Ambiental, IPAMB/FLAD (Lisboa, 1999).
Novembro de 1998 - deslocação oficial aos Estados Unidos da América, apoiada pela FLAD, visando o estabelecimento de contactos e a troca de experiências, no domínio da recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas, com técnicos e investigadores norte-americanos ligados, ao United States Geological Survey, à Environmental Protection Agency, ao Massachussets Institute of Technology, à Virginia Polytechnic Institute & State University e à Universidade do Colorado; 13 de novembro, conferência no Denver Federal Center do USGS sobre impactes ambientais existentes no Alentejo, associados a antigas áreas mineiras.
Membro da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos desde 1987 (na Direção do Núcleo Regional do Sul, em 1988/1989 e 1990/1991; Presidente da Mesa da Assembleia-Geral em 2002/2003 e 2011/2012). Membro da International Water Associacion, desde 2012. Membro da Associação Portuguesa de Geólogos, desde 1984.
Currículo Académico Profissional
Dados pessoais:
Nome: Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira
Data de Nascimento: 22 de maio de 1963, em Lisboa
Habilitações Literárias:
Licenciatura em Geologia (ramo Científico), Faculdade de Ciências de Lisboa, 1986
Mestrado em Geologia Económica e Aplicada, Faculdade de Ciências de Lisboa, 1991
Doutoramento em Geologia Económica e do Ambiente, Universidade de Lisboa, 1995.
Formação Complementar:
Curso de Mergulho com Escafandro Autónomo, Centro Português de Atividades Subaquáticas, Lisboa, 1983
Curso de Navegação Costeira, Associação de Vela do Centro, Lisboa, 1984
Curso de Formação em Gestão Pública (FORGEP), Instituto Nacional de Administração, Faro, 2007
Experiência Profissional:
Bolseiro de Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento, desenvolvendo investigação, nas áreas de Geologia Costeira e Geologia do Ambiente, até 1995, ano em que inicia a sua colaboração com a, então, Direção Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais do Algarve, cujo quadro integra em 1997. Professor Auxiliar Convidado da Universidade do Algarve (1997-2000). Orientador de Estágios de alunos finalistas da Licenciatura em Engenharia do Ambiente e Engenharia Topográfica da Universidade do Algarve. Autor de cerca de uma centena de trabalhos, entre projetos de intervenções no litoral, artigos científicos e relatórios técnicos. Responsável técnico pelo acompanhamento de estudos, projetos e obras marítimas. Responsável técnico pelo Plano de Observação Sistemática do litoral do Algarve; Responsável técnico pelos projetos de caracterização da Reserva Ecológica Nacional Submarina do Algarve Central. Representante do Instituto da Água nas comissões de delimitação do Domínio Público Marítimo. Membro da Comissão Técnico-Científica de Acompanhamento da Carta de Risco do Litoral. Em abril de 2001 toma posse como Chefe de Divisão de Infra-Estruturas, sendo responsável pela preparação, lançamento de concursos e fiscalização de empreitadas de obras de requalificação do litoral na Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve, até maio de 2007, quando passou a exercer o cargo de Diretor de Serviços do Litoral na Comissão de Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Desde outubro de 2008 é Diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral na Administração da Região Hidrográfica do Algarve.
12 de abril de 2013. - O Presidente, Nuno Lacasta.
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