2015-09-22 - Aviso de prorrogação de prazo 856/2015 - Universidade de Coimbra

Concurso Público de Aquisição de serviços de impressão, cópia e digitalização, através de equipamentos multifuncionais e impressoras, próprias ou em regime de comodato, de baixa, média e alta gama, respetiva manutenção e fornecimento de consumíveis, às Unidades Orgânicas (UO), Unidades de Extensão Cultural e de Apoio à Formação (UECAF's) e Serviços da Universidade de Coimbra (UC)

2015-10-22 - Despacho 11910/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação da empreitada «EN105 - Interseção com a EN204 (km 24+300) e LD PRT/BRG (km 31+929) - Reabilitação» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

2015-10-22 - Portaria 379-A/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Primeira alteração à Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e de eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifícios sujeitos a grande intervenção

1915-01-22 - Decreto 1289 - Ministério das Colónias - Direcção Geral das Colónias - 7.ª Repartição

Decreto n.º 1289, aprovando o regulamento das instalações de transporte no território sob a administração da Companhia de Moçambique e as instruções a observar na construção de linhas aéreas de transmissão de fôrça motriz por meio de electricidade para fins mineiros ou metalúrgicos. Regulamento e instruções a que se refere o supracitado decreto

1917-11-22 - Portaria 1145 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Portaria n.º 1145, declarando que os documentos referidos no § único do artigo 103.º da lei n.º 3, de 3 de Julho de 1913, só podem ser enviados aos tribunais do contencioso administrativo por via do respectivo governador civil, o qual, para êsse efeito observará o preceituado no artigo 115.º da mesma lei

1922-11-22 - Decreto 8498 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Determina que seja satisfeita pela verba inscrita no capítulo 5.º da despesa extraordinária do Ministério da Marinha para o ano económico de 1922-1923 a melhoria, a que se refere a lei n.º 1355, a todos os servidores do Estado, militares e civis, que prestam serviço na Junta Autónoma do Novo Arsenal

1929-01-11 - Portaria 5839 - Ministério do Interior - Intendência Geral da Segurança Pública - Inspecção Geral dos Serviços de Emigração

Determina que provisòriamente, emquanto não se fizer a regulamentação geral dos serviços de emigração, reentre em vigor a doutrina do artigo 22.º e seu § único do decreto n.º 5886, acêrca das entidades que podem requerer passaporte, ficando suspensa a disposição do artigo 11.º do decreto n.º 14107

1931-10-22 - Decreto 20425 - Ministério da Agricultura - Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aqüícolas

Esclarece que todos os terrenos e matas compreendidos no perímetro de arborização da Serra da Cabreira, sejam êles da Câmara Municipal do concelho de Vieira do Minho ou pertencentes a juntas de freguesia, ou ainda a particulares ou por êsses corpos aforados, estão de direito e de facto incluídos no regime florestal parcial

1970-06-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos - Repartição dos Organismos Políticos Internacionais

Torna público terem os Governos da República Dominicana, da Trindade e Tabago, da República Democrática do Congo, da República Federal Socialista da Jugoslávia e da República da Zâmbia depositado os seus instrumentos de adesão ao Acordo em que se estabelecem arranjos provisórios para um sistema global de comunicações comerciais por satélites

2016-04-22 - Portaria 125/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assumir um encargo até ao montante de 263.040,00 EUR (Duzentos e sessenta e três mil e quarenta euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos gerais de AVAC e Frio