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Aviso 9590/2014, de 22 de Agosto

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Sumário

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (DCTDJ), do técnico superior Augusto Artur Oliveira da Costa

Texto do documento

Aviso 9590/2014

Sérgio Humberto Pereira Silva, Presidente da Câmara Municipal da Trofa, torna público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação dada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, em razão da vacatura do lugar, por Despacho D/34N/2014, de 30 de maio de 2014, foi designado, em regime de substituição, pelo período de 90 dias, ou até à conclusão do procedimento tendente à designação do novo titular, no cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (DCTDJ), o Técnico Superior Augusto Artur Oliveira da Costa, por reunir todos os requisitos legalmente exigidos para o efeito, conforme nota curricular em anexo, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2014.

Nota Curricular

Nome: Augusto Artur Oliveira da Costa

Naturalidade: Lama - Santo Tirso

Residência: Rua S. João de Brito, n.º 1, 6.º Dto. - 4780/548 Santo Tirso

Estado Civil: Casado

Data de Nascimento: 16/09/1963.

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão de Desporto, pelo ISMAI, Instituto Superior da Maia, em julho de 2006, com nota final de 13 valores;

Frequência de Pós-Graduação de Gestão para Agentes de Desenvolvimento, na Faculdade de Economia da Universidade Católica do Porto, entre 2007 e 2008;

6.º Ano do Instituto Francês do Porto.

Ingressou nos quadros da Câmara Municipal de Santo Tirso em 17 de dezembro de 1984, exercendo funções na Câmara Municipal de Santo Tirso até 1999, período em que desenvolveu a maior parte da sua atividade na área do desporto, numa ligação direta com o movimento associativo de Santo Tirso, tendo estado envolvido, entre outros, na organização dos Campeonatos Concelhios de Futebol Amador e dos Jogos Juvenis Concelhios, atividades emblemáticas do desporto amador de Santo Tirso.

Em 1999 transitou para os quadros da Câmara Municipal da Trofa, concelho onde desenvolveu a sua atividade ligado ao desporto, como Coordenador do Desporto Municipal, entre 1999 e 2002, também numa ligação direta com o movimento associativo, tendo estado envolvido na criação dos Campeonatos Concelhios de Futebol Amador da Trofa, tendo sido, durante vários, Presidente da Direção da Associação de Futebol Popular da Trofa, durante 4 anos, membro ativo da Federação de Futebol Popular do Norte.

Entre o ano de 2009 e o ano de 2014 - Frequência de várias ações de formação no âmbito da Gestão da Qualidade da água das piscinas/Gestão de Piscinas, realizadas em Cantanhede, Póvoa de Lanhoso, Lousada e Guimarães. Participação em vários seminários realizados pela APOGESD - Associação Portuguesa de Gestores Desportivos, nomeadamente em Matosinhos, Guimarães e Águeda.

Participação em Seminários, tais como "Desporto Amador de Alta Competição", "Desporto Escolar e Equipamentos Desportivos", ambos promovidos pela Câmara Municipal da Trofa, "Lazer e Infância: dos espaços às práticas", promovido pela Universidade do Minho, "Gestão do Desporto Juvenil", promovido pelo Clube Desportivo Trofense, em colaboração com o ISMAI - Instituto Superior da Maia.

Ações de Formação do Código do Procedimento Administrativo, promovido pela Câmara Municipal da Trofa.

Ações de Formação Técnica sobre Resultados Analíticos das águas das Piscinas Públicas, organizado pela empresa DPM.

Ao longo dos últimos 4 anos, foi Monitor de Estágio de vários alunos da Escola Secundária da Trofa e Didaxis de Riba d'Ave, nas áreas das atividades físicas e da gestão desportiva, no âmbito da conclusão dos seus cursos técnicos profissionais, bem como de alunos do ISMAI, Faculdade de Desporto do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito da conclusão das respetivas licenciaturas.

Foi palestrante em vários Workshops subordinados ao tema da Gestão Desportiva, realizados na Escola Secundária da Trofa e membro de júri nas defesas dos trabalhos de estágio, quer dos cursos profissionais quer dos cursos superiores.

17 de junho de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Sérgio Humberto Pereira Silva.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1075348.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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