Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de agosto, informa-se quem são os titulares do Conselho de Administração e Órgão de Fiscalização da VALORMINHO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Conselho de Administração
Presidente Não Executivo: Luís Filipe dos Santos Guerreiro Faísca
Eleito em Assembleia Geral de 19 de março de 2012 - Mandato 2011/2013
Data de nascimento: 28 de dezembro de 1966
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas: Licenciado em Economia
Carreira Profissional:
Iniciou a sua atividade profissional em dezembro de 1988 na CPR - Companhia Portuguesa de Rating, S. A. onde desempenhou as funções de analista de rating até maio de 1989.
Entre junho de 1989 e janeiro 1990, foi assessor da gerência da Tore Jakobson, Lda., com atividade na área da exploração de cofres em unidades hoteleiras.
Em 1990, lecionou cursos profissionais de contabilidade para técnicos oficiais de contas, gestores e alunos do 12.º ano.
De janeiro de 1991 a fevereiro de 1992, foi responsável administrativo e financeiro da empresa R&F - Comercialização e distribuição de artigos de desporto, S. A.
Entre fevereiro de 1992 e agosto de 1993, desempenhou as funções de assessor do conselho de gerência da UNICAR - Gestão de participações e concessões, Lda., pertencente ao IPE.
De 1993 a 1997, foi Diretor Administrativo e Financeiro das empresas Filmate, Lda., FISOCROM, Lda., LEOPEÇAS, Lda. e SOPIFOG, Lda., com atividade nas áreas da construção civil e da eletrónica. Da SOPIFOG, Lda. foi ainda, entre dezembro 1996 e agosto 1997, sócio gerente.
Em outubro de 1997, assume as funções de assessor do Conselho de Administração da AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. para a área económica e financeira no desenvolvimento de novos projetos de investimento nacionais e internacionais.
Em 2000 e 2001, foi vogal do conselho de administração e membro da Comissão Executiva da Empresa de Eletricidade e Água - Electra, SARL (Cabo Verde), enquanto responsável pelo pelouro financeiro e comercial, cargo que voltou a ocupar de outubro de 2003 a maio de 2006.
Entre janeiro de 2002 e setembro de 2003, foi vogal do conselho de administração da Águas da Figueira, S. A. e da TRATAVE, S. A. e assumiu as funções de Diretor Administrativo e Financeiro da AQUAPOR - Serviços, S. A.
Em março de 2006, foi nomeado vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva, responsável pelo pelouro financeiro e comercial, da Águas do Algarve, S. A., cargo que desempenhou até abril de 2008.
Em abril de 2008, foi nomeado vogal do Conselho de Administração da Empresa Geral do Fomento, S. A. (EGF) função que exerceu até fevereiro de 2012. Também em 2008 foi nomeado vogal do Conselho de Administração da RESULIMA, S. A., funções que exerceu até dezembro de 2009.
Com o final do mandato na EGF retorna à sua função de origem desde 1997 - Assessor do Conselho da Administração da AdP - SGPS, S. A., entretanto cedido à EGF onde se mantém, desde junho de 2008 desempenhando funções de Presidente do Conselho de Administração da Algar, S. A. até dezembro de 2012, e ainda vogal dos Conselhos de Administração da RESINORTE, S. A., até abril de 2012 e do ACE EGF-DOUROGÁS, até outubro de 2012.
Desde março de 2012 desempenha as funções de Presidente do Conselho de Administração das empresas VALORMINHO, S. A., RESULIMA, S. A., VALORLIS, S. A., Empresa Geral do Fomento SNESGES, URBINDUSTRIA, A. C. E., e EGF Quimiparque, A. C. E.
Cargos ocupados noutras empresas:
Presidente do Conselho de Administração da VALORLIS, S. A.
Presidente do Conselho de Administração da RESULIMA, S. A.
Presidente do conselho de Administração do ACE EGF Quimiparque
Presidente do Conselho de Administração do ACE EGF SNESGES ÚRBINDÚSTRIA
Remunerações Totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 16.023,70 euros
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho e no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Não aufere a remuneração pelo exercício do cargo nos termos do artigo 31.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007 de 27 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, por acumulação de funções previstas no n.º 4 do artigo 20.º por remissão do n.º 5 do artigo 22.º do referido diploma.
Vogal Executivo: Raul Augusto Peres Leiro Gonçalves
Eleito em Assembleia Geral de 18 de março de 2011 - Mandato 2011/2013
Data de nascimento: 11 de outubro de 1952
Elementos Curriculares/ Habilitações Académicas: Licenciado em Engenharia Civil
Carreira Profissional:
Chefe de produção da secção de prefabricado pesado da firma ARTEBETÃO, Lda. (1981)
Diretor de estaleiro da firma Mantas, Lda. (1982)
Diretor de departamento da firma Mantas, Lda. e consultor da firma ARTEBETÃO, Lda. (1983)
Chefe de Divisão das Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Melgaço (1987/1994)
Chefe de Divisão das Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira (1994/1996)
Administrador-Delegado da empresa VALORMINHO, S. A. (1996/2002) e (2005/2010)
Administrador Executivo da empresa RESAT, S. A. (2000/2002)
Secretário-Geral da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho (2004/2005)
Vogal do Conselho de Administração da Sociedade Gestora de Parques Industriais - Inter Minho (2004/2005)
Vogal do Conselho de Administração da Minho-Com
Administrador-Delegado da empresa RESULIMA, S. A. (2009/2011) e (2011/2012)
Em 18 de março de 2011 foi nomeado Administrador Executivo da VALORMINHO, S. A.
Cargos ocupados noutras empresas:
Vogal não executivo da RESULIMA, S. A.
Remunerações Totais, ilíquidas anuais (ano completo) previstas: 68.856,08 euros;
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho e no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Vogal Não Executivo: Vítor Manuel Pires de Araújo
Eleito em Assembleia Geral de 18 de março de 2011 - Mandato 2011/2013
Data de nascimento: 5 de janeiro de 1961
Elementos Curriculares/Habilitações Académicas: Licenciatura em Engenharia - Opção Estruturas
Carreira Profissional:
Chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente da Câmara Municipal de Valença, desde setembro de 2002;
Prestação de Serviços no GAT Vale do Minho desde outubro de 1990 até agosto de 2002;
Parque de Atividades do Vale do Minho - Valença, 2001 e 2002;
Quartel dos Bombeiros Voluntários de monção (2001 e 2002);
Ano de 2007: Reabilitação e Ampliação do Edifício dos Paços do Município de Valença - Valença;
Ano de 2005: Parque de estacionamento subterrâneo - Caminha;
Ponte sobre o rio Coura em Rubiães - Paredes de Coura (obra em fase de concurso);
Ano de 2004: Edifício Social de Apoio à Zona Industrial de campos - Vila Nova de Cerveira (obra em execução); EPRAMI - Polo de Monção - Monção (obra em execução);
Ano de 1999: Aquamuseu do Rio Minho - Vila Nova de Cerveira (obra concluída);
Remunerações Totais, ilíquidas anuais (ano completo): 12.818,96 euros
Valor sujeito às reduções previstas nos artigos 12.º e 20.º da Lei 12-A/2010, de 30 de junho e no artigo 19.º, n.os 1 e 9, alínea q), da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro (OE2011), mantido em vigor pelo n.º 1 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro (OE 2012) e pelo artigo 27.º da Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro (OE 2013).
Fiscal Único Também, nos termos do aludido na alínea g), no artigo 13.º-B, informa-se que a remuneração total anual auferida pelo Fiscal Único Efetivo P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados (SROC), representada pelo Dr. Pedro Matos Silva, eleito em assembleia geral de 18 de março de 2011, para o mandato 2011/2013, é de 8.421,72 euros.
26 de dezembro de 2013. - O Administrador-Delegado, Engenheiro Raul Peres Gonçalves.
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