Renovação de comissão de serviço
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Senhor Presidente datado de 03 de julho de 2014, foi renovada a comissão de serviço do Diretor de Departamento de Administração e Finanças, Diogo Francisco Marques da Fonseca, pelo período de três anos, a partir de 26 de julho de 2014, ao abrigo do n.º 2 do artigo 23.º conjugado com o n.º 9 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, cuja nota curricular infra se indica.
Nota Curricular
Nome: Diogo Francisco Marques da Fonseca
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Gestão de Empresas pela Universidade do Algarve, com média final de 14 valores
Outras Habilitações/formação complementar:
"Inventário e Património" - organizado pela "Comissão de Coordenação da Região do Algarve", com a duração de 21 horas (junho de 1999); "Fiscalidade Empresarial" - organizado pela "Associação Nacional dos Jovens Empresários", com a duração de 120 horas (outubro de 1999); "Contabilidade de Custos" - organizado pela "Comissão de Coordenação da Região do Algarve", com a duração de 21 horas (dezembro de 1999); "Gestão de Tesouraria" - organizado pelo "Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local", com a duração de 18 horas (junho de 2000); O Controlo Interno e a Prestação de Contas ao Tribunal de Contas" - organizado pelo pelo "Instituto Americano de Estudos Comerciais", com a duração de 14 horas (fevereiro de 2004); "Prestação de Contas" - organizado pela "Grande Área Metropolitana do Algarve", com a duração de 14 horas (fevereiro de 2006); "Sistema de Gestão da Qualidade em Serviços Públicos" - organizado pela "Iberogestão", com a duração de 103,5 horas (junho de 2007 a março de 2008); "Imposto sobre o Património - IMT, IMI, Imposto de Selo" - organizado pela "Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas", com a duração de 12 horas (junho de 2008); "O Contencioso Tributário" - organizado pela "Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas", com a duração de 32 horas (setembro de 2008); "Taxas Municipais - Instrumentos de Financiamento Público" - organizado pela "NPF - Pesquisa e Formaçãp, Lda.", com a duração de 6 horas (fevereiro de 2009); "SIADAP nas Autarquias Locais - Competências e desafios do CCA" - organizado pelo "Instituto Nacional de Administração", com a duração de 14 horas (março de 2010); "Regime Geral e Especial do Endividamento Autárquico" - organizado pela "Comunidade Intermunicipal do Algarve", com a duração de 7 horas (maio de 2011); "Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso" - organizado pela "Fundação para os Estudos e Formação Autárquica", com a duração de 7 horas (junho de 2012); "Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e Execução do Plano de Apoio à Economia Local" - organizado pela "Comunidade Intermunicipal do Algarve", com a duração de 7 horas (fevereiro de 2013); "Gestão Pública na Administração Local (GEPAL)" - organizado pela "Fundação para os Estudos e Formação Autárquica", com a duração de 160 horas (maio de 2013 a janeiro de 2014).
Experiência Profissional:
De março de 1999 a julho de 1999 prestou serviços de apoio técnico à Divisão de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Loulé, na área da implementação do EURO e da nova Contabilidade Autárquica.
De julho de 1999 a dezembro de 2000 foi nomeado responsável técnico da Divisão de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Loulé.
De dezembro de 2000 a maio de 2002 foi nomeado Coordenador da Divisão de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Loulé.
Em maio de 2002 foi admitido como Técnico Superior de 2.ª Classe da carreira de Economia/Gestão de Empresas do quadro da Câmara Municipal de Loulé, através do concurso externo n.º 27/2001.
De agosto de 2002 a maio de 2006 foi nomeado Coordenador Funcional da Divisão de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Loulé.
De maio de 2006 a outubro de 2010 exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira da Câmara Municipal de Loulé, que tem como missão a gestão da atividade financeira do município, com especial relevância para as operações de crédito e patrimoniais realizadas.
De outubro de 2010 até à presente exerceu o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Loulé, que tem como missão atual "assegurar a implementação e desenvolvimento da certificação do sistema de gestão da qualidade, de valorização das pessoas e do serviço de higiene e segurança no trabalho, garantindo, outrossim, o cumprimento das linhas estratégicas da gestão financeira e orçamental do Município, da gestão do património, da contratação de bens e serviços, bem como prover à fiscalização e à instrução de processos de contraordenação".
9 de julho de 2014. - A Vereadora, com competências delegadas em 21 de outubro de 2013, Ana Isabel Encarnação Carvalho Machado.
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