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Despacho 34/89, de 5 de Janeiro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 4, de 05.01.1990, Pág. 127
  • Data:
  • Diploma não vigente
  • Secções desta página::
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Sumário

Esclarece que o Departamento de Recursos Humanos é, para os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, o serviço central de tutela, como entidade competente para apresentar a despacho ministerial os pedidos de comissão gratuita de serviços.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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