2013-04-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 510/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Port 195/2013, de 09 de abril, que autoriza a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087961/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área da Violência Doméstica.

2013-04-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 511/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Port 196/2013, de 09 de abril, que autoriza a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género a realizar despesa no âmbito da Candidatura n.º 087944/2012/77 - Projeto Integrado de Intervenção na área do Tráfico de Seres Humanos.

2013-04-23 - Despacho 5410/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Designação da adjunta do Secretário-Geral, Dra. Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal, como substituta do Secretário-Geral

2013-04-23 - Despacho 5411/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exoneração, a seu pedido, do secretário-geral da Assembleia da República procurador-geral adjunto Dr. João Manuel Cabral Tavares

2013-04-23 - Despacho 5412/2013 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exoneração, a seu pedido, do assessor do gabinete da Presidente da Assembleia da República mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa

2013-04-23 - Despacho (extrato) 5413/2013 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado Tiago Gregório de Sá Carneiro e de Pedro Miguel Salgado Silva para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2013-04-23 - Louvor 324/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva António José Oliveira Figueira pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-04-23 - Louvor 325/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva Joana Santa Marta de Faria Leal pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-04-23 - Louvor 326/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva Rogério Paulo Soares da Silva pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2013-04-23 - Louvor 327/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Louva João Paulo Gomoury Caldeira pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares