1990-01-05 - DESPACHO 34/89 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Esclarece que o Departamento de Recursos Humanos é, para os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, o serviço central de tutela, como entidade competente para apresentar a despacho ministerial os pedidos de comissão gratuita de serviços.

2008-01-11 - Despacho 1390/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes para o cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do MOPTC

2010-08-09 - Despacho 12762/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras do MAI, da Dr.ª Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho

2009-03-24 - DESPACHO 8294/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde é a Unidade Ministerial de Compras para os órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde que não integram o Serviço Nacional de Saúde.

1998-07-28 - DESPACHO 12959/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o Secrtário de Estado da Defesa Nacional, Eng.º José Rodrigues Penedos, se deslocará a Bruxelas, a 11 e 12 de Junho de 1998, em representação do Ministro da Defesa Nacional, para participar na reunião ministerial da OTAN.

2001-02-16 - DESPACHO 3294/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o alargamento do âmbito territorial de competências do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), tal como definido no despacho ministerial nº 79/95, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 259.

1976-09-24 - DESPACHO DD4303 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga, a partir de 27 de Agosto de 1976, o disposto na alínea b) do n.º 1 do despacho ministerial de 2 de Abril de 1973, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 85, de 10 de Abril de 1973.

2019-09-27 - Despacho 8567/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Torna público que, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral da Economia

2004-06-02 - DESPACHO 10985/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Guiné-Bissau, de 30 de Maio a 01 de Junho, para participar na Reunião Ministerial da Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

1991-06-27 - DESPACHO DIDESP19/91 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NO SUBDIRECTOR GERAL, DR. JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS, E NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS NO SUBDIRECTOR GERAL DR. ANTÓNIO BAIA ENGANA, A SUBMISSÃO A DESPACHO MINISTERIAL DOS PROCESSOS CORRENTES DA INSPECÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO.