Declaração de Retificação 318/2017, de 22 de Maio
Retifica o Despacho n.º 3255/2017, de 19 de abril, das Finanças e do Planeamento e das Infraestruturas, que designa Sandra Maria Tavares da Silva vogal executiva da Autoridade de Gestão do Programa Espaço Atlântico 2014-2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017
Declaração de Retificação n.º 318/2017
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de
21 de dezembro, declara-se que o Despacho 3255/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de abril de 2017, saiu com uma inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica. Assim, no n.º 3, onde se lê:
«3 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.»
deve ler-se:
«3 - O presente despacho produz efeitos a 16 de janeiro de 2017.»
8 de maio de 2017. - A Secretária-Geral-Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
310483444
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2978142.dre.pdf .
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