Declaração de retificação n.º 384/2014
1 - Por ter saído com inexatidão, retifica-se o aviso 4349/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2014, referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego pública, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo que onde se lê:
«Legislação:
Constituição da República Portuguesa;
Decreto-Lei 442/91, de 15 de novembro (Código do Procedimento Administrativo);
Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro (Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações);
Lei 59/2008, de 11 de setembro (Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas);
Lei 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior);
Despacho Normativo 16/2009, de 20 de março (Estatutos da ESEL);
Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro (Estatuto do Pessoal Dirigente);
Lei 58/2008, de 9 de setembro (Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas);
Decreto-Lei 50/98, de 11 de março (Regime jurídico da Formação Profissional na Administração Pública);
Decreto-Lei 174/2001, de 31 de maio (alteração ao Decreto-Lei 50/98, de 11 de março);
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, de 17 de novembro (Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013);
Artigo 42.º do Decreto-Lei 70-A/2000, de 05 de maio (alteração ao Decreto-Lei 50/98, de 11 de março);
Despacho 7534/2011, de 23 de maio (Atualização de formação obrigatória para dirigentes);
Decreto Regulamentar 35/2002, de 23 de abril (Modelo de Certificado de Formação Profissional/Modelo de Certificado de Frequência de Formação Profissional);
Regulamento do Gabinete de Oferta Formativa (disponível em www.esel.pt);
Regulamento de Gestão dos Espaços Comuns da ESEL e ESTeSL (disponível em www.esel.pt - "Serviços");
Regulamento de Acesso e Utilização do Parque de Estacionamento (disponível em www.esel.pt - "Serviços");
Consulta do site da ESEL, nomeadamente "ESEL" e "Serviços"»
deve ler-se:
«Legislação:
Constituição da República Portuguesa;
Decreto-Lei 442/91, de 15 de novembro (Código do Procedimento Administrativo);
Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro (Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações);
Lei 59/2008, de 11 de setembro (Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas);
Lei 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior);
Despacho Normativo 16/2009, de 20 de março (Estatutos da ESEL);
Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro (Estatuto do Pessoal Dirigente);
Lei 58/2008, de 9 de setembro (Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas);
Decreto-Lei 50/98, de 11 de março (Regime jurídico da Formação Profissional na Administração Pública);
Decreto-Lei 174/2001, de 31 de maio (alteração ao Decreto-Lei 50/98, de 11 de março);
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, de 17 de novembro (Plano de ação para a formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública no período 2011-2013);
Artigo 42.º do Decreto-Lei 70-A/2000, de 5 de maio (alteração ao Decreto-Lei 50/98, de 11 de março);
Despacho 7534/2011, de 23 de maio (Atualização de formação obrigatória para dirigentes);
Decreto Regulamentar 35/2002, de 23 de abril (Modelo de Certificado de Formação Profissional/Modelo de Certificado de Frequência de Formação Profissional);
Regulamento do Gabinete de Oferta Formativa (disponível em www.esel.pt);
Regulamento de Gestão dos Espaços Comuns da ESEL e ESTeSL (disponível em www.esel.pt - "Serviços");
Regulamento de Acesso e Utilização do Parque de Estacionamento (disponível em www.esel.pt - "Serviços");
Bibliografia:
Zanella, Luiz Carlos, Manual de organização de eventos: planejamento e operacionalização, 5.ª ed., São Paulo: Atlas, 2012.
Giacaglia, Maria Cecília, Organização de eventos: teoria e prática, São Paulo: Cengage Learning, cop. 2003.
Consulta do site da ESEL, nomeadamente "ESEL" e "Serviços"»
2 - Face ao que antecede, o prazo de abertura do procedimento concursal a que respeita a presente declaração de retificação começa a contar no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
1 de abril de 2014. - A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar.
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