2014-03-18 - Decreto-Lei 43/2014 - Ministério da Educação e Ciência

Procede à criação e regulamentação de um ciclo de estudos superiores não conferente de grau académico, no âmbito do ensino politécnico, e determina a criação e composição de uma comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores profissionais.

2008-03-07 - Edital 220/2008 - Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área científica de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

2008-06-30 - Edital 663/2008 - Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área científica de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem Médico-Cirúrgica, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

2008-03-07 - Edital 219/2008 - Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área científica de enfermagem, na especialidade de enfermagem de reabilitação, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

2008-06-30 - Edital 662/2008 - Universidade do Minho - Reitoria

Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, na área científica de Enfermagem, na especialidade de Enfermagem de Reabilitação, da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho

2010-05-13 - Lei 7/2010 - Assembleia da República

Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, e o Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.

2024-02-09 - Aviso 3471/2024 - CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L.

Altera o Aviso n.º 831/2016, com o número de registo R/Cr 114/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de janeiro de 2016, no que respeita à estrutura curricular e plano de estudos

2009-10-22 - DELIBERAÇÃO 2927/2009 - AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Fixa os prazos para apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento, para os estabelecimentos de ensino superior universitário e ensino superior politécnico.

1993-03-31 - Declaração de Rectificação 48/93 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica o Despacho Normativo n.º 244/92, de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças, que determina que sejam descongeladas, para o ano de 1992-1993, as admissões de pessoal docente dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

1995-09-06 - Portaria 1097/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM FINANÇAS EMPRESARIAIS NA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA COOPERATIVA DE ENSINO POLITÉCNICO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO, FREQUÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CITADO CURSO.