Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do Art.º 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, alterada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, adaptada pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 à administração local e por motivo de reorganização dos serviços, cessaram, com efeitos a 14.01.2013, os seguintes cargos:
Diretora do Departamento Municipal, do Departamento de Administração Geral e Modernização Administrativa, Dra. Helena Justa Ferreira Moreira Oliveira;
Diretora do Departamento Municipal, do Departamento do Ambiente e Qualidade de Vida, Dra. Arminda Clara da Silva Castro Poças;
Diretora do Departamento Municipal, do Departamento da Ação Social e da Educação, Dra. Ilda Maria Lopes Teixeira Soares;
Diretora do Departamento Municipal, do Departamento do Planeamento e Gestão Urbanística, Arqt.º Vítor Manuel Santos Sá;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Desenvolvimento Económico e Social, Dra. Eunice Ariana Coelho das Neves;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Fiscalização e Vigilância, Eng.ª Maria Isabel Lemos Koehler Monteiro Silva;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Proteção do Ambiente, Eng. Carla Maria Machado Pardal;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Qualidade Ambiental, Eng. Manuel Fernando Oliveira Neves;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Ação Social, Dra. Sónia Dalila Ferreira Macedo;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Cultura, Dra. Raquel Susana Castro Pinheiro Branco;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão da Juventude e Desporto, Dr. Luis Filipe Cardoso Santos Silva;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Recursos Humanos, Dra. Elsa Benvinda da Silva Coutinho Brás;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão do Serviço de Finanças, Dra. Ana Maria Moura dos Santos;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Obras Municipais, Eng. Manuel José Silva Álvares da Cunha;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Transportes e Oficinas Auto, Eng. Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Vias, Arruamentos e Trânsito, Eng. Paula Cristina Pereira Marques;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Edificação e Urbanização, Arqt.º José Miguel Guimarães Lobo Antunes Pinto;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Fiscalização e Urbanística, Eng.ªIsabel Alexandra Duarte Ribeiro;
Chefe de Divisão Municipal, da Divisão de Planeamento, Arqt.º José Eduardo Martins Teixeira Leite;
Mais torno público que, por despacho do Sr. Presidente, cessou a 31.12.2012, a seguinte comissão de serviço:
Diretora do Departamento Municipal, do Departamento da Cultura, Turismo, Património Histórico, Juventude e Desporto, Dra. Maria Isabel Castro Barbosa Faria Santos Oliveira;
5 de fevereiro de 2013. - A Vice-Presidente da Câmara, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale.
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