2014-08-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 848/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 10429/2014, de 12 de agosto - Determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no Serviço Nacional de Saúde, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP).

2014-08-22 - Despacho 10809/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designada em comissão de serviço chefe de divisão da DRADE a licenciada Joana Margarida Gomes Pinto Simões

2014-08-22 - Declaração de Retificação 847/2014 - Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Retifica o despacho n.º 9676/2014

2014-08-22 - Portaria 694/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de Elaboração da "Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Odeceixe/Vilamoura" (POOC OV).

2014-08-22 - Portaria 695/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., a celebrar o contrato para a prestação de serviços de limpeza nas Unidades Orgânicas das Delegações Regionais e Serviços Centrais.

2014-08-22 - Despacho 10810/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 7132 CFR (EDITION 2) - PERSONAL PROTECTIVE AND FIREFIGHTING EQUIPMENT REQUIREMENTS FOR FIRE AND EMERGENCY OPERATIONS, com implementação na Força Aérea.

2014-08-22 - Despacho 10811/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 7193 CFR (Edition 2) - Incident Command System for Fire and Emergency Services Responses to Incidents, com implementação na Marinha e na Força Aérea.

2014-08-22 - Despacho 10812/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 7206 CFR (Edition 1) - Assessment Guides for the Provision of Crash, Fire and Rescue Services During Deployed Operations, com implementação na Marinha.

2014-08-22 - Despacho 10813/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Programação e Relações Externas, do capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Modas Daniel

2014-08-22 - Despacho (extrato) 10814/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica superior Patrícia Alexandra da Palma Ferreira