2013-04-19 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 495/2013 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Retifica a Deliberação n.º 890/2013, de 9 de abril - Estabelece as regras para a utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso no ensino superior -.

2013-04-19 - Louvor 302/2013 - Comissão Nacional de Eleições

Louvor ao delegado da Comissão Nacional de Eleições na Região Autónoma dos Açores

2013-04-19 - Aviso 5290/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013

2013-04-19 - Despacho 5259/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Outorga de contrato e conclusão do período experimental da técnica superior Dulce Amanda Ribeiro de Freitas Morganiça do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2013-04-19 - Aviso (extrato) 5291/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2013-04-19 - Despacho 5260/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobililidade interna na carreira/categoria da técnica superior Carla Maria Santos Rodrigues

2013-04-19 - Despacho 5261/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Nomeação para o cargo de diretor dos Serviços de Gestão de Refeitórios em regime de substituição do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano

2013-04-19 - Despacho 5262/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Caducidade da Licença à empresa MONTAGREX

2013-04-19 - Despacho 5263/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Caducidade da Licença à empresa OBSERVIT

2013-04-19 - Despacho 5264/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral com Ana Cristina Pinto de Aguiar