1971-12-22 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

De ter sido rectificado o Decreto n.º 512/71, que transfere verbas dentro dos orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários Ministérios e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor

1988-08-13 - Declaração - Assembleia da República

De ter sido rectificado o texto do Acto Relativo às Condições de Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e as Adaptações dos Tratados, anexo à Resolução da Assembleia da República n.º 22/85, sobre a Adesão de Portugal às Comunidades Europeias, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 215, de 18 de Setembro de 1985

2016-04-22 - Despacho (extrato) 5482/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Liliana Maria Botelho Ferreira, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Central - USF Ribeira Nova, para frequência do «Curso de Mestrado em Enfermagem na área Especialização de Saúde Comunitária», na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2016-07-21 - Despacho 9386/2016 - ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da

Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Design de Interação, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em 10/03/2016 e de autorização de funcionamento pela Direção-Geral do Ensino Superiorm em 22/03/2016, e registada com o n.º R/A-Cr 33/2016

2016-08-22 - Aviso 10352/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

Procedimento concursal comum para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo

2016-08-22 - Aviso 10418/2016 - PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da

Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor aprovado por despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 28 de outubro de 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2009

2017-05-22 - Declaração de Retificação 318/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 3255/2017, de 19 de abril, das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas, que designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017

2017-09-22 - Despacho 8314/2017 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Designa como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o Major da Guarda Nacional Republicana Marco Reinaldo Henriques

2017-09-22 - Aviso 11026/2017 - Município de Olhão

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - área de motorista de veículos pesados e transporte coletivos

2018-03-22 - Aviso 3801/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro