2013-04-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 502/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Retifica o Despacho n.º 4902/2013, de 10 de abril, que estabelece a estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Administração Interna.

2013-04-22 - DESPACHO 5316/21013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Vela.

2013-04-22 - NORMA REGULAMENTAR 3/2013-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2013.

2013-04-22 - NORMA REGULAMENTAR 4/2013-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental, aprovada pela Norma Regulamentar n.º 2/2012-R, de 23 de fevereiro.

2013-04-22 - Despacho 5310/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Prorroga por mais um ano, a comissão de serviço, como mordomo, de Jorge da Silva Lopes

2013-04-22 - Despacho 5311/2013 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o Dr. Fernando Carpinteiro Albino, a Arq.ª Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho, o Comendador Manuel Rui Azinhais Nabeiro e o Prof. Doutor Carlos Alberto Martins Portas vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 2013.

2013-04-22 - Aviso (extrato) 5368/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado

2013-04-22 - Despacho (extrato) 5312/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dos assistentes parlamentares: Sandra Mestre da Cunha, Joaquim Manuel de Oliveira Dias, Nuno André Dias Rosa Viana, Adelino Martins Mota, Irina Carreira Pampim Silva, Fernando João Neto de Faria e Marco Paulo Dominguez Mendonça

2013-04-22 - Despacho 5313/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Ténis

2013-04-22 - Despacho 5314/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Renova o estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Rugby.