2002-12-12 - DECRETO 1/2002 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera a Drª Maria Fernanda da Silva Mendes do cargo de Secretária Regional dos Assuntos Sociais e o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral do cargo de Secretário Regional Adjunto da Presidência, do VIII Governo Regional dos Açores.

1928-11-09 - Decreto 16121 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Belas Artes - 1.ª Repartição

Considera como vencimentos dos lugares de directores dos Museus de Arte Contemporânea, dos Coches, Regional de Évora, Regional de Viseu e Regional de Bragança as importâncias que por lei lhe são atribuídas e se encontram descritas nos orçamentos do Ministério

2002-12-12 - DECRETO 2/2002 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral para o cargo de Secretário Regional dos Assuntos Sociais e a Drª Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Meneses da Costa para o cargo de Secretária Regional Adjunta da Presidência, do VIII Governo Regional dos Açores.

1980-11-05 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

Exonera o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

1981-07-02 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Gabinete do Ministro da República

Exonera António Gentil Lagarto das funções de Secretário Regional do Trabalho

1980-03-26 - DECRETO DD6 - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Nomeia o engenheiro electrotécnico Eduardo Caldas de Oliveira Secretário Regional do Equipamento Social.

1980-03-26 - DECRETO DD799/80 - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Exonera o engenheiro Jaime Ornelas Camacho do cargo de Secretário Regional do Equipamento Social.

1915-08-28 - Decreto 1850 - Ministério de Instrução Pública - Repartição de Instrução Agrícola

Decreto n.º 1850, aprovando as disposições regulamentares acêrca do provimento do pessoal privativo do Laboratório de Patologia Vegetal do Instituto Superior de Agronomia. Disposições regulamentares a que se refere o decreto supra

1976-11-16 - DECRETO DD826 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Manuel Jorge Bazenga Marques Secretário Regional do Trabalho do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1979-09-03 - Decreto - Região Autónoma da Madeira

Exonera, a seu pedido, o Dr. João Crisóstomo de Aguiar do cargo de Secretário Regional da Economia do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira