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Aviso 3205/2013, de 5 de Março

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Sumário

Nomeações em regime de substituição

Texto do documento

Aviso 3205/2013

Para os devidos efeitos torna-se público que, foram nomeados, em regime de substituição, os Técnicos Superiores, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Odivelas, abaixo mencionados, nos cargos referidos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, adaptado à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, com efeitos a 1 de janeiro de 2013;

Ana Isabel Cosme Gomes - Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Património Cultural e Bibliotecas;

Ana Paula Figueiredo Viegas Murgeiro - Chefe da Divisão de Licenciamento de Obras Particulares;

António Gomes Mendes Lopes - Chefe da Divisão de Infraestruturas e Equipamentos Municipais;

António Henrique Moreira de Sousa - Diretor do Departamento de Gestão e Ordenamento Urbanístico;

António Manuel Delgado Carrilho - Coordenador do Gabinete de gestão Patrimonial e de Administração Geral, cargo de direção intermédia de 3.º grau;

Carla Maria Rodrigues Barra da Silva - Chefe da Divisão de Habitação e Inovação Social;

Carlos Alexandre Bargado Lérias - Chefe da Divisão de Desenvolvimento Desportivo;

Cláudia Susana Albuquerque da Costa Peixoto Beiró - Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil, nível equiparado a Chefe de Divisão;

David Abel Viegas Martins - Chefe da Divisão de Transportes e Oficinas;

Elisabete Maria Campos Lucas - Chefe da Divisão Jurídica e de Fiscalização Municipal;

Florinda Rosa Pisco Lixa - Chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico e Projetos Estruturantes;

Gabriel Davide Lopes Caetano - Chefe da Divisão de Planeamento e Intervenção Socioeducativa;

José António dos Remédios Janeiro - Chefe da Divisão de Juventude e Desenvolvimento Socioeducativo;

José Manuel Cabral Mateus da Fonseca - Chefe da Divisão de Infraestruturas e Espaços Urbanos;

Lizete da Conceição Brito Coelho Cunha - Chefe da Divisão de Reabilitação e Reconversão Urbana;

Luís Manuel da Conceição Jorge - Diretor do Departamento de Obras Municipais, Habitação e Transportes;

Luís Miguel Pereira Galamba Guerra e Silva - Chefe da Divisão de Gestão Ambiental;

Luís Manuel Nascimento Duarte - Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna e Avaliação de Desempenho, cargo de direção intermédia de 3.º grau;

Maria Cristina Machado Mira Laureano Forte - Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação;

Maria de Fátima da cruz Simões Estêvão - Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Modernização Administrativa, cargo de direção intermédia de 3.º grau;

Maria João Costa Batista Nabais - Coordenadora do Gabinete Veterinário Municipal, nível equiparado a Chefe de Divisão;

Paula Susana do Nascimento Teixeira Gonçalves - Chefe da Divisão Financeira e de Aprovisionamento;

Regina Sofia de Brito e Silva dos Anjos Lopes Meneses - Diretor do Departamento de Gestão Educativa, Juventude, Cultura e Ambiente;

Sandra Maria Nogueira Neto - Chefe da Divisão de Licenciamentos, Atividades Económicas e Projetos Comparticipados.

Foram também nomeados, em regime de substituição, ao abrigo da legislação supra citada, o Professor do Quadro Geral do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, Hernâni Silvino Vilela Boaventura, no cargo de Diretor Municipal, e o Técnico Superior, do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano, no cargo de Diretor do Departamento Jurídico e de Gestão Financeira e Patrimonial, com efeitos a 1 de janeiro de 2013.

3 de janeiro de 2013. - A Presidente da Câmara Municipal, Susana de Carvalho Amador.

306743034

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1088104.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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