2019-05-22 - Aviso 8857/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior após procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 4857/2018 e 5480/2018, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 12 e 23 de abril com as referências DRH/TS/3/2018 e DRH/TS/4/2018

2019-11-22 - Aviso 18825/2019 - União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

2020-06-22 - Aviso 9389/2020 - União das Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com os trabalhadores Daniel Joaquim Belo de Araújo da Silva, Dorinda da Conceição Torres Barros e Sousa e Joaquim Agostinho Lima da Cunha, para a categoria de assistente operacional, funções de cantoneiro

2016-04-22 - Portaria 126/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.217.619,00 euros (um milhão, duzentos e dezassete mil, seiscentos e dezanove euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de oftalmologia

2024-03-22 - Despacho 3074/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Autoriza as transferências orçamentais a realizar pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.).

2024-04-12 - Aviso 22/2024/A/2 - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica ― área de análises clínicas e saúde pública.

2025-08-26 - Decreto Regulamentar Regional 22/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A, de 3 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2023/A, de 23 de novembro, que estabelece o modelo de governação das reformas e dos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência destinados à Região Autónoma dos Açores (PRR-Açores).

2025-09-22 - Anúncio de procedimento 24943/2025 - Município de Penacova

aquisição de equipamento informático para a requalificação da Escola Básica e Secundária de Penacova, no âmbito da candidatura n.º 8444 "Requalificação da Escola Básica e Secundária de Penacova", submetida ao aviso n.º 01/C06-i09.02/2023 - Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário, do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)

2025-10-22 - Despacho 12404/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário Jorge Lobo de Mesquita, a competência para a aprovação da minuta do acordo de modificação ao Contrato n.º 278/2022 ― «Protocolo para prestação de serviços no âmbito do Centro de Atendimento Consular» e demais competências no âmbito do referido contrato.

1963-07-22 - Decreto-Lei 45151 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura, do Comércio e da Indústria

Promulga várias disposições destinadas a alargar a orientação e funcionamento de diversos serviços do Ministério - Dá nova redacção a vários artigos dos Decretos-Leis n.os 39035 e 37538 e revoga os artigos 16.º a 20.º e 6.º e 7.º, respectivamente, dos Decretos-Leis n.os 35403 e 40726.