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Aviso (extrato) 1750/2014, de 6 de Fevereiro

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Sumário

Procedimentos concursais simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e medicina geral e familiar, da carreira médica e carreira especial médica

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 1750/2014

Procedimentos concursais simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e medicina geral e familiar, da carreira médica e carreira especial médica.

Nos termos dos n.os 5 a 7 e 13.º do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 204/2003, de 18 de agosto, e do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de abril, e ao abrigo do Despacho 180-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro, retificado pelo Despacho 750-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro, faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., datada de 22 de janeiro de 2014, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais de recrutamento simplificados destinados ao preenchimento dos 75 postos de trabalho postos a concurso, na categoria de assistente das áreas hospitalares e de medicina geral e familiar da carreira médica e da carreira especial médica, mediante a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de respetivamente, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial, nas seguintes especialidades:

Referência A - Anatomia Patológica

Referência B - Anestesiologia

Referência C - Cardiologia

Referência D - Cirurgia Geral

Referência E - Cirurgia Maxilo-Facial

Referência F - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

Referência G - Cirurgia Vascular

Referência H - Dermatoverenologia

Referência I - Endocrinologia

Referência J - Gastrenterologia

Referência K - Ginecologia/Obstetrícia

Referência L - Hematologia Clínica

Referência M - Medicina Geral e Familiar

Referência N - Medicina Interna

Referência O - Nefrologia

Referência P - Neurocirurgia

Referência Q - Neurologia

Referência R - Oftalmologia

Referência S - Oncologia Médica

Referência T - Ortopedia

Referência U - Otorrinolaringologia

Referência V - Pediatria Médica

Referência W - Pedopsiquiatria

Referência X - Pneumologia

Referência Y - Psiquiatria

Referência Z - Radiologia

Referência AA - Radioterapia

Referência AB - Reumatologia

1 - Requisitos de admissão

Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista, que tenham concluído o respetivo internato médico na 2.ª época de 2013.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas

Dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República.

3 - Método de seleção

O método de seleção tem por base o resultado da prova de avaliação final do internato médico e de uma entrevista de seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 14 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro.

4 - Caracterização dos postos de trabalho

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 11.º dos Decretos-Leis e 176/2009, de 4 de agosto.º 177/2009, de 4 de agosto, conjugados, consoante o caso, com os artigos 7.º-A e 7.º-C, de ambos os diplomas legais, aditados pelos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

5 - Remuneração

A remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à remuneração de ingresso na categoria de assistente, a que corresponde a 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 45, de acordo com o Decreto Regulamentar 51-A/2012 de 31 de dezembro.

6 - Local de trabalho

Os locais de trabalho são os identificados no Anexo I, ao presente aviso.

7 - Prazo de validade

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o seu preenchimento, sendo que, nos termos do n.º 2 do artigo 22.º-C do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de janeiro, aditado através do n.º 2 do artigo 71.º da lei do Orçamento de Estado para 2014, publicada através da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro, os médicos colocados encontram-se obrigados à permanência mínima de três anos de ocupação do posto de trabalho do mapa de pessoal do serviço ou organismo pelo qual tenha optado.

8 - Legislação aplicável

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de abril e pelos Decretos-Leis n.os 176/2009, de 4 de agosto e n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterados pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

9 - Horário de trabalho

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais.

10 - Formalização das candidaturas

10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., podendo ser entregue diretamente nas sua instalações, sitas na Avenida Estados Unidos da América, 75, 1749-096 Lisboa, no período compreendido entre as 09 horas e as 17 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção.

10.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (impreterivelmente o nome, estado, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal, endereço eletrónico e telefone);

b) Pedido para ser admitido ao concurso;

c) Identificação do concurso, mediante indicação da referência correspondente à especialidade a que se candidata, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

d ) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;

f ) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao procedimento de recrutamento.

10.3 - A candidatura deverá impreterivelmente ser acompanhada, dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

c) Declaração emitida pelo próprio candidato em que comprove possuir a robustez física e o perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais públicas;

d ) Certificado do registo criminal;

e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

f ) Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão;

g) Um exemplar do curriculum vitæ, elaborado em modelo europeu, num total máximo de 10 páginas, assinado e rubricado pelo interessado, bem como pelo respetivo orientador de formação.

10.4 - A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e d) do ponto anterior pode ser substituída por declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.

11 - Composição e identificação do Júri

Os Júris dos presentes procedimentos de recrutamento simplificados têm a seguinte constituição:

Referência A - Anatomia Patológica

Presidente: Dra. Maria Eduarda Morgado Simão Clemente, Assistente de Anatomia Patológica, do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dra. Maria Matilde Parente Vale Silva Gonçalves, Assistente de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr. José Marcelino Vilchez Fraga, Assistente de Anatomia Patológica do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª vogal suplente: Dr. António Augusto Martins Lázaro, Assistente Graduado de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal suplente: Dr.ª Maria Isabel Borges de Andrade, Assistente Graduada de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência B - Anestesiologia

Presidente: Prof. Doutor Lucindo Ormonde, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. João Moreira Martins Silva, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dra. Maria Madalena Luís da Costa Tavares Gomes Pereira, Assistente Graduada de Anestesiologia, do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.ª vogal suplente: Dra. Maria Domitília Lopes Silva, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal suplente: Dr.ª Isabel Maria Tavares Ribeiro Fragata, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência C - Cardiologia

Presidente: Dr. João José Gabriel Constantino Tavares, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. José Joaquim Azevedo Vieira e Linder, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Ernesto José F. G. Carvalho, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Oeste;

1.º vogal suplente: Dr. Carlos Manuel Sequeira Morais, Assistente Graduado de Cardiologia, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. António Eduardo Fernandes Freitas, Assistente Graduado de Cardiologia, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência D - Cirurgia Geral

Presidente: Dr. José Luís Oliveira Tolentino, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dra. Aurora Maria Gato Pinto, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Pedro Ferreira Moniz Pereira, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. José Jorge Firmo Mineiro, Assistente de Cirurgia Geral, Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Nuno Manuel Duarte Carvalho, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência E - Cirurgia Máxilo-Facial

Presidente: Dr. Jorge Botelho Rosa Santos, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Daniel António Sousa, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Maxilo-Facial do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Miguel Ângelo Vilares Rocha Silva, Assistente de Cirurgia Maxilo-Facial do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Pedro Pereira Santos Andrade Gomes, Assistente Graduado de Cirurgia Geral do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Carlos Manuel Zagalo Fernandes Ribeiro, Assistente de Otorrinolaringologia, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência F - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

Presidente: Dra. Maria Angélica Rato Silva Roberto Almeida, Assistente Graduada Sénior de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal efetivo: Prof. Dr. Manuel do Rosário Caneira da Silva, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica do Centro Hospitalar de Lisboa Nortel, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dra. Maria Manuel Cardoso Pires Mendes, Assistente Graduada de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Rogério Resende dos Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica do Centro Hospitalar de Lisboa Nortel, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Carlos Manuel Viegas Marques Correia, Assistente de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência G - Cirurgia Vascular

Presidente: Dr. Duarte Manuel Quelhas Botelho Medeiros, Assistente Graduado de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Vitor Manuel da Silva Bettencourt, Assistente de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. João António Albuquerque e Castro, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Alexandre Luís Aranha, Assistente de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr.ª Orlanda Soares Pereira Castel-Branco, Assistente de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência H - Dermatoverenologia

Presidente: Dra. Fernanda Maria Guerra Cabral Neves, Assistente Graduada de Dermatovenerolotia, do Centro Hospitalar do Oeste, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. José Alberto Machado das Dores, Assistente Graduado de Dermatologia, do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. César António Andrade Gaspar Lourenço Martins, Assistente de Dermatologia, do Hospital Distrital de Santarém, EPE

1.º vogal suplente: Dra. Maria João Ferreira Filipe da Silva, Assistente Graduada Sénior de Dermatologia, do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr. João Manuel Pires Aranha, Assistente Graduado de Dermatologia, do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência I - Endocrinologia

Presidente: Dra. Ana Isabel Maleno Mendes, Assistente Graduada Sénior de Endocrinologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. João Manuel Gouveia Falcão, Assistente Graduado de Endocrinologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dra. Maria Carlos Sousa Cordeiro Vale Pereira, Assistente Graduada de Endocrinologia do Hospital Garcia de Orta, EPE

1.ª vogal suplente: Dra. Luisa Maria Martins Raimundo Tato Marinho, Assistente Graduada de Endocrinologia do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dra. Isabel Cristina Cunha Albino Carvalho Manita, Assistente de Endocrinologia do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência J - Gastrenterologia

Presidente: Dr. Jorge Celso Dias Correia Fonseca, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. João Manuel Avelar Lopes Freitas, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Maria Cristina Sousa Dias Dinis Fonseca, Assistente Graduada de Gastrenterologia do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.ª vogal suplente: Dr. Pedro Miguel Pinto Marques, Assistente de Gastrenterologia do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr. Rui Pedro Marques Rodrigues Lopes Loureiro, Assistente de Gastrenterologia do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência K - Ginecologia/Obstetrícia

Presidente: Dr. José Manuel Silva Pereira, Chefe de Serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr. Jorge Manuel de Brito Ribeiro, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª vogal suplente: Dra. Maria de Lurdes Neves Ferreira Pinho, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia, do Centro Hospitalar de Barreiro Montijo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Mário Jorge da Piedade Alvares Furtado, Assistente Graduado de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência L - Hematologia Clínica

Presidente: Dra. Maria Aida Fraga Botelho de Sousa, Assistente Graduada Sénior de Hematologia Clínica, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal efetiva: Dra. Maria Isabel Nascimento Saraiva da Costa, Assistente Graduada Sénior de Hematologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Patrícia Maria Alexandra Perdigão Ribeiro, Assistente de Hematologia Clínica, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.ª vogal suplente: Dra. Maria de Lurdes Almeira Guerra Vinagre, Assistente Graduada de Hematologia Clínica, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal suplente: Dra. Dra. Susana Maria Coelho Carvalho, Assistente Graduada de Hematologia Clinica, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência M - Medicina Geral e Familiar

Presidente: Maria Laura dos Prazeres Marques, Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar da Sede da ARSLVT, IP;

1.ª Vogal efetiva: Maria Fernanda Freire da Fonseca, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas;

2.ª Vogal efetiva: Maria José Casacão da Silva Marques, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas;

1.ª Vogal suplente: Maria Violeta Pimpão, Assistente Graduada Sénior de Medicina Geral e Familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra.

2.ª Vogal suplente: Maria Luísa Bento Gonçalves Alves Baptista, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas.

Referência N - Medicina Interna

Presidente: Dr. António Mário de Jesus Santos, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Alberto Manuel Melo Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Henrique Manuel Neves Santos, Assistente Graduado de Medicina Interna do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.ª vogal suplente: Dra. Dra. Maria de Fátima Grossinho Pimenta Queiroz Valério, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dra. Margarida Maria Correia Cabrita, Assistente Graduada de Medicina Interna do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

Referência O - Nefrologia

Presidente: Prof. Doutor Fernando Eduardo Barboso Nolasco, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. José Carlos Sequeira Andrade, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Francisco José Campos Duarte Ribeiro, Assistente Graduado de Nefrologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE

1.º vogal suplente: Prof. Dr. Joaquim Fernando Tomás Rodrigues Moita Calado, Assistente de Nefrologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dra. Flora Maria Duarte Rico Sofia, Assistente de Nefrologia, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência P - Neurocirurgia

Presidente: Dr. Manuel João Ejarque Cunha Sá, Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia, do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dra. Ana Paula Conceição Santos Rodeia, Assistente Graduada Sénior de Neurocirurgia do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dra. Maria Joana Carmo Ferreira Boleo Tomé, Assistente de Neurocirurgia do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.ª vogal suplente: Dra. Andreia Sofia Ribeiro Amorim Romão, Assistente de Neurocirurgia do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Bruno Miguel Costa Moreira Santiago, Assistente de Neurocirurgia do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência Q - Neurologia

Presidente: Prof. Doutor Miguel José Carvalho Viana Baptista, Assistente Graduado de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dra. Maria Isabel Silva Carmo Cipriano, Assistente Graduada de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Sofia Lopes Calado, Assistente de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª vogal suplente: Dr. Paulo Mourão Fialho Bugalho, Assistente de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dra. Elmira Conceição Barbosa Medeiros, Assistente Graduada de Neurologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência R - Oftalmologia

Presidente: Dr. David Fonseca Martins, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Manuel Paulo de Almeida da Silva, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetivo: Dra. Sara Isabel Morais da Silva Pereira, Assistente de Oftalmologia do Centro Hospitalar do Oeste;

1.ª vogal suplente: Dra. Ana Carla dos Santos Alves de Matos, Assistente de Oftalmologia, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Mário André Correa Silva Melo Ornelas, Assistente de Oftalmologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência S - Oncologia Médica

Presidente: Dr. António Luís Rita Moreira, Assistente Graduado de Oncologia Médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dra. Sandra Cristina da Conceição Bento, Assistente Graduado de Oncologia Médica do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Maria de Fátima Henriques Vaz Conceição, Assistente Graduada de Oncologia Médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. António Manuel Santos Marques, Assistente Graduado de Oncologia Médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr.ª Ana Carla Henriques Luís, Assistente de Oncologia Médica, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência T - Ortopedia

Presidente: Prof Dr. José Alberto Castro Guimarães Consciência, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.º vogal efetivo: Prof Dr. Jacinto Manuel de Melo Oliveira Monteiro, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Isabel Cristina Gomes da Costa Simões, Assistente de Ortopedia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Jorge Eduardo Pires Lopes, Assistente Graduado de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Nuno Manuel Conceição Diogo, Assistente Graduado de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência U - Otorrinolaringologia

Presidente: Prof. Doutor Pedro Alberto Batista de Brissos Sousa Escada, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Assunção Costa Camissão Soares Gory O'Neill, Assistente Graduada de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dr. Luís Miguel Roque Reis, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Jorge Manuel Rosa Domingues, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. Deodato Santo Cristo Cabral Rego Santos Silva, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência V - Pediatria Médica

Presidente: Dra. Maria Nilze de Almeida Batista, Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica do Centro Hospitalar de Barreiro Montijo, EPE,

1.º vogal efetivo: Dra. Maria Helena Oliveira Vasconcelos Carreiro, Chefe de Serviço de Pediatria Médica do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dra. Maria José Carmo Fonseca, Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica do Hospital Garcia de Orta, EPE;

1.ª vogal suplente: Dra. Ana Cristina Didelet Pereira, Assistente de Pediatria Médica do Centro Hospitalar de Barreiro Montijo, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dr. Manuel Sousa Cunha, Assistente Graduado de Pediatria Médica do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência W - Pedopsiquiatria

Presidente: Dr. Luís Manuel Facco Simões Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dra. Margarida Nazaré Santos Marques, Assistente Graduada de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Joana Teresa Warden Gois Afonso, Assistente Graduada de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Augusto José Pereira Carreira, Assistente Graduado de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dra. Magda Mendo de Araújo Jorge, Assistente Graduada Sénior de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência X - Pneumologia

Presidente: Dr. José Jorge Duro da Costa, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dra. Maria Teresa Águas Silva Almodôvar, Assistente Graduado de Pneumologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Dina Maria Nunes Matias, Assistente Graduado de Pneumologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

1.º vogal suplente: Dr. Jorge Manuel Santos Dionísio, Assistente Graduada de Pneumologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dra. Maria Paula Carapinha Teles Ferreira, Assistente de Pneumologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência Y - Psiquiatria

Presidente: Dra. Paula Teresa Loureiro Ferreira Carvalho, Assistente Graduada de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste;

1.ª vogal efetiva: Dra. Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, Assistente Graduada de Psiquiatria do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal efetivo: Dra. Maria Emília Esteves Leitão, Assistente Graduada Sénior de Psiquiatria da ARSLVT, IP_CRI Oriental - ET de Loures;

1.ª vogal suplente: Dr. José Anastácio Xavier de Santana Godinho, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria da ARSLVT, IP_CRI Oriental - ET de Xabregas, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dra. Mariana da Conceição Ferreira Guedes Soares, Assistente Graduada de Psiquiatria do ARSLVT, IP_CRI Ocidental - ET de Oeiras/Cascais, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência Z - Radiologia

Presidente: Dra. Francelina Maria Marques Fernandes Oliveira, Assistente Graduada Sénior de Radiologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr. José António Lopes Pereira, Assistente Graduado Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Ângela Cristina Dias Videira Correia, Assistente Graduada Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar do Oeste;

1.º vogal suplente: Dr. Tiago Francisco Ferreira Almada Quadros Saldanha, Assistente Graduado Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.º vogal suplente: Dr. José Constantino Onofre Durães, Assistente Graduado Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência AA - Radioterapia

Presidente: Dra. Marília Maria Lierato Jorge Lemos, Assistente Graduada Sénior de Radioterapia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dra. Maria Filomena Brazão Carvalho de Pina, Assistente Graduada de Radioterapia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Maria Teresa Nunes Guiomar Mendes Costa, Assistente Graduada de Radioterapia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE

1.ª vogal suplente: Dra Vera Margarida de Azevedo Andrade Arnout Mendoça Catarino, Assistente de Radioterapia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª suplente: Dra. Paula Alexandra Martins Pereira Correia, Assistente de Radioterapia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência AB - Reumatologia

Presidente: Dr. Jorge Ricardo Machida Cantante Garcia, Assistente de Reumatologia, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Paulo Jorge Rodrigues Monteiro, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar de Tondela - Viseu, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal efetiva: Dra. Maria João Rêgo Saavedra, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.ª vogal suplente: Dra. Maria Inês Candal Ribeiro da Cunha, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos;

2.ª vogal suplente: Dra. Maria João Salvador Daniel dos Santos Henriques, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, que substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sitas na morada indicada já no ponto 10.1 do presente aviso.

13 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

22 de janeiro de 2014. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.

ANEXO I

(ver documento original)

207565582

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1043780.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1993-01-15 - Decreto-Lei 11/93 - Ministério da Saúde

    Aprova o estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1998-04-24 - Decreto-Lei 112/98 - Ministério da Saúde

    Estabelece as condições em que podem ser prorrogados os contratos administrativos de provimento de pessoal médico que inicie o respectivo internato complementar após a data de entrada em vigor deste diploma.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-12 - Decreto-Lei 204/2003 - Ministério da Justiça

    Estabelece o regime especial das custas judiciais nas acções executivas, designadamente no que respeita ao montante da taxa de justiça inicial, ao montante da taxa de justiça das execuções, aos encargos das execuções e à prática de actos avulsos pelo solicitador de execução.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-18 - Decreto-Lei 203/2004 - Ministério da Saúde

    Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-13 - Decreto-Lei 45/2009 - Ministério da Saúde

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto (define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo) e procede à sua republicação em anexo, na redacção actual.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto Regulamentar 51-A/2012 - Ministério da Saúde

    Procede à identificação dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas, sujeitos ao regime de 40 horas semanais.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Lei 83-C/2013 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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