Despacho (extrato) 5312/2013, de 22 de Abril
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dos assistentes parlamentares: Sandra Mestre da Cunha, Joaquim Manuel de Oliveira Dias, Nuno André Dias Rosa Viana, Adelino Martins Mota, Irina Carreira Pampim Silva, Fernando João Neto de Faria e Marco Paulo Dominguez Mendonça
Despacho (extrato) n.º 5312/2013
Por despacho de 5 de abril de 2013, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, deixam de exercer funções no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, os assistentes parlamentares a seguir indicados, com efeitos a partir do dia 30 de abril de 2013:
Sandra Mestre da Cunha.
Joaquim Manuel de Oliveira Dias.
Nuno André Dias Rosa Viana.
Adelino Martins Mota.
Irina Carreira Pampim Silva.
Fernando João Neto de Faria.
Marco Paulo Dominguez Mendonça.
9 de abril de 2013. - O Secretário-Geral, João Manuel Cabral Tavares.
206898264
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1093868.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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